Ministério Público Federal denúncia prefeito de Porteiras por improbidade administrativa

O prefeito Manoel Miranda não foi localizada pelo blog pra se pronunciar sobre a denúncia.

O atual prefeito do município de Porteiras, Manoel Novais Miranda (PSB), é alvo de ação civil pública do Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte (MPF-CE). Ele é acusado de prestação irregular de contas de evento realizado pelo Município com verbas federais.
Segundo o MPF, o convênio no valor de R$ 100 mil foi celebrado com o Ministério do Turismo, em 2010, para a realização do I Festival de Arte e Cultura de Porteiras. À época, cabeira à Prefeitura as despesas de R$ 4,8 mil de acordo com o contrato.
A falha foi detectada após o ex-prefeito encaminhar a prestação de contas ao Governo Federal. O Ministério do Turismo constatou que as fotos que comprovariam a correta execução dos recursos foram feitas em foco fechado, sem abranger toda a área do evento, impossibilitando a comprovação de itens como a locação de palco, iluminação e sistema de som.
O Ministério do Turismo identificou também adulteração em imagens enviadas pela Prefeitura. Nas fotos, a Prefeitura teria forjado a aplicação da marca do Ministério do Turismo - que não teria sido realmente divulgada durante o Festival.
O MPF pede, através da ação, que o ex-prefeito seja condenado a ressarcir os cofres públicos, além de pagar multa e ter suspensos os direitos políticos.
(MPF)