Eunício é o líder do PMDB no Senado |
Ao participar da sessão temática sobre reforma política, acontecida nesta terça-feira (24), no Senado, o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira) assegurou a participação efetiva do partido tanto nas discussões quanto na elaboração de propostas. “É urgente colocá-la no topo da agenda do Congresso Nacional”, defendeu.
O peemedebista ainda garantiu que mesmo com todos os desafios e opiniões divergentes sobre o tema, como ficou evidente durante as palestras e pronunciamentos, os senadores que representam a legenda vão enfrentar essas diferenças sem receios, mas sempre de olho em soluções de longo prazo.
“Seja voto distrital, seja financiamento público, seja uma nova orientação para as coligações, entre outras polêmicas que certamente vão aparecer, como bem mostraram nossos convidados com muita qualidade e clareza, o PMDB terá posicionamento e propostas”, acrescentou.
O debate sobre a reforma política foi a primeira sessão temática realizada pelo Senado neste ano. Assim como em anos anteriores, a Casa realizará outras discussões relacionadas aos principais temas discutidos pela sociedade.
Nesta terça, participaram da sessão o filósofo e diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Abramo; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e o cientista político Murillo de Aragão, presidente da Arko Advice Pesquisas.
Financiamento de Campanha
Todos os participantes colocaram o financiamento de campanha como um dos pontos mais polêmicos e que precisa de alterações na legislação.
Gilmar Mendes defendeu normas capazes de conter o aumento de gastos nas campanhas, mas lembrou que essa decisão deve estar associada a mudanças no próprio sistema eleitoral. Ele também ressaltou a importância do legislativo para fazer essas alterações.
Cláudio Abramo disse ser preciso limitar o valor das doações, tanto as feitas por pessoas jurídicas como por pessoas físicas. Já Murillo de Aragão, defendeu limites para os gastos nas campanhas.
Indicações políticas
Abramo ainda citou como um ponto fundamental na reforma e moralização do sistema político eleitoral uma regra que venha a limitar o poder do chefe do Executivo em apresentar indicados para cargos nos governos. Segundo ele, o método gera a cooptação de apoio de partidos nas casas legislativas pelo país, o que é um motor de corrupção.
(Assessoria do Senador)