quarta-feira, 27 de maio de 2026

3° Seminário Regional da Rota das Falésias busca fortalecer integração turística dos municípios do Litoral Leste

Larissa Moreira 


A Praia de Canoa Quebrada, em Aracati recebeu nesta quarta-feira, dia 27 de maio, os primeiros debates do 3º Seminário Regional da Rota das Falésias. Com o tema “Um novo olhar para o Turismo”, o encontro reúne representantes do setor turístico para debater o fortalecimento da Rota das Falésias e as oportunidades de desenvolvimento para o litoral leste cearense. “A Rota das Falésias é uma das nove rotas turísticas em operação hoje no Ceará com o apoio do Sebrae. O trade turístico precisa se unir para conseguir bons resultados independente de qual região do Ceará. O caminho é esse com a integração do Poder Público e iniciativa privada”, destacou Alcir Porto, diretor-técnico do Sebrae.

A Rota das Falésias é um roteiro turístico do litoral cearense que se estende por mais de 200 km entre o Ceará e o Rio Grande do Norte. O trajeto é formado por imponentes falésias coloridas esculpidas pela erosão, praias paradisíacas, dunas e vilas de pescadores.

Levantamento do Sebrae mostra que a participação do turismo no PIB estadual em 2025 foi de 10,3%. A receita turística foi de R$ 24 bilhões de reais no mesmo ano. Alci Porto ressaltou o projeto Ceará em Movimento, que pode incrementar os resultados das rotas turísticas. “Queremos integrar as rotas fazendo com que o turista possa aproveitar as belezas de regiões diferentes em apenas uma viagem. Mas com viabilidade de fluxo e de forma planejada com cada destino”, salientou Alcir Porto.

A Rota das Falésias compreende oito municípios do Litoral Leste: Eusébio

Aquiraz (Beach Park), Pindoretama, Cascavel (praias de Águas Belas e Barra Nova), Beberibe (Falésias de Morro Branco e Praia das Fontes), Fortim (foz do Rio Jaguaribe), Aracati (Praia de Canoa Quebrada) e Icapuí (Praia de Ponta Grossa).

A boa notícia para a Rota das Falésias é que a partir de 1° de outubro, um convênio entre o Governo do Estado e a companhia aérea Azul vai permitir dois voos semanais da Azul, com desembarque no Aeroporto de Aracati. De acordo com o deputado federal Eduardo Bismarck, ex-secretário de Turismo do Ceará, serão 280 turistas toda semana para incrementar o turismo do Litoral Leste do Estado. “Os municípios devem se preparar para garantir um bom serviço para os nossos visitantes”, afirmou Eduardo Bismarck.

O presidente da Agência de Desenvolvimento Turístico da Rota das Falésias (ADETURF), Lusiário Batalha, também comemora o crescimento do turismo no Litoral Leste diante da união entre Poder Público e iniciativa privada. “Estamos investindo no turista internacional, nacional e também no público interno”, reforçou Lusiario Batalha.

Realização: ADETURF – Agência de Desenvolvimento Turístico da Rota das Falésias

Patrocínio: Sebrae

Fim da escala 6x1: comissão da Câmara aprova texto-base da PEC que reduz jornada e aumenta folgas



A comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da redução da jornada de trabalho na Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA).

O parecer foi aprovado 34 a favor e 4 contra. O texto ainda precisa ser aprovado pelo plenário antes de ser encaminhado ao Senado Federal. A PEC deve ser votada pelo plenário ainda nesta quarta.

Os deputados rejeitaram um destaque apresentado pelo PL para que o fim da escala 6x1 seja imediato e não após 60 dias após a promulgação da PEC.

O texto também fixa uma transição de até 14 meses para a redução de horas, com queda de duas horas após dois meses da promulgação da PEC.

Ordem de serviço do Campus Saúde da UFCA será assinada dia 30, em Barbalha



Barbalha dá mais um passo importante para o fortalecimento da educação e da saúde com o lançamento da ordem de serviço para a construção do novo Campus Saúde da Universidade Federal do Cariri (UFCA).

A solenidade acontecerá no dia 30 de maio, às 10h, no campus da UFCA em Barbalha, reunindo autoridades, gestores públicos, comunidade acadêmica e população em geral para marcar o início de uma obra histórica para o município.

O projeto prevê a implantação de uma moderna estrutura em um terreno com mais de 52 mil m², destinada à formação de profissionais da área da saúde e ao fortalecimento da rede de ensino superior na região. O investimento estimado é de aproximadamente R$ 60 milhões, voltado para a construção de um espaço completo e integrado.

O novo campus contará com salas de aula, laboratórios de pesquisa, ambulatório de especialidades médicas, farmácia-escola, unidade básica de saúde-escola, além de biblioteca, refeitório universitário, auditório com capacidade para 450 pessoas, anfiteatro e vila olímpica.

A iniciativa representa um avanço significativo para Barbalha e para toda a região do Cariri, ampliando o acesso ao ensino superior de qualidade e contribuindo diretamente para a formação de profissionais e o fortalecimento da saúde pública.

Moisés Braz destaca redução da insegurança alimentar com o Ceará sem Fome


O deputado Moisés Braz (PT) ressaltou a importância das políticas públicas voltadas à segurança alimentar desenvolvidas pelo Governo do Estado, com destaque para o programa Ceará Sem Fome. O parlamentar se pronunciou durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quarta-feira (27/05), e apontou o programa como uma das razões para o recuo de 35% da extrema pobreza no Ceará entre os anos de 2023 e 2025. 

Segundo Moisés Braz, que esteve à frente da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) de janeiro de 2023 a abril deste ano, o Ceará Sem Fome se consolidou como uma das principais ações sociais do Estado ao unir combate à fome, fortalecimento da agricultura familiar e geração de renda. “O programa atua por meio de cozinhas sociais, responsáveis pela produção de refeições para a população em situação de vulnerabilidade, com aquisição de alimentos diretamente de agricultores familiares e cooperativas rurais”, assinalou.

O parlamentar explicou que a iniciativa já ultrapassa milhares de refeições distribuídas, em diversos municípios cearenses, fortalecendo o comércio nos municípios e ampliando a autonomia das famílias beneficiadas. “Como titular da SDA, pude ver a marca do Governo se tornando realidade. Mais de 300 mil cearenses deixaram a linha da pobreza e da extrema pobreza, entre 2022 e 2023”, apontou. Moisés também  noticiou que o Brasil alcançou em 2024 sua melhor marca histórica no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), alcançando 0,805 e integrando pela primeira vez o grupo de países com “muito alto desenvolvimento humano”.

O deputado assinalou também o Cartão Ceará Sem Fome, gerido pela Secretaria da Proteção Social (SPS), que garante auxílio financeiro para famílias em situação de vulnerabilidade social. “Essa medida fortalece o comércio nos municípios e amplia a autonomia das famílias beneficiadas pelo programa, especialmente das mulheres, que representam 95% dos beneficiários titulares”, disse. 

Moisés Braz enfatizou ainda ações voltadas à qualificação profissional e políticas públicas de saúde e assistência social, desenvolvidas pelo Governo do Estado, em prol da redução da extrema pobreza e das desigualdades sociais no Ceará.

Crato está entre as 6 cidades cearenses com consumo acima de R$ 1 bilhão



De acordo com o Índice de Preço do Consumidor (IPC) Maps, divulgado pelo Diário do Nordeste, o Crato ocupa a 6ª posição entre os municípios cearenses com potencial de consumo acima de R$ 1 bilhão. O resultado reforça a força da economia local, com um comércio aquecido, grande circulação de renda e crescimento de oportunidades para a população.

O dado considera fatores socioeconômicos, como renda familiar, massa salarial, índice populacional, empregos formais, arrecadação de impostos e movimentação do comércio local. A partir desses indicadores, é calculada a capacidade de consumo da população cratense.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Ary Melo, o resultado mostra a força da economia cratense e o crescimento contínuo do município. "Esse destaque reforça o potencial do Crato para atrair investimentos, fortalecer o comércio local e ampliar a geração de emprego e renda para a população".

Um comércio local fortalecido traz mais oportunidades para moradores e visitantes da cidade, além de impulsionar a geração de renda, a criação de empregos e o desenvolvimento econômico do Crato.

Câmara do Crato aprova projetos sobre proteção a professores e restrições no trânsito em horários de pico


A Câmara Municipal do Crato aprovou, nas sessões ordinárias desta semana, três projetos de lei, sendo dois de autoria do Legislativo e um encaminhado pelo Poder Executivo. As matérias tratam de segurança nas escolas, mobilidade urbana e adequações na legislação previdenciária do município.

Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 39/2026, de autoria do vereador Luís Carlos Saraiva, que proíbe a realização de obras, carga e descarga de materiais e movimentação de contêineres em vias de grande mobilidade urbana nos horários de pico.

Pela proposta, ficam restritas essas atividades, de segunda a sexta-feira, das 7h às 9h e das 17h às 19h, em avenidas e vias de maior fluxo do município. Segundo o autor, o objetivo é reduzir congestionamentos e melhorar a mobilidade urbana nos horários de maior circulação de veículos.

"Ao centralizar a fiscalização e o planejamento no Demutran, garantimos que as intervenções urbanas ocorram de forma organizada, priorizando o direito de ir e vir da população durante os horários de deslocamento para trabalho e estudo", justifica.

Outra matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 38/2026, de autoria dos vereadores Luís Carlos Saraiva e Júnior da Cachoeira, que estabelece medidas de prevenção e enfrentamento à violência contra profissionais da educação nas escolas da rede municipal.

Conforme a proposta, em casos de violência física, moral, psicológica ou qualquer outra forma de agressão contra profissionais da educação, a direção da unidade escolar deverá adotar providências imediatas, como acionar a polícia, registrar boletim de ocorrência, comunicar os responsáveis pelo agressor e acionar o Conselho Tutelar quando houver envolvimento de crianças ou adolescentes.

Além dos projetos, os vereadores aprovaram dezenas de requerimentos de providências e informações, encaminhados a diversas secretarias municipais, contemplando demandas nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, trânsito e serviços públicos.

Plenária itinerante dá início à 5ª edição de 2026 do “Nossa Casa é de Todos”


A Câmara de Fortaleza (CMFor) vai realizar uma sessão plenária itinerante nesta quinta-feira, 28, na abertura da 5ª edição de 2026 do programa “Nossa Casa é de Todos”. A atividade, que será realizada na Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Leonel de Moura Brizola, no bairro Planalto Ayrton Senna, funciona como um canal direto de comunicação e diálogo entre o Parlamento e os estudantes e moradores do bairro.

Além de acompanhar o passo a passo de uma plenária, os cidadãos presentes poderão assistir aos debates e à apresentação de proposições que impactam a vida dos fortalezenses. Durante a atividade, o presidente da sessão também explicará cada etapa dos trabalhos legislativos, contribuindo para o fortalecimento da educação política.

Nossa Casa é de Todos

As sessões plenárias itinerantes fazem parte do programa “Nossa Casa é de Todos”, iniciativa da CMFor que busca descentralizar as atividades e os serviços do Legislativo, incentivando novas formas de participação popular.

Aqueles que não puderem comparecer à sessão de quinta-feira poderão acompanhar a transmissão pelos canais oficiais da CMFor: rádio Fortaleza FM (90.7), TV Câmara Fortaleza (Canal 7.2) e canal oficial da CMFor no YouTube.

Dando continuidade às ações do programa, o “Nossa Casa é de Todos” também vai disponibilizar aos moradores, no sábado, 30 de maio, uma série de serviços, como a emissão da carteira de identidade, além de programação cultural, com atrações musicais e jogos, voltados para todos os públicos.

Serviço

Sessão plenária itinerante

Quando: quinta-feira, 28 de maio, a partir das 9h;

Onde: EMTI Leonel de Moura Brizola (Rua Cel. de Queiroz, 761, Planalto Ayrton Senna).

Deputado Yury do Paredão inclui Juazeiro do Norte no Circuito Nordestino de Festas Juninas


O deputado federal Yury do Paredão (MDB) foi relator do projeto aprovado, nesta terça-feira (26), pela Câmara dos Deputados que cria o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas. Durante a relatoria, o parlamentar garantiu a inclusão de Juazeiro do Norte entre os polos culturais contemplados pela proposta.

O circuito reúne importantes cidades nordestinas reconhecidas pela tradição dos festejos juninos: Maracanaú (CE), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Patos (PB), Petrolina (PE) e Juazeiro do Norte (CE).

O projeto tem como objetivo promover, valorizar e fomentar as manifestações juninas, especialmente as quadrilhas, reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Nordeste.

O texto também inclui o circuito no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo como evento de interesse turístico e cultural nacional, permitindo apoio institucional e financeiro da União em parceria com estados e municípios.

“Juazeiro tem uma tradição cultural muito forte e merece esse reconhecimento nacional. As festas juninas movimentam a economia, fortalecem o turismo, valorizam nossos artistas e preservam a identidade cultural do Nordeste”, afirmou o parlamentar.

A proposta segue agora para análise do Senado Federal.

FPM: prefeituras partilham R$ 5,9 bilhões no 3° decêndio de maio



Os municípios brasileiros partilham, nesta sexta-feira (29), o terceiro decêndio de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, os entes locais partilham R$ 5,9 bilhões. O valor corresponde a um salto de aproximadamente 3% em relação ao montante repassado no mesmo período do ano passado, quando a União repassou R$ 5,7 bilhões aos cofres das prefeituras.

O Fundo de Participação dos Municípios é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos que compõem o fundo correspondem a 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor destinado a cada município é alterado conforme o número de habitantes e é atualizado ano a ano baseado nos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Câmara de Juazeiro aprova projeto que garante até duas horas sem cobrança na Zona Azul


A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, nesta terça-feira (26), mais uma sessão ordinária no Plenário Presidenta Dra. Yanny Brena, marcada pela aprovação de projetos importantes, debates sobre mobilidade urbana e denúncias relacionadas à estrutura da educação inclusiva no município.

Durante o Pequeno Expediente, o vereador Capitão Vieira (MDB) criticou o retorno da Zona Azul em Juazeiro do Norte, afirmando que a medida acaba penalizando a população juazeirense. Já o vereador Lukão (PSDB) destacou fiscalização realizada ao lado da vereadora Rita Monteiro (PSB) na Escola de Ensino Fundamental Pelúsio Correia de Macêdo. Segundo o parlamentar, a unidade possui 56 alunos laudados atendidos pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE), mas conta apenas com cinco cuidadores para 13 salas no período da manhã e seis cuidadores para 13 salas no turno da tarde, além da sala do AEE estar fechada. Lukão ressaltou que a situação prejudica tanto os professores quanto os próprios estudantes.

Nos requerimentos verbais, os parlamentares solicitaram uma série de ações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana, trânsito, drenagem, pavimentação e serviços públicos em diversos bairros do município. Os pedidos foram direcionados principalmente à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (Seamasp), à Cagece e também ao Ministério Público, incluindo demandas relacionadas à operação tapa-buraco, obras de drenagem, pavimentação asfáltica, sinalização de trânsito e fiscalização do bem-estar animal.

Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram o projeto de resolução de autoria do vereador Vandinho Pereira que concede o Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao senador Eduardo Girão. Também foi aprovado o projeto de lei de autoria dos vereadores Lukão, Raimundo Jr., Damião Teles e Capitão Vieira, que altera o inciso V da Lei Municipal nº 3.749/2010, passando a prever que os veículos que permanecerem estacionados pelo período máximo de até duas horas não estarão sujeitos ao pagamento da Zona Azul, obedecendo o controle e regulamentação estabelecidos pelo Poder Executivo Municipal.

No Grande Expediente, Capitão Vieira voltou a cobrar melhorias na sinalização de trânsito da cidade. Segundo o parlamentar, acidentes são registrados diariamente em cruzamentos sem qualquer tipo de sinalização. O vereador afirmou ainda que já encaminhou requerimento ao Demutran solicitando informações sobre as ações realizadas pelo órgão, mas até o momento não obteve respostas. O vereador Bilinha (PT) também utilizou a tribuna para cobrar o cumprimento da Lei Municipal nº 5.595/2023, de sua autoria, que destina 5% das moradias populares de programas habitacionais públicos às mulheres vítimas de violência doméstica e às vítimas de tentativa de feminicídio. Segundo o parlamentar, a legislação não foi contemplada no edital do programa Minha Casa Minha Vida anunciado pelo município, situação que classificou como preocupante.

Nesta quinta (28) - MPCE leva a Juazeiro do Norte serviços de saúde e ações educativas sobre prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes



O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência da Região do Cariri (Nuavv Cariri), promoverá nesta quinta-feira (28/05), das 8h às 12h, atividades de saúde, educativas e culturais na Praça Padre Cícero, em Juazeiro do Norte. A programação integra as ações do Maio Laranja, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. O objetivo é promover conscientização, prevenção, orientação e fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência.

No encontro, serão ofertadas à população ações de vacinação, assim como atividades educativas e lúdicas voltadas ao fortalecimento de vínculos e ao desenvolvimento comunitário, com a participação de crianças e adolescentes vinculados ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Já universidades, por meio dos cursos de Direito, Odontologia, Radiologia e Enfermagem, levarão orientações voltadas à prevenção e identificação de violência infantil.

A programação contará ainda com apresentações culturais, como o tradicional reisado e música ao vivo. Para garantir acolhimento e organização, o evento será realizado em espaço estruturado com tendas e atendimento, sonorização, tablado e área de recepção ao público.

Parceiros

A ação do Nuavv Cariri será realizada em parceria com as Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social, Saúde, Cultura, Segurança e Juventude de Juazeiro do Norte, a CREDE 19, os Conselhos Tutelares, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Defensoria Pública do Estado. Também integram a iniciativa a OAB/CE – Subseção Juazeiro do Norte, instituições de ensino superior como Uninassau, Unifap, Cecape e Medicina Estácio Idomed e a empresa Sítio da Serra, além de organizações da sociedade civil, como a ONG Life Impact. A ação conta ainda com apoio da 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte e a 2ª Promotoria de Justiça de Crato.

Serviço
Ação Maio Laranja em Juazeiro do Norte
Data: 28 de maio de 2026 (quinta-feira)
Horário: 8h às 12h
Local: Praça Padre Cícero (Rua São Pedro, s/n – Centro, Juazeiro do Norte – CE)

Giro Pet Ceará leva vacinação e encoleiramento antiparasitário para Juazeiro do Norte, Crato e Saboeiro até sexta (29)



O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Animal (Sepa), segue levando cuidado e prevenção para cães e gatos em mais municípios cearenses com o Giro Pet Ceará.
Nesta semana, a ação itinerante passa por Juazeiro do Norte, Crato e Saboeiro, oferecendo vacinação antirrábica para cães e gatos acima de 3 meses de idade, além de encoleiramento antiparasitário para cães acima de 1 ano.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a saúde animal, prevenir doenças e ampliar o acesso gratuito aos serviços de proteção e bem-estar dos pets, beneficiando especialmente as famílias que mais precisam. Durante as ações, as equipes também orientam a população sobre guarda responsável e cuidados básicos.

Os atendimentos acontecem das 8h às 15h e são realizados por ordem de chegada.

Serviço

Giro Pet Ceará na Região do Cariri e Sertão dos Inhamuns

27 de maio (quarta-feira) - Juazeiro do Norte
Horário: 8h às 15h
Local: Praça do Giradouro

28 de maio (quinta-feira) - Crato
Horário: 8h às 15h
Local: Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcante
8h às 15h

29 de maio (sexta-feira) - Saboeiro
Horário: 8h às 15h
Local: Praça Monsenhor Manoel Cândido – Centro
(em frente à Prefeitura Municipal de Saboeiro)

Sugestão de imagens:
Imagens de arquivo - Sepa | Fotógrafa: Isabela Gomes

terça-feira, 26 de maio de 2026

Alece anuncia início da implementação da carga de 40 horas semanais para servidores

José Leomar/Alece 


A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará vai iniciar o processo de implementação da carga de 40 horas semanais de trabalho para os servidores efetivos a partir de junho. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (25/05) pelo presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB), em reunião com gestores e servidores realizada no Salão Nobre da Presidência.

A medida está de acordo com o Ato Normativo n.º 371/2026 da Alece, que regulamenta a jornada e as modalidades de trabalho, assim como disciplina o regime opcional de ampliação da carga horária semanal de 30 para 40 horas na Casa, como consta no capítulo dois do documento.

Conforme explicou o presidente, a nova carga horária vai alcançar inicialmente 147 servidores efetivos. Romeu Aldigueri relembrou que, desde o início de sua gestão na Alece, assumiu compromisso com a valorização dos servidores, da instituição e da população cearense. Ele enfatizou também a importância da responsabilidade social da Casa, a transparência na gestão e a adoção da meritocracia.

O presidente recordou que, em ato ecumênico realizado para marcar o início da sua gestão, em 2025, havia afirmado que o comprometimento do corpo funcional seria o pilar para a valorização da categoria. Esse fortalecimento visa engrandecer a instituição como um todo, aproximando a população da Alece. “Todos os projetos que transformam a vida dos cearenses passaram obrigatoriamente por aqui”, disse.

RESPONSABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FISCAL

O presidente salientou que a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Assalce) pleiteava o acréscimo da carga horária há três décadas. Segundo ele, a consolidação desse pleito foi viabilizada por meio de rigorosos estudos orçamentários, refletindo uma gestão pautada pela responsabilidade fiscal. “Investir nos nossos servidores é o melhor investimento que podemos assegurar”, pontuou.

“Este é um direito de vocês que fizeram e fazem jus por merecer, porque trabalham, dignificam e constroem esta instituição, sem depender de uma gratificação de uma futura Mesa Diretora. Não queremos aqui ‘cara-crachá’, mas igualdade e equidade dentro da Casa para todos que efetivamente merecem”, ressaltou o presidente.

ALECE RESPEITADA

Ao se dirigir aos presentes, Romeu Aldigueri afirmou também que a Alece, além de ser uma Casa que fiscaliza e legisla, tem responsabilidade social, com inúmeros projetos e ações pioneiras de grande valia para os que mais precisam. “Esta Casa tem que chegar aos nove milhões de cearenses e às 184 cidades”.

Ele considerou que o principal objetivo de sua gestão é fazer com que a Alece seja respeitada, valorizada e reconhecida. Para tanto, ele relembrou que a Mesa Diretora da Casa se reúne todas as quartas-feiras para deliberar, de forma democrática, as suas decisões e projetos, possuindo um deputado de oposição. “Procuramos fazer tudo de um modo transparente e eficiente, independente de quem no futuro estará à frente da Mesa Diretora", comentou.

Governador Elmano comemora avanço no combate à extrema pobreza no Ceará


Mais de 400 mil cearenses deixaram a extrema pobreza nos últimos três anos.


Esse é um resultado que emociona e mostra que, quando o trabalho é sério e as políticas públicas chegam a quem mais precisa, a vida das pessoas muda de verdade. Os dados divulgados pelo Ipece mostram que a renda dos 10% mais pobres do Ceará cresceu mais de 40% entre 2022 e 2025, enquanto a extrema pobreza caiu de forma contínua no nosso estado.

Esse avanço é fruto de muito trabalho, parceria e compromisso com o povo cearense. Programas como o Ceará Sem Fome, com mais de 1.300 cozinhas ativas, geração de emprego e oportunidades, têm ajudado milhares de famílias a viverem com mais dignidade e esperança. Pela primeira vez na história, o número de cearenses com carteira assinada superou o de beneficiários do Bolsa Família.

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STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados



A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima a juízes condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, corrupção, assédio sexual e moral, entre outras.

O colegiado negou um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e por dois magistrados que foram aposentados compulsoriamente e perderam o benefício.

No dia 16 de março, Dino determinou o fim da aposentadoria compulsória e alegou que a Emenda Constitucional n° 103, a última reforma da previdência, deixou de prever o benefício.

Pelo entendimento, após condenação à pena máxima pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Advocacia-Geral da União (AGU) deverá entrar com uma ação no Supremo para que o magistrado tenha a perda do cargo decretada.

Na sessão desta terça-feira, Flávio Dino reafirmou sua posição sobre a impossibilidade de condenação de magistrados à aposentadoria compulsória como pena administrativa mais grave. Nesses casos, o juiz recebe aposentadoria proporcional ao tempo de serviço.

“Se um juiz vende uma decisão judicial ou se um juiz mata alguém, esse juiz tem que ser punido. Se a punição é uma aposentadoria compulsória, quem está suportando o ônus da punição dele? A sociedade. A punição é para o contribuinte. O magistrado que cometeu um homicídio será sustentado pela coletividade", afirmou.

O fim da aposentadoria compulsória foi também foi chancelado pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.

Moraes afirmou que não tem sentido punir um juiz corrupto, por exemplo, com aposentadoria compulsória.

"A aposentadoria compulsória paga pelo contribuinte não é sanção", completou.

Em 20 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou 126 magistrados à aposentadoria compulsória.

O CNJ foi criado em 2005 e é responsável pelo julgamento de faltas disciplinares cometidas por juízes e desembargadores.

Ao longo da história, o CNJ aplicou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). A norma definiu que são penas disciplinares a advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço e aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, a punição mais grave.
(Agência Brasil)

Deputado estadual Davi de Raimundão destina R$ 1 milhão para melhorar a saúde em Juazeiro


Como havia prometido em novembro, o deputado estadual Davi de Raimundão destinou para Juazeiro do Norte a totalidade das suas emendas parlamentares no valor de R$ 1 milhão. Nesta segunda-feira (25) o dinheiro foi repassado para a conta da prefeitura no item de transferências especiais, sendo a verba carimbada para o setor da saúde. Ele exibiu a ordem bancária e prometeu, por meio das suas redes sociais, ajudar cada vez mais na melhoria da saúde, educação e infraestrutura do Juazeiro.

Segundo disse, o recurso auxilia no fortalecimento dos serviços e melhoria no atendimento à saúde juazeirense. Davi de Raimundão adiantou que acompanhará de perto para que o dinheiro seja bem aplicado e garantiu seguir lutando a fim de que mais investimentos cheguem ao Juazeiro através do seu mandato e do Governo do Estado. Conforme acrescentou a intenção é ajudar aos que mais precisam de cirurgias, reformas dos postos de saúde, medicamentos e transporte de qualidade para os pacientes.
 

Juazeiro do Norte adota carros guardiões para monitoramento da Zona Azul


Juazeiro do Norte recebeu dois carros guardiões que serão utilizados no monitoramento das vagas da Zona Azul no município. Os veículos fazem parte do novo sistema de estacionamento rotativo, que entra em funcionamento a partir do  dia 1º de junho com atendimento e compra de tickets de forma digital.

Equipados com quatro câmeras de detecção e sensores de leitura de placas, os carros irão identificar o tempo de permanência dos veículos nas vagas, contribuindo para a fiscalização e a rotatividade dos estacionamentos.

Outra novidade é que os veículos são 100% elétricos, funcionando por meio de sistema recarregável e sem emissão de gases poluentes na atmosfera.

Antes de iniciarem a operação oficial, os carros passarão por um período de testes de 15 dias para ajustes e adaptação ao funcionamento do sistema no circuito da Zona Azul.

Prefeitura avança em diversas localidades com serviços de roço e podas nas estradas vicinais




A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, está realizando uma série de intervenções nas estradas vicinais de diversas localidades do Município, tanto na recuperação da infraestrutura, como no roço da vegetação, para proporcionar melhor trafegabilidade e segurança aos condutores e pedestres. Até o momento foram contempladas nove localidades.

O trabalho envolve uma operação conjunta em algumas áreas com a Secretaria de Infraestrutura. De acordo com a secretária de Desenvolvimento Rural, Celiane Bispo, esse trabalho vem sendo acompanhado de perto pela pasta, tendo em vista as prioridades em algumas localidades onde havia a necessidade urgente da frente de serviços.

Até o momento foram contempladas as localidades: Sítio Cajazeiras, Bebida Nova, Sítio Fábrica, Valentim, Riacho Vermelho, Engenho da Serra, Brejinho, Riacho Fundo e Caiçara. "Estamos com as frentes atuando para atender as localidades e possibilitar aos moradores das áreas rurais mais segurança para trafegar. Realmente tínhamos essa necessidade, porque nesse período de chuvas o mato cresce bem mais e para isso temos que ter uma força-tarefa para a efetivação e melhoria dos serviços de roço e poda nas diversas localidades", explica a secretária.

Prefeitura e Câmara Municipal lançam Programa Parla, Jovem!, que vai eleger alunos para atuarem como vereadores



Serão selecionados 24 alunos do 9º ano do ensino fundamental de seis escolas municipais.


O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Leo Couto, lançam, nesta quarta-feira (27/5), às 15h, o programa “Parla, Jovem!”, na Escola Municipal Professor Alexandre Rodrigues de Albuquerque, no bairro Siqueira. A iniciativa vai possibilitar que estudantes da rede pública vivenciem, na prática, a experiência de atuar como vereadores.

A definição das unidades escolares ocorreu a partir dos resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) dos anos finais do ensino fundamental. Além da Escola Municipal Professor Alexandre Rodrigues de Albuquerque, no Distrito de Educação 5, foram selecionadas outras cinco escolas, a Escola Deputado Roberto Mesquita, no Distrito 1; a Escola Municipal Johnson, no Distrito 2; a Escola Professor Joaquim Francisco de Sousa Filho, no Distrito 3; a Escola Leonel de Moura Brizola, no Distrito 4; e a Escola Professor Antônio Girão Barroso, no Distrito 6.

Serão selecionados 24 alunos do 9º ano do ensino fundamental para participar de eleições simuladas, sessões plenárias e debates dentro da Câmara. 

Inclusão, Inovação e Sustentabilidade

Para disputar as vagas, os estudantes apresentarão projetos de lei nas áreas de Inclusão, Inovação e Sustentabilidade, que são os pilares da atual gestão da CMFor. Os eleitores serão estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental das escolas selecionadas, que poderão votar nos candidatos matriculados do 9º ano. Serão escolhidos quatro jovens vereadores por Distrito de Educação, dois meninos e duas meninas em cada, totalizando 24 participantes.

Os eleitos participarão de sessões simuladas uma vez por mês no Plenário da Câmara, na sede do Legislativo, com direito a debates, apresentação de proposições e votação, em uma dinâmica semelhante a dos vereadores da capital. Os estudantes selecionados exercerão mandato até o fim do ano letivo.

Edital

Durante o evento, também serão divulgados detalhes do edital do programa, incluindo regras, cronograma e período de inscrições.

Serviço

Lançamento do Programa Parla, Jovem!

Data: 27/5 (quarta-feira)

Horário: 15h

Local: Escola Municipal Professor Alexandre Rodrigues de Albuquerque

Endereço: Rua Alves Bezerra, S/N, no Siqueira

Teatro Marquise Branca é requalificado com preservação do patrimônio histórico


A requalificação do Teatro Marquise Branca ocorreu com foco na preservação histórica, na acessibilidade e na ampliação dos espaços destinados à formação, cultura e convivência. O projeto manteve integralmente a parte histórica do prédio, preservando elementos de valor patrimonial, como o Museu dos Ferros, o teatro e os camarins. A partir de agora, o local também abrigará a Escola Municipal de Artes. O investimento foi de mais de R$ 7 milhões, com recursos próprios do Município. A entrega do equipamento à população será realizada hoje, terça-feira, 26, às 16h30.

O edifício foi totalmente adaptado às normas de acessibilidade, garantindo acesso externo até o seu interior. O acesso ao primeiro pavimento ocorre por escada, com previsão futura de instalação de plataforma elevatória, ampliando ainda mais a inclusão e a mobilidade.

No local,  foram implantados novos banheiros internos e externos, também voltados à inclusão. Há, ainda, pátio multiuso coberto, cozinha, cafeteria, sala de professores, secretaria, direção e coordenação.

A requalificação do Teatro Marquise Branca contemplou, por fim, a criação de salas multiuso voltadas à realização de oficinas, estudos, dança e música, com capacidade média para 15 alunos por sala. O térreo possui capacidade para receber entre 50 e 60 pessoas, enquanto o pátio multiuso comporta aproximadamente 100 pessoas. Considerando toda a estrutura, o equipamento terá capacidade estimada para atender cerca de 300 pessoas, simultaneamente.

O projeto arquitetônico respeita a identidade original do prédio, adotando cores que se aproximam da concepção inicial, com predominância de tons creme, salmão e tonalidades rosadas. O entorno recebeu tratamento paisagístico com implantação de canteiros e bancos, promovendo espaços de permanência e convivência.

A praça foi estruturada em dois níveis com a patamarização do terreno e sistema de absorção de águas pluviais. O espaço contará com pavilhão de exposições com área semicoberta, área expositiva aberta, palco externo destinado à realização de eventos, previsão de instalação da academia ao ar livre, bicicletário, bancos, iluminação, acessibilidade e ponto de ônibus. O estacionamento foi projetado com uso multifuncional, podendo também servir como área de alimentação em eventos.

Cláudio Castro é alvo de buscas da PF em operação contra aportes de R$ 3 bilhões pelo Rioprevidência em fundos do Banco Master




O ex-governador Cláudio Castro (PL) é alvo, nesta terça-feira (26), da 8ª fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), que investiga crimes financeiros envolvendo o Banco Master.

Nesta etapa, a PF apura aportes de R$ 3 bilhões de recursos públicos do Rio de Janeiro para o conglomerado do banqueiro Daniel Vorcaro, em diferentes ocasiões. O dinheiro, segundo a investigação, partiu do Rioprevidência, fundo que gere os benefícios de 235 mil aposentados e pensionistas do estado.

Agentes saíram para cumprir 10 mandados de busca e apreensão no RJ e no DF, expedidos pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Um desses mandados foi cumprido na casa de Castro, na cobertura de um prédio na Península, um condomínio de alto padrão na Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste do Rio.

O advogado Carlo Luchione, que faz a defesa de Cláudio Castro, informou que o ex-governador acompanhava as buscas “com serenidade”.

É a 2ª vez, em menos de 15 dias, que a PF bate na porta de Castro. Em 15 de maio, agentes cumpriram na casa dele um mandado de busca na Operação Sem Refino, contra supostas fraudes fiscais na Refit, a antiga Refinaria de Manguinhos.

(Portal G1)


Cid Gomes comunicou a Elmano que aceita concorrer ao Senado, mas há condições

Divulgação

O senador Cid Gomes (PSB) já sinalizou ao comando do grupo governista do Ceará que aceita disputar a reeleição ao Senado neste ano. A confirmação depende de algumas condições que já estão sendo tratadas nos bastidores. Em meados de junho, o governismo pretende estar com a chapa majoritária definida, antes, portanto, do prazo de convenções partidárias que começa em 20 de julho.

A posição de Cid é considerada estratégica e, de certa forma, um entrave para que as tratativas avancem para os demais líderes e partidos aliados do governo Elmano de Freitas (PT).

Até aqui, Cid tem defendido publicamente que não deseja disputar a reeleição. No ano passado, ele apresentou o nome do deputado federal Júnior Mano (PSB) para o posto. A conjuntura eleitoral, entretanto, mudou. A entrada de Ciro Gomes (PSDB), irmão de Cid, na disputa teve papel fundamental.

Em dezembro do ano passado, a coluna Ponto Poder/Diário do Nordeste,  antecipou que aliados de Cid Gomes já admitiam uma inclinação do senador em aceitar a indicação, algo que se confirma agora.

Imposição do cenário

Recentemente, apurou esta coluna, Cid tratou do assunto com Elmano. Ele colocou algumas condições. Entre elas, está o respeito a Júnior Mano, correligionário e nome defendido por ele para o cargo. Naturalmente, a indicação do Ferreira Gomes depende de uma desistência do aliado. Isso, entretanto, não deve ser impasse.

Sobre o assunto, o comando governista tem tratado com delicadeza, tendo em vista a enfática defesa do aliado por Cid. A argumentação é que não se trata de "veto" a Mano, mas sim de uma conjuntura política que impõe a presença de Cid para fortalecer a chapa majoritária.
O peso do irmão adversário

Há um elemento que amplia o peso político de Cid na chapa: Ciro Gomes, seu irmão, é pré-candidato ao governo do Estado pelo PSDB, na oposição. Para o governismo, ter Cid na disputa representa um contraponto direto à influência do irmão, sobretudo nas regiões onde os dois têm enraizamento histórico.

Cid lidera um expressivo número de prefeitos em municípios do interior. Em uma eleição que pode ser decidida fora de Fortaleza, esse ativo também pesa.
Junho como prazo

As negociações para a composição da chapa majoritária devem ser adiantadas, conforme antecipou esta Coluna. A tendência é que as tratativas com os partidos da base — PSB, PSD, MDB e Republicanos, entre outros — estejam concluídas até meados de junho.

O anúncio dos integrantes da chapa deve ocorrer ainda neste mês, sem aguardar o prazo das convenções partidárias, como era hábito do grupo governista.

A incógnita restante

O sinal verde de Cid resolve a principal dúvida dos governistas no Ceará. Resta saber, portanto, as outras condições para ele disputar além de Júnior Mano.

As informações são do jornalista Inácio Aguiar
Coluna Ponto Poder/Diário do Nordeste