Capacitação que transforma: novos cursos fortalecem desempenho dos servidores do Crato

A qualificação contínua é um dos pilares para a excelência no serviço público. Com esse compromisso, a Escola de Gestão Pública Municipal do Crato, em parceria com a Escola de Gestão do Estado, disponibiliza novos cursos voltados ao aprimoramento técnico e comportamental dos servidores municipais.

As formações foram estruturadas com foco em demandas atuais da administração pública, oferecendo conteúdos práticos e alinhados à realidade do trabalho cotidiano. Entre os temas disponíveis, destacam-se: Elaboração e Gestão de Indicadores para a Gestão Pública, Inteligência Emocional e Trabalho em Equipe, Educação Fiscal e Cidadania, além de Atendimento ao Público.

A iniciativa busca ampliar competências essenciais, contribuindo para decisões mais estratégicas, relações profissionais mais eficientes e uma prestação de serviços cada vez mais qualificada à população.

Os cursos estão acessíveis em plataforma digital, permitindo flexibilidade de horários e maior autonomia no processo de aprendizagem. A proposta é incentivar o desenvolvimento contínuo, promovendo impacto direto na rotina administrativa e nos resultados entregues à sociedade.

Os interessados devem acessar a plataforma e realizar a inscrição. As vagas já estão disponíveis.

Clique aqui: https://escola.egp.ce.gov.br/parceria/crato/cadastro

Secretária do Meio Ambiente, Vilma Freire visita o Cariri neste final de semana

A secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará, Vilma Freire, cumpre agenda institucional na região do Cariri entre os dias 27 e 29, com foco no fortalecimento das políticas públicas ambientais e no acompanhamento dos equipamentos geridos pela SEMA.

Na sexta-feira, 27, a gestora realiza visitas técnicas ao Sítio Fundão e ao Complexo Ambiental Mirante do Caldas, espaços estratégicos para a conservação ambiental, educação ecológica e incentivo ao turismo sustentável na região.

No sábado, 28, dentro da programação da Festa Anual das Árvores, será promovido um ato simbólico de plantio de mudas no Sítio Fundão, reunindo Agentes Jovens Ambientais (AJA’s) e catadores. À tarde, a agenda segue para o Horto do Padre Cícero, com visita técnica à ARIE Riacho da Matinha e participação no aniversário de quatro anos do Complexo Ambiental Caminhos do Horto.

Encerrando a programação no domingo, 29, a secretária visita o Sítio Caldeirão, território de forte relevância histórica, cultural e ambiental para o Cariri.

A agenda reforça o compromisso do Governo do Estado com a valorização dos equipamentos ambientais, promovendo ações integradas de educação ambiental, conservação da Caatinga e incentivo à bioeconomia, pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável do Cariri.

Governado do Rio, Cláudio Castro fica inelegível por 8 anos; a decisão é do TSE

Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (24), tornar inelegível por oito anos o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Ele foi condenado por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.

Cláudio Castro disse que irá apresentar recurso contra a decisão.

Na última segunda-feira (23), o ex-governador renunciou ao mandato e anunciou a pré-candidatura ao Senado nas eleições de outubro. Com a decisão, no entanto, ele deve ser impedido de disputar eleições até 2030.

O TSE julgou um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) para reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que, em maio de 2024, rejeitou a cassação do mandato e absolveu Castro e os outros acusados no processo que trata de supostas contratações irregulares na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Cerca de 400 mulheres cratenses receberam o implanon no Mutirão de Saúde da Mulher

Em um mutirão nacional voltado à saúde da mulher realizado no último sábado, 21, no Centro de Especialidades, o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado, em parceria com a Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizaram a inserção de cerca de 400 implantes contraceptivos subdérmicos de longa duração (Implanon).

As mulheres beneficiadas foram avaliadas pelas Equipes de Saúde da Família, onde as mesmas atendem aos critérios exigidos pelo Ministério, e assim, estavam aptas para receber todos os implantes subdérmicos contraceptivos.

O implante subcutâneo é direcionado prioritariamente a mulheres de 14 a 49 anos, com foco especial em grupos em situação de vulnerabilidade, como àquelas em situação de rua, em tratamento e acompanhadas pelo sistema prisional.

Aldigueri sinaliza que edital do concurso da Alece deve sair em maio

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), confirmou que o lançamento do edital para o concurso público da Casa deve ocorrer em maio, mas não especificou a data exata. Nesta terça-feira, 24, o parlamentar ressaltou o que chamou de "o maior concurso público da história da Assembleia" do Ceará.

O chefe do Legislativo apontou que pelo menos 200 vagas devem ser disponibilizadas, podendo chegar a mais a depender da demanda de setores do Legislativo cearense. "Podem estudar. Nós estamos fazendo a burocracia e os procedimentos licitatórios e acreditamos que em meados de maio o edital estará na rua", projetou em coletiva.

Fortaleza inaugura a primeira Casa da Igualdade Racial do Ceará nesta quinta-feira (26/3)*

O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, e a vice-prefeita e secretária municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Gabriella Aguiar, inauguram nesta quinta-feira (26), às 9h, a Casa da Igualdade Racial de Fortaleza. O equipamento é o primeiro do Ceará e o segundo do Brasil com esse modelo de atendimento, resultado de articulação estratégica entre o Governo Federal, o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza.

A solenidade contará com a presença de representantes do Ministério da Igualdade Racial, entre eles a secretária-executiva Rachel Barros de Oliveira; o secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Júnior; e a diretora de Articulação Interfederativa, Isadora Bispo dos Santos.

Localizada no Centro, a Casa da Igualdade Racial é um centro de referência  voltado à promoção da equidade racial, enfrentamento ao racismo e à garantia de direitos da população negra e de povos tradicionais. O espaço reunirá serviços de acolhimento psicossocial, com equipe multidisciplinar formada por advogados, psicólogos, assistentes sociais e agentes territoriais, além de ações de formação cidadã e incentivo à produção cultural.

O anúncio da construção do equipamento foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, realizada em setembro do ano passado. A formalização ocorreu posteriormente com a assinatura de protocolos de intenção pela ministra Anielle Franco para adesão do município ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).

Serviço

Inauguração da Casa da Igualdade Racial de Fortaleza

Data: 26 de março (quinta-feira)

Horário: 9h

Local: Rua Jaime Benévolo, 21, 2º andar – Centro

Câmara dos Deputados lança aplicativo que facilita acesso à informações legislativas por celular

A Câmara dos Deputados lança mais um aplicativo voltado para facilitar o acesso às informações do Parlamento, dando mais visibilidade ao trabalho legislativo. O app “Câmara dos Deputados" é 100% personalizado pelo usuário, que pode escolher os assuntos que mais lhe interessam, para receber prioritariamente pelo aplicativo, assim como o deputado que quer seguir ou projetos em discussão, além de poder opinar sobre matérias em andamento na Câmara.

O aplicativo melhora a experiência do usuário, uma vez que foi desenvolvido especificamente para o dispositivo móvel, resultando em uma navegação mais fluida e intuitiva, funcionando de forma mais rápida e com maior desempenho, porque armazena dados localmente e depende menos da conexão de internet. Com as notificações, permite um engajamento direto com o usuário, enviando alertas mesmo quando o aplicativo está fechado.

Navegação

Pelo aplicativo “Câmara dos Deputados”, o cidadão pode assistir pelo celular aos eventos legislativos ao vivo, acompanhar a atuação dos deputados, acessar as propostas legislativas – como projetos de lei e propostas de emendas à Constituição – e votar nas enquetes.

Em “Serviços”, o usuário encontra a Biblioteca e a Livraria da Câmara, sendo possível comprar as publicações impressas ou baixar gratuitamente as obras digitais; pode discar diretamente para o 0800 0 619619 – o canal de atendimento ao cidadão, ou até mesmo agendar uma visita ao Palácio do Congresso Nacional. Também há informações sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI). O cidadão também tem acesso ao canal “Comprove” para verificar se uma informação sobre a Câmara é verdadeira ou não.

O app “Câmara dos Deputados” está disponível para download nas plataformas Apple (iOS) e Android. Também poderá ser baixado por meio do endereço eletrônico https://cd.leg.br/app, no portal da Casa.

Alece homenageia lideranças femininas durante lançamento do Pacto contra o Feminicídio no Ceará na segunda (30

Durante o lançamento do Pacto contra o Feminicídio no Ceará, na próxima segunda-feira (30/03), às 14h, no Auditório Deputado Murilo Aguiar, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) presta homenagem às mulheres que se destacam na política, no Judiciário e na vida pública. O evento faz parte da programação do Mês da Mulher e contará com a entrega das medalhas Maria da Penha, Bárbara de Alencar, 13 de Maio e Risoleta Neves.

A Medalha Maria da Penha, destinada ao reconhecimento de pessoas, instituições e movimentos sociais que atuam em ações relevantes na prevenção e no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher será concedida à senadora Augusta Brito (PT/CE). A entrega atende a requerimento de diversos deputados, entre eles o presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB).

De acordo com Romeu Aldigueri, a honraria reconhece o “trabalho incansável de Augusta Brito” e também reafirma o compromisso da Alece “com a construção de políticas públicas integradas que protejam as mulheres e combatam todas as formas de violência”. Portanto, homenagear a senadora, na avaliação dele, reforça a importância de ter lideranças que “atuam com firmeza na promoção da justiça, da igualdade e da dignidade feminina em nosso Estado”.

Já a deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) e a ex-governadora Izolda Cela serão homenageadas com a Medalha Bárbara de Alencar, instituída em 2000 e concedida a mulheres ou instituições que se destacam na luta pelos direitos femininos, democracia e justiça social.

Para Larissa Gaspar (PT), requerente das homenagens, Luizianne Lins é “referência nacional na luta por igualdade de gênero, por justiça social e pela defesa intransigente da democracia". Na visão da parlamentar, a homenageada foi uma prefeita que transformou Fortaleza e segue sendo uma “voz firme em defesa das mulheres, das trabalhadoras e dos direitos humanos”

Outro solicitante, o deputado Guilherme Sampaio (PT), afirma que a trajetória de Izolda Cela traduz os mesmos ideais de Bárbara de Alencar, pessoa reconhecida por “expressar muito fielmente a coragem da mulher cearense” e pela “sua bravura e disposição nos bons combates”. Para o parlamentar, a ex-governadora é uma “pessoa seríssima, respeitadíssima e reconhecida no meio político por sua honestidade”.

Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Arruda recebe a Medalha 13 de Maio, comenda destinada aos cidadãos que prestam comprovados e relevantes serviços ao desenvolvimento político, social e cultural do Ceará. A deputada Jô Farias (PT), autora do requerimento, classifica a homenageada como “um exemplo de competência e sensibilidade social”.

"Homenageá-la com a Medalha 13 de Maio, justamente no momento em que lançamos um pacto tão importante contra a violência de gênero, reforça a nossa mensagem: precisamos de mulheres ocupando espaços de decisão para transformar a realidade das brasileiras", afirma a parlamentar.

Outra agraciada da noite será a atual vice-governadora e secretária das Mulheres do Estado do Ceará, Jade Romero, que recebe a Medalha Risoleta Neves, criada em 1985 para reconhecer a brasileira que tenha se destacado na defesa da condição feminina. A entrega ocorre a partir de solicitação do deputado De Assis Diniz (PT).

O parlamentar ressalta que a atuação de Jade Romero na política cearense é feita com talento e qualidade técnica e tem ajudado a mudar para melhor a realidade do povo cearense. “Sua vinculação com a luta pelos direitos da mulher, da juventude, pela democratização do esporte, dentre outras pautas, a credenciam a ser agraciada com esta comenda”, avaliou.

CONHEÇA O PERFIL DAS HOMENAGEADAS

Augusta Brito de Paula foi eleita ao Senado Federal em 2022, como primeira suplente da chapa do então candidato Camilo Santana. Assumiu a titularidade após ele tornar-se ministro da Educação, em 2023. Antes, atuou como prefeita da cidade de Graça (2005 e 2009) e deputada estadual (2014 e 2018). Possui formação em grau superior em Enfermagem, pela Universidade Vale do Acaraú (UVA), e em Direito, pelo Centro Universitário Fametro.

Ex-prefeita de Fortaleza (2005 a 2012), ex-vereadora (1996 a 2002) e ex-deputada estadual (2002 a 2004), Luizianne Lins atua como deputada federal desde 2015. É formada em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará (UFC), além de ter mestrado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e doutorado em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP.

Já Izolda Cela é mestre em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), além de graduada em Psicologia pela UFC, com Especialização em Gestão Pública pela UVA. Integrou a Secretaria da Educação do Município de Sobral (CE), sendo secretária adjunta de 2001 a 2003 e secretária de 2004 a 2006. Entre 2007 e 2014, exerceu o cargo de secretária da Educação do Ceará. Foi vice-governadora do Ceará entre 2015 e 2022, assumindo como governadora em abril de 2022. Mais recentemente, assumiu a secretaria executiva do Ministério da Educação sob titularidade de Camilo Santana, de onde saiu em 2024 para disputar a eleição para Prefeitura de Sobral.

Também homenageada, a ministra Kátia Arruda começou a trajetória na magistratura do trabalho em 1990, quando foi aprovada em concurso público para atuar no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no Maranhão. Desde então, presidiu varas do Trabalho em Imperatriz (MA), Caxias (MA) e também a 1ª e 4ª Varas de São Luís (MA). Em março de 2008, assumiu o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A cearense possui bacharel em Direito e é mestre em Direito Constitucional pela UFC, além de ser doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

E a atual vice-governadora do Ceará e secretária da Proteção Social, Jade Romero, foi secretária-executiva do Esporte durante a gestão de Camilo Santana, secretária da Participação Popular de Fortaleza e já representou o Brasil na cúpula jovem do Brics. Entre 2023 e 2024, foi titular da Secretaria das Mulheres do Ceará.

Nesta sexta (27) - Crato se prepara para reinaugurar museus e reconectar a cidade à sua história viva

Falta pouco para um dos momentos mais simbólicos da cena cultural cratense. Nesta sexta-feira, dia 27, às 19h, a Prefeitura do Crato realiza a reinauguração do Museu Histórico do Crato J. de Figueiredo Filho e do Museu de Artes Vicente Leite, marcando a entrega da reforma de dois dos mais importantes equipamentos de memória e expressão artística da região.

Após um amplo processo de restauração, os museus retornam ao convívio público reconfigurado, não apenas em sua estrutura física, mas também em sua forma de dialogar com a cidade. A intervenção respeitou rigorosamente as características originais do edifício histórico, erguido há quase 150 anos, aliando preservação patrimonial e requalificação dos espaços.

O trabalho contemplou o restauro de fachadas, esquadrias e pisos, retelhamento com telhas cerâmicas coloniais, recuperação de elementos em madeira e reorganização dos ambientes internos, além da modernização dos espaços expositivos. O projeto também incorporou soluções de acessibilidade, como a instalação de plataforma elevatória e melhorias no entorno, ampliando o acesso e a permanência do público.

Com a estrutura renovada, os museus reabrem sob uma nova perspectiva curatorial, construída também em diálogo com instituições de ensino superior da região, como a Universidade Regional do Cariri (URCA) e a Universidade Federal do Cariri (UFCA), fortalecendo a integração entre pesquisa acadêmica, preservação patrimonial e produção cultural.



No Museu Histórico, a proposta conduzida pela historiadora Adriana Botelho articula arqueologia, paleontologia e os processos de formação social do território, oferecendo uma leitura crítica e contemporânea da história do Crato e do Cariri.

Já o Museu de Artes Vicente Leite volta a funcionar após quase duas décadas com a exposição "Pontos de Encontro: Memória e Atualidade", sob curadoria de Dodora Guimarães Esmeraldo. A mostra aproxima diferentes gerações de artistas, conectando produção histórica e contemporânea em um mesmo espaço de fruição e reflexão.

A secretária de Cultura, Fabiana Vieira, destaca o significado da entrega. "Trata-se de um momento especialíssimo e fruto de muito trabalho. Estamos devolvendo à cidade espaços que preservam nossa memória e fortalecem a produção cultural contemporânea", afirmou.

A reinauguração, agora em contagem regressiva, simboliza o reencontro do Crato com sua própria trajetória, um retorno que não se limita à memória, mas que projeta novos sentidos para o presente e o futuro cultural da cidade.

Serviço

Reinauguração do Museu Histórico do Crato, J. de Figueiredo Filho e do Museu de Artes Vicente Leite

Data: sexta-feira, 27 de março de 2026

Horário: 19h

Local: Rua Senador Pompeu, nº 502, Centro

Ordem de serviço para construção do Campus de Saúde da UFCA será dia 30

Barbalha dá mais um passo importante para o fortalecimento da educação e da saúde com a assinatura da ordem de serviço para a construção do novo Campus Saúde da Universidade Federal do Cariri (UFCA).

A solenidade acontecerá no dia 30 de março, às 9h30, no campus da UFCA em Barbalha, reunindo autoridades, gestores públicos, comunidade acadêmica e população em geral para marcar o início de uma obra histórica para o município.

O projeto prevê a implantação de uma moderna estrutura em um terreno com mais de 52 mil m², destinada à formação de profissionais da área da saúde e ao fortalecimento da rede de ensino superior na região. O investimento estimado é de aproximadamente R$60 milhões.

O novo campus oferecerá 14 cursos na área da saúde, com uma estrutura completa que inclui salas de aula, laboratórios de pesquisa, ambulatório de especialidades médicas, farmácia-escola, ginásio, dormitórios e unidade básica de saúde-escola. Também contará com equipamentos como biblioteca, refeitório universitário, auditório com capacidade para 450 pessoas, anfiteatro e vila olímpica.

A iniciativa representa um avanço significativo para Barbalha e para toda a região do Cariri, ampliando o acesso ao ensino superior de qualidade, incentivando a pesquisa e a inovação, além de contribuir diretamente para o fortalecimento da saúde pública.

Supermercados já podem vender medicamentos; entenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357, que autoriza a instalação de farmácia ou drogaria em áreas de venda de supermercados. O texto foi publicado nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União.

A norma tem origem no Projeto de Lei nº 2.158/2023, aprovado pelo Congresso Nacional, que autoriza a instalação de um setor de farmácia no interior de supermercados, desde que em ambiente físico delimitado, segregado e exclusivo para a atividade.

De acordo com a lei, farmácias e drogarias devem ser instaladas em lugar independente dos demais setores do supermercado e operadas diretamente, sob mesma identidade fiscal, ou mediante contrato com farmácia ou drogaria licenciada e registrada em órgãos competentes.

Devem ser observadas as exigências legais, sanitárias e técnicas aplicáveis, inclusive quanto a dimensionamento físico, estrutura de consultórios farmacêuticos, recebimento, armazenamento, controle de temperatura, ventilação, iluminação e umidade, rastreabilidade, dispensação, assistência e cuidados farmacêuticos.

Aos supermercados, fica vedada a oferta de medicamentos em áreas abertas, comunicáveis ou sem separação funcional completa, como bancadas, estandes ou gôndolas externas ao espaço da farmácia ou drogaria.

Farmacêutico

A norma determina como obrigatória a presença de farmacêuticos legalmente habilitados durante todo o horário de funcionamento da farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.

As atividades permanecem submetidas às normas de vigilância sanitária e à legislação que regula o exercício da atividade farmacêutica no país.

Controle especial

Remédios sujeitos a controle especial de receita só deverão ser entregues ao cliente após o pagamento. Os medicamentos poderão ser transportados do balcão de atendimento até o caixa em embalagem lacrada, inviolável e identificável.
Comércio eletrônico

Farmácias e drogarias licenciadas e registradas por órgãos competentes poderão contratar canais digitais e plataformas de comércio eletrônico para fins de logística e entrega ao consumidor, desde que assegurado o cumprimento integral da regulamentação sanitária aplicável. (Agência Brasil).

Lula sanciona Lei Antifacção e ressalta prisão de magnatas do crime

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia, além de facilitar a apreensão de bens dos envolvidos.

A versão final do texto foi aprovada no fim de fevereiro pela Câmara dos Deputados.

A nova lei considera facção criminosa toda organização criminosa ou grupo de três ou mais pessoas que empregue violência, grave ameaça ou coação para controlar territórios, intimidar populações ou autoridades.

O enquadramento vale ainda quando atacarem serviços, infraestrutura ou equipamentos essenciais.

A norma também estabelece que lideranças conectadas a esses crimes deixam de ter benefícios como anistia e indulto, fiança ou liberdade condicional. A progressão de pena fica mais restrita. Em alguns casos, exige-se até 85% do cumprimento em regime fechado.

Os líderes de facções cumprirão pena ou prisão preventiva em presídios de segurança máxima.

A norma também retira o direito de voto nas eleições daqueles detentos que, mesmo sem condenação definitiva, estejam comprovadamente associados a organizações criminosas.

"Tem uma coisa muito grave que os governadores se queixam, que é que muitas vezes a polícia prende, faz uma festa e três dias depois a pessoa está solta outra vez”, ressaltou Lula.

“É preciso que quando a polícia prenda com provas concretas, o cidadão não possa ser dono da sua própria pena e punição", afirmou o presidente em um evento reservado em que sancionou a lei, na presença de alguns ministros e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

"Nesse tema, a gente tem a chance não de matar os bagrinhos da periferia, mas de pegar os responsáveis que moram em apartamentos de luxo, em condomínios de luxo, e que chamamos de magnatas do crime. Esses é que precisam ser presos e punidos para que a gente possa acabar com o crime organizado de verdade", acrescentou o presidente.

Lula reforçou que o Brasil tem capacidade investigativa para combater o crime organizado e destacou a expertise da Polícia Federal (PF) no enfrentamento ao tráfico de drogas, de armas e a lavagem de dinheiro.

Sobre o tema, o presidente citou conversas que manteve com o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, com o objetivo de estabelecer parcerias no combate a organizações criminosas que escondem ativos no exterior.

"Aqui no Brasil vocês acompanharam a Operação Carbono [deflagrada pela PF]. Se prendeu 250 milhões de litros de gasolina que eram traficadas. O responsável por essa empresa, que é o maior sonegador de impostos da história do Brasil, mora em Miami”, disse Lula.

“Eu mandei ao presidente Trump a fotografia da casa dele, e mandei dizendo que se ele quiser combater o narcotráfico, o contrabando e o crime organizado, [que] mande os nossos que estão aí. Mandei a fotografia da casa e o bem das pessoas", afirmou o presidente.

Apesar de não ter citado o nome, o presidente fez menção ao dono da Refinaria de Manguinhos, controlada pelo grupo Refit, o empresário Ricardo Magro, investigado em esquema de sonegação fiscal de aproximadamente R$ 26 bilhões.
Bloqueio de bens

A Lei Antifacção estabelece mecanismos de apreensão de patrimônio ligado ao crime organizado, permitindo medidas abrangentes sobre bens, direitos e valores, inclusive ativos digitais e participações societárias, com integração de informações por órgãos de controle e autorização de perda de bens independentemente de condenação, inclusive por via civil autônoma.

A lei ainda institui o Banco Nacional de Dados de Organizações Criminosas, com integração obrigatória a bases estaduais interoperáveis, voltado à consolidação e ao compartilhamento de informações sobre pessoas e estruturas vinculadas a essas organizações, para fortalecer a atuação coordenada no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública e dos sistemas de inteligência.
Auxílio

Outro ponto da lei trata da concessão do auxílio reclusão a dependentes de membros de organização criminosa presos.

Dependentes de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) presos provisoriamente, ou cumprindo pena em regime fechado ou semiaberto, não terão direito ao auxílio reclusão se o detento for integrante de organização criminosa, grupo paramilitar ou milícia privada.

Lula avaliou a medida como um avanço para desencorajar a prática criminosa.

"Aqui é uma coisa tão importante quanto a própria lei. O cidadão que quiser cometer seus crimes, ele saiba que seus filhos e sua esposa irão pagar pela irresponsabilidade dele, e eu acho que foi uma medida muito relevante. Ele tem que sentir que não está causando mal apenas à sociedade, mas à sua família", afirmou.

O benefício, atualmente no valor de um salário mínimo (R$ 1.621), é voltado para os dependentes de pessoas de baixa renda presas em regime fechado e que tenham contribuído com a Previdência Social.
Vetos

De acordo com o Palácio do Planalto, houve dois vetos do presidente a trechos da Lei Antifacção.

Um deles foi considerado inconstitucional pelo governo por permitir o enquadramento de infratores na lei mesmo que não integrassem comprovadamente organizações criminosas.

Para esses casos, vão seguir valendo as punições que já estão previstas na legislação atual.

Na opinião do secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, a medida é uma garantia ao exercício do direito de organização dos movimentos sociais.

"Quem não faz parte de organização criminosa, por consequência, não pode sofrer as punições dessa lei, por isso o veto nesse dispositivo. O objetivo do governo federal e, principalmente, do presidente Lula, [foi] proteger os movimentos sociais e não criminalizá-los quando eles, porventura, estiverem praticando algum tipo de ato", argumentou o secretário.

O outro trecho vetado, segundo o governo, implicava em perda de receita da União ao prever destinação de produtos e valores apreendidos do crime organizado a fundos dos estados e do Distrito Federal.

Atualmente, esse perdimento se dá exclusivamente em favor da União, regra mantida no veto de Lula.

(Agência Brasil)

É um presente para Juazeiro e para milhões de romeiros”, afirma Felipe Vasques sobre reabertura do Memorial Padre Cícero

O presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Felipe Vasques, participou nesta terça-feira (24) da solenidade de reabertura do Memorial Padre Cícero. A cerimônia aconteceu em uma data simbólica, marcando os 182 anos de nascimento de Padre Cícero Romão Batista, figura central da fé e da história do município.

Durante o evento, o parlamentar destacou a importância do momento, ressaltando a alegria de participar da entrega de um equipamento tão significativo. Segundo Felipe Vasques, o memorial não é apenas um espaço físico, mas um símbolo que representa a identidade, a religiosidade e a força do povo juazeirense, além de acolher os mais de 2,5 milhões de romeiros que visitam a cidade todos os anos.

A reabertura do Memorial Padre Cícero devolve à cidade um espaço carregado de significado, que conecta passado e presente por meio da fé e da devoção ao Padre Cícero Romão Batista. Mais do que um ponto turístico, o memorial volta a ser um lugar de encontro para moradores e romeiros, mantendo viva a história e a espiritualidade que fazem de Juazeiro do Norte uma referência para milhões de fiéis.

Prefeitura de Juazeiro e Governo do Ceará entregam requalificação do Memorial Padre Cícero

 

A Reforma do Memorial Padre Cícero preserva arquitetura, amplia acessibilidade e identidade juazeirense.

Em preservação ao patrimônio arquitetônico, o Memorial Padre Cícero, espaço dedicado à história do “Padim”, foi reinaugurado nesta terça-feira, 24. A cerimônia foi marcada pela emoção, fé e valorização da cultura local. O evento contou com a presença de autoridades como o governado Elmano de Freitas e o prefeito Glêdson Bezerra. além de moradores e romeiros que celebraram a reabertura de um dos espaços mais simbólicos da cidade.

Após reabertura, o local funcionará de 8 às 12h e 13 às 16h, de domingo a domingo. O espaço conta com biblioteca e auditório moderno adequado às normas de acessibilidade, que comporta até 280 pessoas. Além disso, conta com primeiro pavimento com plataforma elevatória que facilita o acesso de pessoas com mobilidade reduzida e com deficiência ao espaço dedicado às obras raras do Padre Cícero. Ainda, terá local dedicado com base da Polícia Municipal.

Glêdson Bezerra, prefeito de Juazeiro do Norte, demonstrou emoção à data simbólica de reabertura acontecer no dia do aniversário do Padre Cícero. “Temos uma das maiores personalidades do mundo e o maior ícone do Nordeste brasileiro, celebramos também o povo acolhedor de Juazeiro. É um momento de festejar, agradecer e homenagear, com prédios públicos abertos que, além das relíquias, guardam e trazem memórias”, afirmou.

O governador do Ceará, Elmano de Freitas destacou o momento como “espaço de união e reverência ao Padre Cícero”, e afirmou, também, que a reintegração traz uma entrega coletiva da identidade juazeirense.

O equipamento reabre suas portas para acolher moradores, visitantes e romeiros, fortalecendo o turismo religioso e a preservação da memória local. É o que cita a presidente da Fundação Memorial Padre Cícero, Teresa Maria Siqueira.

A infraestrutura trouxe grande destaque à preservação do patrimônio histórico de sua arquitetura. “O Memorial passou por uma grande reforma, mantendo a arquitetura original, com modernização das instalações e implantação de acessibilidade, garantindo mais inclusão e acesso ao acervo do Padre Cícero”, destacou a secretária de Infraestrutura, Carolina Biró.

A reinauguração do Memorial representa um novo momento para o equipamento, que volta ao seu espaço original com estrutura renovada e pronto para continuar sendo referência na preservação da história de Juazeiro do Norte e na acolhida aos romeiros que mantêm viva a tradição da fé no Cariri.

Campos Sales no Encontro Nacional Urban95

Nesta segunda-feira (23), a Assistente Social e Ponto Focal da Rede Urban95 de Campos Sales, Cicera Alencar, marcou presença no 5º Encontro Nacional Urban95, realizado em Teresina (PI) – e trouxe o compromisso de trazer ainda mais qualidade de vida para os bebês, crianças pequenas e famílias de nossa cidade.

O evento reuniu lideranças de mais de 70 cidades brasileiras que, assim como Campos Sales, fazem parte da Rede Urban95, e estão unidas por um mesmo compromisso: tornar-se um lugar mais seguro, acolhedor e adequado para a primeira infância e seus cuidadores.

Durante o encontro, Cicera, participou de debates com especialistas e trocou experiências com prefeitos e gestores públicos de outros municípios que também entendem que investir nos primeiros anos de vida é essencial para o desenvolvimento de toda a sociedade.

 “Participar do 5º Encontro Nacional da Urban95, reforça ainda mais o nosso compromisso com a primeira infância. Cada troca, cada experiência compartilhada aqui nos inspira a voltar para o nosso município com ainda mais sensibilidade e compromisso, para construir caminhos mais leves, seguros e cheios de possibilidades para nossas crianças e suas famílias”, destacou a Assistente Social, Cicera Alencar.

A Urban95 @urban95br é uma iniciativa global da Fundação Van Leer @vanleerfoundation que apoia líderes municipais a transformarem suas cidades em aliadas da primeira infância. No Brasil, é coordenada pelo CECIP @cecip_org e Campos Sales faz parte dessa Rede.

Alexandre Moraes autoriza prisão domiciliar a Bolsonaro por 90 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe a cumprir pena em prisão domiciliar por 90 dias para a recuperação de uma broncopneumonia.

Após esse período, serão reanalisados os requisitos para que Bolsonaro permaneça ou não em prisão domiciliar humanitária. Jair Bolsonar foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Até ser internado, cumpriu 119 dias de prisão, menos de 1% da pena.

"O ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica, devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos, o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões, com retorno da força, fôlego e disposição, pode durar entre 45 (quarenta e cinco) e 90 (noventa) dias", diz a decisão de Moraes.

Além disso, Bolsonaro precisará utilizar tornozeleira eletrônica e estará proibido de utilizar smartphones, celulares, telefones ou outros meios de comunicação, mesmo que por meio de terceiros. O ex-presidente também não poderá utilizar redes sociais e gravar vídeos ou áudios.

Moraes atendeu a um pedido da defesa de Bolsonaro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou a favor da flexibilização de regime em razão do quadro de saúde do ex-presidente

Moraes entendeu que o local onde Bolsonaro cumpre pena, conhecido como Papudinha, em Brasília, tem plenas condições de garantir a "saúde e dignidade" do ex-presidente. Na avaliação do ministro, Bolsonaro poderia ter acelarado o socorro ao acionar um "botão do pânico" a que tinha acesso.

O ministro levou em consideração a alegação dos advogados de que “a gravidade e a rápida evolução do quadro clínico [de Bolsonaro] foram igualmente evidenciadas pelo exame de imagem realizado no contexto da internação".

"Demonstra que a concessão de prisão domiciliar humanitária temporária é a indicação mais razoável para a plena recuperação do custodiado e posterior realização de perícia médica para prorrogação do prazo se necessário", afirmou o ministro.

Bolsonaro estava detido na Papudinha, em Brasília. Em 13 de março, deixou a unidade prisional após apresentar um quadro de broncopneumonia e precisar ser internado.

(Portal G1)

CMFor promove sessão itinerante em escola do Conjunto Esperança nesta quinta-feira, 26

Érika Fonseca

A Câmara de Fortaleza realiza, nesta quinta-feira (26), a abertura da 7ª edição do projeto “Nossa Casa é de Todos” com uma sessão plenária itinerante. A iniciativa reforça o compromisso do Legislativo em aproximar o Parlamento da população, promovendo diálogo direto com os moradores e estudantes, ampliando a participação cidadã.

A sessão acontecerá na Escola Municipal de Tempo Integral Pastor Florêncio Nunes Neto, reunindo vereadores, estudantes e a comunidade local em um momento que une cidadania, educação e transparência. Durante a atividade, o público poderá acompanhar ao vivo o funcionamento do Legislativo, observando de perto como os parlamentares debatem e deliberam sobre projetos que impactam diretamente o cotidiano da cidade.

Na ocasião, dois alunos da unidade terão a oportunidade de utilizar a tribuna para fazer pronunciamentos. A iniciativa busca incentivar o protagonismo juvenil e dar voz aos estudantes, que poderão compartilhar suas ideias, vivências e perspectivas sobre a realidade da comunidade.

A sessão itinerante transforma o espaço escolar em um ambiente de vivência democrática, permitindo que alunos e moradores compreendam, na prática, o papel da Câmara e a importância da participação popular nas decisões públicas. Para quem não puder comparecer presencialmente, a sessão será transmitida pelos canais oficiais da Câmara de Fortaleza: rádio Fortaleza FM (90.7), TV Câmara Fortaleza (Canal 7.2) e o canal no YouTube.

Serviço “Nossa Casa é de Todos” – Sessão Plenária Itinerante
Data: 26/03
Local: EMTI Pastor Florêncio Nunes Neto (R. Osório Correia, 95).

Alece promove mobilização em prol da doação de sangue e cadastro de médula óssea

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, na manhã desta segunda-feira (23/03), uma mobilização coletiva para doação de sangue, plaquetas e cadastro de medula óssea na sede do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), em Fortaleza. A ação faz parte de uma série de atividades promovidas pela Casa com o objetivo de ampliar a adesão dos cearenses à causa.

Presente no evento, o deputado Sargento Reginauro (União) — licenciado do Legislativo para tratamento de um câncer do tipo linfoma — destacou a importância do gesto para as pessoas que aguardam na fila de transplante de medula, assim como para aquelas que necessitam de transfusões. Segundo ele, embora a Alece tenha iniciado o movimento motivada por seu diagnóstico, a campanha vai muito além de sua situação pessoal, buscando ampliar o cadastro para que mais pessoas possam ser alcançadas.

“É importante frisar que a campanha não é apenas para o cadastro de doação de medula. Se você tem mais de 35 anos, não vai conseguir se cadastrar, mas pode doar sangue e plaquetas. Estamos às vésperas de um grande feriado, e o Hemoce precisa. Será muito importante, pois você estará salvando vidas de qualquer forma”, ressaltou Sargento Reginauro.

Ao completar o cadastramento para doação de medula óssea, o registro passa a integrar um banco mundial. Caso seja identificada compatibilidade, o doador pode ser convocado a qualquer momento, conforme explica a gerente de Apoio ao Transplante do Hemoce, Francisca Rodrigues. “Não é exclusivamente para um paciente específico que estamos fazendo essa campanha. Ela é extremamente importante porque contribui para o aumento do cadastro. Por isso, é fundamental que a pessoa esteja disponível quando for convocada”, salientou.


Ela explica que o processo de doação é simples e rápido, sendo possível realizar todas as coletas no mesmo dia. “No ato da doação de sangue ou de plaquetas, é possível coletar uma pequena amostra para o cadastro de medula óssea. São apenas 5 ml, mas que fazem toda a diferença. Nessa amostra, verificamos as características genéticas do doador, que ficam registradas junto aos seus dados para facilitar a localização”, detalhou Francisca Rodrigues.

De Assis Diniz apresenta Projeto de Lei criando vagão exclusivo para mulheres no Ceará

No mês da mulher, o deputado estadual De Assis Diniz (PT) deu entrada em Projeto de Lei criando a obrigatoriedade de destinação de, no mínimo, um vagão exclusivo para mulheres nos trens, Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) e metrôs que operem no transporte público de passageiros no Ceará. “Infelizmente, é comum tomarmos ciência de denúncias de maus tratos e assédio - inclusive sexual - nos transportes coletivos, especialmente nos horários de pico, quando aumenta significativamente a vulnerabilidade das mulheres a práticas abusivas. Isso impacta diretamente a liberdade de deslocamento, a saúde mental e a qualidade de vida das usuárias. A criação de espaços exclusivos surge como uma estratégia eficaz de proteção, ao mesmo tempo em que reforça o compromisso do poder público com a promoção da igualdade de gênero”, explicou o parlamentar.

Além das mulheres, seriam permitidos somente crianças do sexo masculino, desde que acompanhadas, e profissionais de segurança pública em serviço. Ainda segundo o PL, os vagões exclusivos para mulheres deverão ser equipados com dispositivos de comunicação de fácil acesso, que permitam às usuárias informar situações de irregularidade ou risco. Recebida a comunicação, o operador do sistema deverá acionar imediatamente a equipe de segurança para adoção das medidas cabíveis. Segundo De Assis, a iniciativa não se limita à segregação de espaços, mas integra “um conjunto mais amplo de ações voltadas à segurança pública e à humanização dos serviços de mobilidade urbana, inclusive com campanhas educativas, contribuindo para a construção de um ambiente mais seguro, respeitoso e inclusivo”, afirmou.

Salitre recebe Selo Ouro de Alfabetização em cerinmônia nacional

O município de Salitre reafirmou seu protagonismo na educação pública ao receber nesta segunda, dia 23, o Selo Ouro na 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. A honraria foi entregue em uma solenidade que aconteceu em Brasília, e contou com a presença do governador Elmano de Freitas, do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, além de outras autoridades de todo o país para celebrar os avanços na aprendizagem infantil.

Representando com orgulho o povo salitrense, o Prefeito Interino Ronaldo Pereira, participou da cerimônia ao lado da Secretária de Educação, Cláudia Lavôr. Juntos, eles receberam o Selo que simboliza a excelência das políticas públicas implementadas na rede municipal de ensino.

"Salitre hoje é Ouro na educação nacional! Esse reconhecimento em Brasília é a prova de que nossa escola pública funciona e transforma vidas. Parabéns a todos os profissionais da nossa rede, essa vitória é fruto do trabalho de vocês e do futuro que estamos construindo juntos para nossas crianças." disse o Prefeito Interino

A conquista do Selo Ouro não é apenas um título, mas o reflexo de um esforço contínuo entre gestão, professores, coordenadores e famílias. O selo avalia o cumprimento de metas rigorosas que garantem que as crianças da nossa rede aprendam a ler e escrever na idade certa, assegurando um futuro com mais oportunidades.

A Secretária Cláudia Lavôr ressaltou: "Estar aqui hoje recebendo este Selo Ouro é a prova de que Salitre está no caminho certo. Nossa educação é prioridade, e este reconhecimento nacional pertence a cada profissional da nossa rede que dedica seus dias a transformar a vida dos nossos pequenos."

Com o Selo Ouro em mãos, Salitre se consolida como uma referência em gestão educacional, mostrando que, com investimento e dedicação, é possível oferecer um ensino público de qualidade que orgulha todo o povo salitrense.

Ministério Público realiza busca a apreensão contra suspeitos de crimes contra administração pública em Icó

O Ministério Público do Ceará, por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), com apoio do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil do Ceará, deflagrou, nesta terça-feira (24), a Operação “Expropriare”, que investiga supostos crimes contra a administração pública cometidos em Icó.  

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em residências dos alvos nas cidades de Icó e Fortaleza. Os celulares, notebooks e documentos apreendidos durante a ação irão subsidiar a investigação da Procap.  

O MP do Ceará apura um suposto superfaturamento na compra de um imóvel desapropriado pelo município que pertencia a familiares dos investigados. O processo tramita em sigilo. 

“Expropriare” 

A operação foi batizada de “Expropriare”, termo em latim que significa “desapropriação”, uma referência direta à possível ação ilegal investigada pela Procap. 

Economia cearense cresce acima da média nacional, com PIB avançando 2,87% em 2025

A economia cearense registrou crescimento acima da média nacional em 2025, com o Produto Interno Bruto (PIB) do estado avançando 2,87%. O dado foi divulgado pelo governador Elmano de Freitas nesta terça-feira (24), por meio de uma postagem nas redes sociais.

De acordo com o chefe do Executivo estadual, que celebrou o resultado, o avanço é reflexo do trabalho conjunto entre o Governo do Estado e o setor produtivo. “Esse resultado é fruto de muito trabalho e parceria com o setor produtivo, garantindo mais investimentos, empregos e oportunidades para o nosso povo”, destacou.

O governador Elmano de Freitas também informou que mais detalhes sobre o desempenho da economia cearense serão divulgados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), que apresentará, nesta terça (24), às 14h, dados sobre os setores responsáveis pelo crescimento no último trimestre de 2025, além do resultado consolidado do ano.