“Deputados federais cearenses contestaram informações levantadas pelo portal Transparência Brasil, e publicadas ontem pelo O POVO, sobre o número de parlamentares do Estado com processos na Justiça e em Tribunais de Conta. Embora alguns sejam alvo de ações de improbidade ou inquéritos na esfera penal, outros afirmam que já foram inocentados, resolveram suas pendências ou que respondem apenas por atecnias ou questionamentos de baixa gravidade.
O deputado Mário Feitoza (PMDB), que aparece como suspeito de crime contra o sistema financeiro, afirmou que a ação em questão foi promovida pelo Banco Central no extinto Banco Mercantil, do qual ele havia sido diretor, em Pernambuco. O parlamentar aponta, no entanto, que “os processos foram encerrados, por cumprimento de penalidades e arquivamentos”. Conforme cópia de documento apresentado pelo peemedebista, o Banco Central também cessou, em 2012, a intervenção contra o Mercantil, diante das adequações.
O também deputado peemedebista Danilo Forte, que consta como alvo de ações do Ministério Público Federal (MPF) no período em que dirigiu a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), disse que um dos casos trata de convênio com o município de Porto Nacional, no Tocantins, para obras de saneamento. O MPF teria questionado o fato de a entidade conveniada ser controlada por empresa privada, mas Forte alega que a Saneatins também tinha participação do Estado. O caso está em investigação. O outro processo mencionado, de improbidade, tramita no Tribunal Regional Federal, onde há recurso do parlamentar.
Há casos de deputados que constam na lista por do Transparência Brasil por situações aparentemente pontuais. O deputado Ariosto Holanda (PSB), por exemplo, teria recebido multa de R$ 600,00 por problema na prestação de contas da Secretaria Estadual da Indústria e Comércio em 1989. Ele afirma, no entanto, que jamais foi notificado. Embora não tenha precisado a data, ele diz que deixou a pasta entre o fim de 1988 e o início do ano seguinte. “Para mim, isso é surpresa”, disse.
A mesma multa foi aplicada ao deputado Antônio Balhmann (PSB), que sucedeu Holanda na Secretaria. Contra Balhmann, há também ação de execução fiscal que ele acredita ser referente à mesma multa. O parlamentar também recorre contra uma decisão desfavorável referente ao uso de aeronave privada, pertencente a uma empresa que seria vistoriada por ele. Segundo Balhmann, o processo é “injusto”, pois, embora tenha utilizado o avião, ele afirma que, à época, tomou decisão desfavorável à empresa.
Inquéritos desconhecidos
Em outra ponta, há cearenses investigados por crimes supostamente mais graves, como peculato, lavagem e compra de votos, a maioria em fase de inquérito. É o caso do deputado Aníbal Gomes (PMDB), que disse ao O POVO desconhecer a maioria dos inquéritos que constam no site do Transparência Brasil. “Inquérito não preocupa ninguém, todo deputado tem. A gente só se preocupa quando o juiz recebe a denúncia. Quando a gente é comunicado, vai mostrar que não foi assim, vai se defender”, afirmou.
Em outro caso, o deputado Genecias Noronha (PMDB), que é alvo de inquérito aberto em 2012 por suposta compra de voto, disse que em relação aos questionamentos por suposto uso político do Bolsa Família, teve decisão favorável na segunda instância da Justiça, ao contrário do que O POVO havia publicado ontem.”
(O POVO)
