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Deputado Raimundo Gomes de Matos coordenada a reunião no Cariri |
O seminário tem a parceria do Sindindústria de Juazeiro do Norte, cujo presidente é o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turístico (Sedetu), Antônio Barbosa Mendonça. Participarão do evento, o deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), relator da Comissão Especial; Carlos Matos, diretor da Fiec; representante do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará; e representante da Associação dos Municípios do Estado do Cará – Aprece; além de prefeitos e vereadores da região.
Como Vice-presidente da Comissão Especial – destinada a proferir parecer à PEC 19/11 - deputado Raimundo Gomes de Matos está propondo que todos os municípios do Cariri cearense sejam inclusos dentro da Zona Franca e pretende fortalecer esse movimento apresentando as potencialidades da região para o presidente e o relator da Comissão Especial.
O texto original da PEC 19/11, de autoria do deputado Wilson Filho (PTB/PB), prevê a criação de uma área de livre comércio, para exportação e importação, com isenção de impostos pelo prazo de 30 anos. A proposta confere ao Governo Federal a atribuição de demarcar a Zona Franca numa área cuja circunferência de 100 km, no mínimo, abranja os territórios dos municípios de Juazeiro do Norte no Ceará, Patos na Paraíba, Serra Talhada em Pernambuco e Pau dos Ferros no Rio Grande do Norte. Tendo como centro do círculo a sede do município de Cajazeiras na Paraíba.