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| Auricélia ainda não tem asesssor nomeado (Foto: Flávio Pinto) |
Um grupo de vereadores favoráveis a igualdade na distribuição dos cargos de assessores parlamentares estão colhendo na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, assinaturas necessárias para criar um projeto de lei para ser votado no plenário da casa.
O movimento é encabeçado pelos vereadores Gledson Bezerra (PTB), Tarso Magno (PR), Cláudio Luz e Alberto Costa, ambos do PT; e pela vereadora Auricélia Bezerra (PSL), que apesar de dois meses na casa, ainda não possui nenhum assessor nomeado. Aliás, Auricélia vai buscar na Justiça o direito de ter assessor nomeado pela presidência da casa.
Atualmente, a Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro do Norte possui 80 assessores parlamentares nomeados pelo presidente, vereador Capitão Vieira Neto (PTN). O critério de distribuição está sendo discutido pelo fato de que enquanto alguns que votaram para eleger Vieira Neto possuem de três a sete assessores ou mais, outros possuem apenas um ou dois assessores.
Em valores, isso significa dizer que enquanto alguns vereadores recebem de dois a cinco mil reais para pagar seus assessores, outros chegam a receber 15 mil reais para distribuir com seus assessores.
Capitão Vieira diz não ferir o Regimento Interno e nem descumprir nenhuma resolução aprovada pelos próprio vereadores. Pelo Regimento da casa, a mesa diretora pode nomear até 120 assessores parlamentares e é prerrogativa da presidência distribuir com quem quiser e da forma que quiser os nomeados.
É justamente esse artigo que o grupo de vereadores contrários a esse forma de distribuição querem mudar. Se irão conseguir é outra conversa.
