A transferência dos ativos de iluminação pública para a
responsabilidade dos municípios cearenses pode reduzir a tarifa cobrada pelo
serviço em até 10%, percentual correspondente ao que os municípios pagam à
Companhia Energética do Ceará (Coelce) pela prestação do serviço, segundo
Felipe Rodrigues, um dos organizadores do 1° Seminário Estadual - Gestão e
Eficiência em Iluminação Pública, que acontece hoje em Fortaleza. O evento é
apoiado pela Associação de Prefeitos do Ceará (Aprece), Coelce e Citéluz.
Em vigor desde setembro de 2010, a resolução da Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) obriga as prefeituras assumirem a gestão e
a manutenção dos serviços. Porém, no Ceará apenas 30 municípios fazem a gestão
da sua iluminação. A Aneel determinou que as cidades têm até 31 de janeiro para
se adequarem a resolução.
Entre os benefícios que serão apresentados às prefeituras, a
proposta de redução das taxas cobradas é uma das principais de acordo com
Felipe Rodrigues. “O serviço de iluminação pública terá uma mudança significativa
porque a gestão será local e as prefeituras saberão qual área deve ter uma
maior atenção. A Coelce não tem função de cuidar de iluminação pública e sim,
de distribuir. Com um gerenciamento responsável das prefeituras, a tarifa
sofrerá uma redução significativa para a população”, destaca Rodrigues.
Cidades como Fortaleza, Caucaia, Aquiraz, Pacatuba,
Maracanaú e Juazeiro do Norte já assinaram a transferência ou já assumiram seus
sistemas de iluminação pública.
( O Povo)
