O adolescente de 15 anos de idade que praticou ato infracional (homicídio e tentativa de estupro) na cidade de Jucás, a Região Centro-Sul do Estado, na última quarta-feira (25), causando a morte de duas mulheres, ficará internado provisoriamente no Centro Socioeducativo José Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, pelo prazo máximo de 45 dias. A decisão da Justiça da Comarca de Jucás atende a uma representação feita pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça Renato Magalhães de Melo.
O adolescente confessou a prática infracional contra a idosa Antonieta Pereira Bezerra e a neta dela, Michelly Nascimento Bezerra, tendo narrado o acontecido com detalhes na Delegacia Regional de Iguatu. As duas foram vítimas de golpes de faca que levaram à morte. Diante dos fatos, a Promotoria de Justiça de Jucás ofereceu representação requerendo a internação provisória do adolescente, para que lhe seja imposta a medida socioeducativa que se afigurar, nos termos do art. 108 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
sábado, 28 de fevereiro de 2015
Novas secretarias vão ser incluídas no organograma do Governo do Estado
Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do projeto de Reforma Administrativa proposta pelo governador Camilo Santana, a estrutura organizacional do Estado, após a publicação da lei no Diário Oficial, inclui as Secretarias de Relações Institucionais, do Desenvolvimento Econômico, do Meio Ambiente e Especial de Políticas sobre Drogas.
Fica criada, também, o cargo de Assessor Especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais, que, de acordo com a mensagem, tem status de Secretário de Estado. O projeto transformou o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico em Secretaria do Desenvolvimento Econômico. O Conselho de Políticas e Gestão de Meio Ambiente, o Conpam, hoje administrado pelo ex-deputado federal Artur Bruno, do PT, passa a se chamar Secretaria de Meio Ambiente.
De acordo com a matéria, a função de assessor especial de Políticas Públicas sobre Drogas e a de assessor para assuntos federativos também ficam extintas, sendo que a Assessoria passa a e chamar Secretaria de Políticas Públicas sobre Drogas, e será comandada pela atual deputada Mirian Sobreira (PROS). Com isso, abre-se espaço para o retorno do suplente de deputado, Fernando Hugo (SD) à Assembleia. Ficam criadas, ainda, as secretarias de Relações Institucionais, do Desenvolvimento Econômico, do Meio Ambiente e Especial de Políticas sobre Drogas.
O cargo de assessor especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais tem algumas atribuições básicas, como assessorar o Governo em assuntos de natureza parlamentar e federativa referentes à temática de movimentos sociais e participação social. A função, que será ligada ao gabinete do governador chegou a ser contestada durante reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e Serviços Públicos, mas foi aprovada.
(DN)
Fica criada, também, o cargo de Assessor Especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais, que, de acordo com a mensagem, tem status de Secretário de Estado. O projeto transformou o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico em Secretaria do Desenvolvimento Econômico. O Conselho de Políticas e Gestão de Meio Ambiente, o Conpam, hoje administrado pelo ex-deputado federal Artur Bruno, do PT, passa a se chamar Secretaria de Meio Ambiente.
De acordo com a matéria, a função de assessor especial de Políticas Públicas sobre Drogas e a de assessor para assuntos federativos também ficam extintas, sendo que a Assessoria passa a e chamar Secretaria de Políticas Públicas sobre Drogas, e será comandada pela atual deputada Mirian Sobreira (PROS). Com isso, abre-se espaço para o retorno do suplente de deputado, Fernando Hugo (SD) à Assembleia. Ficam criadas, ainda, as secretarias de Relações Institucionais, do Desenvolvimento Econômico, do Meio Ambiente e Especial de Políticas sobre Drogas.
O cargo de assessor especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais tem algumas atribuições básicas, como assessorar o Governo em assuntos de natureza parlamentar e federativa referentes à temática de movimentos sociais e participação social. A função, que será ligada ao gabinete do governador chegou a ser contestada durante reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e Serviços Públicos, mas foi aprovada.
(DN)
Falta d´água é debatida na Câmara Municipal de Salitre, no Cariri Oeste
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| Foto: Flávio Pinto |
A segurança hídrica do município de Salitre, no Cariri Oeste, foi debatida em Ação Civil Pública, realizada nesta sexta-feira (27), na Câmara Municipal. Os 11 vereadores do poder legislativo municipal, juntamente com o prefeito Rondilson Ribeiro (PT), e representantes da Cagece, Cogerh, Defesa Civil e Exército discutiram quais as melhores ações a ser implantadas com caráter emergencial no município, que ameaça entrar em colapso por falta d´água até na zona urbana.
Considerado um dos municípios com menor índice pluviométrico do estado, a água já é escassa na zona rural, que desde o mês de novembro passado, vem sendo assistida por caminhões-pipas coordenado pelo Exército. Nos últimos dois meses a situação se agravou, pois a água distribuída pela Cagece não chega na maioria das torneiras das residências localizadas na sede do município.
A maior parte da população está sendo obrigada a comprar água de carroceiros que a retiram de uma cisterna mantida pela prefeitura e Cagece, para ter direito de ter água em casa. Apesar ser imprópria para o consumo humano, o camburão de 200 litros é vendido por R$ 5,00.
SOLUÇÕES
Entre as soluções apresentadas pelos participantes se destacou a alternativa da Cagece. Segundo o gerente do escritório do órgão para Cariri Oeste, Sérgio Luiz, a Cagece possui quatro poços profundos que garantem o abastecimento da água em Salitre, porém dois deles estão parados por problemas técnicos. "Um deles foi entrou em funcionamento em 2014, mas apresentou problemas na bomba importada e está sendo restaurada ou vamos adquirir uma nacional para substituí-la em caráter emergência", disse Sérgio Luiz. "Nos próximos dias, técnicos do órgão irão reavaliar os poços e dentro de 15 dias, teremos um laudo pra apresentar à direção, para que as medidas possa ser sanadas", completou.
Já o prefeito Rondilson Ribeiro destacou a importância da construção de uma adutora que possa bombear água de um açude de Araripe para Salitre, numa distância aproximada de 60 quilômetros. A ideia foi aprovada por todos os participantes. O prefeito também lamentou a ausência de representantes do Governo do Estado, que apesar de convite, sequer houve resposta.
Estiveram presentes à Ação Civil Pública, além do prefeito Rondilson Ribeiro, o presidente da câmara, vereador Alderir Fialho (PT), os demais 10 parlamentares, a vice-prefeita do município, Júlia Cristina Miranda, o médico e líder político Edmilson Miranda, o coordenador da Defesa Civil, Manoel Filho, o coordenador da Cogerh, Mardônio Mapurunga, e o tenente do Exército, José Matos, entre outros.
Assembleia debate ações de convivência com a seca
As ações de convivência com a seca foram debatidas em sessão especial nesta sexta-feira (27), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. O evento foi dirigido pelo presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros). Participaram da mesa de trabalho os secretários estaduais de Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, e o de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Irani Braga Ramos, representando o ministro Gilberto Occhi; o senador José Pimentel (PT-CE), representando o Senado; o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), representando a Câmara Federal; o diretor geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Walter Gomes; o superintendente estadual da Fundação Nacional de Saude (Funasa), Regino Pinho; e o presidente da Associação Nacional dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e o prefeito de Piquet Carneiro, Expedito do Nascimento.
Durante a abertura dos trabalhos, Zezinho Albuquerque destacou que a sessão foi o fórum escolhido para expor as ações desenvolvidas pelos governos Federal e Estadual no combate aos efeitos da seca no Ceará. O parlamentar ressaltou que a população enfrenta o quarto ano de estiagem consecutivo e muitos reservatórios estão praticamente secos ou com pouca água acumulada, o que desperta preocupação de todos os setores envolvidos com o abastecimento hídrico.
O presidente da Assembleia disse que, recentemente, foi construída uma adutora de engate rápido e um açude no município de Canindé, mas, com a permanência da estiagem, o reservatório secou totalmente, o que fez necessário que fosse construída uma nova adutora, que hoje abastece esse município com as águas do açude General Sampaio.
Zezinho Albuquerque destacou também a inauguração, neste sábado (28), de uma adutora com aproximadamente 155 quilômetros que vai levar água do açude Araras até Nova Russas, passando pelo distrito de Flores, e que também irá abastecer Crateús, que enfrenta uma séria crise de abastecimento.
De acordo com o parlamentar, um dos grandes problemas da estiagem é a precarização do abastecimento para a população. Zezinho assinalou que, recentemente, ocorreram boas chuvas, mas que elas ainda foram insuficientes para recompor as reservas hídricas do Estado, tendo em vista que apenas alguns poucos reservatórios acumularam água. No entanto, conforme observou, as cisternas construídas conseguiram acumular água, assegurando abastecimento para os próximos três meses.
O presidente da Assembleia ressaltou ainda que o governador Camilo Santana tem se empenhado muito e realizado as ações necessárias em relação à seca no Ceará. O parlamentar pediu à bancada federal o mesmo empenho no sentido de sensibilizar os órgãos federais para que sejam liberados os recursos necessários, demandados pelas ações de convivência com a seca.
Zezinho Albuquerque fez um “agradecimento especial” à presidente Dilma Rousseff pelos recursos que foram alocados pelo Ministério da Integração Nacional, ainda no Governo passado, para atender as demandas do Ceará. O parlamentar ressaltou que o ministro da Integração Nacional não compareceu porque viajou para o Acre, que está com problemas de enchente.
O evento contou ainda com a presença de parlamentares, prefeitos e representantes de entidades e da sociedade.
(Assessoria de Imprensa)
Durante a abertura dos trabalhos, Zezinho Albuquerque destacou que a sessão foi o fórum escolhido para expor as ações desenvolvidas pelos governos Federal e Estadual no combate aos efeitos da seca no Ceará. O parlamentar ressaltou que a população enfrenta o quarto ano de estiagem consecutivo e muitos reservatórios estão praticamente secos ou com pouca água acumulada, o que desperta preocupação de todos os setores envolvidos com o abastecimento hídrico.
O presidente da Assembleia disse que, recentemente, foi construída uma adutora de engate rápido e um açude no município de Canindé, mas, com a permanência da estiagem, o reservatório secou totalmente, o que fez necessário que fosse construída uma nova adutora, que hoje abastece esse município com as águas do açude General Sampaio.
Zezinho Albuquerque destacou também a inauguração, neste sábado (28), de uma adutora com aproximadamente 155 quilômetros que vai levar água do açude Araras até Nova Russas, passando pelo distrito de Flores, e que também irá abastecer Crateús, que enfrenta uma séria crise de abastecimento.
De acordo com o parlamentar, um dos grandes problemas da estiagem é a precarização do abastecimento para a população. Zezinho assinalou que, recentemente, ocorreram boas chuvas, mas que elas ainda foram insuficientes para recompor as reservas hídricas do Estado, tendo em vista que apenas alguns poucos reservatórios acumularam água. No entanto, conforme observou, as cisternas construídas conseguiram acumular água, assegurando abastecimento para os próximos três meses.
O presidente da Assembleia ressaltou ainda que o governador Camilo Santana tem se empenhado muito e realizado as ações necessárias em relação à seca no Ceará. O parlamentar pediu à bancada federal o mesmo empenho no sentido de sensibilizar os órgãos federais para que sejam liberados os recursos necessários, demandados pelas ações de convivência com a seca.
Zezinho Albuquerque fez um “agradecimento especial” à presidente Dilma Rousseff pelos recursos que foram alocados pelo Ministério da Integração Nacional, ainda no Governo passado, para atender as demandas do Ceará. O parlamentar ressaltou que o ministro da Integração Nacional não compareceu porque viajou para o Acre, que está com problemas de enchente.
O evento contou ainda com a presença de parlamentares, prefeitos e representantes de entidades e da sociedade.
(Assessoria de Imprensa)
Hospital Regional do Cariri forma primeira turma de residentes
O Hospital Regional do Cariri (HRC), anuncia a formatura da primeira turma de residentes em Cirurgia Geral e Clínica Médica. Onze formandos da turma receberam o grau de Médico Especialista, seis em cirurgia geral e cinco em clínica médica.
A cerimônia de Formatura foi realizada pela Comissão de Residência Médica do HRC e pelo Departamento de Ensino e Pesquisa, ocorrido no auditório do hospital em Juazeiro do Norte.
O HRC é referência em trauma na Região do Cariri, responsável por uma cobertura de 44 municípios, representando 1,5 milhão de pessoas da Macrorregião da Saúde do Cariri e municípios da Microrregião de Saúde de Iguatu e Icó.
A cerimônia de Formatura foi realizada pela Comissão de Residência Médica do HRC e pelo Departamento de Ensino e Pesquisa, ocorrido no auditório do hospital em Juazeiro do Norte.
O HRC é referência em trauma na Região do Cariri, responsável por uma cobertura de 44 municípios, representando 1,5 milhão de pessoas da Macrorregião da Saúde do Cariri e municípios da Microrregião de Saúde de Iguatu e Icó.
Vida do médium Divaldo Franco vai virar filme
A Estação Luz Filmes anuncia sua próxima produção na linha do Cinema Transcendental. Com o título provisório “Divaldo Franco”, o longa-metragem enfocará a vida e obra do médium baiano Divaldo Pereira Franco (foto), considerado a personalidade mais importante do Espiritismo hoje no Brasil, além de escritor, consagrado conferencista internacional e criador, junto com Nilson de Souza Pereira (1924-2013), o Tio Nilson, da Mansão do Caminho, obra social na periferia de Salvador (BA), que há mais de 40 anos assiste crianças e adolescentes.
O roteiro está em elaboração pelo cineasta e professor Glauber Paiva Filho, pela jornalista Rosália Figueiredo e pelo roteirista Osiel Neto. O trabalho tem a coordenação de Glauber, que já roteirizou e dirigiu outras produções emblemáticas da Estação da Luz Filmes, entre elas “Bezerra de Menezes, o Diário de um Espírito”, com Joe Pimentel, e as “As Mães de Chico”, com Halder Gomes, filme inspirado no livro “Por Trás do Véu de Isis”, de Marcel Souto Maior.
Para escrever o roteiro, a equipe está se baseando em entrevistas de Divaldo feita por Glauber Filho, bem como gravações feitas na Casa do Caminho, além de obras sobre o médium. “É um rico material com 10 horas de depoimentos e estamos também lendo algumas biografias, mas o filme não será uma adaptação de obras literárias”, esclarece o cineasta.
O filme, segundo Glauber, será uma “ficção biográfica” e, embora Divaldo seja considerado por muitos o sucessor do grande médium mineiro Francisco Cândido Xavier, o Chico Xavier (1910-2012), o longa não será nessa linha. “Não estamos trabalhando a ideia de sucessor de Chico, pois não acredito nisso e nem Divaldo. Será Divaldo por Divaldo! Um grande médium e humanista, que pode se assemelhar a Chico em algumas características, porém outras são bem distintas, como o trabalho da Mansão do Caminho, por exemplo, diz. Ainda não está definido o ator que representará Divaldo na película.
“Há dois anos temos a autorização de Divaldo para fazer o filme”, explica o diretor executivo da Luz Filmes, Sidney Girão. Ele conta que Divaldo sempre apoiou os projetos da produtora cearense. “Foi um grande incentivador do filme ‘Bezerra de Menezes, o Diário de um Espírito’. Ele chegou a participar de uma exibição especial do longa no Congresso Espírita Mundial em Cartagena (Colômbia), em 2007”, relembra Sidney.
A Luz Filmes, por sua vez, tem grande admiração e respeito por Divaldo. “De comum acordo, resolvemos fazer um filme sobre a vida dele, para que sirva de inspiração para todos nós”, afirma Sidney.
MEDIUNIDADE E TRABALHO SOCIAL
A trajetória de Divaldo Franco desde o seu nascimento até os dias atuais estará no roteiro. Na proposta inicial, o filme começa com uma conversa entre ele e sua mentora espiritual Joana de Angelis. Enquanto se prepara para dar uma palestra, os dois relembram de momentos da vida do médium. Nascido em 1927, no dia 5 de maio, na cidade de Feira de Santana (BA), o médium Divaldo Pereira Franco é o 13º filho do casal D. Ana e Seu Francisco, uma dona de casa e um pequeno comerciante.
Criado numa família católica, Divaldo, por meio da mediunidade, desde a infância teve uma relação estreita com o mundo espiritual. Já aos quatro anos, costumava ver e conversar com “uma bela senhora com camafeu afixado ao peito”, identificada como a falecida avó do menino. Na época, o padre da igreja frequentada por Divaldo atribuía os relatos e fenômenos que ocorriam com o garoto a “influências do mal”.
Divaldo cresce mantendo contato com espíritos desde os amigáveis aos obsessores. Por pertencer a uma família católica, só na juventude, com a ajuda de uma médium de Salvador, passa a entender o dom que é detentor e a frequentar um centro espírita. Por muitos anos é atormentado por um obsessor, mas em sua vida tem o amparo espiritual da mentora Joana de Ângelis. De início, ela se identificava apenas como uma entidade amiga. Com o tempo, passou a desenvolver o trabalho de psicografia de diversas obras, que se mantém até a atualidade.
O filme também vai mostrar dois encontros fundamentais na história de Divaldo. Um é com Chico Xavier, num evento em Sergipe. Tempos depois, o baiano vai a Minas Gerais, onde passa uns dias com Chico, e recebe importantes ensinamentos sobre mediunidade e as suas responsabilidades e implicações na vida terrena.
Outro encontro é com Nilson de Souza Pereira, que se tornará o grande parceiro na construção da Mansão do Caminho, obra social do Centro Espírita Caminho da Redenção, localizada na Rua Jayme Vieira Lima, nº 104, no bairro Pau da Lima, em Salvador. Ali serviços de saúde e educação básica são ofertados gratuitamente a crianças e adolescentes pobres.
Por meio das viagens de Divaldo pelo Brasil e diversos países do mundo, a obra vai sendo conhecida. Com palestras, psicografias, psicofonias e lançamento de obras do medium é garantido o sustento da Mansão. Nestas ocasiões Divaldo é sempre auxiliado por Joana.
(Agência da Boa Notícia)
Ronaldo atrai empresa para o Crato
O Prefeito do Crato, Ronaldo Sampaio Gomes de Mattos (PMDB) e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município, Venâncio Saraiva, estiveram em Fortaleza, para uma série de encontros e reuniões.
Os dois fizeram uma visita técnica a empresa CCR Alimentos, onde foram recebidos pelo diretor-presidente da empresa, Alexandre Mota, que prontamente mostrou-lhes as instalações da CCR.
Na oportunidade, também foi apresentado a loja-conceito da emrepsa aos visitantes, a Super Carne Prime. A CCR já tem carta de intenção para vir se instalar no Crato.
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015
Ação Civil Pública discute a falta de água em Salitre
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| O vereador Alderir Fialho preside a sessão. |
Nesta sexta-feira (27), a Câmara Municipal de Salitre, no Cariri Oeste, realiza uma Audiência Civil Pública para encontra soluções para a falta de Água na cidade e na zona rural. Neste momento, o presidente da casa legislativa, vereador Aldeir Fialho (PT) acaba de fazer a abertura do evento, que conta com as presenças do prefeito Rondilson Ribeiro (PT ), da vice-prefeita, Júlia Cristina Miranda (Pros), autoridades e moradores da cidade.
Os 18.800 moradores de Salitre já vêm sofrencolapsoa falta d'água na zona urbana que é distribuída pela Cagece, desde o final do ano passado. Devido a estiagem que atingiu o município alguns locais da sede o líquido não chega as torneiras das residências, o que faz com a população se obrigue a comprar vendida por carroceiros ao preço de R$ 5, 00 o vasilhame de 200 litros. Vale ressaltar que essa água é imprópria para o consumo humano, portanto utilizada apenas para os afazeres domésticos.
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| O prefeito Ronidilson Ribeiro e o lider político Edimilsom Miranda (Fotos : Flávio Pinto ) |
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015
Deputado Zé Aílton Brasil a favor dos agentes comunitários de saúde
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| Deputado Zé Aílton Brasil |
O deputado estadual Zé Aílton Brasil (PP), cuja base eleitoral é no Crato, na Região do Cariri, votou favorável a modificação na emenda que cria o piso salarial para os agentes comunitários de saúde. A modificação diz que os agentes comunitários de saúde vinculados ao Estado do Ceará terão o reajuste correspondente aos índices utilizados para os demais servidores públicos estaduais, independente das repercussões de suas remunerações oriundas do Estado Federal.
A emenda é de autoria do deputado Audic Mota (PMDB). Durante votação da modificação, mesmo com o encaminhamento contrário do líder do Governo, Evandro Leitão (PDT), a proposta foi aprovada com 22 votos favoráveis e 19 contrários
Além de Zé Ailton Brasil foram favoráveis à emenda do peemedebista aliados e oposição ao Governo Camilo Santana. Os deputados favoráveis foram: Danniel Oliveira (PMDB), Ely Aguiar (PSDC), Aderlânia Noronha (SD), Agenor Neto (PMDB), Bruno Gonçalves (PEN), Wagner Sousa (PR), Carlos Matos (PSDB), David Durand (PRB), Silvana Oliveira (PMDB), Elmano de Freitas (PT), Fernanda Pessoa (PR), Ferreira Aragão (PDT), Heitor Férrer (PDT), Lucilvio Girão (SD), Roberto Mesquita (PV), Carlos Matos (PSDB), Naumi Amorim (PSL), Renato Roseno (PSOL), Roberto Mesquita (PV), e Walter Cavalcante (PMDB).
Agora as modificações serão debatidas nas comissões técnicas da Casa.
Ministério Público do Trabalho vai fiscalizar a eleição do Sindicato dos Comerciários de Juazeiro do Norte
O Ministério Público de Trabalho (MPT) vai intervir na eleição do Sindicado dos Comerciários de Juazeiro do Norte. A informação é da procuradora do Trabalho. Lorena Brandão, que vai coordenar e fiscalizar o pleito programado para o dia 9 de março, na sede do sindicato. A medida, segundo a procuradora visa dar mais segurança e transparência à eleição. Nesta quinta-feira (26), a chapa de oposição ingressou no MPT com pedido de proibição de campanha na sede do sindicato.
Com a aproximação da eleição, os ânimos ficaram acirrados entre as duas chapas. A situação que tem à frente a atual presidente Toinha e a oposição encabeçada pela comerciária Fátima Torres. Toinha está à frente do sindicato há 11 anos e pela primeira vez, enfrentará uma oposição consistente e disposta a muda a direção da entidade.
Denúncias de filiações ilegais estão sendo apurada tanto no Ministério do Trabalho quanto na Polícia Civil de Juazeiro do Norte, Alguns comerciários se sentido lesados procuraram a Polícia para denunciar que seus nomes constam numa lista de filiados que teriam participado em outubro de 2012, da assembleia geral da categoria que aprovou a ampliação da base de atuação do sindicato, ou seja, comerciários de cidades vizinhas poderiam desde então se filiar a entidade em Juazeiro do Norte e com direito a voto nesta eleição.
No entendimento da Chapa 2 (oposição), as assinaturas contidas na ata da assembleia foram falsificadas, portanto, devem ser anuladas.
De acordo com o assessor jurídico da atual diretoria (chapa 1), Francisco Bacurau Bento, a intervenção do MPT na eleição é mais do que justa pois garante a legitimidade do pleito.
Engenheiro acusado de matar empresário vai a julgamento nesta sexta-feira
A 2ª Vara do Júri de Fortaleza levará a julgamento, nesta sexta-feira (27), o engenheiro Egberto Carneiro da Cunha Neto, acusado de ser o mandante da morte do empresário Ronaldo Castro Barbosa. O júri, que será presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, ocorrerá no Fórum Clóvis Beviláqua, a partir das 8 horas.
A vítima, à época presidente da Construtora Colméia, foi assassinado a tiros, no dia 6 de junho de 1995, na rua Costa Barros, bairro Aldeota, em Fortaleza, quando saía do trabalho, por volta de 20h30. Ao tentar entrar em seu carro, ele foi abordado por um homem armado com revólver, que disparou duas vezes e fugiu em moto guiada por um comparsa.
Egberto Carneiro, acusado de ter encomendado o homicídio, já chegou a ser julgado pelo crime, em 2007, e condenado a 14 anos de reclusão. No entanto, a defesa dele, patrocinada pelo advogado Clayton Marinho, recorreu da sentença, alegando que o Ministério Público havia usado, na acusação em plenário, depoimento prestado por testemunha de outro processo, sem obedecer ao princípio do contraditório.
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou procedente a apelação e, em 2012, anulou o primeiro julgamento, determinando que o réu fosse submetido a novo júri popular. Ele responderá novamente pelo crime de homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima), realizado em concurso de agentes (quando duas ou mais pessoas participam da infração penal). A acusação será feita pela promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão.
Também já foram julgados pelo crime os réus Francisco Xavier Feitosa (16 anos de reclusão), João Wabner Silva (14 anos de prisão) e Valdenor Guimarães (14 anos de reclusão).
(TJCE)
A vítima, à época presidente da Construtora Colméia, foi assassinado a tiros, no dia 6 de junho de 1995, na rua Costa Barros, bairro Aldeota, em Fortaleza, quando saía do trabalho, por volta de 20h30. Ao tentar entrar em seu carro, ele foi abordado por um homem armado com revólver, que disparou duas vezes e fugiu em moto guiada por um comparsa.
Egberto Carneiro, acusado de ter encomendado o homicídio, já chegou a ser julgado pelo crime, em 2007, e condenado a 14 anos de reclusão. No entanto, a defesa dele, patrocinada pelo advogado Clayton Marinho, recorreu da sentença, alegando que o Ministério Público havia usado, na acusação em plenário, depoimento prestado por testemunha de outro processo, sem obedecer ao princípio do contraditório.
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou procedente a apelação e, em 2012, anulou o primeiro julgamento, determinando que o réu fosse submetido a novo júri popular. Ele responderá novamente pelo crime de homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima), realizado em concurso de agentes (quando duas ou mais pessoas participam da infração penal). A acusação será feita pela promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão.
Também já foram julgados pelo crime os réus Francisco Xavier Feitosa (16 anos de reclusão), João Wabner Silva (14 anos de prisão) e Valdenor Guimarães (14 anos de reclusão).
(TJCE)
Justiça mantém condenação a ex-presidente de Câmara Municipal
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Quixelô, na Região Centro-Sul do Estado, Manoel Wellington Batista de Araújo, a pagar multa de R$ 30 mil pela prática de improbidade administrativa. Além disso, deverá ressarcir os prejuízos causados ao município, em valor a ser apurado na fase de liquidação de sentença.
Segundo o relator do processo, desembargador Jucid Peixoto do Amaral, o ex-gestor ofendeu diversos princípios. “A ofensa à Lei 8.429/92 atenta contra os princípios da Administração Pública – qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições”.
Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), as irregularidades foram praticadas entre 2005 e 2007. Um dos ilícitos foi a contratação de serviço de locação de veículo em nome de um “laranja”. Formalmente, a empresa pertencia a Cláudio Henrique Sarmento, genro do então presidente da Câmara, mas o dinheiro era depositado na conta de Manoel Wellington Batista.
O MP também constatou que o ex-gestor autorizava o pagamento integral dos salários de todos os vereadores, inclusive o dele, independentemente de justificativa de faltas ou realização de sessão legislativa. Isso teria causado aos cofres públicos prejuízos da ordem de R$ 155.610,00.
Na contestação, Cláudio Henrique alegou que não houve improbidade, pois a locação do veículo se deu por meio de licitação, dentro da normalidade. Já Manoel Wellington argumentou que o pagamento dos salários dos vereadores foi realizado conforme os ditames legais. Disse ainda que o genro ganhou a licitação por oferecer o melhor produto a um menor custo, não gerando dano ao erário. Com relação ao cheque depositado em sua conta, disse se tratar de pagamento particular e que o ato não pode ser considerado fraude.
Em maio de 2014, o juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, da Vara Única de Quixelô condenou o ex-gestor por enriquecimento ilícito. Além da multa e da suspensão dos direitos políticos por cinco anos, Manoel Wellington Batista está proibido de contratar com o Poder Público e receber benefícios fiscais ou creditícios pelo mesmo período.
O magistrado também condenou Cláudio Henrique Sarmento à pena de ressarcimento integral do dano, bem como ao pagamento de multa no valor de R$ 6.404,00 e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios pelo prazo de cinco anos.
(TJCE)
Segundo o relator do processo, desembargador Jucid Peixoto do Amaral, o ex-gestor ofendeu diversos princípios. “A ofensa à Lei 8.429/92 atenta contra os princípios da Administração Pública – qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições”.
Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), as irregularidades foram praticadas entre 2005 e 2007. Um dos ilícitos foi a contratação de serviço de locação de veículo em nome de um “laranja”. Formalmente, a empresa pertencia a Cláudio Henrique Sarmento, genro do então presidente da Câmara, mas o dinheiro era depositado na conta de Manoel Wellington Batista.
O MP também constatou que o ex-gestor autorizava o pagamento integral dos salários de todos os vereadores, inclusive o dele, independentemente de justificativa de faltas ou realização de sessão legislativa. Isso teria causado aos cofres públicos prejuízos da ordem de R$ 155.610,00.
Na contestação, Cláudio Henrique alegou que não houve improbidade, pois a locação do veículo se deu por meio de licitação, dentro da normalidade. Já Manoel Wellington argumentou que o pagamento dos salários dos vereadores foi realizado conforme os ditames legais. Disse ainda que o genro ganhou a licitação por oferecer o melhor produto a um menor custo, não gerando dano ao erário. Com relação ao cheque depositado em sua conta, disse se tratar de pagamento particular e que o ato não pode ser considerado fraude.
Em maio de 2014, o juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, da Vara Única de Quixelô condenou o ex-gestor por enriquecimento ilícito. Além da multa e da suspensão dos direitos políticos por cinco anos, Manoel Wellington Batista está proibido de contratar com o Poder Público e receber benefícios fiscais ou creditícios pelo mesmo período.
O magistrado também condenou Cláudio Henrique Sarmento à pena de ressarcimento integral do dano, bem como ao pagamento de multa no valor de R$ 6.404,00 e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios pelo prazo de cinco anos.
(TJCE)
Mais de 70 mil títulos podem ser cancelados no Ceará
O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Resolução 23.419, que estabelece os prazos para execução dos procedimentos relativos ao cancelamento de inscrições e regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nos três últimos pleitos.
Os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência às urnas nos três últimos pleitos têm até o dia 4 de maio deste ano para regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral, sob pena de cancelamento do título de eleitor. No Ceará, 70.536 eleitores estão em situação irregular e devem se dirigir aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral mais próximos para regularizar a sua situação. Confira os endereços de atendimento da Justiça Eleitoral em todo o Estado.
A lista dos eleitores em situação irregular, com nome e número do título eleitoral, está disponível nos cartórios eleitorais para consulta desde o último dia 25 de fevereiro. O eleitor ainda pode verificar a situação de sua inscrição eleitoral por meio do site do TRE-CE, sendo necessário o número de seu título ou seu nome e data de nascimento. A consulta também pode ser feita por meio do Disque-Eleitor (148), que está à disposição do eleitor para esclarecer outras dúvidas. A Justiça Eleitoral não fará nenhum tipo de notificação ao eleitor em situação irregular, devendo o próprio eleitor se inteirar da situação de sua inscrição eleitoral.
A partir do dia 2 de março, inicia-se a contagem do prazo de 60 dias, determinado pela Resolução do TSE nº. 23.538/2003, para que as inscrições eleitorais irregulares sejam canceladas. Daí até o dia 4 de maio o eleitor deve procurar o cartório eleitoral e regularizar a sua situação. Os eleitores cujo exercício do voto é facultativo por prerrogativa constitucional e os eleitores cuja deficiência torne impossível ou oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais não precisam se preocupar com o prazo, já que as suas inscrições não estão sujeitas a cancelamento.
Os eleitores que procurarem a Justiça Eleitoral serão orientados a solicitar a formalização de Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), com operação de revisão ou transferência, conforme o caso, instruindo o pedido com a documentação necessária à sua apreciação e ao deferimento da respectiva operação.
O eleitor que tiver o título cancelado fica irregular perante a Justiça Eleitoral e sofre algumas limitações estabelecidas pela legislação eleitoral, tal como obter CPF, passaporte e tomar posse em cargo público.
Nesta sexta-feira, Assembleia vai debater ações de convivência com a seca
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| Deputados irão debater a seca nesta sexta-feira (27). Foto: Divulgação |
A Assembleia Legislativa do Ceará realizará, nesta sexta-feira (27), às 9 horas, sessão especial referente à avaliação das ações de convivência com a seca. Fruto de iniciativa do presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), o encontro reunirá representantes dos governos federal e estadual, para tratar da temática, no plenário da Assembleia.
De acordo com o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, o evento deverá apresentar à sociedade cearense o detalhamento das ações que estão sendo feitas e as que irão ser realizadas em 2015 para amenizar e prevenir os efeitos da estiagem no Estado.
“Trata-se de um grande debate sobre projetos que foram executados no ano passado e os que irão ser colocados em prática este ano em relação à seca. Espero que todos possam expor aqui na Casa e para a população o que há de concreto nesse sentido”, avalia Zezinho, ressaltando o caráter de transparência e responsabilidade social do evento.
O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, é um dos convidados para o encontro. São aguardados representantes do Governo do Estado, bem como senadores e deputados federais cearenses, prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais.
Além disso, foram convidados: Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece), Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) e Superintendência de Obras Hídricas (Sohidra).
Para o debate, também são aguardados representantes da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC).
(Assessoria da Assembleia)
Cariri Garden Shopping fará homenagens às mulheres
O Dia Internacional da Mulher é comemorado no dia 8 de março, mas as homenagens no Cariri Garden Shopping começam bem antes, no dia 6. Para celebrar a data, o empreendimento administrado pelo Grupo Tenco, lança a campanha ‘Sessão de Beleza no Cariri Garden Shopping’, com serviços dedicados exclusivamente para as mulheres do Cariri, no átrio do shopping.
Ao utilizar um dos serviços oferecidos pelos lojistas participantes da campanha, as clientes receberão um voucher especial que poderá ser trocado por um par de ingressos de cinema. Segundo os organizadores, serão disponibilizados cerca de 200 ingressos. A ação acontece durante os dias 6, 7 e 8 de março no horário das 10h às 22h.
O gerente de marketing do complexo, Eduardo Duffles, destaca a importância de uma campanha dedicada às mulheres. "Queremos retribuir com dedicação e com carinho às mães, amigas e as mulheres batalhadoras que se dedicam diariamente guerreiras sem perder o seu charme e sensibilidade".
Segundo Eduardo, estarão participando, além da empresa de filmes Orient Cinemas, as marcas O Boticário, Adcos, Farmácia Pague Menos, Belarus e Mahogany. Para mais informações e detalhes deste e de outros serviços do Cariri Garden Shopping, ligue: (88) 2101-5444.
Ao utilizar um dos serviços oferecidos pelos lojistas participantes da campanha, as clientes receberão um voucher especial que poderá ser trocado por um par de ingressos de cinema. Segundo os organizadores, serão disponibilizados cerca de 200 ingressos. A ação acontece durante os dias 6, 7 e 8 de março no horário das 10h às 22h.
O gerente de marketing do complexo, Eduardo Duffles, destaca a importância de uma campanha dedicada às mulheres. "Queremos retribuir com dedicação e com carinho às mães, amigas e as mulheres batalhadoras que se dedicam diariamente guerreiras sem perder o seu charme e sensibilidade".
Segundo Eduardo, estarão participando, além da empresa de filmes Orient Cinemas, as marcas O Boticário, Adcos, Farmácia Pague Menos, Belarus e Mahogany. Para mais informações e detalhes deste e de outros serviços do Cariri Garden Shopping, ligue: (88) 2101-5444.
Eleição do Sindicato dos Comerciários
Como o blog adiantou em primeira mão nesta quarta-feira (25), a Polícia continua apurando por meio de inquérito policial instaurado na Delegacia Regional de Polícia Civil, um suposto caso de fraude que teria como objetivo legitimar o acréscimo do número dos associados aptos a votar na eleição para a diretoria do Sindicato dos Comerciário de Juazeiro do Norte, programada para o próximo dia 9 de março.
Segundo denúncia da chapa de oposição, a fraude foi descoberta por acaso, durante a conferência de comerciários presentes na assembleia da categoria que aprovou o aumento da base de atuação do sindicato de Juazeiro. A assembleia aprovou a filiação de comerciários de cidades vizinhas pudessem se filiar do de Juazeiro do Norte.
De acordo com o que está sendo apurado na Polícia e no Ministério do Trabalho, centenas de assinaturas podem ter sido falsificadas, algumas até de modo grosseiro. Tem comerciário que já prestou esclarecimento à Polícia informando que apesar de seu nome constar na relação, ele não se fez presente à assembleia.
Como a legitimidade do processo eleitoral pode estar em risco, a Justiça pode a qualquer momento. Anular ou adiar o pleito previsto para o dia 9 de março.
Segundo denúncia da chapa de oposição, a fraude foi descoberta por acaso, durante a conferência de comerciários presentes na assembleia da categoria que aprovou o aumento da base de atuação do sindicato de Juazeiro. A assembleia aprovou a filiação de comerciários de cidades vizinhas pudessem se filiar do de Juazeiro do Norte.
De acordo com o que está sendo apurado na Polícia e no Ministério do Trabalho, centenas de assinaturas podem ter sido falsificadas, algumas até de modo grosseiro. Tem comerciário que já prestou esclarecimento à Polícia informando que apesar de seu nome constar na relação, ele não se fez presente à assembleia.
Como a legitimidade do processo eleitoral pode estar em risco, a Justiça pode a qualquer momento. Anular ou adiar o pleito previsto para o dia 9 de março.
TSE afasta novamente prefeito de Araripe
O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), em Brasília, voltou a cassar o mandato do prefeito de Araripe, Jose Humberto Germano Correia. A decisão foi tomada pelo ministro João Otávio de Noronha, relator do processo que apreciava a cassação enviada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), para o TSE. A medida ainda cabe recurso, mas não tem mais efeito suspensivo, o que significa dizer, que a defesa do prefeito pode recorrer, mas terá de ser afastado imediatamente do cargo.
Com a decisão, o TSE já enviou ofício para o TRE-CE, que por sua vez irá comunicar o afastamento de Humberto Germano ao juiz do município. O atual presidente da Câmara Municipal de Araripe, vereador Damião de Senhor deve tomar posse nos próximos dias e permanecerá no cargo até que seja realizada eleição suplementar no município, em data ainda a ser definida pelo TRE.
Essa foi a segunda vez que o prefeito Humberto Germano foi afastado. Em maio do ano passado, o TRE decretou a perda de mandato, após confirmar que o prefeito praticou crime eleitoral na campanha de 2012, contratando 150 servidores terceirizados. Na época, Humberto Germano chegou a ser afasatado, mas se mantinha no poder por meio de uma liminar no próprio TSE.
Com a decisão, o TSE já enviou ofício para o TRE-CE, que por sua vez irá comunicar o afastamento de Humberto Germano ao juiz do município. O atual presidente da Câmara Municipal de Araripe, vereador Damião de Senhor deve tomar posse nos próximos dias e permanecerá no cargo até que seja realizada eleição suplementar no município, em data ainda a ser definida pelo TRE.
Essa foi a segunda vez que o prefeito Humberto Germano foi afastado. Em maio do ano passado, o TRE decretou a perda de mandato, após confirmar que o prefeito praticou crime eleitoral na campanha de 2012, contratando 150 servidores terceirizados. Na época, Humberto Germano chegou a ser afasatado, mas se mantinha no poder por meio de uma liminar no próprio TSE.
PM apreende 35 mil CDs e DVDs piratas em Juazeiro
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| A apreensão foi no mercado do Pirajá; (Foto: Divulgação) |
Uma operação surpresa realizada pela força tarefa composta por policiais militares que estão reforçando o patrulhamento das ruas e avenidas de Juazeiro do Norte, realizaram nas primeiras horas desta quinta-feira (26), uma das maiores apreensões de CDs e DVDs da cidade. Cerca de 35 mil discos que seriam distribuídos com vários ambulantes no mercado do Pirajá e áreas próximas. A PM ainda não revelou se houve prisões.
Desde a última terça-feira (23), o Comando Geral da PM do Ceará lançou no Cariri um programa de reforço que visa combater a criminalidade na região, principalmente em Juazeiro do Norte, onde o número de homicídios é considerado alarmante. Só em 2015 já são 18 casos.
A força tarefa não tem data para terminar.
Plimplim de cara nova
E quem já está de novo é o amigo e colega blogueiro André Lacerda, o cara do plimplimcariri.blogspot.com. Sem dúvida o melhor e mais bem informado blog da sociedade caririense. André Lacerda chaga aos seis meses de publicação do blog e fez algumas mudanças no visual da página, transparecendo mais leveza e cores ao plimplim.
Sem dúvida mais uma grande sacado do "cara" que sabe só tudo de gente que interessa no Crato, Juazeiro e Barbalha.
Boa sorte amigo!
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Crato emite nota de esclarecimento sobre viagens de secretárias
NOTA DE ESCLARECIMENTO
"A Prefeitura Municipal de Crato através da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social vem a público esclarecer informações divulgadas no blog Flávio Pinto News, no dia 22 de fevereiro de 2015 (domingo), onde foram questionados os pagamentos de diárias feitas pela municipalidade do Crato respectivamente à Secretária e Secretária-Adjunta do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Ocorre que em relação ao pagamento das diárias não há pulverização de informações por parte do ilustre Tribunal de Contas dos Municípios, o qual se posiciona acerca dos assuntos inerentes às prestações de contas por meio de pareceres técnicos. Não tendo, nenhuma das secretárias sido notificadas sobre qualquer irregularidade acerca do recebimento das diárias.
Salientamos que a concessão de diárias civis a servidores públicos comissionados é regida por lei própria e que não segue diretrizes da Administração Pública para que venha ser concedidas e auferidas.
É válido mencionar que a diária civil tem cunho indenizatório e destina-se a cobertura de despesas necessárias à participação de eventos, cursos, congressos, conferências, simpósios, reuniões, oficinas ou entrega de prêmios.
Ressaltamos que as diárias concedidas perpassam por um processo rigoroso, cujo requerimento é acompanhado de comprovante de convite ou convocação para participação e que após usufruído o benefício, é acostado ao processo contábil a cópia do comprovante de participação do servidor no evento para o qual foi designado para representar a municipalidade, em especial, a Assistência Social, cuja emissão se dá por meio do Órgão solicitante.
Destacamos ainda que, estes convites ou convocações requerem a participação do Secretário responsável pela Assistência Social em conjunto com o técnico de gestão, cuja função é privativa de assistente social e é desempenhada pela Secretária Adjunta Ana Lúcia, que cumula as duas funções. Porém sem auferir nenhuma remuneração enquanto Técnica de Gestão, apesar de haver o cargo no organograma da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social de Crato. Mas que por questões de economia para os cofres municipais, decidiu-se pela nomeação da referida técnica apenas na função comissionada de Secretária Adjunta, permanecendo vago o cargo de Técnico de Gestão.
Ressaltamos que as diárias são pagas com recursos destinados ao aprimoramento de gestão, o que não foge a finalidade de nenhum dos eventos dos quais participaram as Secretárias. Haja vista que a Assistência Social de Crato, ter em decorrência da assídua e perspicaz luta das Secretárias em busca de melhorias nos programas e projetos desenvolvidos pela SMTDS, ter atingido o reconhecimento a nível federal. Tendo obtido o segundo lugar em relação ao PRONATEC em nível de Estado, o que fez com que o Município sediasse uma formatura regional e que foi reconhecida a nível nacional por meio do site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. Além disso, obteve outros reconhecimentos nacionais, a exemplo do Prêmio Vivência Social, bem como, sobre a intersetorialidade do Programa Bolsa Família.
Desse modo, as viagens desenvolvidas pelas Secretárias da SMTDS serviram por a formação de canais que pudessem viabilizar a melhoria da Assistência Social de Crato e, por conseguinte, a vinda de novos projetos e programas. A exemplo, do Projeto Estação Família, do PLANTEQ, da ampliação do Projeto Primeiro Passo, do Projeto Criando Oportunidades, do Programa do Leite Fome Zero e do Kit de Equipagem do Conselho Tutelar.
Assim, as viagens realizadas pelas Secretárias não são em vão para a municipalidade. Destina-se ao aprimoramento da gestão, busca de novos projetos, resolução de dilemas para o bom andamento de ações na área de Assistência Social. O que fez com que pudéssemos abrir novas portas e novos espaços a nível estadual e nacional e, por conseguinte, fez com que o Município do Crato pudesse ser visto com outros olhares por parte do Governo Federal e Estadual, o que fez com que o Município pudesse sediar eventos e reuniões regionalizadas.
Portanto, buscamos sempre atuar de modo transparente, onde nossas ações são explicitadas ao controle social da Assistência Social e a um rigoroso processo de auditagem de nossas ações. Onde jamais tivemos ou teremos a intenção de ocasionar prejuízo ao erário público. Desse modo, é que realizamos atividades e atos cotidianos de modo planejado, sem danos do patrimônio público. Onde primamos sempre pela primazia da moralidade e transparência dos atos públicos.
Logo, afirmamos a todos os cratenses que temos a plena consciência de que não usurpamos de nossos deveres e que os recursos que foram utilizados para o custeio de diárias, visou a melhoria da situação de vida de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social. Onde buscamos implementar programas, projetos e ações em parceria com o Estado e com a União para melhoria da vida de nossa população e que, para tanto, fez-se necessário o esforço conjunto de nossa Secretárias junto aos diversos Órgãos.
Assim sendo, permaneceremos incessantemente na busca pelo avanço e aprimoramento da Política de Assistência Social. Ocasião em que nos colocamos a disposição da comunidade cratense para os esclarecimentos que se fizerem necessários".
Prefeitura Municipal do Crato
Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Vamos nós:
Em nenhum momento, esse blog afirmou que as secretárias poderiam ter cometido algum crime. Como parte da imprensa caririense, esse blog teve o zelo de revelar e vai continuar revelando atos de administradores ou agentes públicos que considere abusiva, seja de qualquer município da região.
No caso em questão, todas as informações foram extraídas do Portal da Transparência, sem emitir juízo de valor ou moral às pessoas citadas.
A notícia em questão revela apenas a preocupação com os gastos públicos, uma vez que, as duas secretárias fizeram 19 viagens juntas e receberam mais do que o dobro de diárias pagas no mesmo período (anos de 2014), do que o chefe do Executivo, prefeito Ronaldo Gomes de Mattos.
O blog entende que maioria das viagens foram desnecessárias, ou seja, em nada acrescentou para a comunidade e/ou município.
"A Prefeitura Municipal de Crato através da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social vem a público esclarecer informações divulgadas no blog Flávio Pinto News, no dia 22 de fevereiro de 2015 (domingo), onde foram questionados os pagamentos de diárias feitas pela municipalidade do Crato respectivamente à Secretária e Secretária-Adjunta do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Ocorre que em relação ao pagamento das diárias não há pulverização de informações por parte do ilustre Tribunal de Contas dos Municípios, o qual se posiciona acerca dos assuntos inerentes às prestações de contas por meio de pareceres técnicos. Não tendo, nenhuma das secretárias sido notificadas sobre qualquer irregularidade acerca do recebimento das diárias.
Salientamos que a concessão de diárias civis a servidores públicos comissionados é regida por lei própria e que não segue diretrizes da Administração Pública para que venha ser concedidas e auferidas.
É válido mencionar que a diária civil tem cunho indenizatório e destina-se a cobertura de despesas necessárias à participação de eventos, cursos, congressos, conferências, simpósios, reuniões, oficinas ou entrega de prêmios.
Ressaltamos que as diárias concedidas perpassam por um processo rigoroso, cujo requerimento é acompanhado de comprovante de convite ou convocação para participação e que após usufruído o benefício, é acostado ao processo contábil a cópia do comprovante de participação do servidor no evento para o qual foi designado para representar a municipalidade, em especial, a Assistência Social, cuja emissão se dá por meio do Órgão solicitante.
Destacamos ainda que, estes convites ou convocações requerem a participação do Secretário responsável pela Assistência Social em conjunto com o técnico de gestão, cuja função é privativa de assistente social e é desempenhada pela Secretária Adjunta Ana Lúcia, que cumula as duas funções. Porém sem auferir nenhuma remuneração enquanto Técnica de Gestão, apesar de haver o cargo no organograma da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social de Crato. Mas que por questões de economia para os cofres municipais, decidiu-se pela nomeação da referida técnica apenas na função comissionada de Secretária Adjunta, permanecendo vago o cargo de Técnico de Gestão.
Ressaltamos que as diárias são pagas com recursos destinados ao aprimoramento de gestão, o que não foge a finalidade de nenhum dos eventos dos quais participaram as Secretárias. Haja vista que a Assistência Social de Crato, ter em decorrência da assídua e perspicaz luta das Secretárias em busca de melhorias nos programas e projetos desenvolvidos pela SMTDS, ter atingido o reconhecimento a nível federal. Tendo obtido o segundo lugar em relação ao PRONATEC em nível de Estado, o que fez com que o Município sediasse uma formatura regional e que foi reconhecida a nível nacional por meio do site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. Além disso, obteve outros reconhecimentos nacionais, a exemplo do Prêmio Vivência Social, bem como, sobre a intersetorialidade do Programa Bolsa Família.
Desse modo, as viagens desenvolvidas pelas Secretárias da SMTDS serviram por a formação de canais que pudessem viabilizar a melhoria da Assistência Social de Crato e, por conseguinte, a vinda de novos projetos e programas. A exemplo, do Projeto Estação Família, do PLANTEQ, da ampliação do Projeto Primeiro Passo, do Projeto Criando Oportunidades, do Programa do Leite Fome Zero e do Kit de Equipagem do Conselho Tutelar.
Assim, as viagens realizadas pelas Secretárias não são em vão para a municipalidade. Destina-se ao aprimoramento da gestão, busca de novos projetos, resolução de dilemas para o bom andamento de ações na área de Assistência Social. O que fez com que pudéssemos abrir novas portas e novos espaços a nível estadual e nacional e, por conseguinte, fez com que o Município do Crato pudesse ser visto com outros olhares por parte do Governo Federal e Estadual, o que fez com que o Município pudesse sediar eventos e reuniões regionalizadas.
Portanto, buscamos sempre atuar de modo transparente, onde nossas ações são explicitadas ao controle social da Assistência Social e a um rigoroso processo de auditagem de nossas ações. Onde jamais tivemos ou teremos a intenção de ocasionar prejuízo ao erário público. Desse modo, é que realizamos atividades e atos cotidianos de modo planejado, sem danos do patrimônio público. Onde primamos sempre pela primazia da moralidade e transparência dos atos públicos.
Logo, afirmamos a todos os cratenses que temos a plena consciência de que não usurpamos de nossos deveres e que os recursos que foram utilizados para o custeio de diárias, visou a melhoria da situação de vida de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social. Onde buscamos implementar programas, projetos e ações em parceria com o Estado e com a União para melhoria da vida de nossa população e que, para tanto, fez-se necessário o esforço conjunto de nossa Secretárias junto aos diversos Órgãos.
Assim sendo, permaneceremos incessantemente na busca pelo avanço e aprimoramento da Política de Assistência Social. Ocasião em que nos colocamos a disposição da comunidade cratense para os esclarecimentos que se fizerem necessários".
Prefeitura Municipal do Crato
Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Vamos nós:
Em nenhum momento, esse blog afirmou que as secretárias poderiam ter cometido algum crime. Como parte da imprensa caririense, esse blog teve o zelo de revelar e vai continuar revelando atos de administradores ou agentes públicos que considere abusiva, seja de qualquer município da região.
No caso em questão, todas as informações foram extraídas do Portal da Transparência, sem emitir juízo de valor ou moral às pessoas citadas.
A notícia em questão revela apenas a preocupação com os gastos públicos, uma vez que, as duas secretárias fizeram 19 viagens juntas e receberam mais do que o dobro de diárias pagas no mesmo período (anos de 2014), do que o chefe do Executivo, prefeito Ronaldo Gomes de Mattos.
O blog entende que maioria das viagens foram desnecessárias, ou seja, em nada acrescentou para a comunidade e/ou município.
Camilo visita ministérios em Brasília
O governador Camilo Santana passa esta quinta-feira (26), em Brasília, onde vai percorrer três Ministérios em buscas de recursos para o Ceará.
9h30: Reunião com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues
13h: Reunião com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa
14h: Reunião com o ministro da Saúde, Arthur Chioro
15h: Reunião com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi
9h30: Reunião com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues
13h: Reunião com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa
14h: Reunião com o ministro da Saúde, Arthur Chioro
15h: Reunião com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015
Professores e servidores de Juazeiro entram em greve por tempo indeterminado
Os servidores da Prefeitura de Juazeiro do Norte iniciaram nesta quarta-feira (25) greve por tempo indeterminado. Entre as categorias que aderiram o movimento estão os professores, agentes de saúde e servidores concursados de várias secretarias. A decretação da greve ocorreu após reunião na Praça Padre Cícero, no Centro de Juazeiro.
Desde janeiro, o sindicato dos servidores tenta audiência com o prefeito Raimundo Macedo, sem sucesso. No início deste mês, a Câmara Municipal aprovou a mensagem do prefeito reajustando de forma linear 6,5% para todos os servidores, inclusive professores. O sindicato quer reajuste de acordo com o piso nacional para os professores concedido pelo MEC com índice de 13,01%, e 15% para os demais servidores.
Desde janeiro, o sindicato dos servidores tenta audiência com o prefeito Raimundo Macedo, sem sucesso. No início deste mês, a Câmara Municipal aprovou a mensagem do prefeito reajustando de forma linear 6,5% para todos os servidores, inclusive professores. O sindicato quer reajuste de acordo com o piso nacional para os professores concedido pelo MEC com índice de 13,01%, e 15% para os demais servidores.
R$ 58 mil - Justiça condena Banco do Brasil a indenizar cliente do Crato que teve o cartão clonado
O juiz José Batista de Andrade, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Crato, condenou o Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 58.853,71 a cliente que teve cartão bancário clonado em golpe conhecido como “chupa-cabra”.
De acordo com o magistrado, a empresa não apresentou contestação no prazo estabelecido, por isso, o processo foi julgado à revelia. Na sentença, fixou indenização por danos materiais no valor de R$ 50.973,71 e R$ 7.880,00 a título de reparação moral.
Segundo ele, o dano moral “deve ser acolhido, uma vez que os fatos alegados pela autora [cliente] são considerados verdadeiros; e como tal, suficientes para demostrarem a angústia pela qual ela passou.”
Conforme o processo (nº 32429-08.2013.8.06.0071), em 2013, uma moradora de Crato foi até uma agência do Banco do Brasil, em Fortaleza, para utilizar o caixa eletrônico. No momento em que se dirigia ao equipamento, um desconhecido direcionou-lhe a outro terminal, justificando que aquele estaria quebrado. Dias depois, ao tirar extrato da conta, ela percebeu que haviam sido feitos saques e movimentações que somavam R$ 50.973,71.
Ao investigar o fato, descobriu que o caixa utilizado por ela na Capital estava com o equipamento conhecido como “chupa-cabra”, que copiou informações e senhas do cartão. Nas filmagens das câmeras de segurança foi possível ver o homem que a indicou para o caixa fraudado manipulando o equipamento ao longo do dia. Mesmo após constatar a fraude, a instituição financeira não restituiu os valores desviados da conta da cliente. Para reaver os valores, a cliente ingressou com ação na Justiça.
De acordo com o magistrado, a empresa não apresentou contestação no prazo estabelecido, por isso, o processo foi julgado à revelia. Na sentença, fixou indenização por danos materiais no valor de R$ 50.973,71 e R$ 7.880,00 a título de reparação moral.
Segundo ele, o dano moral “deve ser acolhido, uma vez que os fatos alegados pela autora [cliente] são considerados verdadeiros; e como tal, suficientes para demostrarem a angústia pela qual ela passou.”
Conforme o processo (nº 32429-08.2013.8.06.0071), em 2013, uma moradora de Crato foi até uma agência do Banco do Brasil, em Fortaleza, para utilizar o caixa eletrônico. No momento em que se dirigia ao equipamento, um desconhecido direcionou-lhe a outro terminal, justificando que aquele estaria quebrado. Dias depois, ao tirar extrato da conta, ela percebeu que haviam sido feitos saques e movimentações que somavam R$ 50.973,71.
Ao investigar o fato, descobriu que o caixa utilizado por ela na Capital estava com o equipamento conhecido como “chupa-cabra”, que copiou informações e senhas do cartão. Nas filmagens das câmeras de segurança foi possível ver o homem que a indicou para o caixa fraudado manipulando o equipamento ao longo do dia. Mesmo após constatar a fraude, a instituição financeira não restituiu os valores desviados da conta da cliente. Para reaver os valores, a cliente ingressou com ação na Justiça.
Camilo apresenta na Assembleia o Plano Estadual de Convivência com a Seca
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| Governador Camilo Santana falou aos deputados na Assembleia (Foto: Carlos Gibaja) |
O governador Camilo Santana apresentou na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (25), o “Plano Estadual de Convivência com a Seca”. Dividido em cinco eixos, o plano prevê medidas emergenciais, estruturantes e complementares para a convivência com a crise hídrica no Ceará. “O intuito de vir a esta Casa é de discutir e apresentar um trabalho que tentamos consolidar em uma primeira experiência dessa gestão, fazendo um trabalho intersetorial em que envolvemos várias áreas do Governo. Esse é um plano que, além de acompanhar as ações urgentes que já foram e que estão sendo feitas pelo Governo, tem o objetivo de pensar no futuro do Ceará com um olhar preventivo e planejado das ações relacionadas à questão da seca”, destacou o governador, em discurso aos deputados estaduais.
O plano prevê, com uma gestão institucional integrada, diversas medidas em cinco eixos, são eles: segurança hídrica, segurança alimentar, benefícios sociais, sustentabilidade econômica e conhecimento e inovação. Com as previsões anunciadas pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) de que as chuvas ficarão abaixo da média em 2015, o governador Camilo Santana designou uma equipe formada por gestores e técnicos de secretarias de estado, da Casa Civil e do Gabinete do Governador para desenvolverem as principais ações.
Durante cerca de quatro horas, o governador apresentou as principais providências em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa. “Esse é um plano dinâmico que depende das condições climáticas do nosso Estado, fortalecendo ainda mais a capacidade do Estado de pensar políticas públicas sobre essa questão de forma estratégica e planejada”, reforça o governador, que adiou uma viagem a Brasília para responder aos deputados.
Entre as ações emergenciais estão a utilização de carros-pipas e a construção de adutoras e poços profundos. Entra neste rol ainda o reforço de investimentos em benefícios sociais, como o Garantia Safra 2015 para 334.113 agricultores de 182 municípios; e o Seguro Pesca, que vai atender 2.871 pescadores. Os recursos também devem reforçar o setor apícola em 168 municípios, o Programa Leite Fome Zero (gerando 36,5 milhões de litros) e o Programa de Aquisição de Alimentos para 4.743 agricultores de 157 cidades.
Para melhorar a qualidade de vida da população a médio e longo prazo foram pensadas as medidas estruturantes. Seus principais focos são as obras de transferência hídrica, como a finalização do Trecho 1 do Cinturão das Águas, o início do Trecho 2, a duplicação do Eixão das Águas, a construção de 6 barragens (Amarelas, Germinal, Melancia, Jucá, Frecheirinha e Lontras), de cisternas e adutoras. Destaque também para o projeto de implantação de reuso da água na Estação de Pré-Condicionamento de Esgoto do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, uma iniciativa exemplar que já vem sendo utilizada em países como Estados Unidos e outros da Europa.
Por último, o plano conta ainda com ações complementares de iniciativa dos Governos Federal e Estadual para reforçar seu alcance. São elas: transposição do São Francisco, renegociação de dívidas do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), assistência a perímetros irrigados federais, operação carro-pipa do Exército Brasileiro, programas de venda de milho e caroço de algodão e construção da barragem Fronteiras, em Crateús. Além ainda de uma ampla campanha educacional de uso responsável da água, para aumentar a eficiência hídrica na agricultura familiar e nos centros urbanos.
(Governo do Ceará)
Câmeras de circuito interno flagram furto de peças e motos no depósito do Demutran
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| Foto: cariricomoeuvejo.com |
O serviço de inteligência do 2º Batalhão da PM, sediado em Juazeiro do Norte, conseguiu desbaratar uma quadrilha que vinha agindo dentro do Departamento de Trânsito Municipal (Demutran) desta cidade. Três pessoas foram presas acusadas de furtos e motos e peças do depósito de apreensão do órgão. Há informações de que podem haver mais gente envolvida e as investigações continuam de identificar o restante do grupo.
Para a surpresa dos PMs que investigaram o caso com apoio do comando da Secretaria de Segurança Pública do município, pelo menos um dos envolvidos seria o responsável pela guarda do depósito, que facilitava a entradas dois comparsas. Dos outros dois presos, pelo menos um já tem passagem pela Polícia por furto de moto.
As investigações começaram após as denúncias feitas pelo vereador Bertran Rocha (PT do B), dias antes do carnaval. Segundo o vereador havia uma quadrilha agindo dentro do órgão de trânsito municipal furtando e vendendo peças das motos apreendidas.Foram instaladas câmeras de circuito interno no depósito que acabaram flagrando a ação da quadrilha na manhã desta quarta-feira (25).
Os três acusados foram levados para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte, onde foram autuados em flagrante por furto e receptação.
Giovani Sampaio coloca sob suspeição todas as multas aplicadas por agentes do Demutran em 2014
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| Giovani Sampaio é autor da denúncia e que investigações no Demutran |
O comando da Secretaria de Segurança Pública do Município, está apurando o caso e deve ouvir o empresário que se diz perseguido pelos agentes do Demutran. A vítima, no caso, já prestou queixa na Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte.
O médico defende que a Prefeitura reveja todas as multas aplicadas pelos agentes ao longo de 2014. "O que se percebe claramente é uma perseguição provocada por uma discussão no trânsito. Desta forma, quem pode garantir que outras pessoas também não foram perseguidas e multadas? Temos informações que mais motoristas já fizeram o mesmo tipo de denúncia na Polícia.", disse.
Servidores de Juazeiro começam a receber salário de fevereiro
A Prefeitura de Juazeiro do Norte começou a pagar nesta quarta-feira, dia 25, a folha salarial dos servidores referente ao mês de fevereiro. Pela primeira vez, o desembolso acontece via Caixa Econômica Federal quando amanheceu o montante líquido de R$ 2,4 milhões nas contas do pessoal que integra o chamado Fundo Geral. Isso representa R$ 300 mil a mais na comparação com o mês de janeiro significando dizer que se trata da inclusão do reajuste salarial de 6,5% de forma retroativa ao primeiro mês do ano.
O aumento foi aprovado recentemente pela Câmara Municipal e, em valores líquidos, eleva em mais de R$ 700 mil a folha total dos funcionários públicos da Prefeitura de Juazeiro. Segundo a Secretária de Gestão, Raimunda Zarele Catonho, já estão sendo processadas as folhas dos servidores municipais lotados nas Secretarias de Educação e de Saúde as quais deverão ser quitadas nos próximos dias.
(Assessoria de Imprensa)
Eleição do Sindicato dos Comerciário pode virar caso de Polícia.
A eleição para a direção do Sindicato dos Comerciários de Juazeiro do Norte parece que vai passar do campo democrático para virar caso de Polícia. É que, segundo investigações que estão sendo realizadas na Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte, dezenas de assinaturas de comerciários foram falsificadas para beneficiar uma das chapas que irão concorrer no pleito agendado para o próximo dia 9 de março. A Justiça do Trabalho também já foi acionada.
Prefeitura assegura apoio ao time do Crato para a disputa da Segunda Divisão do Estadual
O Crato Esporte Clube vai receber apoio da Prefeitura Municipal do Crato para a disputa da segunda divisão do Campeonato Cearense de futebol edição 2015.
Os entendimentos estão adiantados e nesta semana os setores de Contabilidade da Prefeitura e do clube irão se reunir para resolver todas as pendências jurídicas e financeiras afim de ao final efetivar o convênio e repasse de recursos para o Crato Esporte Clube.
Ao mesmo tempo a Prefeitura através da Secretaria de Esporte do Crato já está viabilizando as melhorais no Estádio Mirandão para deixar o estádio apto para receber jogos do Campeonato Cearense.
Os laudos, segundo o secretário KK Queiroz estão sendo providencias junto às autoridades e encaminhados à Federação Cearense de Futebol para liberação do estádio Mirandão.
O prefeito Ronaldo Gomes de Mattos já autorizou que o Setor de Contabilidade encaminhe todas as pendências para que o Crato Esporte Clube possa receber os recursos do convênio e do patrocínio da prefeitura ao time.
Além disso, o time já treina no estádio Mirandão, já recebeu doações de alimentos e receberá recursos do convênio com a prefeitura.
(Assessoria de Imprensa)
Os entendimentos estão adiantados e nesta semana os setores de Contabilidade da Prefeitura e do clube irão se reunir para resolver todas as pendências jurídicas e financeiras afim de ao final efetivar o convênio e repasse de recursos para o Crato Esporte Clube.
Ao mesmo tempo a Prefeitura através da Secretaria de Esporte do Crato já está viabilizando as melhorais no Estádio Mirandão para deixar o estádio apto para receber jogos do Campeonato Cearense.
Os laudos, segundo o secretário KK Queiroz estão sendo providencias junto às autoridades e encaminhados à Federação Cearense de Futebol para liberação do estádio Mirandão.
O prefeito Ronaldo Gomes de Mattos já autorizou que o Setor de Contabilidade encaminhe todas as pendências para que o Crato Esporte Clube possa receber os recursos do convênio e do patrocínio da prefeitura ao time.
Além disso, o time já treina no estádio Mirandão, já recebeu doações de alimentos e receberá recursos do convênio com a prefeitura.
(Assessoria de Imprensa)
Dr. Leonardo Bezerra vai receber o título de cidadão cratense
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| Dr. Leonardo Bezerra é médico e construtor (Foto: Flávio Pinto) |
Os vereadores da Câmara Municipal do Crato, aprovaram por unanimidade a entrega do título de cidadão cratense para o médico e empresário Leonardo Coelho Bezerra. Dr. Leonardo nasceu em Ouricuri (PE), é filiado ao PCdoB, mora no Crato há quase 10 anos, onde além de medicar em posto de saúde e hospitais é dono de uma construtora.
A indicação foi do vereador Henrique Leite pelos relvantes servidos prestados por Dr. Leonardo Bezerra ao município. A entrega do título ainda não tem data confirmada.
terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
Darlan diz que Raimundão infringiu a Lei Orgânica do Município em relação a desapropriação de terreno
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| Darlan Lobo fez acusações a Raimundão (Foto: Flávio Pinto) |
Nesta terça-feira (24), o vereador Darlan Lobo (PMDB) voltou a denunciar a administração municipal de Juazeiro do Norte, Segundo levantamento feito pelo vereador, o prefeito Raimundo Macedo desrespeitou a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 103 determina que todas as doações ou desapropriações de imóveis, inclusive terrenos, necessitam da prévia avaliação e autorização dos vereadores da Câmara Municipal.
No último dia 16 (segunda-feira de carnaval), a Polícia Federal flagrou três caminhões tipo caçambas e um trator foram flagrados limpando um terreno, que de acordo com as primeiras investigações, metade do terreno pertence a prefeitura e outra parte a empresa AC Imóveis e Engenharia, de Fortaleza.
Segundo denúncia feita no plenário da câmara no último dia 19, pelo o vereador Cláudio Luz (PT), o terreno em questão foi adquerido em abril de 2014 pela AC Imóveis por R$ 800 mil e dois meses depois desapropriado pela Prefeitura de Juazeiro do Norte, que pagou a empresa a quantia de R$ 1,6 milhão.
"A prefeitura errou duas vezes. A primeiro por ter desapropriado o terreno sem a autorização da câmara e depois por colocar as máquinas do PAC para limpar terreno particular", disse o vereador Darlan Lobo, que prometeu encaminhar a denúncia para o Ministério Público.
Mas o mais grave nisso tudo é que de acordo com os dois vereadores, até agora, a Prefeitura não apresentou nenhuma prova da desapropriação do terreno.
Camilo vai nesta terça à Assembleia explicar Plano Estadual de Convivência com a Seca
O governador Camilo Santana apresenta nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o Plano Estadual de Convivência com a Seca. A informação é da Assessoria de Imprensa do Governo do Ceará.
Tasso solicita que o Senado investigue responsabilidade na decisão da refinaria
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| Senador Tasso cobra explicações da Petrobras. |
O senador Tasso Jereissati (PSDB) apresentou, nesta terça-feira (24), requerimento na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle solicitando que o Senado Federal investigue as razões da decisão do Governo Federal, por intermédio da Petrobras, de cancelar o projeto da Refinaria Premium II, no Ceará, e buscar responsáveis pelos prejuízos causados aos cearenses.
"É absolutamente inconcebível que após todos esses anos, depois de tantas promessas e investimentos, em finanças e em sonhos, a Petrobras lance por terra um projeto de tal envergadura sem se dignar a explicitar as razões e justificativas de sua decisão. Além de revelar uma irresponsabilidade sem limites, a atitude da empresa, assim como dos senhores presidentes da república e os dirigentes da estatal demonstram completo desrespeito à população do Ceará, disse ele.
Em seu requerimento, Tasso lamentou a exploração política desta promessa, ao citar que “ em várias ocasiões, inclusive em cerimônias públicas, não apenas o Presidente Lula, mas como a sua então Ministra de Minas e Energia, e depois Presidente da República, Dilma Rousseff, foram ao Ceará, para a assinatura de protocolos de intenção, chegando inclusive a celebrar o assentamento da “pedra fundamental” daquela planta, o que fez o povo cearense crer que, finalmente, a tão desejada refinaria estava a caminho”. Em seguida, afirma que “não seria descabido duvidar de que, ao longo de todos esses anos, fomos todos vítimas de uma ardilosa mentira e que na realidade a Petrobras nunca esteve realmente comprometida com aquele projeto”
Dados apresentados pela Petrobras apontam para um prejuízo em torno de R$ 2,7 bilhões à empresa e o governo do Ceará estima o investimento, sem calcular os incentivos fiscais, em torno de R$ R$ 675 milhões.
"Um empreendimento tão gigantesco exigiria um mínimo de cuidados do ponto de vista contratual, visando garantir a correta aplicação dos recursos, as precauções com o descumprimento de obrigações e compromissos, as formas de ressarcimento por perdas e danos, prejuízos ao erário, afirmou.
(Assessoria do Senador)
Eunício garante apoio do PMDB à reforma política
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| Eunício é o líder do PMDB no Senado |
Ao participar da sessão temática sobre reforma política, acontecida nesta terça-feira (24), no Senado, o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira) assegurou a participação efetiva do partido tanto nas discussões quanto na elaboração de propostas. “É urgente colocá-la no topo da agenda do Congresso Nacional”, defendeu.
O peemedebista ainda garantiu que mesmo com todos os desafios e opiniões divergentes sobre o tema, como ficou evidente durante as palestras e pronunciamentos, os senadores que representam a legenda vão enfrentar essas diferenças sem receios, mas sempre de olho em soluções de longo prazo.
“Seja voto distrital, seja financiamento público, seja uma nova orientação para as coligações, entre outras polêmicas que certamente vão aparecer, como bem mostraram nossos convidados com muita qualidade e clareza, o PMDB terá posicionamento e propostas”, acrescentou.
O debate sobre a reforma política foi a primeira sessão temática realizada pelo Senado neste ano. Assim como em anos anteriores, a Casa realizará outras discussões relacionadas aos principais temas discutidos pela sociedade.
Nesta terça, participaram da sessão o filósofo e diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Abramo; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e o cientista político Murillo de Aragão, presidente da Arko Advice Pesquisas.
Financiamento de Campanha
Todos os participantes colocaram o financiamento de campanha como um dos pontos mais polêmicos e que precisa de alterações na legislação.
Gilmar Mendes defendeu normas capazes de conter o aumento de gastos nas campanhas, mas lembrou que essa decisão deve estar associada a mudanças no próprio sistema eleitoral. Ele também ressaltou a importância do legislativo para fazer essas alterações.
Cláudio Abramo disse ser preciso limitar o valor das doações, tanto as feitas por pessoas jurídicas como por pessoas físicas. Já Murillo de Aragão, defendeu limites para os gastos nas campanhas.
Indicações políticas
Abramo ainda citou como um ponto fundamental na reforma e moralização do sistema político eleitoral uma regra que venha a limitar o poder do chefe do Executivo em apresentar indicados para cargos nos governos. Segundo ele, o método gera a cooptação de apoio de partidos nas casas legislativas pelo país, o que é um motor de corrupção.
(Assessoria do Senador)
Centec divulga nota oficial sobre qualidade da água da Vila Alta
O Centec (Instituto Centro de Ensino Tecnológico do Ceará) enviou para esse blog uma nota esclarecendo que houve falha humana na digitação do laudo que reprovou a qualidade da água servida aos moradores do bairro Vila Alta, no Crato.
Nos últimos dias, a população do bairro ficou em pânico após receber a notícia por meio da imprensa, que a água distribuída da SAAEC (Secretaria de Abastecimento de Água do Crato) havia sido considerada imprópria para o consumo humano através de laudo realizado em laboratório do órgão em Juazeiro do Norte.
Segundo a nota, o Centec está apurado o caso. Confira a nota
Nos últimos dias, a população do bairro ficou em pânico após receber a notícia por meio da imprensa, que a água distribuída da SAAEC (Secretaria de Abastecimento de Água do Crato) havia sido considerada imprópria para o consumo humano através de laudo realizado em laboratório do órgão em Juazeiro do Norte.
Segundo a nota, o Centec está apurado o caso. Confira a nota
PM envia reforço de tropas para dar segurança no Cariri
A Região do Cariri recebeu nesta terça-feira (24), uma força-tarefa composta por policiais militares de vários batalhões da Capital e Interior. A medida foi tomada após a visita da cúpula da Segurança Pública do Estado, que visitou Juazeiro do Norte e municípios vizinhos na semana passada. O crescimento da violência urbana na terra do Padim Ciço, ocasionada principalmente, pelo tráfico de drogas, foi crucial para o envio da tropa.
Os policiais já estão nas ruas da cidade, mas também serão deslocados PMs para fiscalizar a divisa da região com os estados de Pernambuco, Paraíba e Piauí. locais esses, apontados como porta de entrada para as drogas vindas da Região Norte do país e do polígono da maconha em Pernambuco. O reforço no policiamento da região é por tempo indeterminado.
Vereador Fernando Brasil defende novo exame para atestar qualidade da água no bairro Vila Alta, no Crato
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| Fernando Brasil é vereador no Crato. |
O vereador Fernando Brasil (PSB), usando o pequeno expediente na sessão ordinária desta terça - feira ( 24), solicitou que a casa convocasse e ouvisse representantes do Centec (Centro Tecnológico do Ceará), órgão responsável pela emissão de laudos sobre a análise da qualidade da água que é distribuída para moradores do bairro Vila Alta, no Crato, pela Secretaria de Abastecimento de Água e Esgoto do Crato ( SAAEC )
Em dezembro dezembro de 2014, o Centec divulgou laudo aprovando o uso da água para consumo humano.
Num segundo teste, que seria a contraprova, realizado em janeiro passado, o laudo divergiu do primeiro, acusando a presença de bactérias, inclusive coliformios fecais.
Fernando Brasil defende que seja feita uma nova análise da água para dirimir dúvidas sobre a qualidade da água. "Se o Centec errou tem que ser acionada a Polícia Federal para investigar se houve má fé. Se no novo exame constatar a presença de basctérias, o município tem de ser chamdo a responsabilidade", defende o vereador.
Ainda nesta terça - feira ( 24), o vereador Bebeto Anastácio ( Pros ), também fez uso da palavra defendendo novo exame por parte do Centec. Segundo o vereador, um técnico de um laboratório particular foi contratado para realizar nova análise.
Sindicato dos Servidores na Câmara Municipal do Crato
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| Júnior Matos usou a tribuna da câmara. (Foto : Flávio Pinto) |
O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais do Crato, Júnior Matos usou a tribuna do plenário da Câmara Municipal para tentar sensibilizar os vereadores no sentido de colocar em votação o aumento dos servidores, cuja data base é o mês de janeiro.
No mês passado, o prefeito Ronaldo Gomes Mattos ( PMDB) enviou ao legislativo projeto de lei concedendo reajuste de acordo com o aumento dado pelo MEC, que foi de 13, 01% para os professores do município e de 8.84% para os demais servidores.
O sindicato pede reajuste na ordem de 15% para todos os servidores, enquanto a categoria de professores se diz satisfeita com o acompanhamento do piso nacional.
Na sessão ordinária desta terça - feira ( 24), houve debate entre os vereadores de oposição e da situação e no final, o presidente da casa, vereador Pedro Alagoano (PSB), determinou as sessões da próxima semana para votar o projeto do Executivo.
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
Justiça manda soltar e dentista já deixou a penitenciária em Juazeiro do Norte
A Justiça relaxou na noite desta segunda-feira (23), a prisão em flagrante do dentista Felipe Soares Maria, de 27 anos. O odontólogo havia sido preso na noite de sábado passado (21), após escapar de uma tentativa de assalto e atropelar a matar os acusados, próximo a um restaurante no bairro Lagoa Seca, área nobre de Juazeiro do Norte.
Por volta das 20 horas desta segunda, o odontólogo deixou a Penitenciária Industriária Regional do Cariri (Pirc), acompanhado de seu advogado e familiares.
Durante a manhã desta segunda-feira, vários manifestantes foram ao Fórum Juvêncio Santana, em Juazeiro do Norte, pedir o relaxamento da prisão em flagrante pelo fato de que o o odontólogo, que também é acadêmico de Medicina ter reagido a uma situação de assalto a mão armada.
Por volta das 20 horas desta segunda, o odontólogo deixou a Penitenciária Industriária Regional do Cariri (Pirc), acompanhado de seu advogado e familiares.
Durante a manhã desta segunda-feira, vários manifestantes foram ao Fórum Juvêncio Santana, em Juazeiro do Norte, pedir o relaxamento da prisão em flagrante pelo fato de que o o odontólogo, que também é acadêmico de Medicina ter reagido a uma situação de assalto a mão armada.
Tragédia em açude - Rapaz morre afogado ao tentar fugir de ataque de cães.
A morte de um jovem de 18 anos, nesta segunda-feira (23), revoltou a população de Orós, na Região Centro Sul do Estado. A vítima que até momento não teve a identificação oficialmente confirmada pela Polícia, estava pescando na Ilha Vermelha, localizada dentro do Açude de Orós, quando teria sido atacada por cães da raça Rottweiller.
Para fugir do ataque, o rapaz se jogou na água, mas acabou morrendo afogado em virtude dos ferimentos provocados pela mordidas dos cachorros. O caso ocorreu no meio desta manhã, mas o corpo só foi retirado de dentro da água no final da tarde por pescadores da região. Segundo a Policia, a ilha é de propriedade particular, mas o nome do proprietário não foi revelado pelos policiais que atenderam a ocorrência.
O corpo da vítima foi encaminhado para o IML de Iguatu.
Decisão sobre liberdade de dentista deve sair nesta terça-feira
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| Pouca gente atendeu o chamamento das redes sociais. |
Pouca gente atendeu ao pedido formulado nas redes sociais para comparecer ao Fórum Desembargador Juvêncio Santana, em Juazeiro do Norte, para dar apoio ao movimento que pedia o relaxamento da prisão do dentista Felipe Soares Maria, que na noite de sábado ( 21), atropelou e matou dois assaltantes, após reagir uma tentativa de assalto, no bairro Lagoa Seca.
Mesmo assim, os organizadores da manifestação foram recebidos no fórum por dois juízes, que se prontificaram em dar total atenção ao caso do dentista. Segundo o juiz da primeira vara, Vandemberg Freitas, até o meio-dia desta segunda - feira, o inquérito policial ainda não havia sido encaminhado para a Justiça, pois o flagrante foi lavrado na delegacia de Lavras da Mangabeira, que estava de plantão no final de semana. A expectativa é de que o documento possa ser recebido ainda nesta segunda-feira.
Os manifestantes querem que a Justiça conceda o relaxamento da prisão para que o odontólogo, Felipe Soares, responda o processo em liberdade. "Se um dos bandidos já respondia por assaltos e até homicídio em liberdade por que não o dentista?", pontou um dos manifestantes.
A Justiça deve analisar a prisão ainda nesta terça - feira ( 24).
Deputado Zé Aílton Brasil sai em socorro do Hospital Santa Teresa no Crato
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| A direção do Santa Teresa recebeu nesta segunda, o deputado Zé Ailton Brasil e Geraldo Pinheiro (Foto: Marcus Silva) |
Comovido com a real situação do hospital, Zé Aílton Brasil agendou para o próximo dia 3 de março, uma audiência em Fortaleza com o secretário de Saúde do Estado, Carlile Lavor, a quem o parlamentar irá pedir ajuda para evitar que o Santa Teresa feche suas portas. As diretoras do hospital, Ana Isabel Barreto e Luciana Abah acompanham Zé Ailton na capital.
Este ano, o Santa Teresa, que acolhe pessoas com problemas de saúde mental de toda Região do Cariri e até de municípios de estados vizinhos, chega aos 45 anos de fundação sem ter o que comemorar. As dívidas se acumulam. Não fosse persistência de suas diretoras, o equipamento já teria encerrado suas atividades.
De acordo Isabel Barreto, o hospital possui 80 funcionários entre médicos, psicólogos, assistentes sociais e enfermeiros e do setor administrativo. Recebe do SUS a quantia de R$ 42,00 por paciente para se manter funcionando. A intenção de Zé Aílton Brasil é levar o caso ao conhecimento da Secretaria de Saúde e ver como o órgão pode ajudar o hospital a manter seu funcionamento.
Camilo cumpre promessa de campanha e cria piso salarial para agentes comunitários de saúde
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| Camilo enviou projeto de lei criando o piso da categoria no Ceará |
O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (23), projeto de lei instituindo o piso salarial dos agentes de saúde do Ceará, no valor de R$ 1.014,00. Serão beneficiados mais de 8 mil agentes de saúde em todo o Estado. “Estou honrando um compromisso que assumi ainda durante a campanha. Esta é uma área fundamental no atendimento da população e pode ajudar a melhorar a qualidade de vida dos cearenses”, afirma o governador.
A medida atende a um compromisso reafirmado durante reunião com os representantes da categoria vindos de vários municípios. O piso existia apenas no âmbito federal, por meio da Lei nº 12.994 de 17 de junho de 2014. A lei entra em vigor na data da publicação e tem efeito retroativo a 1º de janeiro de 2015.
A presidente do Sindicato dos Estabelecimentos dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado (Sindiute), Marta Brandão, comemorou a notícia. "Para nós é uma grande conquista. Era uma luta prioritária. Tínhamos uma lei federal que determinava o pagamento do piso, mas esperávamos a intervenção do executivo estadual para estabelecer a medida em nível estadual", declara.
As alterações na Lei de n. 14.101 de 04 de abril de 2008 fazem jus ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde que se dedicam integralmente aos serviços e ações de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias dentro dos territórios de atuação.
(Governo do Ceará)
Assembleia debaterá ações de convivência com a seca nesta sexta-feira
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| Zezinho Albuquerque vai comandar debate sobre a seca na Assembleia. (Foto: Flávio Pinto) |
A Assembleia Legislativa do Ceará realizará, no próximo dia 27, sessão especial referente à avaliação das ações de convivência com a seca. Fruto de iniciativa do presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), o encontro reunirá representantes dos governos federal e estadual, para tratar da temática, no plenário da Assembleia.
De acordo com o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, o evento deverá apresentar à sociedade cearense o detalhamento das ações que estão sendo feitas e as que irão ser realizadas em 2015 para amenizar e prevenir os efeitos da estiagem no Estado.
“Trata-se de um grande debate sobre projetos que foram executados no ano passado e os que irão ser colocados em prática este ano em relação à seca. Espero que todos possam expor aqui na Casa e para a população o que há de concreto nesse sentido”, avalia Zezinho, ressaltando o caráter de transparência e responsabilidade social do evento.
Foram convidados, dentre outras autoridades, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, o governador Camilo Santana, os senadores e deputados federais cearenses, prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais do Estado.
Além disso, foram convidados: Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece), Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) e Superintendência de Obras Hídricas (Sohidra).
Para o debate, também são aguardados representantes da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC).
Bandidos fazem gerente de Banco do Brasil de refém e roubam R$ 200 mil
Bandidos ainda não identificados fizeram de refém a família do gerente do Banco do Brasil, da cidade de Missão Velha, na Região do Cariri. O caso teve início na noite deste domingo (22), quando por volta das 21 horas, os assaltantes invadiram a casa do gerente e o fizeram de refém juntamente com a esposa e filhos. Depois de passar a noite na casa, ao amanhecer, três bandidos levaram o gerente até a agência bancária. onde a vítima foi obrigada a abrir a agência e entregar malotes contendo cerca de R$ 200 mil, segundo a Polícia.
Na fuga, ainda pela manhã, a quadrilha levou o gerente como refém. Minutos depois foi abandonado na zona rural da cidade. Até o início da tarde desta segunda-feira, a Polícia não havia localizado ou prendida a quadrilha responsável pelo assalto. As buscas se concentram na região.
Na fuga, ainda pela manhã, a quadrilha levou o gerente como refém. Minutos depois foi abandonado na zona rural da cidade. Até o início da tarde desta segunda-feira, a Polícia não havia localizado ou prendida a quadrilha responsável pelo assalto. As buscas se concentram na região.
Obras no Crato
Em entrevista à imprensa cratense, o prefeito Ronaldo Gomes de Mattos (PMDB) destacou as diversas obras que estão em andamento em Crato, lembrando que apenas par ao saneamento da cidade já conseguiu o aporte de R$ 210 milhões recursos oriundos do Governo Federal.
Segundo Ronaldo, o Governo federal já liberou R$ 77,2 milhões relativos a primeira etapa e agora o Município está trabalhando para liberação das licenças ambientais. O processo licitatório já está em andamento para execução dessa obra.
O prefeito cratense falou ainda de outras obras em andamento no Município, com parceria dos governos Estadual e Federal. Uma delas é a obra de melhoria do entorno do Estádio Mirandão, com construção de praça, arborização, espaço para exercícios físicos e estacionamento para torcedores e times de futebol. A segunda etapa vai contemplar a construção de um conjunto de quadras esportivas.
Há ainda obras como a construção do Centro de Iniciação ao esporte no Bairro Zacarias Gonçalves, a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), nas proximidades do parque de exposição, a estrada batateira a Campo Alegre, e do Lameiro ao Granjeiro, obras que serão feitas ainda em sua gestão.
Ronaldo lembrou ainda dos calçamentos que serão feitos em todo o Município e que irá contemplar entre 120 e 130 ruas que terão a sua infraestrutura recuperada, além de obras como o Minha Casa Minha Vida com 1.573 unidades habitacionais em construção, além da reforma de escolas, creches e unidades de saúde.
Segundo Ronaldo os recursos são oriundos de parcerias que sua gestão vem fazendo com os governos Estadual e Federal e mostram o bom nível de parceria e relacionamento que seu governo mantém com o governo cearense e a gestão da presidente Dilma Rousseff.
(Assessoria de Imprensa)
Segundo Ronaldo, o Governo federal já liberou R$ 77,2 milhões relativos a primeira etapa e agora o Município está trabalhando para liberação das licenças ambientais. O processo licitatório já está em andamento para execução dessa obra.
O prefeito cratense falou ainda de outras obras em andamento no Município, com parceria dos governos Estadual e Federal. Uma delas é a obra de melhoria do entorno do Estádio Mirandão, com construção de praça, arborização, espaço para exercícios físicos e estacionamento para torcedores e times de futebol. A segunda etapa vai contemplar a construção de um conjunto de quadras esportivas.
Há ainda obras como a construção do Centro de Iniciação ao esporte no Bairro Zacarias Gonçalves, a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), nas proximidades do parque de exposição, a estrada batateira a Campo Alegre, e do Lameiro ao Granjeiro, obras que serão feitas ainda em sua gestão.
Ronaldo lembrou ainda dos calçamentos que serão feitos em todo o Município e que irá contemplar entre 120 e 130 ruas que terão a sua infraestrutura recuperada, além de obras como o Minha Casa Minha Vida com 1.573 unidades habitacionais em construção, além da reforma de escolas, creches e unidades de saúde.
Segundo Ronaldo os recursos são oriundos de parcerias que sua gestão vem fazendo com os governos Estadual e Federal e mostram o bom nível de parceria e relacionamento que seu governo mantém com o governo cearense e a gestão da presidente Dilma Rousseff.
(Assessoria de Imprensa)
Boa notícia para o Crato - Parceria pode reativar prédio do Sesi
Quase cinco anos depois de fechado, o prédio onde funcionou por quase duas décadas o Sesi do Crato, pode voltar a ser reativado. Um convênio entre o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Venâncio Saraiva, e o superintendente regional do Sesis Ceará, César Ribeiro, na última sexta-feira (20), pode resultar na reabertura do equipamento.
Na reunião, Venâncio Saraiva entregou ao superintendente a minutos do projeto de utilização do espaço físico do Sesi com a implantação do SICP - Sistema Integrado de Capacitação Profissional, um dos eixos do Prodecrato (Programa de Desenvolvimento do Crato). Este projeto é uma parceria do Governo Municipal com o Sistema FIEC - Federação das Indústrias do Estado do Ceará, e a Grendene, dentro do seu projeto "Quem Estuda Cresce".
(Com informações da Assessoria de Imprensa)
Servidores rejeitam aumento e vão à Câmara Municipal
Reunidos em assembleia no sábado (21), servidores municipais do Crato rejeitaram o aumento concedido pelo Executivo de 8,74%. Agora, o sindicato da categoria pretende levar alguns trabalhadores para a sessão da Câmara Municipal nesta segunda-feira (23), para pressionar os vereadores para garantir um reajuste melhor. A categoria espera reajuste de 15%.
Camilo inspeciona obras hídricas no sertão de Crateús
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| O governador Camilo e o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque inspecionaram a adutora. (Foto: Carlos Gibaja) |
O governador Camilo Santana visitou neste domingo (23) as obras hídricas nos municípios de Tamboril, Catunda, Ipaporanga (distrito de Sacramento) e Crateús. No total, foram mais de 10 horas de percurso entre as cidades. Em sua chegada a Crateús, Camilo enfatizou a importância de acompanhar as intervenções de perto. “Eu tenho que acompanhar a obra (da adutora) porque o olho do dono é que engorda o boi. Tecnicamente, essa é uma obra complexa por conta da grande extensão e também da diferença de níveis. Nunca se fez uma adutora nessa extensão (mais de 150 km). O motivo da nossa vinda foi exatamente para fiscalizar, acompanhar e garantir para que a gente conclua essa obra e em poucos dias já possa ter água suficiente em Crateús”, disse o governador, sobre a adutora que leva água do açude Araras até Nova Russas e Crateús, a maior já construída no estado.
Camilo Santana citou ainda a importância dos prefeitos da região em parceria com o Governo do Estado na perfuração de poços e no trabalho com carros-pipa para minimizar a situação até que a água chegue à adutora. Acompanhado do secretário Francisco Teixeira (Recursos Hídricos) e do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, o governador iniciou o percurso por Tamboril, onde visitou os poços que já estão em funcionamento e atendem à população. Em Catunda, a comitiva visitou os quatro poços já trabalhando e outros sete em construção. O secretário Francisco Teixeira enfatizou que, caso seja necessário, novos poços serão construídos no município.
No período da tarde, o governador inspecionou a montagem da quarta estação de bombeamento da adutora, no distrito de Sacramento, em Ipaporanga. Já em Crateús, além da adutora, Camilo Santana e Francisco Teixeira verificaram ainda a construção de poços no município.
Adutora
O equipamento está localizado no âmbito da Bacia Hidrográfica do Acaraú/Sertão de Crateús, transportando água do Açude Araras para uma população total de 98.400 habitantes. A extensão da adutora é de 155,66 km, com quatro estações elevatórias e vazão de 205 litros por segundo, o equivalente a 738 metros cúbicos por hora. Para Nova Russas, a vazão é de 75 litros por segundo (270 metros cúbicos/hora), enquanto que para Crateús são 130 litros por segundo (468 metros cúbicos/hora). A potência instalada é de 2.325 CV. A obra recebeu investimento da ordem de R$ 82,48 milhões.
(Assessoria do Governo)
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