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| Foto: Divulgação |
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará reuniu na manhã desta terça-feira, 19/8, na Sala de Sessões, representantes dos partidos políticos e coligações para tratar da legislação eleitoral que norteia a propaganda nas Eleições 2014.
A reunião, conduzida pelo coordenador da Propaganda, juiz Carlos Henrique Oliveira, fez parte de um conjunto de ações educativas adotadas pelo TRE do Ceará para esse período de campanha eleitoral. Participaram ainda os juízes Antônio Sales e Ricardo Porto, que compõem o Juizado Auxiliar da Propaganda, o juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Eduardo Scorsafava, e o coordenador da Fiscalização e Poder de Polícia na Propaganda, em Fortaleza, juiz Antônio Pádua Silva, da 82ª Zona Eleitoral, além do procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado. Todos ficaram à disposição dos partidos e coligações e discutiram os principais pontos da legislação sobre a propaganda eleitoral.
O juiz auxiliar da CRE, Eduardo Scorsafava, disse que “a Corregedoria tem um papel importante nessas eleições, porque coordena a fiscalização da Propaganda e Poder de Polícia, orientando os juízes dos cartórios eleitorais da capital e do interior do Estado”.
O juiz coordenador da Propaganda nas Eleições 2014, Carlos Henrique Oliveira, convidou os representantes e advogados dos partidos a darem sugestões, como forma de contribuírem para o bom andamento da campanha eleitoral. Uma das questões levantadas girou em torno das pinturas em muro, dispostas em sequência, que reproduzem o efeito de outdoor, proibido na propaganda. Alguns advogados sugeriram que o TRE regulamentasse esse espaçamento e a quantidade de pinturas, que, individualmente, não podem estar acima de 4m². Os juízes decidiram que se reunirão para discutir o assunto para que os partidos e coligações tenham uma resposta sobre as dúvidas levantadas.
Ao final, o juiz Carlos Henrique Oliveira, agradeceu a presença dos representantes dos partidos que compareceram à reunião e afirmou que “o TRE deseja que a propaganda eleitoral seja realizada com qualidade e ética, esperando uma postura adequada por parte dos candidatos, evitando ofensas a pessoas e a propagação de fatos inverídicos”. E completou: “O processo eleitoral não termina com o resultado das eleições, mas com a retirada das propagandas das ruas, fundamental para que as cidades sigam suas rotinas, limpas e com seus cidadãos podendo circular livremente”.
(TRE-CE)
