A Câmara de Fortaleza aprovou, em discussão única na sessão plenária desta quarta-feira, 4, o projeto de lei ordinária nº 24/2026, que concede o reajuste de 5,4% nos vencimentos-base dos profissionais de Educação do município. A medida beneficia mais de 14 mil servidores, entre efetivos e substitutos.
O presidente da Comissão de Educação, vereador Professor Enilson (Cidadania) destacou a importância da aprovação do projeto e o papel da Casa na defesa da categoria. Segundo o parlamentar, Fortaleza se antecipa ao cenário nacional ao garantir o reajuste logo no início do ano.
“Vale a pena salientar que não é só a aprovação do piso que nós estamos fazendo hoje. Mais uma vez, Fortaleza está na vanguarda de todo o Brasil, como a primeira capital a aprovar o piso, assim como fizemos também no ano passado. Isso demonstra, tanto por parte do Executivo quanto da Casa Legislativa, o respeito e a admiração por esses servidores de tão grande importância, que são os professores e os profissionais da educação”, afirmou.
Com o percentual definido pelo Ministério da Educação (MEC), o piso dos professores sobe de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. A iniciativa contempla os profissionais do magistério, os servidores ocupantes dos cargos de Assistente da Educação Infantil e Secretário de Unidade Escolar, vinculados ao Núcleo de Atividades de Apoio à Docência.
O vereador Jorge Pinheiro (PSDB), membro da Comissão de Educação, ressaltou que a aprovação representa um avanço concreto na valorização dos professores. “Para nós, realmente é de grande importância termos uma valorização do professor, não apenas no discurso, reconhecendo sua importância para a cidade, mas com ações concretas. Nós precisamos, de fato, de benefícios que melhorem a qualidade de vida do professor. Essa valorização passa por melhorias salariais e condições de trabalho. E é nesse sentido que a gente é favorável a esse reajuste, exatamente para materializarmos aquilo que a gente fala aqui”, destacou.
O reajuste tem efeito retroativo a 1º de janeiro de 2026, garantindo a recomposição do salário e ajudando a manter o poder de compra dos profissionais da Educação. O texto aprovado também define o valor do Auxílio de Dedicação Integral (ADI), que passa a ser de R$ 18,48, a partir de janeiro de 2026.
Além do reajuste do piso, o vereador Professor Enilson adiantou que outros projetos do Executivo relacionados à educação devem chegar em breve à Câmara, compondo um pacote de medidas estruturantes.
“Vai chegar um pacote de projetos vindos do prefeito Evandro Leitão, não só na valorização dos profissionais, mas também na reestruturação da educação. Seja na grade curricular, com o trabalho que vem sendo conduzido pelo secretário Idilvan, seja na melhoria dos equipamentos educacionais”, explicou.
Entre as medidas anunciadas está a meta de climatização de todas as escolas da rede municipal até o fim do mandato do prefeito. “É uma proposta clara do prefeito Evandro Leitão: até o final do seu mandato, 100% das escolas estarem climatizadas. Isso mostra que o Executivo e esta Casa tratam a educação como prioridade absoluta”, concluiu o vereador.
