terça-feira, 30 de setembro de 2014

Justiça Eleitoral manda retirar propaganda que denegria imagem de Camilo


O juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral, Antônio Sales de Oliveira concedeu liminar interposta pela coligação "Para o Ceará Seguir Mudando" determinado a  suspensão de peça publicitária com conteúdo que denigre a honra do candidato Camilo Santana, por tentar vincular sua imagem ao suposto desvio de verbas públicas, diante das irregularidades encontradas em convênios firmados entre a Secretaria das Cidades e os municípios de Horizonte e Pindoretama.
Como nunca foi comprovada a participação direta nem indireta de Camilo Santana, ressaltado que o único processo que teve o mérito apreciado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o candidato fora isentado de qualquer responsabilidade.
"Assisti à mídia acostada aos autos e verifiquei que os Representados, conquanto relatam fatos noticiados na imprensa, eximiram-se de esclarecer que o Sr. Camilo Santana assumira a pasta após liberação dos recursos investigados. A publicidade em tela afronta à legislação eleitoral e traz, a cada veiculação, prejuízos irreparáveis ao candidato Representante. Concluo, por conseguinte, pela existência dos pressupostos autorizadores e defiro parcialmente o pedido de liminar para determinar que os Representados sustem imediatamente a veiculação da propaganda eleitoral em tela, no horário eleitoral gratuito dos candidatos majoritários...(sic)".
O juiz fixou pena de pagamento de multa no valor de R$ 50 mil por veiclação

Últimas notícias

  • Ceará antecipa estratégias de vacinação contra gripe
  • A partir desta segunda-feira (31), o Ceará inicia a intensificação das ...Continue lendo

  • Artigo - A precarização da Enfermagem e o retrocesso social: um alerta urgente
  • Nos últimos vinte anos, a Enfermagem tem sido alvo de um processo acelerado de ...Continue lendo

  • Festa Anual das Árvores tem início com blitz ambiental e distribuição de mudas
  • Teve início hoje, 31 de março, a edição 2025 da Festa Anual das Árvores, evento ...Continue lendo

  • Crato receberá, em abril, maior Centro de Distribuição de autopeças e segue impulsionando a geração de emprego
  • A política de incentivos fiscais da Prefeitura do Crato tem atraído novos ...Continue lendo

  • Deputado Davi de Raimundão se reúne com o novo comandante do 2º BPM e pede mais segurança para o Distrito Industrial do Cariri
  • Em visita ao Distrito Industrial do Cariri, o deputado estadual Davi de ...Continue lendo