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| O Fórum discutiu o uso de agrotóxicos no Cariri |
O Fórum Cearense de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos (FCCA), coordenado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), apresentou na quinta-feira (30) os resultados da fiscalização realizada na região do Cariri nos dias 13 e 17 deste mês. O trabalho apontou que 80% dos produtores da região e 61% dos comerciantes locais possuem alguma irregularidade na manipulação e na venda de agrotóxicos e, por isso, foram autuados pelos órgãos fiscalizadores.
As principais infrações cometidas pelos produtores estão relacionadas ao uso de agrotóxicos sem receita agronômica; a utilização do produto sem indicação para a cultura e o manejo realizado por pessoa não habilitada. Além disso, foi constatada, dentre outras irregularidades, a ausência de equipamento de proteção individual (EPI) e o descarte irregular de embalagens vazias. Já os comerciantes foram autuados, em sua maioria, por não possuírem registro na Semace; não recolherem a receita agronômica; armazenarem os agrotóxicos de maneira inadequada e pela ausência de responsável técnico no local.
Apesar do percentual elevado de autuações, o engenheiro agrônomo da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), Flávio Rego, afirma que o objetivo do Fórum não é punir os infratores. “Nosso intuito é combater o uso indiscriminado e ilegal dos agrotóxicos e, para isso, aproveitamos essas oportunidades para orientar comerciantes e produtores”.
O assessor do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), promotor de Justiça Amisterdan Ximenes acrescenta que cada órgão faz sua fiscalização individual no decorrer do ano, mas a integração de várias instituições durante uma fiscalização é essencial para a troca de experiências e o fortalecimento das ações que combatem o uso irregular de agrotóxicos.
O FCCA é coordenado pelo CAOMACE e é composto, além do MPCE, pelas seguintes instituições: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (CREA), Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri), Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Batalhão de Policiamento Militar Ambiental (BPMA), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e SEMA, além de representantes da sociedade civil organizada.
