Ministério Público Federal recomenda a contratação imediata de oito médicos para o Hospital Regional do Cariri

A procuradora Lívia Sousa quer assegurar o atendimento à população

O Ministério Público Federal quer assegurar o atendimento de pacientes que aguardam em lista de espera para a realização de procedimentos cirúrgicos ortopédicos via artroscopia no Hospital Regional do Cariri (CE). A Procuradoria da República no Município de Juazeiro do Norte, onde também está sediada a unidade de saúde, expediu recomendação a órgãos públicos para que sejam adotadas medidas, como a contratação de médicos, a fim de garantir o atendimento dos pacientes em até 90 dias.
Atualmente 244 pacientes constam na lista de espera mantida pela 21ª Central de Regulação do Sistema Único de Saúde (Cresus), no Cariri. O HRC possui apenas um médico em seu quadro para a realização de cirurgia ortopédica via artroscopia, realizando em média dez cirurgias por mês. A procuradora da República Lívia Maria de Sousa recomendou a contratação, num prazo de 20 dias, de pelo menos oito novos profissionais, quantidade que seria necessária para atender a demanda apontada pela central de regulação.
A procuradora relata que, mesmo diante da grande demanda na área ortopédica, o hospital decidiu demitir 11 médicos ortopedistas de seus quadros em setembro de 2013. O único médico da área contratado pela unidade dedica cerca 30% da carga horária semanal para as cirurgias eletivas.
A recomendação do MPF foi dirigida ao Hospital Regional do Cariri, ao Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) - responsável pela gestão da unidade de saúde, à Secretaria de Estado de Saúde do Ceará, e à Coordenação Geral de Atenção Hospitalar da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.
FIQUE POR DENTRO
Recomendações são um dos tipos de instrumentos de atuação utilizados pelo Ministério Público. Elas são enviadas a órgãos públicos para que eles cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais. Os órgãos públicos não estão obrigados a atender as recomendações, mas ficam sujeitos a medidas judiciais em função dos atos indevidos.
O que o Ministério Público Federal recomendou aos órgãos públicos para atender os pacientes do Cariri:
- Contratação de, no mínimo, oito médicos ortopedistas para a realização de cirurgias ortopédicas, via artroscópio, no Hospital Regional do Cariri, a fim de atender aos 244 pacientes constantes em lista de espera mantida, no prazo de 20 dias;
- Realização de avaliação médica dos 244 pacientes presentes em lista de espera para realização de cirurgia ortopédica de joelho apresentada a fim de apontar quais pacientes ainda têm indicação cirúrgica, no prazo de 45 dias;
- Realização do respectivo procedimento cirúrgico ortopédico dos pacientes que tiveram mantida a indicação cirúrgica, após avaliação médica, no prazo de 90 dias.
(MPF)