O juiz José Mauro Lima Feitosa, titular do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte,
condenou Marcos Antônio dos Santos Lima a 15 anos de reclusão. Ele é acusado de
estuprar e praticar atos libidinosos na enteada.
Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 22 de março
de 2012, por volta do meio-dia, Marcos Antônio foi flagrado praticando atos
libidinosos na enteada, de sete anos de idade, quando dava banho nela. O ato
criminoso foi presenciado pela tia da vítima.
Ainda de acordo com o MP, o crime havia ocorrido em outras
ocasiões. Além disso, Marcos Antônio agredia constantemente a criança e a irmã
dela, de quatro anos. Após a denúncia, ele foi preso e, em depoimento à
Polícia, negou o delito. Explicou que estava “apenas dando banho” na garota, e
disse ser vítima de retaliação pessoal por parte da tia da criança.
Ao julgar o caso no dia 23 de julho, o juiz condenou o réu a
15 anos de reclusão. “Há de se considerar como relevante o fato do denunciado
ter agido de forma pensada, planejada, quando se encontrava sozinho com a
vítima, no interior da própria casa, sob ambiência, portanto, que lhe
permitiria uma maior reflexão quanto à gravidade dos atos praticados”.
O magistrado também destacou que se trata de um dos delitos
“mais graves dentre os crimes contra a dignidade sexual previstos em nosso
ordenamento, em razão da vulnerabilidade da vítima e dos efeitos deletérios
para esta e a família como um todo”. Citou, ainda, o exame pericial realizado na
menina, cujo resultado demonstrou ter havido estupro.
