Procuradoria da República de Juazeiro do Norte é destaque nacional na produção de TACs e recomendações

Rafael Rayol é um dos três procuradores de PRCE em Juazeiro. (Foto: Juá da Catingueira)

Relatórios de estatísticas nacionais produzidos pela Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a atuação das unidades do Ministério Público Federal (MPF) apontam que a Procuradoria da República em Juazeiro do Norte, no Ceará, teve a segunda maior produção nacional de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), além da quinta maior produção nacional de recomendações (todas acatadas e cumpridas). 
Em ambos os casos, a PRM de Juazeiro do Norte destaca-se como a unidade do MPF com a maior eficácia resolutiva extrajudicial de conflitos coletivos de todo o Norte e Nordeste. 
Ao longo de 2013, a PRM juazeirense produziu 49 TACs. À frente dela no levantamento nacional, está apenas a unidade de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, com 50 TACs produzidos. 
Quanto ao número de recomendações, a PRM de Juazeiro do Norte fica atrás somente das unidades do Rio de Janeiro (PR/RJ), Goiás (PR/GO), Piauí (PR/PI) e Santa Catarina (PR/SC). Ao longo de 2013, os três procuradores da República que atuam em Juazeiro do Norte produziram 113 recomendações. 
Os relatórios que apresentam as estatísticas incluem todas as unidades do MPF no país, inclusive capitais de estados e Distrito Federal, além das cinco Procuradorias Regionais da República (PRRs) e a própria PGR. 
Unidade descentralizada do MPF, a Procuradoria da República no Município de Juazeiro do Norte atende a 45 municípios que estão sob jurisdição das 16ª, 17ª e 25ª Varas Federais. Na unidade, atuam três procuradores da República: Celso Costa Lima Verde Leal, Rafael Ribeiro Rayol e Lívia Maria de Sousa. 
(PRCE)