O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) divulgou, nesta segunda-feira (26), o primeiro balanço parcial da operação realizada neste mês para fiscalizar o uso de recursos públicos em eventos carnavalescos no Estado. A investigação, ocorrida entre os dias 19 e 23 de janeiro, revelou que 16 cidades cearenses gastarão um total de R$ 6.526.651,40 na contratação de estruturas para desfiles de escolas de samba e blocos de rua no Carnaval deste ano.
Ao todo, a ação do TCM vistoriou 47 municípios, dando destaque aos que se encontram em situação de emergência ou estado de calamidade por conta da seca. As cidades onde os festejos serão custeados pelas prefeituras são Aquiraz, Aracati, Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Camocim, Cascavel, Fortim, Granja, Pacoti, Palhano, Paraipaba, Paracuru, São Benedito, São Gonçalo do Amarante e Viçosa do Ceará.
Neste ano, o TCM expediu ofícios para os 184 municípios alertando para a observância de preceitos legais na promoção dos eventos, e lembrando que situações de dificuldades financeiras, seca, encargos e equilíbrio de contas públicas deveriam ser levadas em conta nas decisões relacionadas às festas carnavalescas.
Redução de gastos
De acordo com o órgão, os gastos registrados com o Carnaval em 2015 mostram uma redução de 72% em relação aos do ano passado, quando as prefeituras utilizaram cerca de R$ 23,5 milhões em shows e desfiles.
Além dos 16 municípios que confirmaram as despesas, outras 24 cidades informaram que irão realizar festejos, mas que não irão usar verbas públicas. São elas: Acopiara, Aracoiaba, Barbalha, Baturité, Caucaia, Coreaú, Crato, Eusébio, Guaramiranga, Iguatu, Itarema, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Mauriti, Massapê, Moraújo, Mulungu, Pacajus, Palmácia, Russas, São Luis do Curu, Sobral e Ubajara.
Já os municípios de Icapuí, Ipu, Itapipoca, Maracanaú, Pindoretama, Trairi e Várzea Alegre, até o encerramento da semana de fiscalização, ainda não haviam decidido sobre realização ou não de festividades carnavalescas.
Órgão irá destacar possíveis irregularidades
Segundo o TCM, a documentação apresentada pelas preeituras será analisada pela Diretoria de Fiscalização, que deve formalizar relatórios retratando as situações verificadas, destacando possíveis irregularidades.
As ocorrências podem resultar na abertura de processos de tomadas de contas especiais, e, em alguns casos, acarretar ações cautelares para prevenir riscos relacionados ao não cumprimento de princípios legais.
(DN)
