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| Manoel Santana foi prefeito de Juazeiro do Norte entre os anos 2009 a 2012 |
O Ministério Público, através do promotor José Sirdelandio do Nascimento instaurou Inquérito Civil Público de número 08/2014 contra o ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana Neto e contra mais 42 pessoas que exerceram função pública como ex-secretários, gestores de órgãos e/ou pessoas que exerciam cargos de confiança na Prefeitura de Juazeiro do Norte, durante a gestão Manoel Santana (2009 a 2012).
O inquérito, segundo o promotor, é parte das investigações que estão sendo realizadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), processo 32113/12. Embora o processo ainda esteja em andamento naquela corte, o Ministério Público pode instaurar inquérito por ser responsável pela apuração de atos de improbidade administrativa independentemente do julgamento do TCM.
As investigações se concentram basicamente nas vistorias realizadas pelo TCM em obras de engenharia, verificando-se diversas irregularidades relacionadas à contração da empresa de engenharia para a construção de unidade de básica de saúde da família, no bairro Timbaúbas, construção da Praça do Marco Zero e construção de praças poliesportivas.
As inspeções detectaram ainda atos de improbidade administrativa em registros contábeis e financeiros, procedimento administrativos de aquisição de bens e serviços, bem como respectivas licitações, o processamento da despesa pública e a movimentação de recursos financeiros, o controle interno, a situação do pessoal, da Previjuno.
O TCM pontuou como responsáveis por tais atos: Manoel Raimundo Santana Neto, Erivanda de Lima Medeiros, Luciana Nascimento Mascarenhas, Maria Aparecida Alves da Silva, Elvis Mesquita Ponte, Afonso Cavalcante Lobo Júnior, Juliana Bernardo de Figueredo, Joaquim Alves Diniz, João Froiliann Teixeira, Pedro Igor de Sousa Chagas, James Brito Bezerra Lobo, Maria Erilane Bezerra Luna, Francisco Rommel de Oliveira Rodrigues, Cícero José Firmino, Francisca Ferreira Marques, Sônia Luz Monteiro Oliveira, Greyciani Elli Oliveira Macedo, Maria Solange Tenório Cruz, Cícero Ricardo Ferreira Lima, Luisiane Gondim Pereira de Souza Ricardo, Argemiro Teófilo da Costa, Joelda Sandra Magalhães Melo, Marta Dulcélia Guerguel Ávila, Shirley Kaliny Correia de Matos, Francisco Erilo Cruz, Alyne Rodrigues Alencar da Silva, Francisca Adilfa de Oliveira Garcia, Maria Célia de Souza Silva Araújo, Marisvaldo Justino da Silva, Luciana Sobreira de Matos, Emanuel Abreu Pedreira, Luciano Alves Daniel, José Carlos dos Santos, Tânia Maria de Paiva Santana, Adriana Fernandes Batista de Oliveira, Antônio Pereira Martins, Rafael Apolinário Macedo Santana, Luís Felisberto Nunes Oliveira, Germano de Lima Santos, Eduardo José Pontes Dantas e José Edmar Pinheiro Alves.
