Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia se reúne nesta segunda-feira na Câmara do Crato

Deputado Zé Aílton Brasil é presidente da Comissão dos Direitos Humanos (Foto: Flávio Pinto)

A Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará realiza nesta segunda-feira, dia 1º de junho, uma Audiência Pública para discutir projetos do Cinturão das Águas. A obra é do Governo do Estado e conta com recursos federais. O Cinturão das Águas vai levar águas do Rio São Francisco, que irão chegar no Ceará através da barragem de Jati e vão percorrer por meio de tubulações e túneis vários municípios das regiões do Cariri, Centro-Sul até Jaguaribe.
A iniciativa é do deputado estadual Renato Roseno (Psol), que contou com total apoio do presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia, deputado Zé Aílton Brasil. A solenidade acontece às 14 horas, na Câmara Municipal do Crato.

Eunício confere abertura da Festa de Santo Antônio em Barbalha e depois participa de jantar com grupo político

E quem apareceu de forma discreta em Barbalha para acompanhar o cortejo do mastro do pau da bandeira de Santo Antônio foi o senador Eunício Oliveira (PMDB). Eunício, que estava em Juazeiro do Norte visitando uma irmã, que ainda se recupera de uma tentativa de homicídio ocorrido ano passado, passou poucas horas na Festa de Santo Antônio.
À noite foi visto flagrado em um restaurante, jantando ao lado de assessores, do ex-prefeito de Barbalha e ex-deputado federal Romel Feijó e vereadores barbalhenses. Certamente em pauta a eleição municipal de 2016 em Barbalha.

Fotos: André Lacerda.

Carregador morre ao ser atingido pelo pau da bandeira

Uma tragédia marcou o cortejo do mastro do pau da da bandeira no final desta tarde de domingo (31), em Barbalha. Um dos carregadores do pau morreu ao ser atingido pela mastro de quase 3 toneladas. A vítima identificada até o momento por Cícero Ricardo, de aproximadamente 35 anos, ainda chegou a ser socorrido para o hospital, onde teria já chegado sem vida.
O secretário de Cultura de Barbalha informou que o cortejo foi suspenso e que a Prefeitura de Barbalha vai se manifestar posteriormente sobre o acidente. A princípio, a programação da festa está mantida.

Começa venda de ingressos para show de Roberto Carlos na Expocrato 2015

Começa oficialmente nesta segunda-feira. dia 01 de junho, as vendas dos ingressos para o show de Roberto Carlos e para todas as noites da Expocrato 2015. A RBA Promoções abriu dois postos de vendas para público e lembra que os ingressos para apresentação do Rei Roberto Carlos serão limitados por exigência da produção do artista.
A partir das 10 horas, a venda se iniciar num stand próprio da Expocrato localizada no Cariri Garden Shopping, em Juazeiro do Norte. No Crato, a loja oficial está localizada no Centro, ao lado da agência do Banco do Brasil.
Lembrando que os preços são os seguintes:
Pista para todas as noites da Expocrato, inclusive para o show de Roberto Carlos - R$ 180,00
Pista para o show de Roberto Carlos, no dia 11 de julho - R$ 50,00
Cadeira Bronze - R$ 300,00
Cadeira Prata - 400,00
Cadeira Ouro - R$ 500,00

Deputado Wellington Landim é hospitalizado em estado grave

Wellington Landim está internado em Fortaleza.

É grave o estado de saúde do deputado Wellington Landim (Pros). O deputado sentiu-se mal em casa e foi socorrido por familiares na manhã deste domingo (31), para um hospital em Fortaleza. O diagnóstico preliminar apontou que o parlamentar sofreu uma trombose e ainda não há uma definição sobre seu quadro clínico, pois também está sendo cogitada a possibilidade meningite. Wellington Landim é um dos mais experiente deputado da atual legislatura da Assembleia e foi prefeito do município de Brejo Santo, que hoje tem na administração municipal seu filho Guilherme Landim.

O carisma de Fernando Santana

Fernando Santana caminhou no Corredor Cultural com assessores (Foto: Flávio Pinto)

Se alguém transitou livre e foi bastante cumprimentado pelos devotos de Santo Antônio, em Barbalha, essa pessoa foi o secretário-adjunto do Gabinete do Governador , Fernando Santana.
A aceitação de Fernando recebeu atenção especial do governador Camilo Santana e sua comitiva, que puderam comprovar o carisma daquele que coordenou a campanha política do governador dos cearenses ano passado.
Em todos os cantos ouviam relatos sobre o crescimento e o amadurecimento político de Fernando Santana, que em 2016 deve sair candidato a disputar alguma prefeitura no Cariri. Só não sairá para disputa, caso não queira ou se o governador lhe determinar outra missão.
Por enquanto, Fernando muda de assunto e diz que sua missão é de apenas seguir as diretrizes de Camilo. 2016 pode esperar.

João Hilário e o deputado José Aílton Brasil nos Festejos de Santo Antônio

João Hilário e deputado José Aílton Brasil na missa em Barbalha (Foto: Flávio Pinto)

Um é líder de audiência e tem a maior credibilidade no jornalismo caririense, Disso ninguém tem dúvida. É fato!
E só está fora do cenário político por opção. Prefere apoiar a esposa, a professora Betilde Sampaio, atual vice-prefeita de Barbalha.
O outro vem conquistando espaço na Assembleia Legislativa do Ceará, nesses primeiros seis meses de mandato e tem se destacado pela simplicidade e o carisma, que o credenciam a voos mais altos na política, principalmente no Crato.
Estou me referindo aos amigos João Hilário e José Aílton Brasil. O registro acima foi feito durante uma conversa informal entre ambos, durante a missa que abriu os Festejos de Santo Antônio de Barbalha, neste domingo (31).

Guimarães e Dedé Teixeira demonstram devoção e fé a Santo Antônio

Dedé Teixeira esteve na missa de abertura dos Festejos de Santo Antônio. (Fotos: Flávio Pinto)

A religiosidade e cultura popular de Barbalha atraíram vários políticos à Barbalha neste domingo (31), para acompanhar os Festejos de Santo Antônio, oficialmente aberta nesta manhã e que prosseguirá até o próximo dia 13 com vasta programação cultural e shows com apresentações de bandas de forró, sempre no período noturno no Parque da Cidade, e artistas locais.
Entre políticos e secretários de estado, estiveram por lá além do deputado caririense, José Aílton Brasil (PP), o deputado federal José Nobre Guimarães (PT) e o secretário de Desenvolvimento Agrário Dedé Teixeira. Esse dois último fizeram questão de tocar e beijar a bandeira de Santo Antônio, após a missa na Igreja Matriz de Barbalha.
Os três políticos integram a comitiva do governador Camilo Santana, que está em Barbalha para acompanhar esse primeiro dia de festa. Além deles também prestigiam Santo Antônio, o secretário de Cultura, Guilherme Sampaio; o chefe de gabinete Élcío Batista; o prefeito de Sobral, Veveu Arruda; e o secretário-adjunto do Gabinete do Governador, Fernando Santana.

 

Missa abre oficialmente os festejos de Santo Antônio de Barbalha

O Governador do Camilo Santana e autoridades participaram da missa. (Fotos : Flávio Pinto )

Com a presença do governador Camilo Santana,  da primeira-dama Onélia Leite Santana,  da vice - governadora Izolda Cela,  do prefeito José Leite, a Missa Solene de abertura dos fedtejos de Santo Antônio de Barbalha está sendo aberta oficialmente na manhã desta domingo (31), na Igreja Matriz de Barbalha.
Extra-oficialmente,  Fedta de Santo AAntônioteve início ainda na noiete de sábado (30) com a realização da tradicional Festa das Solteironas.
A missa foi realizada pelo padre Cícero Alencar que pediu proteção e saudou os fiéis desejando boa festa a todos. Esse ano, segundo estimativa da Prefeitura de Barbalha são esperadas cerca de 300 mil pessoas para participar dos festejos que se estenderão até o próximo dia 13 de junho.
Nesta edição,  a Festa de Santo Antônio abre o calendário dos Festejos Juninos do Governo do Ceará,  que prevê a realização de várias festas juninas e apresentação de quadrilhas juninas em diversos municípios cearenses, além da Capital e Região Metropolitana.
Também estiveram presentes na missa em Barbalha várias autoridades,  entre elas: o deputado estadual José Aílton Brasil, o suplente de deputado Sineval Roque,  os edeputados fedearais Arnon Bezerra e José Guimarães e ainda o secretário-adjunto do Gabinete do Governador,  Fernando Santana.

Festejos junino no Ceará começa com a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha

A tradicional Festa de Santo Antônio de Barbalha, a Festa do Pau da Bandeira, começa neste final de semana, marcando a abertura dos festejos juninos do Ceará. Com apoio institucional da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, a festividade popular anual faz parte da diversidade cultural do povo cearense e marca a abertura dos festejos juninos no Estado.
A abertura da edição 2015 da festa será neste domingo, 31/5, às 9 horas, com a missa na Igreja Matriz, cercada por quase 60 grupos de cultura tradicional popular que seguirão em cortejo pelo Corredor Cultural, um trecho de mais de 3km entre a Igreja Matriz a e Igreja do Rosário. Porém, já neste sábado, 30/5, antecedendo a abertura dos festejos de Santo Antônio, acontece em Barbalha a "Noite das Solteironas", recebendo moradores e visitantes que se preparam para o domingo de festa.
Na tarde de domingo, a festa atinge o ápice das comemorações. Carregadores responsáveis pela escolha e pela derrubada da árvore - este ano, um angico de 23m pesando quase 3 toneladas -, farão o translado e o hasteamento do mastro. Eles são seguidos de perto por uma multidão de foliões, que dançam ao som de banda cabaçais e de vários ritmos.
Entre as tradições populares relacionadas à festa, está o costume de, durante o cortejo do pau da bandeira, as mulheres tocarem o mastro, além de ingerir o chá de sua casca, em uma simpatia para conseguir casamento. O cortejo se encerra com o hasteamento da bandeira, em frente à Igreja Matriz de Barbalha, celebrado com preces e queima de fogos.
Abertura dos festejos juninos

Em 2015, a Festa de Santo Antônio de Barbalha marca a abertura simbólica dos festejos juninos do Ceará, conforme destaca o secretário da Cultura do Estado do Ceará, Guilherme Sampaio. “As tradições juninas no Ceará são responsáveis por uma enorme movimentação econômica, social e artística. Temos um movimento junino extremamente forte e atuante, com grande participação popular”, destaca o secretário, ressaltando que o Governo do Estado, por meio da Secult, contribui para o fomento às festividades com um investimento de R$ 2,6 milhões, por meio do Edital Ceará Junino, apoiando 100 quadrilhas e 21 festivais.
A ideia de destacar simbolicamente a tradicional Festa de Santo Antônio de Barbalha como a abertura simbólica dos festejos juninos no Ceará surgiu em diálogo entre as secretarias de Cultura do Ceará e de Barbalha, em reuniões realizadas desde fevereiro deste ano.
Origens da festa
A origem da Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha, que tem solicitação de tombamento em nível federal em processo de análise, remonta a 1928, quando o pároco José Correia de Lima, então vigário de Barbalha, promoveu o cortejo do mastro em cujo topo seria hasteada a bandeira de Santo Antônio. Desde então, o carregamento do mastro e o hasteamento da bandeira, em fins de maio e início de junho, marcam o início das festividades dedicadas ao santo, que se estendem até o dia 13 de junho, tendo adquirido um caráter cultural que a distingue de outras celebrações similares na região do Cariri cearense.
Desde o começo dos anos 70, o Município de Barbalha passou a explorar mais o potencial turístico da festa, com os festejos de Santo Antônio atraindo um número crescente de participantes. Para além do carregamento espontâneo do mastro, bandas e cantores populares se apresentam publicamente nas ruas da cidade entre o dia do cortejo até o dia 13 de junho, além de quadrilhas juninas e outras expressões artísticas.

Em junho, Jericoacoara vai receber o V Festival de Cinema Digital

Cineasta Francis Vale é o diretor do festival

Pela quinta vez, realizadores audiovisuais de diversos estados brasileiros, responsáveis pelo novo cinema nacional, vão se encontrar em uma das praias mais belas de todo o mundo. De 15 a 21 de junho, o Festival de Jericoacoara – Cinema Digital realizará a sua quinta edição, sempre fiel à proposta original, de oferecer um novo olhar sobre o cinema brasileiro, um panorama da nova produção do audiovisual nacional, democratizada tanto em conteúdo quanto em forma, por meio da tecnologia digital.
O V Festival de Jericoacoara – Cinema Digital contará, na Mostra Competitiva de Curtas, com a exibição de 30 filmes, de realizadores de XX estados, selecionados entre mais de 260 inscritos. Participam do festival filmes de até 20 minutos, sobre quaisquer temas, nos gêneros documentário, ficção, animação e experimental.
O festival também prestará homenagem ao cineasta cearense Hermano Penna, radicado no Rio de Janeiro, onde construiu uma trajetória de destaque no cenário do audiovisual brasileiro. Seu filme “Aos ventos que virão” será exibido especialmente no festival.

Camilo em Camocim

O governador Camilo Santana e todo o seu secretariado estiveram, na manhã deste sábado (30), no município de Camocim, para mais uma edição do Governo Itinerante. Durante solenidade no Centro de Educação para Jovens e Adultos, Camilo atendeu as demandas da população e assinou ordens de serviço para obras no município. Entre os compromissos, o chefe do executivo reforçou o empenho pelo "Minha Casa, Minha Vida" e o estaleiro para a região.
"Nós vamos trazer o batalhão do Raio para o interior e, até meados do ano que vem, serão 60 equipes distribuídas. Estamos criando também o Batalhão de Divisas e montando uma sede fixa do Ciopaer na região Norte. Mobilizamos quase R$ 2 milhões para a construção da sede do Detran aqui em Camocim que já está autorizado. Sobre o 'Minha Minha Casa, Minha Vida', já garanti para a prefeita Mônica Aguiar que assim que o Governo Federal autorizar, os recursos do Estado estão garantidos, para assegurar moradia digna à população. Outro compromisso pelo qual vamos lutar é o estaleiro em Camocim. É uma luta grande, mas no que depender de apoio do Governo, seja com terreno, incentivo fiscal, estamos juntos para trazer esse sonho", garantiu o governador.

Barbalha se prepara para receber 300 mil pessoas na Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio

As ruas e avenidas de Barbalha receberam enfeites junino para a festa. (Foto: Flávio Pinto)

A cidade de Barbalha, no Sul do Ceará, se prepara para mais uma edição da Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio. Esse ano, segundo estimativa da prefeitura são esperadas 300 mil pessoas de várias cidades do Nordeste e de outras regiões do país para acompanhar o cortejo do pau do mastro de Santo Antônio, que acontece  neste domingo (31). A gestão municipal investiu cerca de R$ 700 mil, sendo desse total, R$ 250 mil contrapartida do Governo do Estado. As principais ruas e avenidas da cidade, bem como, o Corredor Cultural já receberam ornamentação.

 A festividade popular anual em homenagem ao santo padroeiro da cidade, Santo Antônio, faz parte da diversidade cultural  e vive momentos de fé e orações. Este ano, a abertura da festa acontece às 9 horas, com Missa de Abertura na Igreja Matriz e, em seguida, o cortejo de quase 60 grupos folclóricos pelo Corredor Cultural, que compreende um trecho de mais de 3km entre a Igreja Matriz a e Igreja do Rosário. Antes, porém, no sábado (30), antecedendo a abertura dos festejos de Santo Ântonio, Barbalha recebe seus filhos e visitantes de várias regiões do país, para a tradicional "Noite das Solteironas". 

No período da tarde do domingo (31), a festa atinge o ápice das comemorações. Carregadores responsáveis pela escolha e derrubada da árvore- este ano um angico de 23m pesando quase 3 toneladas -, farão o translado e o hasteamento do mastro. Eles são seguidos de perto por uma multidão de foliões, que dançam ao som de banda cabaçais ou de outros ritmos .

Durante todo o percurso percorrido pelo mastro, as mulheres são incitadas a tocarem no mastro, ou mesmo sentar-se nele e ingerir o chá de sua casca, a fim de conseguirem casamento . O cortejo se encerra com o hasteamento da bandeira, em frente à Igreja Matriz de Barbalha, que é celebrado com preces e pirotecnia.

ORIGEM DA FESTA

A origem da Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha foi em 1928, quando o pároco José Correia de Lima, então vigário de Barbalha, promoveu o cortejo do mastro em cujo topo seria hasteada a bandeira de Santo Antônio . Desde então, o carregamento do mastro hasteamento da bandeira, em fins de maio e início de junho, marcam o início das festividades dedicadas ao santo (que se estendem até o dia 13 de junho, data em que é homenageado Santo Antônio de Lisboa), tendo adquirido um caráter carnavalesco que lhe distingue de outras celebrações similares na região do Cariri cearense .

Desde 1973, a Prefeitura Municipal de Barbalha passou a explorar o potencial turístico da festa, os festejos de Santo Antônio têm atraído um número crescente de participantes. Para além do carregamento espontâneo do mastro, bandas e cantores populares se apresentam publicamente nas ruas da cidade entre o dia do cortejo até o dia 13 de junho, além de quadrilhas juninas e outras expressões artísticas .

SEGURANÇA

Além de disponibilizar agentes de trânsito e da guarda-municipal, este ano, a Prefeitura de Barbalha, responsável pela organização da festa terá reforço no policiamento ostensivo. Policiais civis e militares seráo disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) para fazer a segurança da festa, principalmente em sua abertura.

Governador garante novos investimentos para Educação e entrega Lei do Piso à Assembleia

Foto: Máximo Moura/AL

A sessão desta quinta-feira (28) na Assembleia Legislativa do Estado recebeu, no final da manhã, o governador Camilo Santana para marcar mais uma data histórica em sua gestão. "Hoje, 85% do Fundeb estão sendo usados com professores. Nós já concedemos auxílio alimentação para todos docentes da rede estadual, nós nomeamos mais 212 novos professores, prorrogamos concurso público. Agora queremos mudar a vida de quase 49 mil magistrados. Nós viemos à Assembleia pedir aos deputados que nos autorizem a garantir um reajuste total de 13,01% a esses profissionais que nos ajudam a construir um futuro melhor", discursou Camilo no Plenário da Casa.
O governador foi acompanhado da vice-governadora Izolda Cela e do secretário de Educação Maurício Holanda para levar para apreciação e votação dos deputados o projeto de lei que vai promover equiparação do vencimento base da categoria no Ceará ao piso nacional dos professores da rede pública brasileira. "Este é um dia histórico, primeiro porque consagra o processo de negociação, que foi transparente e responsável. O Estado do Ceará não dá nenhum passo atrás, muito pelo contrário, demonstra para o Brasil e para os estados mais ricos que quando há compromisso com a Educação a gente consegue avançar", elogiou o presidente do Sindicato Apeoc (Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará), Anízio Melo.
Quando for aprovada, a nova lei vai beneficiar 48.842 professores da rede pública estadual. De acordo com as negociações com a categoria, o valor será pago retroativo ao mês de janeiro de 2015, com repercussão na tabela para professores de nível médio e superior ativos, inativos, pensionistas e temporários. O percentual total de 13,01% foi alcançado incluindo o reajuste de 6,45% já concedido pelo Governo do Estado aos professores no início deste ano. Com a correção da lei, o vencimento inicial de um professor que começa a trabalhar aqui fica em R$ 2.840,16, que é a soma do piso salarial mais duas gratificações fixas.

Assembleia Legislativa aprova PEC da licença-maternidade. Dr. Santana deve assumir no lugar de Laís Nunes até terça-feira, dia 2

Foto: Flávio Pinto 

Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará aprovaram no início da tarde desta quinta - feira ( 28), o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que cria  licença-maternidade para as deputadas do parlamento estadual. Com isso, a deputada Laís Nunes (Pros) poderá entra de licença para ganhar bebê nos próximos dias,  abrindo vaga para a convocação do suplente Dr. Santana Neto, primeiro suplente da coligação que elegeu o governador Camilo Santana.
Santana deve assumir na próxima terça - feira ( 2), quando será realizada a primeira sessão da casa legislativa no mês junho.
Já a proposta de emenda à PEC da licença-maternidade, na qual, o deputado Audic Mota ( PMDB),  que previa licença-paternidade de 30 dias para os deputados, foi rejeitada.

De zero a dez - Procurador diz que a saúde de Juazeiro está perto do zero

Procuradores Celso Leal e Rafael Rayol com o juiz Leonardo Coutinho (no centro) estiveram na reunião. (Foto: Flávio Pinto)

"Perto de zero". Assim reagiu o procurador da República, Rafael Rayol ao dar nota de 0 a 10 para a situação do sistema público de saúde de Juazeiro do Norte. A primeira etapa do processo, segundo o procurador ficou concluída na manhã desta quinta-feira (28), quando o Ministério Público Federal e a auditora Ângela Oliveira Carneiro apresentaram os dados da auditoria feita na Secretaria de Saúde do Município nos últimos 42 dias.
Agora, os procuradores Rafael Rayol e Celso Leal,esperam pela conclusão da auditoria que ainda está sendo finalizada pela Controladoria Geral da União (CGU) e o Departamamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), para encaminhar relatório conclusivo sobre a intervenção na saúde do município para o  juiz da 16ª Vara Federal, Leonardo Coutinho, que acompanhou de forma discreta a leitura do relatório nesta quinta-feira (28).
"Nessa primeira etapa de identificação de problemas e soluções, o que podemos constatar é a absoluta ineficácia da gestão. A responsabilidade é do gestor, que foi eleito para isso. Está no limite do aceitável do errado. Por isso está sendo prazo para que tudo se modifique", pontou o procurador Rafael Rayol.
O procurador lembrou ainda que, até o momento não foram analisados possíveis desvio de recursos públicos ou malversação do dinheiro público, mas caso, o relatório a ser entregue pela CGU e Denasus apontem qualquer tipo de irregularidade será pedida imediatamente o afastamento do gestor municipal. A privisão é que a segunda etapa das auditorias seja concluído no início do próximo mês e entregue ao MPF até o final de junho.

Raio-x da saúde de Juazeiro comprova falência do sistema público de saúde do município

Procurador Rafael Rayol e a auditora Ângela Oliveira comandaram a reunião. (Fotos: Flávio Pinto)

O raio-x da saúde de Juazeiro do Norte comprovou o que a população já sabia: a falência do sistema público de saúde no município. Ora por falta de recursos financeiros e ora por incompetência ou mau gerenciamento da Secretaria de Saúde do município. O raio-x foi apresentado nesta quinta-feira (28), durante Audiência Pública realizada pelo Ministério Público Federal e pela doutora em Saúde Pública, Ângela Oliveira Carneiro, especialista em Saúde Pública e responsável pela auditoria técnica realizada entre o período de 14 de abril a 26 de maio.
Entre os problemas constatados durante a auditoria estão: a falta de medicamentos nos hospitais, licitações desertas sem que o município se atente para fazer nova licitação, a Prefeitura fazendo compras ao invés da Secretária da Saúde com total descontrole do setor de compras, desconhecimento e falta de controle da parte da gestora atual sobre situação financeira da pasta, pois o setor de compras, licitação, a tesouraria e contabilidade são centralizadas pela Secretaria de Gestão.
"O Fundo Municipal não é gerido pela Secretaria de Saúde, o que impede uma planejamento dos gastos, com base na situação atual do município", disse a auditora Ângela Oliveira.
A auditoria também revelou que o município precisa urgentemente angariar recursos dos governos Estadual e Federal, principalmente para reativar o Hospital Tasso Jereissati (antido Estefânia), que devido ao seu fechamento há quase dois anos, vem sobrecarregando o atendimento no Hospital Regional do Cariri, que por sua vez, não tem a finalidade de receber pacientes de clínicas médicas.

Representantes da Secretaria de Saúde do Estado e da Justiça Federal acompanharam o encontro.

O procurador Rafael Rayol lembrou que a auditoria realizada pela Drª Ângela Oliveira é voltada apenas para dar sugestões e apontar soluções e o caminho que o município deve seguir para evitar a judicialização da saúde. O procurador federal lembrou que foi justamente por esse motivo que foi pedida a intervenção e uma fiscalização na saúde municipal. "É necessário que o município entenda que é o responsável pelo atendimento básico. Se isso não ocorre é porque algo está errado. Pessoas estavam morrendo. Também é preciso evitar que encaminhamento judiciais com relação a pedidos de exames e medicamento se tornem rotina. Essa auditoria explica todos os passos que a secretaria deve seguir", afirmou o procurador.
O relatório sobre a saúde de Juazeiro do Norte, concluído pela Drª Ângela Oliveira, será juntado ao processo aberto na Justiça Federal pelo juiz Leonardo Coutinho, que espera agora pela conclusão do relatório que está sendo feito pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus). Essa segunda parte deve ser juntada até o final de junho.
Como se com ele não fosse, o prefeito Raimundo Macedo resumiu o resultado da reunião afirmando: "Aí está, o Ministério Público comprova que não há dinheiro para investimento. E preciso dinheiro do Governo Federal para investir ".
Lamentável.

Audiência Pública sobre a saúde em Juazeiro do Norte

Em instantes irá começar a Audiência Pública comandada pelo Ministério Público Federal sobre a situação da Saúde em Juazeiro do Norte.
Os detlhes, voce vai acompanhar ao longo do dia no blog.

Câmara aprova o fim da reeleição para cargos executivos

O plenário da Câmara aprovou por 452 votos a favor, 19 contra e 1 abstenção, o Artigo 3º do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política. O dispositivo aprovado acaba com a releição para os cargos executivos. Todos os partidos orientaram pelo fim da reeleição.
Como a reforma política está sendo tratada em PEC, o fim da releição precisa ainda ser aprovado em segundo turno na Câmara para depois ser apreciado, também em duas votações, pelo Senado.
A proposta aprovada não se aplica aos prefeitos eleitos pela primeira vez em 2012 e aos governadores também eleitos pela primeira vez em 2014, nem a quem os suceder nos seis meses anteriores ao pleito. Ela não cabe à presidente Dilma Rousseff, porque, já reeleita, não poderá se candidatar em 2018.
Após a votação, o presidente da Câmara. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) encerrou a sessão. Nesta quinta-feira, a partir das 12 horas, os deputados continuam a votar a reforma política.
(Agência Brasil)

Sesc expõe "Mulher de fibra e suas trajetórias de vida"

A Unidade do Sesc Crato, através do Trabalho Social com Idosos (TSI), está com a  "Mulher de Fibra e suas Trajetórias de Vida" aberta a visitação no período de 22 de maio a 19 de junho, das 9h até às 21h, com acesso gratuito, na Galeria de Artes da Unidade. Durante a visitação há  contação de história com as Idosas do TSI.

Camilo leva Governo Itinerante para Crateús e Camocim

A estrutura do Governo do Estado vai se aproximar ainda mais da população cearense. Os municípios de Crateús e Camocim receberão toda administração estadual na primeira edição do Governo Itinerante da gestão do governador Camilo Santana.
Crateús recebe o governador, o secretariado e técnicos das diversas pastas do Estado, na sexta-feira (29). No dia seguinte é a vez de Camocim e região recepcionarem a comitiva. Na pauta, assinatura de protocolos, prestação de serviços em todas as áreas e a participação efetiva da população, levando os questionamentos diretamente ao governador e aos gestores das secretarias, com o imediato encaminhamento de demandas.
Tudo no sentido de aproximar a administração do cidadão. “O Governo Itinerante é o governo perto das pessoas, que dialoga, escuta e atende com qualidade a população”, destaca o governador Camilo Santana.
Essa aproximação terá como epicentro a “Tenda da Cidadania”, já montada e funcionando dois dias antes da chegada do governador e secretariado nas cidades (veja Serviço). A programação do espaço vai das 9h às 17h com prestação de serviço e, durante a noite, com a exibição de filmes na transformação da tenda em um grande cinema para a população. Já a solenidade, com a presença do governador e secretariado, será realizada de 9h às 13h, no Ginásio Raimundo Deromir Melo, em Crateús; e no Centro de Educação para Jovens e Adultos de Camocim.
(Governo do Ceará)

Senado aprova fim do fator previdenciário

O senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei de Conversão (PLV 4/2015), originária da MP 664/15, com a emenda que acaba com o fator previdenciário para concessão da aposentadoria. A matéria teve o apoio e orientação do líder do PMDB, Eunício Oliveira, e segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. De acordo com o peemedebista, a alteração na regra para concessão da aposentadoria é um ato de justiça com o trabalhador brasileiro. “O trabalhador contribui a vida inteira com a previdência e não tem a garantia de uma aposentadoria correspondente a sua contribuição. Agora esse direito passa a ser correspondente ao tempo que esse brasileiro contribuir”, disse.  
O texto aprovado hoje pelo senado permite que o trabalhador possa se aposentar sem a incidência do Fator Previdenciário após 30 anos de serviço, no caso de mulheres, e de 35 anos, no caso de homens, como é exigido hoje, desde que a soma do tempo de serviço com a idade seja igual ou superior a 85, para mulheres, e a 95, para homens.
A matéria ainda muda as regras para o acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença, que fazem parte do pacote de ajuste fiscal do governo. O Senado já aprovou a MP 665/2014, que mudou regras do seguro-desemprego e do abono salarial.

Crato presente na Feira Internacional de Turismo

Uma comitiva de Crato estará participando nesta quinta (28)  e sexta-feira (29) de maio, da Feira Internacional de Turismo, a Brazil National Tourism Mart (BNTM). O evento acontece em Fortaleza. Todo um processo de articulação foi desenvolvido, segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Crato, Venâncio Saraiva, para proporcionar um momento de  maior participação de representantes de diversos setores do Município cratense na feira.
Com isso, estarão na feira internacional representantes do setor hoteleiro, restaurantes, entidades governamentais e não governamentais, instituições como a Universidade Regional do Cariri (URCA), por meio do projeto Geopark Araripe, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), SEST/SENAT, além de agências de turismo.
A articulação para o encontro contou com o Consórcio de Turismo do Cariri. Para o secretário, esta é a maior comitiva já presente nesse encontro, que acontece em Fortaleza, num momento importante voltado para o desenvolvimento e qualificação do setor em Crato e região, para que o crescimento seja proporcionado de forma integrada.
As sete cidades que fazem parte do Mapa Turístico do Cariri, além do Crato, incluindo Juazeiro do Norte, Barbalha, Missão Velha, Nova Olinda, Santana do Cariri e Assaré estarão presentes na feira, o que vai dar maior impulso ao turismo regional, com ênfase para o Geopark Araripe, reconhecido pela UNESCO.
(Governo do Crato)

Ministério da Saúde assegura 25,7 milhões para a Saúde no Ceará

Camilo e Roberto Cláudio estiveram em Brasília

O governador Camilo Santana se reuniu na manhã desta quarta-feira (27), em Brasília, com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. No total, foram duas horas de encontro, que contou ainda com a participação do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, dos secretários Mauro Filho (Fazenda) e Henrique Javi (Saúde) e de dois deputados federais da bancada cearense.
Durante a audiência, o ministro anunciou a liberação, de imediato, R$ 25,7 milhões de recursos retroativos para o Ceará, divididos entre municípios e Estado.
Os recursos estão divididos entre o Governo do Estado e os municípios de Aracoiaba, Fortaleza, Barbalha, Baturité, Beberibe, Canindé, Crateús, Eusébio, Fortaleza, Horizonte, Iguatu, Itapipoca, Itapiúna, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Mulungu, Pacoti, Pentecoste, Piquet Carneiro, Quixadá, Russas, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tauá, Várzea Alegre e Granja.  
"Foi uma reunião muito positiva, técnica, realizada após a que tivemos com a presidenta Dilma na semana passada. Vamos aprofundar cada dado, em nível de gestão estadual, para garantir mais recursos para o Ceará", citou o governador.

Governo do Estado e Prefeitura lançam Agenda Fortaleza

O Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza iniciam, nesta quinta-feira (28), a Agenda Fortaleza, ação integrada entre os dois entes dedicada a reforçar investimentos sociais na capital cearense. A primeira iniciativa envolve o incremento na segurança nos terminais de ônibus da cidade, com a assinatura de dois termos de cooperação, com a participação do governador Camilo Santana e do prefeito Roberto Cláudio, a partir das 9 horas, no Terminal do Antônio Bezerra.
A articulação, que conta ainda com apoio do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), levará um maior número de policiais e guardas municipais aos terminais, além de prestação de serviços em segurança pública e monitoramento por câmeras 24 horas para cada uma das sete unidades que compõem o sistema de transporte coletivo de Fortaleza.

Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia vai se reunir no Crato para debater impactos dos projetos do Cinturão das Águas

Zé Aílton Brasil é presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia

A Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará, que tem como presidente o deputado o José Aílton Brasil (PP), vai realizar na próxima segunda-feira, dia 1º de junho, uma Audiência Pública no Crato, para debater os impactos dos projetos do Cinturão das Águas.
A audiência ocorrerá, às 14 horas, na Câmara Municipal do Crato e toda sociedade civil está convidada para debater o tema.
O requerimento é do deputado Renato Roseno, integrante da comissão na Assembleia Legislativa e tem a subscrição dos deputados Zé Aílton Brasil, Elmano de Freitas e Moisés Braz.

Santana e Roque mais pertos de assumirem mandatos

Sineval Roque é o segundo suplente da coligação que elegeu o governador Camilo Santana.

De acordo com o blog do Eliomar, vem aí mais uma mexida no secretariado do governador Camilo Santana (PT). Dessa vez, para fazer com que a Secretaria de Relações Institucionais do Governo siga a mesma linha de Brasília: venha a ser ocupada por um político com mandato.
Danilo Serpa deverá deixar pasta e ocupar o comando de uma empresa pública.
Para seu lugar, está cotado o deputado estadual Tin Gomes, presidente estadual do PHS), Tal acomodação, no paralelo, ainda beneficiaria a reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros).
VAMOS NÓS.
Caso se confirme a mudança,  mais um suplente a deputado estadual pelo Cariri poderá ser beneficiado. No caso, Sineval Roque (Pros), que ocupa atualmente a segunda suplência na coligação que elegeu o governador Camilo Santana. Com  ida de Tin Gomes para a Secretaria de Relações Institucionais, a vaga seria de Sineval Roque.
Vale lembrar que o primeiro suplente da coligação, Dr. Santana, ex-prefeito de Juazeiro do Norte, deve assumir no dia 1 de junho, no lugar da deputada Laís Nunes (Pros), que vai ganhar bebê nesses próximos dias.
Alíás, a votação para a aprovação da PEC, que vai incluir no Regimento Interno a licença-maternidade para as deputadas na Assembleia Legislativa deve ir a apreciação do do plenário nesta quinta-feira (28). Logo que seja aprovada, a deputada Laís Nunes vai entrar de licença por 141 dias, abrindo espaço para convocação de Dr. Santana.

Secretário trabalha para evitar judicialização da saúde no Crato

A Secretaria de Saúde do Crato quer evitar a judicialização da saúde, assim como ocorre em Juazeiro do Norte, com o Ministério Público e o SUS interditando e auditando as contas da pasta. Para isso, o secretário de saúde do Crato Lucimilton Macedo  participou em São Paulo da II Jornada em Direito da Saúde, evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça.
O evento serviu para discutir a judicialização da saúde e alternativas para que os casos de saúde que vão para a Justiça sejam resolvidos de forma mais rápida e via acordos judiciais.
De acordo com o secretário Miltinho em Crato a Secretaria de Saúde implantou uma equipe que trabalha junto a Defensoria Pública para resolver diretamente no escritório da defensoria os casos de pessoas que precisam de medicamentos ou atendimentos mais especializados impedindo que essas necessidades ou reivindicações cheguem à Justiça e a pessoa seja atendida com maior celeridade.
“Dessa forma, os usuários do sistema de saúde não irão mais precisar ir à Justiça para conseguir esse atendimento ou medicamento, pois nós queremos resolver isso de forma acordada”, afirmou Miltinho dizendo que na Jornada de Direito em Saúde a orientação principal foi trabalhar para desjudicializar a saúde, ou seja, impedir via acordo e atendimento da população que pessoas que precisem de algum procedimento vão à Justiça exigir seus direitos.
Miltinho garante que essa prática é melhor para a população e à Justiça pois algumas vezes as decisões judiciais prejudicam o setor de saúde tornando o  processo mais caro para o poder público, podendo até inviabilizar os serviços de saúde.
Na avaliação de Miltinho a judicialização da saúde afeta diretamente os cofres públicos elevando o custo das causas judiciais julgadas pela Justiça, prejudicando o poder público e dificultando o atendimento  das causas.
 A saída, segundo o  secretário de saúde do Crato é a formação do Núcleo de Apoio Técnico pela secretaria de Saúde do Crato, que já existe e funciona trabalhando ao lado do Judiciário para atender as necessidades de usuários do sistema de saúde.
Esse núcleo encaminha todas as necessidades de pessoas que precisem de atendimento mais especializado, seja no Município ou no Estado, fazendo com que as pessoas não precisem mais esperar tanto tempo para ver suas necessidades atendidas.
(Com informações do Governo do Crato)

Ministério Público Federal dará coletiva sobre situação da saúde em Juazeiro do Norte

Procurador Rafael Rayol. (Foto: Elisângela Santosq/DN)

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF) apresentará, nesta quinta-feira (28), plano de trabalho para melhorar os serviços de saúde pública em Juazeiro do Norte. Desde 14 de abril, a área está sob intervenção no município para a realização de auditoria judicial promovida pelo MPF em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). A apresentação, aberta ao público, está marcada para iniciar as 8h30min, no auditório da Faculdade Paraíso (FAP), em Juazeiro do Norte.
O plano de ação traz propostas de solução para os diferentes problemas na Saúde que foram identificados na auditoria e em seminário realizado em maio para discutir serviços do setor. Nomeada como auditora judicial, a doutora em Saúde Pública e professora da Universidade Federal Vale do São Francisco Ângela de Oliveira Carneiro está a frente dos trabalhos junto com o MPF.
Para a apresentação do plano, foram convidados gestores de hospitais do Cariri, prefeitos das cidades da região, secretários de saúde - do estado e municípios -, médicos e representante do Ministério da Saúde, profissionais diversos da área da saúde pública, profissionais da área jurídica envolvidos no problema, professores, entre outros. O procurador da República Rafael Ribeiro Rayol ressalta a necessidade de envolver gestores das três instâncias de poder para conseguir solucionar os problemas, já que os serviços de Saúde têm responsabilidades compartilhadas.
Rayol conta que foi diante das constatações de gravíssimas violações aos direitos humanos dos moradores da cidade, consistentes na não prestação, ou prestação deficitária, de serviços fundamentais à população, na área da Saúde Pública, além de irregularidades nos gastos dos recursos da Saúde, apuradas em mais de uma dezena de inquéritos civis públicos, que o Ministério Público Federal decidiu propor a ação civil pública em fevereiro passado pedindo a intervenção. O MPF já havia realizado audiência pública, expedido recomendações e ajuizado outras ações sem que os problemas de saúde fossem solucionados.
(MPF)

Crato começa elaborar Plano Municipal de Educação

Vereador Amadeu de Freitas

O Plano Municipal de Educação do Crato começa a ser discutido nesta quarta-feira (27), no distrito da Ponta da Serra. Sobre o assunto, o vereador Amadeu de Freitas (PT), enviou a seguinte nota para o blog:

"O Plano Nacional de Educação – PNE, aprovado pela Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014 fixou o prazo de um ano, a partir da sua vigência, para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios elaborassem seus respectivos planos de educação em consonância com as diretrizes, metas e estratégias do PNE.
As diretrizes do Plano Nacional de Educação que norteiam a elaboração do Plano Municipal de Educação - PME são: erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; melhoria da qualidade da educação; formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; promoção do princípio da gestão democrática da educação pública; promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País; estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade; valorização dos (as) profissionais da educação e promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
A elaboração do Plano Municipal de Educação compreende as etapas de constituição de Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação que tem a atribuição de realizar um diagnóstico da educação no município e elaborar um Documento-Base do PME; a criação de uma Comissão responsável pela coordenação do processo de elaboração do PME; a realização de consulta pública para participação da sociedade na elaboração do PME; apresentação de um projeto de lei pelo Prefeito Municipal e aprovação da lei do PME pela Câmara Municipal.
A Comissão de Coordenação do processo de elaboração do PME do Crato é composta por representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Planejamento, Conselho Municipal de Educação, Câmara Municipal, CREDE 18, URCA, representante de escolas públicas do município, representante de escolas particulares, Conselho Municipal de Controle Social do FUNDEB, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Crato e representante de ONG’s".
A participação da sociedade será por meio de Fóruns territoriais assim distribuídos:
1º FORUM: 27/05 MANHÃ: 08:00H POLO : PONTA DA SERRA ( GINÁSIO)
2º FORUM: 29/05 MANHÃ: 08:00H POLO : SANTA FÉ (ESC. PAULO LIMAVERDE)
3º FORUM: 03/06 MANHÃ: 08:00H POLO : BAIXIO ( ESC. ROSA FERREIRA )
4º FORUM: 08/06 TARDE: 13:00H POLO : BATATEIRA ( CAIC)
5º FORUM: 10/06 MANHÃ: 08:00H POLO : PINTO MADEIRA ( AABB )
6º FORUM: 12/06 MANHÃ: 08:00H POLO : CENTRO ( à confirmar)
(Vereador Amadeu de Freitas/PT)

Pleno do TJ empossa novas desembargadoras

Foto: Divulgação TJCE

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta terça-feira (26), as magistradas Lígia Andrade de Alencar Magalhães e Lira Ramos de Oliveira como desembargadoras. Familiares, amigos e autoridades participaram da solenidade, realizada no Palácio da Justiça, no Cambeba.
A sessão foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Iracema Vale. A magistrada afirmou que o TJCE está de parabéns pelo ingresso das novas desembargadoras. “São duas excelentes magistradas que irão engrandecer o Tribunal de Justiça”.
Durante a cerimônia, a desembargadora Lígia Andrade discursou representando as empossadas. Na ocasião, a magistrada ressaltou a responsabilidade do cargo. “É impossível aceitar que um magistrado se acomode em uma zona de conforto, onde os contornos de uma sociedade cheia de desigualdades sejam invisíveis e a intolerância não fale alto em nossos corações”.
A mesa foi composta pelo governador do Estado, Camilo Santana; presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Zezinho Albuquerque; procurador-geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado; vereador Benigno Júnior, representando o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho; a secretária geral adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – seccional Ceará, Roberta Vasques; e o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Alves de Araújo.
(TJCE)

Crato disputa "Dia do Desafio" contra Votorantim (SP)

Nesta quarta-feira, dia 27, será comemorado em todo o mundo o “Dia do Desafio”.  Este ano com o título “Você se mexe e o mundo mexe junto”. O evento tem o objetivo de combater a inatividade, estimulando a prática de atividades físicas regulares, além de fomentar a competitividade amistosa, entre municípios do mesmo porte, onde o vencedor marcará ponto junto as ações desenvolvidas pelo UNICEF.
Este ano o Crato concorrerá com a cidade paulista de Votorantim. As pessoas podem participar do Dia do Desafio praticando qualquer atividade física, em grupo ou individual, dentro da programação dos órgãos promotores ou ainda por conta própria, até mesmo em sua casa ou no trabalho.
Após a realização da atividade física você  registra a sua participação pelo telefone 0800 285 3105 e diz quantos minutos se exercitou (no mínimo quinze), qual a atividade que praticou e qual é o seu município.
Confira Programação:
6hs: Desafio da Caminhada, na Praça Alexandre Arraes. Atividade especifica para os grupos da terceira idade.
7hs: Aulão de Ginástica no SESC Crato
7hs: Aulão de hidroginástica no SESC Crato
8hs: Aulão de alongamento no SESC CRATO
16hs: Ginástica para terceira idade no SESC/ Crato.
17hs: Aulão de alongamento na Praça Alexandre Arraes.
18hs: Aulão e apresentação de judô na Praça Alexandre Arraes.
18hs: Aulão de Ginástica na Praça da Sé.
18hs: Desafio de Futsal com torneio entre empresas em eliminatórias simples, na quadra do SESC/Crato.
19hs: mais hidroginástica no SESC/Crato
19hs: Desafio de Ciclismo. Saída do SESC/Crato.

Governo do Ceará e ONU-Habitat fecham parceria

O Governo do Estado formalizou, nesta terça-feira (26), uma parceria com a Organização das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) de desenvolvimento, além da consolidação de modelos de planejamento e governança regionais do entorno do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). "Acabamos de assinar um protocolo de intenções para a utilização de uma metodologia piloto, desenvolvida pela Organização das Nações Unidas, que trabalha de forma integrada o desenvolvimento socioambiental propositivo. Com o projeto, foi pensado um planejamento a curto, médio e longo prazo para o crescimento responsável da região do entorno do Pecém", explica o governador Camilo Santana.
Em parceria conjunta do Instituto Dialog, o objetivo da assinatura é promover o intercâmbio e realizar ações efetivas na transformação da região. O protocolo pretende fazer o monitoramento e planejamento urbano e social dos municípios impactados por grandes empreendimentos. "Este é um modelo de sucesso já utilizado em outros locais no mundo, através da ONU, em que foram impactados por grandes obras que transformaram a rotina de sua região. Portanto, segue como uma estrutura de sucesso para que possamos utilizar aqui e reproduzir as ações positivas feitas nessas cidades", adiantou o governador.
A ONU-Habitat tem atuado como indutor de boas práticas, implementando programas e projetos para um desenvolvimento urbano mais inclusivo, conectado, compacto e integrado. Para isso, foi elaborado juntamente com o Instituto Dialog um projeto de desenvolvimento harmônico de territórios impactados por grandes empreendimentos. "O que eu vejo aqui é um 'déjà vu' do que acompanhei em Medellin, há 5 anos, quando realizamos um trabalho semelhante por lá. Vejo aqui no Estado um trabalho com muito potencial para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental", citou Elkin Velasquéz, Diretor Regional para América Latina e o Caribe do Programa das ONU-Habitat.
(Governo do Ceará)

PMDB encaminhará voto favorável às Medidas Provisórias mantendo o fim do fator previdenciário

Durante reunião da bancada do PMDB e do Bloco da Maioria na tarde desta terça-feira (26), o líder Eunício Oliveira reafirmou que não assinará requerimento para inverter a pauta de votação da sessão de hoje.
Ele informou que, com o apoio dos membros da bancada, encaminhará voto favorável a Medida Provisória (MP) 665, com o acordo com o governo de vetar o artigo que trata sobre a noventena do abano salarial. Além do abono salarial, a medida traz mudanças no seguro desemprego e seguro defeso.
Sobre a MP 664, que trata sobre auxílio doença e pensão por morte além de mudanças na concessão de aposentadorias, Eunicio informou que encaminhará voto favorável à medida, sem nenhuma alteração. "O PMDB tem o compromisso de manter o texto como está. Se a nova fórmula de cálculo passa a ser um problema do governo, o governo precisa discutir a questão e apresentar outras opções. Mas não temos mais condições de manter o fator previdenciário", disse.
Ao criticar o processo de tramitação das medidas provisórias, Eunicio pediu que todos os senadores da bancada intercedam ao presidente da Câmara para que a Casa vote o projeto de resolução, já aprovado pelo senado, que define regras para avaliação das MPs, definindo prazos para discussão da matéria na Câmara e no Senado. "Da forma como está o Senado nunca tem chance de fazer modificações e não nos dá prazo para mudar. Assim como vai acontecer com a MP 665, quando estamos pedindo para a presidente vetar uma mudança que poderia ser feita por nós. E não é papel nosso ficar aqui pedindo que a presidente vete matérias", argumentou.
(Assessoria do PMDB)

Mantega será convocado pelo Senado para explicar "pedaladas fiscais"

Senador Tasso Jereissati. Foto: Divulgação.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (26), por solicitação do senador Tasso Jereissati(PSDB), convite ao ex-Ministro da Fazenda Guido Mantega para participar de audiência pública que discutirá as manobras contábeis executadas pelo Governo  Federal no âmbito das contas públicas nos últimos anos. Essas manobras ficaram conhecidas como "pedaladas fiscais" e, com elas, o governo usou bancos públicos para cobrir despesas que deveriam ter sido pagas com recursos do Tesouro, no fim do ano passado.
Em seu requerimento, Tasso destacou que o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que as “manobras fiscais da equipe econômica do ex-Ministro da Fazenda Guido Mantega fez em 2013 e 2014, para melhorar artificialmente as contas públicas, feriram a Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF)”, e diante dessa constatação é “fundamental a explicação e esclarecimentos”. Além de Mantega, foram também convidados para audiência o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, e o auditor do TCU Antônio Carlos d'Ávila.
(Assessoria do senador)

Vereadores dos Inhamuns se unem para cobrar recuperação da BR-020

Os vereadores das cidades da Região dos Inhamuns decidiram se unir para cobrar aos deputados estaduais, deputados federais, senadores e ao Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) a recuperação da BR 020, no trecho entre os Municípios de Tauá e Boa Viagem. A mobilização é feita pelos vereadores de Parambu, Arneiroz, Aiuaba e Quiterianópolis – entre as cidades de Boa Viagem-Tauá.
O documento é assinado pelos presidentes das Câmaras de Vereadores das cidades de Tauá (Marcos Caracas), de Arneiroz (Airton Monteiro), de Parambu (Roberto Noronha), de Aiuaba (Cleide Morais) e Quiterianópolis (Antonio Neto Lacerda).
(Colaborou Amauri Alencar)Os vereadores das cidades da Região dos Inhamuns decidiram se unir para cobrar aos deputados estaduais, deputados federais, senadores e ao Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) a recuperação da BR 020, no trecho entre os Municípios de Tauá e Boa Viagem. A mobilização é feita pelos vereadores de Parambu, Arneiroz, Aiuaba e Quiterianópolis – entre as cidades de Boa Viagem-Tauá.
O documento é assinado pelos presidentes das Câmaras de Vereadores das cidades de Tauá (Marcos Caracas), de Arneiroz (Airton Monteiro), de Parambu (Roberto Noronha), de Aiuaba (Cleide Morais) e Quiterianópolis (Antonio Neto Lacerda).
(Colaborou Amauri Alencar)

TCM aprova contas da Prefeitura de Barbalha, gestão 2012

José Leite é prefeito de Barbalha

O Tribunal de Constas dos Municípios do Ceará (TCM),  apreciou  e aprovou a prestação de contas - gestão 2012 -, do prefeito de Barbalha, José Leite (PT). Ao examinar e discutir a matéria, os conselheiros  acolheram o relatório e o voto do conselheiro-relator, pela emissão de parecer favorável à aprovação das contas de governo municipal de Barbalha examinadas, submetendo-se ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal.  

Festival de Quadrilha Junina na Ponta da Serra

Vereador Henrique Leite e as organizadoras do festival com Ronaldo

O vereador Henrique Leite (PV) se reuniu na segunda-feira (25), com o prefeito do Crato, Ronaldo Gomes de Mattos (PMDB) e com duas representantes do distrito da Ponta Serra. Na ocasião, Paloma e Karina solicitaram apoio do gestor cratense para a realização do Festival de Quadrilhas Juninas que todo ano acontece na Ponta da Serra. O prefeito ouviu atentamente o pedido e sinalizou que vai colaborar e já acionou sua Secretaria de Cultura para tocar a ajuda.

Justiça indefere Mandado de Segurança e CPI é mantida

O juiz da 1ª Vara do Crato, José Flávio Bezerra Morais indeferiu o Mandado de Segurança impetrada pela SAAEC (Secretaria de Abastecimento de Água e Esgoto do Crato), que pedia suspensão da instalação da CPI da SAAEC.
Em sua decisão, o magistrado alegou que as denúncias feitas na Câmara Municipal precisam ser apuradas e concedeu prazo de 10 dias para o presidente da casa, vereador Pedro Alagoano (PSB), enviar o relatório sobre as investigações. Pelo Regimento Interno da Casa, o prazo é de 20 dias prorrogado por mais 10 dias para conclusão da CPI, que foi instalada e aprovada por 13 dos 19 vereadores cratenses no dia 15 de maio.
Na CPI, os vereadores investigam o uso indevido de recursos da SAAEC para pagamento de copntas de terceiros e o favorecimento de cobrança de taxas de ligação de água e esgoto no Crato.
A presidente da SAEEC, Janaína Fernandes não foi localizada por telefone por esse blog, durante a manhã desta terça-feira (26).

Primeiro dia de inscrições para o Enem tem 400 mil candidatos

Balanço divulgado na noite dessa segunda-feira (25), pelo Ministério da Educação (MEC), mostra que 410 mil estudantes se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no primeiro dia de inscrições. O MEC espera que mais de 9 milhões de pessoas se candidatarem aos testes até o dia 5 de junho.
Os candidatos poderão se inscrever exclusivamente pela internet, no site do Enem. O exame custa R$ 63, que deverão ser pagos até o dia 10 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil municípios em todo o país.
O Enem foi criado para avaliar os alunos que estão concluindo o ensino médio ou que já o concluíram em anos anteriores. Não importa a idade nem o ano do término do curso, basta que o interessado faça sua inscrição na página eletrônica do Enem. Estudantes que não terminarão o ensino médio este ano podem participar como treineiros, ou seja, o resultado não poderá ser usado para participar de programas de acesso ao ensino superior.
(Blog do Eliomar/Agência Brasil)

Simpósio reúne pesquisadores do país na UFCA

O I Simpósio de Pesquisa e Inovação da UFCA (SINAPI) acontece de quarta-feira, 27, a sexta-feira, 29, no Centro de Convenções do Cariri, em Crato. Foram quase duzentas submissões, um número, segundo a pró-reitora de Pesquisa e Inovação, Celme Torres, significativo para um evento que ocorre em sua primeira edição.
O I SINAPI tem como principal objetivo reunir no Cariri professores, estudantes e pesquisadores do País que debaterão temas relevantes para o campo da ciência e da inovação tecnológica. O simpósio trará pesquisadores da Universidade de São Paulo, Embrapa-SP, Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Federal da Paraíba. Serão debatidos os mais diversos temas, dentre os quais estão “Pesquisa em Mudança Climática”, “Produtos Naturais da Chapada”, “Evidências da Ação Inseticida na Saúde Humana Animal” e “Pesquisa em Tecnologias e Aprendizagem”.
A maior parte dos trabalhos inscritos concentrou-se na área de Ciências Sociais Aplicadas, um quantitativo que, segundo Celme Torres, corresponde ao fato de uma expressiva parcela dos cursos de graduação existentes na região do Cariri se vincular a esta área de conhecimento. A pró-reitora ressalta ainda que todas as universidades da região participarão do simpósio. “O que nos motivou foi reunir pesquisadores em um grande encontro, já que no Cariri nunca aconteceu um evento referente à pesquisa desse porte”.
As inscrições online serão realizadas no endereço forms.ufca.edu.br e presencialmente no dia 27, de 8h às 12h, no Centro de Convenções do Cariri. A validação da inscrição será mediante entrega de um quilo de alimento não perecível. Será concedido certificado a quem comprovar presença na abertura do SINAPI e em, pelo menos, duas palestras.
(Mais informações no site ufca.edu.br)

Camilo apresenta ações do Plano Pacto pelo Ceará Pacífico

Foto: Divulgação.

O governador Camilo Santana reuniu nesta segunda-feira (25), no Palácio da Abolição, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) para apresentação de ações do Pacto pelo Ceará Pacífico, que engloba programas, projetos e ações voltadas para a prevenção da violência e redução da criminalidade. O encontro teve ainda a participação de entidades como a OAB, Defensoria, TRT, órgãos de segurança e secretários de várias áreas, além da Prefeitura de Fortaleza.
"Os três poderes estarem aqui presentes mostra o compromisso geral. Desejo que abracemos essa questão da violência. Nós não vamos avançar se não houver a participação de todos. O importante é fazer algo focado nesse momento e envolvendo a comunidade. Se não fizermos contato direto com o a comunidade, não funciona", disse Camilo Santana.
Durante o encontro, o governador apresentou a minuta do decreto que cria o comitê do Ceará Pacífico, que será discutido entre cada órgão, e reforçou o compromisso de ampliar esforços e recursos, estimulando a integração das ações, favorecendo a intersetorialidade e o aperfeiçoamento dos órgãos governamentais. O pacto será formalizado em Termo de Compromisso, subscrito pelos representantes dos três poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública, aberto a instituições e representações da sociedade civil. Para a organização e implementação do decreto, foram criados um Comitê de Governança, uma Secretaria Executiva, Câmaras Temáticas, uma Câmara de Articulação dos Poderes e Órgãos Autônomos e uma Câmara de Monitoramento e Análise.
Camilo avaliou de maneira positiva o encontrou e mostrou otimismo na tarefa de tornar o Ceará pacífico."Estou muito feliz, pois mostra o compromisso de todos em torno dessa questão da violência. Estou confiante para construirmos novos caminhos. Essa é uma reivindicação da sociedade cearense, um anseio. O Ceará é a terra da luz precisa ser conhecido também como a terra da paz. Se Deus quiser vamos todos tocar esse projeto", disse o governador.
(Governo do Ceará)

"Dia Garden do Bem"

No dia 4 de junho, quem usar o estacionamento do Cariri Garden Shopping estará contribuindo com as ações sociais da Sangine Circo Escola Pequenos e Grandes e o Centro de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Timbaúbas de Juazeiro do Norte. É que neste dia parte do valor arrecadado com estacionamento será destinado às duas entidades do município.
É assim que funcionará o projeto Dia Garden do Bem, que já está mobilizando a população por meio das redes sociais no Instagram e no Facebook, onde voluntários, jornalistas e músicos da região convidam as pessoas para praticar o bem em uma corrente de responsabilidade social em prol das instituições.
Eduardo Duffles, gerente de marketing do Cariri Garden Shopping, destaca o objetivo da ação em de conscientizar as pessoas sobre a importância da solidariedade. “Será gratificante poder manter vivo os trabalhos destes dois projetos de nossa cidade. Muito mais do que uma questão financeira é fundamental poder despertar a comunidade a apoiar os projetos desenvolvidos pelas entidades do município”, comenta.

Barbalha se prepara para a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio

O cortejo do pau acontece neste domingo (31). Foto: O Povo

A cidade de Barbalha, no Sul do Ceará, se prepara para mais uma edição da Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio. A festividade popular anual em homenagem ao santo padroeiro da cidade, Santo Antônio, faz parte da diversidade cultural  e vive momentos de fé e orações. Este ano, a abertura da festa será no neste domingo (31), às 9 horas, com Missa de Abertura na Igreja Matriz e, em seguida, o cortejo de quase 60 grupos folclóricos pelo Corredor Cultural, que compreende um trecho de mais de 3km entre a Igreja Matriz a e Igreja do Rosário. Antes, porém, no sábado (30), antecedendo a abertura dos festejos de Santo Ântonio, Barbalha recebe seus filhos e visitantes de várias regiões do país, para a tradicional "Noite das Solteironas".
No período da tarde do domingo (31), a festa atinge o ápice das comemorações. Carregadores responsáveis pela escolha e derrubada da árvore- este ano um angico de 23m pesando quase 3 toneladas -, farão o translado e o hasteamento do mastro. Eles são seguidos de perto por uma multidão de foliões, que dançam ao som de banda cabaçais ou de outros ritmos .
Durante todo o percurso percorrido pelo mastro, as mulheres são incitadas a tocarem no mastro, ou mesmo sentar-se nele e ingerir o chá de sua casca, a fim de conseguirem casamento . O cortejo se encerra com o hasteamento da bandeira, em frente à Igreja Matriz de Barbalha, que é celebrado com preces e pirotecnia.

Foto: Site Prefeitura de Barbalha

ORIGEM DA FESTA
A origem da Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha foi em 1928, quando o pároco José Correia de Lima, então vigário de Barbalha, promoveu o cortejo do mastro em cujo topo seria hasteada a bandeira de Santo Antônio . Desde então, o carregamento do mastro hasteamento da bandeira, em fins de maio e início de junho, marcam o início das festividades dedicadas ao santo (que se estendem até o dia 13 de junho, data em que é homenageado Santo Antônio de Lisboa), tendo adquirido um caráter carnavalesco que lhe distingue de outras celebrações similares na região do Cariri cearense .
Desde 1973, a Prefeitura Municipal de Barbalha passou a explorar o potencial turístico da festa, os festejos de Santo Antônio têm atraído um número crescente de participantes. Para além do carregamento espontâneo do mastro, bandas e cantores populares se apresentam publicamente nas ruas da cidade entre o dia do cortejo até o dia 13 de junho, além de quadrilhas juninas e outras expressões artísticas .
SEGURANÇA
Além de disponibilizar agentes de trânsito e da guarda-municipal, este ano, a Prefeitura de Barbalha, responsável pela organização da festa terá reforço no policiamento ostensivo. Policiais civis e militares seráo disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) para fazer a segurança da festa, principalmente em sua abertura.

Foto: Site Prefeitura de Barbalha

Inscrições para o Enem começam nesta segunda

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta segunda-feira (25). Aqueles que estão interessados em participar e não têm um endereço de e-mail, devem providenciar um para fazer a inscrição. Este ano, o Ministério da Educação (MEC) vai aceitar apenas um participante por endereço eletrônico. Até o ano passado, um mesmo endereço podia ser usado por vários estudantes.  Após fazer a inscrição, os candidatos devem ficar atentos ao e-mail, que será usado para a comunicação direta com cada um dos inscritos.
As inscrições para o Enem serão exclusivamente pela internet, no site do exame. Os interessados podem se inscrever a partir das 10h, no horário de Brasília. As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil municípios. O MEC espera que mais de 9 milhões façam a inscrição.
A partir deste ano, o cartão de confirmação de inscrição não será enviado pelos Correios. Ficará disponível na página do Enem na internet. Os locais de prova serão informados no cartão de confirmação da inscrição e será de responsabilidade do estudante fazer a verificação.
O exame custará R$ 63, que deverão ser pagos até o dia 10 de junho. Estudantes que vão concluir o ensino médio este ano em escolas públicas e participantes que declararem carência são isentos da taxa.
(Agência Brasil)

Banda Cabaçal Irmãos Aniceto chega aos 200 anos com festa e homenagens

Os secretário Guilherme Sampaio e Dane de Jade participaram da festa no Crato (Fotos: Flávio Pinto)

A Banda Cabaçal Irmãos Aniceto comemorou neste domingo (24), 200 anos de fundação. E como parte das comemorações, as Secretarias de Cultura do Estado e do município do Crato se uniram e preparam homenagens e uma terreira na casa do líder do grupo, mestre Raimundo Aniceto. A banda é agora Patrimônio Municipal Imaterial  do Crato. O título foi entregue pela secretária de Cultura do Crato, Dane de Jade aos integrantes da banda durante os festejos deste domingo. Ainda como parte das homenagens, uma placa em homenagem aos 200 anos da fundação da banda foi fixada na frente da residência do mestre Raimundo Aniceto.
A banda Irmãos Aniceto faz parte da história cultural do Ceará, especialmente do Cariri, onde envolve uma herança ancestral da nossa cultura popular.  "A banda cabaçal Irmãos Aniceto representa uma reverência profunda às raízes culturais nordestinas. É sem dúvida uma referência na cultura popular e minha presença nessa celebração traz o reconhecimento do Governo do Estado do Ceará a essa banda de tradição que é a mais antiga em atividade no Ceará", disse o secretário Guilherme Sampaio.
Já a secretária de Cultura do Crato, Dane de Jade disse que a banda cabaçal dos Irmãos Aniceto tem dado uma importante contribuição para a cultura popular do Nordeste. “É uma história ancestral, antiga, registrada, que vem passando de geração em geração”.
Durante a terreirada, neste domingo, Dane de Jade fez a entrega simbólica de um exemplar  do livro sobre a história dos Aniceto com o título “Memórias e Afetos” com artigos e textos de autores como Jeferson Albuquerque, Rosemberg Cariri, Gilmar de Carvalho, Emerson Monteiro, José Flávio, entre ouros autores, sobre os Irmãos Aniceto.

O mestre Raimundo Aniceto se disse muito feliz com as homenagens e lembrou do legado deixado pelo pai. "Ele pediu ao seis filhos que cuidassem da banda, não deixasse acabar, pois um dia seria uma princesa cultural dessa região e desse país. Ele estava certo. Nós irmãos, nos unimos e estamos mantendo viva essa tradição e preparando as novas gerações para dar continuidade. É muito difícil, pois a juventude não está muito ligada na tradição. Mas vamos conseguir", afirmou.
A banda cabaçal irmãos Aniceto já se apresentou  duas vezes na França, Portugal e Espanha e agora em agosto está agendada um turnê pela Turquia, onde tem apresentações agendadas para Istambul e a região da Capadócia.