O governador Camilo Santana (PT) assinou nesta quarta-feira, 21, um decreto suspendendo o repasse de verbas de patrocínio e apoio para qualquer evento festivo relacionado ao Carnaval. A suspensão se estende a todas as entidades e órgãos estaduais, mas não se aplica ao Sistema de Incentivo Estadual da Cultura (Siec), lei que apoia através de edital ações como o Festival de Teatro de Guaramiranga. A assessoria do Governo não informou o valor do repasse e nem quantas e quais cidades cearenses deixaram de receber esse apoio.
O objetivo, segundo o Governo, é "canalizar esforços e recursos públicos para setores que precisam de atendimento emergencial e que afetam diretamente a rotina da população cearense".
Ao todo, 176 dos 184 municípios cearenses já decretaram estado de emergência devido à seca que atinge o Estado nos últimos quatro anos. O prognóstico para a quadra chuvosa de 2015 no Ceará divulgado na terça-feira, 20, pela Fundação Cearense de Recursos Hídricos (Funceme). apontou 64% de probabilidade das chuvas ficarem abaixo da média este ano.
O governador classificou o cenário como "preocupante" e anunciou que deve levar à presidente Dilma Rousseff (PT) um plano com ações necessárias para enfrentar um quarto ano consecutivo de estiagem no Estado.
Camilo afirmou ainda que ações emergenciais e estruturantes devem ser ampliadas em 2015.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) enviou aos 184 gestores cearenses uma orientação para que não priorizem gastos com despesas na promoção destes festejos. O TCM considera os gastos com Carnaval "não prioritários", já que agora todas as prefeituras terão que cumprir as metas de pagar o novo piso salarial de professores (R$ 1.917,78) e o salário mínimo (R$ 788), além de estar atentos ao alerta da iminência de mais um ano de estiagem.
(O Povo)
