segunda-feira, 7 de abril de 2014

Parecer sobre posse de suplente e afastamento de Normando e Alberto só nesta terça-feira (8)

Os procuradores Róseo Augusto e Marcelino Oliveira devem dar o parecer nesta terça-feira (Foto: Flávio Pinto) 
Deve ficar para esta terça-feira (8), a leitura do parecer da Procuradoria e da Assessoria Jurídica da Câmara sobre a convocação da suplente Anacelia Bezerra, a "Ana da Casa dos Óculos" e o destino político dos vereadores Normando Sóracles (PSL) e Alberto Costa (PT). Os procuradores Róseo Augusto, Marcelino Oliveira e o assessor Erivaldo Oliveira se debruçam desde a última sexta-feira num calhamaço de papéis do Regimento Interno dirimindo as dúvidas sobre o legalidade da posse da suplente Anacelia Bezerra.
Já com relação a Normando e Alberto Costa, a decisão de afastá-los ou não, embora dependa exclusivamente de um simples ato administrativo da presidência da casa, por não haver determinação judicial mandando empossá-los, o presidente Capitão Vieira Neto (PTN) foi aconselhado por seus assessores jurídicos a ter prudência. Vieira decidiu ouvir o conselho e agora vai aguardar pelo parecer jurídico final sobre a legalidade da posse de Anacelia.
O procurador-adjunto, Marcelino Oliveira informou a esse blog que, por enquanto, não recebeu nenhum pedido para analisar a situação legal da posse de Normando e Alberto. "Primeiro estamos avaliando a situação da convocação da suplente", disse.
NOTA:
No tópico anterior, equivocadamente esse blog informou que o presidente da Câmara, Capitão Vieira estaria esperando o parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município e da Assessoria Jurídica da Câmara para decidir se afasta ou não os vereadores Normando e Alberto.
Na verdade, quem vai dar o parecer é a Procuradoria da Câmara e não da Prefeitura.
Em atenção aos nosso leitores fica feita a correção e o pedido de desculpa pelo equívoco.

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