sexta-feira, 6 de junho de 2014
Raridade: Justiça aplica "Lei Maria da Penha ao contrário"
Um caso raro na Justiça do Estado do Ceará foi registrado na cidade de Santa Quitéria, no Sertão dos Inhamuns. Trata-se da aplicação da "Lei Maria da Penha ao contrário". Um senhor com mais de 60 anos entrou na jutiça atraves de seu advogado requerendo medida protetiva contra sua esposa, a qual ele acusade mãos tratos, danos emocionais, violência física e psicológica.
Após analisar o pedido, a juíza da 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria, Katherine Martins da Costa, determinou no último o afastamento imediato da M.I.S esposa da vítima F.D.B, bem como, a mesma manter a distância mínima de 100 metros do autor marido. M.I.S também está proibidade de manter contato com familiares e testemunhas.
Segundo a defesa de F.D.B sua esposa, é uma pessoa agressiva e que ele é portador de doença cardíaca. Mesmo assim, vinha senso vítima de violência física e psicológica, que lhe causam danos emocionais e lhe diminuem a autoestima, inclusive sofrendo ameaças de morte, constrangimento, humilhação e limitação do seu direito de ir e vir.
Esta decisão é de muita importância, tendo em vista, um caso que nunca ocorreu em Santa Quitéria, ou até mesmo, na região norte. Uma funcionária do Fórum de Justiça, que trabalha há 19 anos, afirmou que jamais tinha visto um caso como este.
(Com informações do site avozdesantaquitéria.com.br)