A partir do próximo dia 10 de fevereiro, começam a ser ouvidas 186 testemunhas. Ricardo Ribeiro praticamente só irá trabalhar no caso até o início de maio. As pendências da 17ª Vara, Campos atenderá no ambiente virtual.
O processo do Caso Dnit foi iniciado em 2010. Segundo levantamento da Controladoria Geral da União (CGU), anexado aos autos, a conta do suposto crime bateu exatos R$ 27.852.989,08. Dinheirama essa do que escorreu dos cofres públicos em serviços pagos e mal (ou nem) realizados na recuperação das BRs cearenses, segundo a denúncia. São cifras proporcionais ao que será o megajulgamento.
O processo tem 29 réus. São servidores e os principais gestores - à época da denúncia - do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Ceará. No rol também estão funcionários e sócios de empreiteiras supostamente beneficiadas em fraudes contratuais. O Ministério Público Federal (MPF) os acusa de conduzirem obras não executadas com materiais certos e em medidas indicadas e de negociarem propinas.
O processo nº 0002885-38.2012.4.05.8100 já tem 11 volumes, beirando 3 mil páginas. E o fim dele, de fato, pode não estar próximo. Após a fase de instrução (de ouvir testemunhas e depois questionar os réus), será dado um prazo e MPF e/ou advogados de defesa poderão requerer novas apurações ou perícias. Dependendo do que solicitem nas novas diligências, isso pode jogar a decisão, antes prevista para o fim deste primeiro semestre, para além de 2014.
Os crimes apontados são lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, peculato, concussão e advocacia administrativa. Importante dizer que todos os 29 réus, nos autos do processo, negam todas as acusações.
(Com informação de Cláudio Ribeiro/O Povo
