O Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte (MPF/CE) obteve, a primeira condenação criminal resultante da operação nacional Darknet, deflagrada em todo o Brasil para investigar crimes de armazenamento e divulgação de imagens e abuso sexual de crianças e adolescentes. Somando-se as penas, o réu C.S.B. foi condenado a mais de 56 anos de prisão, além de pagamento de multa.
A ação penal que resultou na sentença é assinada pela Procuradora da República Livia Maria de Sousa. De acordo com a denúncia, no período de março a junho de 2014, o acusado publicou e disponibilizou fotos e vídeos de crianças em práticas sexuais explícitas ou em atos libidinosos em fórum da internet, no ambiente conhecido como Deep Web.
Investigações concluíram também que o mesmo homem abusava sexualmente de pelo menos duas crianças, sendo que uma delas estava submetida aos abusos desde ano de 2010. Todas as oitivas foram realizadas com a cooperação de profissionais do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Juazeiro do Norte.
Finalizadas as investigações, o MPF concluiu que o acusado tinha por hábito aproximar-se de crianças e adolescentes por meio da rede social Facebook, através do perfil falso de nome "Pedro Junior". Para atrair as vítimas, o acusado presenteava crianças com o objetivo de aliciá-las ou instigá-las para a prática de atos libidinosos e posterior publicação de vídeos e fotos em cenas de sexo explícito. O material era postado em fóruns com acessos no Brasil e no Exterior.
Localização do acusado
A localização inicial do acusado se deu através da identificação do IP do computador que compartilhava as imagens de crianças e adolescentes na rede mundial de computadores. Para ter acesso ao fórum onde eram postadas as imagens, a pessoa interessada teria de realizar um cadastro, informando nome do usuário e endereço de e-mail, o que permitiu a identificação do IP do acusado.
Durante as investigações, o MPF verificou que o usuário " Pedro Junior" teria passado a compartilhar material pornográfico infantil a partir de 16 de março de 2014. O IP identificado remetia ao endereço no bairro Salesiano, em Juazeiro do Norte, onde o réu foi localizado. De acordo com a ação penal, o acusado C.S.B já era investigado pelo Polícia Federal por compartilhamento de pornografia infantil, antes mesmo da operação Darknet.
Na sentença assinada pelo juiz Moisés da Silva Maia, o réu é condenado pelos crimes de transmissão, publicação e disponibilização de fotos e vídeos de crianças submetidas à violência sexual, aliciamento de menores com fim de com ela praticar ato libidinoso e haver submetido duas crianças à experiência sexual dolorosa e abusiva.
Para os procuradores da República em Juazeiro do Norte, a atuação conjunta da Polícia Federal, Judiciário e Ministério Público Federal tem sido fundamental na obtenção de celeridade na repressão dos crimes.
Nota:
O blog opta por não divulgar o nome do réu condenado para preservar as identidades das vítimas.
