O juiz Renato Esmeraldo Paes condenou o réu Damião dos Santos a 46 anos e seis meses de reclusão pelo assassinato do garoto Pedro Augusto Matias Alves, de três anos de idade, e por tentar matar a irmã da vítima, de um ano e seis meses. Os crimes ocorreram no município de Missão Velha, no Cariri.
Segundo os autos, no dia 10 de dezembro de 2011, Damião dos Santos entrou na casa das vítimas para tentar manter relações sexuais com a mãe das crianças, que se recusou. Para se vingar, o réu desferiu golpes de faca em Pedro Augusto, que morreu no local. Depois, agarrou a irmã menor pelos cabelos e a atingiu com facadas no pescoço e na boca.
A defesa pediu a absolvição do réu, argumentando que os atos teriam sido praticados sob efeito de drogas e álcool. Também foi solicitado laudo de sanidade mental, que apontou ser o agressor plenamente capaz de responder pelos crimes.
No último dia 15 de outubro, o magistrado condenou Damião dos Santos pela prática de homicídio qualificado e por tentativa de homicídio. A pena deverá ser cumprida em regime fechado. “Nego ao sentenciado o direito de apelar em liberdade, haja vista a gravidade das condutas por ele praticadas, a repercussão social dos fatos e o clamor público gerado, além da sua periculosidade e o seu desapego à vida humana”.
