O detento Juvenal Raimundo da Silva, de cerca de 80 anos, que está preso desde 1970 no Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes (IPGSG), em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza, deverá ser encaminhado para um hospital ou outro estabelecimento fora do sistema carcerário, como exige a Lei Antimanicomial . A recomendação vai ser encaminhada ao Governo do Ceará pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O detento foi identificado durante Mutirão Carcerário do CNJ que está ocorrendo no Ceará desde 7 de agosto, em Fortaleza e Juazeiro do Norte.
Ele foi preso dois anos depois da acusação de matado o irmão, em 1968, e nunca foi julgado pelo crime. Considerado o preso mais antigo do país, recebeu alvará de soltura em 1989 quando o crime prescreveu e a punibilidade foi extinta mas, segundo a diretora do Instituto, Maria de Fátima Vale Barroso, na época não havia parentes nem pessoas próximas que pudessem recebê-lo.
Quando ele foi desinternado e recebeu o alvará [de soltura], não teve ninguém que o acolhesse. Apesar de não precisar permanecer internado em hospital psiquiátrico, Juvenal da Silva precisa de cuidados médicos.
De acordo com o juiz Paulo Augusto Irion, coordenador do mutirão carcerário no Ceará, outros cinco internos da mesma unidade, em situação semelhante, também terão a transferência recomendada para um residencial terapêutico. "O relatório final do mutirão carcerário trará a recomendação de transferência deste senhor, e também de outros cinco pacientes que tiveram sua punibilidade extinta, para um hospital ou outra unidade fora do sistema prisional. O caso deles é exclusivamente de saúde, não mais de Direito Penal", afirmou o representante do CNJ.
Segundo o juiz, como essas pessoas não contam com o apoio de familiares, o "governo estadual já deveria ter providenciado uma unidade adequada para abrigá-los".
O relatório do mutirão carcerário trará uma série de recomendações de melhorias no sistema prisional cearense, onde, segundo o juiz Paulo Irion, são generalizadas deficiências como superlotação, más condições de higiene, assistência precária à saúde, racionamento severo de água, cerceamento do direito do preso a visitas e falta de atendimento às necessidades materiais. Um dos exemplos é o instituto psiquiátrico onde está o idoso Juvenal, possivelmente o detento mais antigo do país. O local necessita de "urgentíssimas reformas estruturais", conforme relatou o representante do CNJ.
(G1)
