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| Zé Aílton comandou mais uma audiência pública na Assembleia. (Foto: Máximo Moura) |
Os deputados Zé Ailton Brasil (PP) e Augusta Brito (PCdoB) alertaram, na tarde desta terça-feira (16), para a necessidade de criação de políticas públicas de combate à violência contra os idosos. Os parlamentares foram os autores da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, no Complexo de Comissões da Casa, para tratar sobre a violência contra a pessoa idosa e a situação das instituições de longa permanência para o idoso no estado do Ceará.
“Infelizmente, é uma triste realidade o fato de o Estatuto do Idoso não estar sendo cumprido na íntegra. É preciso que haja políticas públicas para inibir essa violência. Se pegarmos a média de 2014, foram mais de 130 ocorrências mensais. Isso é grave, porque muitas dessas agressões são dentro da própria família. Portanto, chegou a hora de discutir o que o Estado pode fazer para dar uma proteção a essas pessoas”, defendeu Zé Airton Brasil.
“É preciso chamar a atenção de toda população com relação a esse tipo de violência. Essas pessoas têm menos condições de se defender. Por isso a necessidade de chamarmos a sociedade para entrar nessa luta”, complementou Augusta Brito.
A presidente do Conselho Estadual dos Direitos dos Idosos, Ana Lúcia Gondim, criticou a falta de respeito às leis voltadas para os idosos e tratou a violência psicológica como a mais prejudicial à saúde dessas pessoas. “A violência psicológica é a pior de todas, pois, com um olhar, você discrimina essas pessoas. As leis não são respeitadas nos ônibus, nos bancos. É preciso criar uma lei que puna o filho que não apoie o pai na velhice.”, ponderou.
Já de acordo com a representante do Comitê Gestor do Fórum Cearense de Políticas para o Idoso (FOCEPI), Joseane Costa, cada vez mais, o estatuto fica distante da realidade. Para ela, um dos pontos que precisam ser debatidos é a questão dos abrigos. “A cada dia a população está envelhecendo. Daqui a pouco, vamos ter muitos idosos. O Estado conta apenas com um abrigo. É preciso sensibilizar o poder público sobre isso. É bom lembrar que todos passarão por esse processo e, por isso, não dá para pensar na velhice apenas no quesito envelhecimento, mas diante de todo um processo”, justificou.
Aos 83 anos, o morador do Lar Torres de Melo, em Fortaleza, Manoel Ferreira se emociona ao lembrar da família. Segundo o aposentado, o local onde ele reside o trata muito bem, mas o idoso não esconde a saudade dos filhos e da família que o abandonou. “Tenho 12 filhos, todos são formados, são doutores que eu ajudei a criar.
Infelizmente, eles não se lembram de mim, sequer eles vão me visitar. É triste, mas é a realidade”, relata.
No Ceará, existem quase 840 mil idosos, o que representa 10% da população cearense, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Censo 2010.
Participaram das discussões os deputados Carlos Felipe (PCdoB) e Renato Roseno (Psol); o tenente-coronel da Polícia Militar Cláudio Mendonça; o promotor titular da 17ª Promotoria de Defesa da Pessoa Idosa e com Deficiência, Alexandre Oliveira; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos dos Idosos, Ana Lúcia; a representante da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Heuranice Moura; a coordenadora especial de Políticas Públicas para os Idosos e as Pessoas com Deficiência do Governo do Estado, Isabele Cavalcante; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Fortaleza, Cel. Sérgio Cavalcante; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Secção-Ce), Rafael Campos, além de instituições ligadas ao tema.
(AL)
