O
Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou ação civil pública de improbidade
administrativa contra o prefeito de Sobral, José Clodoveu de Arruda Coelho Neto
(Veveu Arruda), pela prática de nepotismo. A ação é assinada pelos promotores
de Justiça Francisco Roberto Caldas Nogueira Pinheiro, André Luis Tabosa de
Oliveira, Carlos Augusto Tomaz Vasconcelos, Venusto da Silva Cardoso, Irapuan
da Silva Dionízio Júnior e Juliana Cronemberger de Negreiros Moura. O MP requer
a exoneração imediata dos casos de nepotismo, bem como o afastamento do
prefeito de Sobral e sua condenação nas penas de improbidade administrativa.
Diante
da denúncia de populares, foi expedido um ofício requisitório para o prefeito,
o vice-prefeito, os secretários, os subsecretários, os vereadores e os demais
dirigentes de entidades públicas para que informassem ao Parquet a existência
de parentes lotados em órgãos públicos no cargo em comissão ou função de
confiança, bem como terceirizados. Este tipo de contratação ofende o disposto
da Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda a prática
do nepotismo.
Segundo relatado
na ação de improbidade ficou comprovado que o próprio Veveu Arruda mantinha uma
irmã em cargo comissionado. Além disso, é o responsável, na condição de gestor
público, por nomear e autorizar a permanência para cargo comissionado e
terceirizado com relação de parentesco consanguíneos, em linha reta e por
afinidade até terceiro grau, com secretários e vereadores da Câmara Municipal
de Sobral.
Entre os
secretários municipais que mantêm seus parentes nos cargos em comissão, função
de confiança ou terceirizados na Prefeitura de Sobral, estão: o secretário
adjunto de Obras, Francisco de Assis Parente Alves Junior (7 parentes); o
superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMMA), José Wilson
Angelim (3 parentes); o secretário adjunto de Conservação e Serviços Públicos,
Eugênio Paccelli Sampaio Silveira (esposa); o comandante da Guarda Civil
Municipal, Jorge Vasconcelos Trindade (esposa); o secretário de Gestão, José
Maria de Souza Rosa (filho); o secretário adjunto de Urbanismo, Francisco
Laerti Carneiro Cavalcante (2 irmãos); o secretário adjunto de Gestão, José
Djalma Gomes (esposa); e a secretária do Desenvolvimento Social e Combate à
Pobreza, Francisca Valdízia Bezerra Ribeiro (irmã).
Em
relação aos vereadores de Sobral, o presidente da Câmara Municipal, Itamar
Ribeiro, mantém 6 parentes, entre irmã, filhas e sobrinhos, lotados na
Prefeitura. O caso mais grave é do vereador Gegê Romão, que mantém contratado 8
parentes. Também foi constatado a prática de nepotismo entre os vereadores
Zezão (mãe); Júnior Balreira (esposa); Adauto Arruda (4 parentes); e Paulo
Vasconcelos (2 parentes).
A
Promotoria de Justiça de Sobral continua a investigação para levantar outros
casos de nepotismo e tem cobrado a realização de concurso público para dar
amplo acesso à população aos cargos e empregos públicos. Segundo os promotores
de Justiça que assinaram a ação, Meruoca, Alcântaras, Massapê e Senador Sá
também estão no alvo das investigações de nepotismo.
O
Nepotismo é prática de contratação de parentes, sem concursos públicos, para
ocupar cargos em comissão, função de confiança ou terceirizados na
administração pública.
(Com
informações do MPCE).
