O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto suspendeu neste sábado (18), a veiculação no rádio e na TV de três inserções da propaganda eleitoral do candidato a presidente da República Aécio Neves (PSDB). Nas peças publicitárias, a campanha tucana faz ataques ao PT, relacionando o partido a irregularidades na Petrobras. A decisão foi tomada após pedido da presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição. A campanha petista citou a nova orientação do TSE para que o horário eleitoral gratuito seja destinado à apresentação de propostas por parte dos candidatos, e não a ataques contra adversários.
A proibição de exibir as peças publicitárias vale até que o plenário do TSE tome uma decisão definitiva sobre o caso. Em uma das peças para o rádio, cuja veiculação foi suspensa, é dito que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa confessou que o PT recebia parte do dinheiro desviado da Petrobras. Em outra, a campanha tucana diz que com o dinheiro desviado para o PT seria possível fazer mais 12 estádios da Copa. Uma outra peça publicitária para a TV mostra várias manchetes de jornal desfavoráveis ao PT. Segundo a campanha de Dilma, as propagandas ofendem sua honra e dignidade ao veicular mensagens inverídicas e caluniosas.
“A Corte entendeu que, mesmo dispondo os candidatos, no segundo turno, de tempos rigorosamente iguais no horário eleitoral gratuito (simetria), o espaço disponibilizado no rádio e na TV deve ser utilizado de maneira propositiva. Ou seja, não pode ser desvirtuado para a realização de críticas destrutivas da imagem pessoal do candidato adversário, nem é justo que o ofendido tenha de utilizar o seu próprio tempo para se defender de ataques pessoais em prejuízo de um autêntico e benfazejo debate político. Em suma: o espaço é público e deve ser utilizado no mais lídimo interesse público, não soando legítima, doravante, sua apropriação desmesurada”, afirmou o ministro Tarcisio Vieira em sua decisão.
Em sua decisão, também citou a nova orientação do TSE para que o horário eleitoral seja destinado à apresentação de propostas, e não a ataques contra adversários. A campanha do tucano alegava que a peça para rádio não fazia parte do debate político e tinha por objetivo “desmoralizar os adversários, a degradá-los e ridicularizá-los, classificando-os por meio de adjetivação vulgar e negativa”.
( O Globo)
