O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, em caráter de urgência, à Prefeitura de Juazeiro do Norte e à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará que implantem, num prazo de 90 dias, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na cidade. Caso a recomendação não seja acatada, o MPF poderá acionar judicialmente os gestores públicos responsáveis.
O serviço de atendimento de urgência móvel em Juazeiro do Norte é prestado atualmente pelo Corpo de Bombeiros e pela própria prefeitura, mas de forma precária. Os Bombeiros contam com apenas uma ambulância, o que é insuficiente para atender à demanda. Quando há necessidade de manutenção ou higienização do veículo ocorre a suspensão do serviço.
A prefeitura possui cinco ambulâncias para o atendimento de urgência. Uma inspeção do MPF, entretanto, constatou que as ambulâncias utilizadas são inadequadas e precariamente conservadas, não possuindo equipamentos necessários para o serviço. "Além disso, não existem profissionais com treinamento em número suficiente para os atendimentos de urgência. Ressalta-se que, em regra, os atendimentos são feitos apenas pelos próprios motoristas, sem auxílio de um socorrista treinado", completa o procurador da República Celso Leal, autor da recomendação.
A Procuradoria da República no Município de Juazeiro do Norte instaurou procedimento administrativo para acompanhar a instalação do Samu em Juazeiro do Norte anunciada, em 2011, através de reportagem publicada na imprensa local. Em fevereiro 2013, notificada pelo MPF, a prefeitura informou que a responsabilidade pela implantação seria da Secretaria de Saúde do Estado e que os procedimentos necessários estariam em andamento. Passados oito meses o serviço ainda não foi implantado.
Para o MPF, a instalação do Samu pode ainda implicar numa diminuição da grande demanda de atendimentos realizados pelo Hospital Regional do Cariri, possibilitando, assim, que este possa se dedicar com mais propriedade aos casos que envolvem a alta complexidade.
O serviço de atendimento de urgência móvel em Juazeiro do Norte é prestado atualmente pelo Corpo de Bombeiros e pela própria prefeitura, mas de forma precária. Os Bombeiros contam com apenas uma ambulância, o que é insuficiente para atender à demanda. Quando há necessidade de manutenção ou higienização do veículo ocorre a suspensão do serviço.
A prefeitura possui cinco ambulâncias para o atendimento de urgência. Uma inspeção do MPF, entretanto, constatou que as ambulâncias utilizadas são inadequadas e precariamente conservadas, não possuindo equipamentos necessários para o serviço. "Além disso, não existem profissionais com treinamento em número suficiente para os atendimentos de urgência. Ressalta-se que, em regra, os atendimentos são feitos apenas pelos próprios motoristas, sem auxílio de um socorrista treinado", completa o procurador da República Celso Leal, autor da recomendação.
A Procuradoria da República no Município de Juazeiro do Norte instaurou procedimento administrativo para acompanhar a instalação do Samu em Juazeiro do Norte anunciada, em 2011, através de reportagem publicada na imprensa local. Em fevereiro 2013, notificada pelo MPF, a prefeitura informou que a responsabilidade pela implantação seria da Secretaria de Saúde do Estado e que os procedimentos necessários estariam em andamento. Passados oito meses o serviço ainda não foi implantado.
Para o MPF, a instalação do Samu pode ainda implicar numa diminuição da grande demanda de atendimentos realizados pelo Hospital Regional do Cariri, possibilitando, assim, que este possa se dedicar com mais propriedade aos casos que envolvem a alta complexidade.
O prefeito Raimundo Macedo já está reformando e equipando um imóvel que vai atender as necessidades exigidas pelo Ministério Público. A previsão é de que até o final de novembro o local seja entregue.
