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Cópia do Diário Oficial do Município do dia 17 de setembro de 2014 |
O vereador Tarso Magno (PR) vai entrar com representação no Ministério Público contra a licitação de uma empresa por parte da Prefeitura de Juazeiro do Norte, que foi contratada para confeccionar "fotos oficiais" do prefeito Raimundo Macedo. As fotografias teriam custados aos cofres do município a importância de R$ 93,300,00.
A licitação consta no Diário Oficial do Município, do dia 17 de setembro. A modalidade foi por pregão presencial e foi ganha por uma empresa de Fortaleza, no caso a A.Q. Chacon-ME. A disparidade do preço cobrado em relação ao mercado local despertou atenção do vereador.
De acordo com a publicação no Diário Oficial do Município, a licitação foi determinada pela ordenadora de despesas do Gabinete do Prefeito, que mandou confeccionar 300 unidades de fotografias tamanho 40x50cm em moldura de alumínio ao preço unitário de R$ 215,00 o que totalizou a quantia de R$ 64.500,00.
Também foram confeccionadas 24 fotografias no tamanho 50x70cm em moldura de madeira ao preço unitário de R$ 1,2 mil totalizando a quantia de R$ 28.800,00
Segundo Tarso Magno, o prefeito Raimundo Macedo feriu o princípio da impessoalidade, ao pagar com dinheiro público, as fotografias. "Vou entrar com ação de improbidade administrativa e denunciar o caso na Câmara Municipal nesta quinta-feira (4)", afirmou o vereador.
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Foram confeccionadas 324 fotos ao preço de R$ 93,3 mil |