Os procuradores Róseo Augusto e Marcelino Oliveira devem dar o parecer nesta terça-feira (Foto: Flávio Pinto) |
Já com relação a Normando e Alberto Costa, a decisão de afastá-los ou não, embora dependa exclusivamente de um simples ato administrativo da presidência da casa, por não haver determinação judicial mandando empossá-los, o presidente Capitão Vieira Neto (PTN) foi aconselhado por seus assessores jurídicos a ter prudência. Vieira decidiu ouvir o conselho e agora vai aguardar pelo parecer jurídico final sobre a legalidade da posse de Anacelia.
O procurador-adjunto, Marcelino Oliveira informou a esse blog que, por enquanto, não recebeu nenhum pedido para analisar a situação legal da posse de Normando e Alberto. "Primeiro estamos avaliando a situação da convocação da suplente", disse.
NOTA:
No tópico anterior, equivocadamente esse blog informou que o presidente da Câmara, Capitão Vieira estaria esperando o parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município e da Assessoria Jurídica da Câmara para decidir se afasta ou não os vereadores Normando e Alberto.
Na verdade, quem vai dar o parecer é a Procuradoria da Câmara e não da Prefeitura.
Em atenção aos nosso leitores fica feita a correção e o pedido de desculpa pelo equívoco.