sexta-feira, 28 de março de 2025

Artigo - Expocrato: Entre o Espetáculo e a Essência Agropecuária


Por Francisco Leopoldo Martins Filho

Advogado.

A Expocrato, tradicionalmente conhecida como a maior feira agropecuária do Norte e Nordeste, vive hoje um paradoxo. O evento, que nasceu para fomentar o agronegócio, expor tecnologias rurais e valorizar a pecuária regional, tem se transformado, ano após ano, em um megafestival de música, onde os shows eclipsam sua vocação original. Em 2025, a programação anunciada reforça essa tendência: nove noites de atrações nacionais, como Roberto Carlos, Wesley Safadão e Luan Santana, ocupam o centro das atenções, enquanto as atividades agropecuárias parecem relegadas a um plano secundário.

A História e o Desvirtuamento

Criada há 81 edições, a Expocrato era um marco para produtores rurais, comerciantes de equipamentos e criadores de animais, que encontravam no evento uma vitrine para negócios e troca de conhecimentos. Dados de 2024 mostram que a feira gerou R$ 150 milhões em movimentação econômica e 10 mil empregos diretos e indiretos, números que evidenciam seu potencial transformador. No entanto, a cobertura midiática, propagandas de lançamento e o discurso oficial hoje destacam quase exclusivamente os shows, com pouca menção às exposições de gado, às inovações tecnológicas ou aos debates sobre sustentabilidade no campo.

O Agronegócio em Segundo Plano

Apesar de a feira agropecuária ainda ocorrer paralelamente aos shows, sua visibilidade diminuiu drasticamente. Em 2025, enquanto os nomes dos artistas ocupam manchetes e redes sociais, poucos sabem, por exemplo, quais raças de animais serão expostas ou quais palestras técnicas estão programadas. O "Inferninho", espaço que antes valorizava artistas regionais e a cultura sertaneja, agora divide atenção com uma estrutura voltada para o entretenimento massivo.

Consequências para o Setor

1. Perda de Identidade: A Expocrato arrisca-se a se tornar apenas mais um festival de música, diluindo sua importância como polo de agronegócio.

2. Oportunidades Perdidas: Pequenos produtores e expositores, que dependiam do evento para fechar negócios, enfrentam dificuldades para competir com a grandiosidade dos shows.

3. Desbalanceamento Econômico: Embora os shows atraiam turistas, a renda gerada concentra-se em hotéis e comércio urbano, nem sempre beneficiando diretamente a cadeia produtiva rural.

É Possível um Equilíbrio?

A solução não está em abolir os shows — que são legítimos impulsionadores turísticos —, mas em resgatar o protagonismo do agronegócio. Sugere-se:

- Maior divulgação das programações técnicas e agropecuárias;

- Integração temática, como shows que celebrem a cultura rural com artistas locais;

- Incentivos para expositores, como espaços privilegiados e parcerias com instituições de crédito rural.

Conclusão

A Expocrato 2025 promete ser "a melhor de todos os tempos", nas palavras dos organizadores e políticos presentes no lançamento da Expocrato 2025. Mas "melhor" não deve significar apenas mais lotada ou mais lucrativa para o setor de entretenimento. É hora de reafirmar o papel da feira como catalisadora do desenvolvimento agropecuário, garantindo que o brilho dos holofotes não apague a essência que a tornou referência. O desafio é conciliar tradição e modernidade, sem perder de vista o chão que a sustentou: o campo.

Mulher é presa em flagrante por maus-tratos a cão poodle de 14 anos


Uma mulher, de 47 anos, foi presa por maus-tratos a um cachorro da raça poodle, de 14 anos, no bairro Praia de Iracema, em Fortaleza, nesta quinta-feira (27).

Segundo a Polícia Civil do Ceará (PCCE), a prisão foi possível após denúncia anônima de que o animal era mantido em situação degradante.

“Diante dos fatos, a mulher e o animal foram conduzidos para a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, onde ela foi autuada em flagrante pelo crime de maus-tratos a animais”, informou a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

O cão foi submetido a uma avaliação médica e encaminhado para a ONG Anjos da Proteção Animal (APA), que fica na Região Metropolitana de Fortaleza.

A instituição, em publicação nas redes sociais, informou que o cachorro estava anêmico, com miíase, nódulos de sangue na pele e com varejeiras saindo dos pelos. Já a tutora, justificou que não banhava o animal por ele ser agressivo.

A mulher poderá cumprir pena de dois a cinco anos de prisão. Agora, a ela encontra-se à disposição do Poder Judiciário.

Arena Castelão passa a usar reconhecimento facial em todos os portões de acesso



Neste sábado (29), a Arena Castelão irá utilizar o reconhecimento facial em todos os portões de entrada. Na oportunidade, o estádio receberá o primeiro jogo do Campeonato Brasileiro Série A 2025, entre Fortaleza x Fluminense, às 18h30. A medida conclui o cronograma de implantação gradual do sistema nos acessos à arena.

Os últimos setores a receberem a medida são os superiores Norte e Sul, abrangendo a totalidade do estádio. No entanto, os portões de acesso a esses setores não serão abertos, seguindo o plano de ação estabelecido pelo clube mandante.

O secretário do Esporte, Rogério Pinheiro, destacou a importância da tecnologia durante o primeiro jogo do Campeonato Brasileiro Série A. “A implementação do reconhecimento facial na Arena Castelão representa um avanço significativo na segurança e na experiência dos torcedores. A Arena Castelão se torna um dos estádios pioneiros na implantação da tecnologia em larga escala”, disse.

A Arena Castelão realizou implementação do reconhecimento facial conforme a Lei Geral do Esporte, antes da data estabelecida como prazo, que é 14 de junho deste ano, estando entre os grandes estádios que concluíram a implementação do reconhecimento facial. A ação tem como objetivo garantir a segurança e a integridade física dos torcedores, assim como a proteção do patrimônio público.
Cadastro

Atualmente a Arena Castelão conta com 113.805 cadastros do reconhecimento facial que fortalece a segurança no espetáculo. As informações colhidas pelo sistema serão automaticamente enviadas aos clubes para serem usadas no ato de compra do ingresso. Crianças a partir de dois anos de idade devem ser cadastradas para entrarem nos jogos.

As pessoas que iniciaram o cadastramento e não finalizaram as etapas devem acompanhar o processo de conclusão pelo e-mail informado ao sistema. Até o momento, mais de 60 mil pessoas se cadastraram no sistema pelo link arenacastelao.inf

quinta-feira, 27 de março de 2025

Aviso de chuvas intensas é ampliado para 108 cidades do Ceará até sexta-feira (28); confira os locais


O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quinta-feira (27) um novo aviso de chuvas intensas, ampliando o número de cidades afetadas no Ceará para 108. O alerta, classificado como nível amarelo, está válido até a próxima sexta-feira (28).

As cidades estão sob aviso de “perigo potencial” de chuvas intensas, com possibilidade de precipitações de até 50 milímetros. Além disso, os locais podem registrar ventos fortes, variando entre 40 km/h e 60 km/h.

A previsão de chuvas continua válida pelo segundo dia consecutivo para 48 cidades das regiões do Noroeste Cearense, Norte Cearense, Região Metropolitana de Fortaleza e Jaguaribe. A atualização do aviso ampliou também a cobertura para 60 municípios dos Sertões Cearenses e Centro-Sul Cearense.

Embora as chuvas sejam fortes, o risco de ocorrências como corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas é considerado baixo.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quinta-feira (27) um novo aviso de chuvas intensas, ampliando o número de cidades afetadas no Ceará para 108. O alerta, classificado como nível amarelo, está válido até a próxima sexta-feira (28).
As cidades estão sob aviso de “perigo potencial” de chuvas intensas, com possibilidade de precipitações de até 50 milímetros. Além disso, os locais podem registrar ventos fortes, variando entre 40 km/h e 60 km/h.
A previsão de chuvas continua válida pelo segundo dia consecutivo para 48 cidades das regiões do Noroeste Cearense, Norte Cearense, Região Metropolitana de Fortaleza e Jaguaribe. A atualização do aviso ampliou também a cobertura para 60 municípios dos Sertões Cearenses e Centro-Sul Cearense.
Embora as chuvas sejam fortes, o risco de ocorrências como corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas é considerado baixo.
e acordo com a Funceme, todas as macrorregiões do Ceará devem registrar chuvas até sábado (29), com os maiores acumulados esperados para a faixa litorânea, as regiões de serra e o sul do estado. A partir da tarde de sábado, a tendência é de redução nos acumulados e na condição de chuvas.
Na tarde de hoje, as chuvas mais abrangentes devem ocorrer no noroeste, especialmente no Litoral Norte e na Ibiapaba. Já no final da noite, instabilidades formadas no Rio Grande do Norte e Paraíba devem avançar para o Cariri, provocando chuvas de intensidade variando de fracas a moderadas, com possibilidade de chuvas fortes em alguns momentos.
As chuvas devem persistir na madrugada de sexta-feira (28) no Cariri e no sul do Sertão Central e Inhamuns. Durante a madrugada e a manhã, a previsão é de chuvas também na faixa litorânea. No período da tarde e noite, há expectativa de chuvas isoladas em todas as macrorregiões.
Lista de cidades no aviso amarelo no Ceará:
Abaiara
Acarape
Acaraú
Acopiara
Aiuaba
Altaneira
Amontada
Antonina do Norte
Aquiraz
Aracati
Araripe
Arneiroz
Assaré
Aurora
Baixio
Barbalha
Barreira
Barro
Barroquinha
Beberibe
Bela Cruz
Boa Viagem
Brejo Santo
Camocim
Campos Sales
Caririaçu
Cariús
Cascavel
Catarina
Caucaia
Cedro
Chaval
Chorozinho
Crateús
Crato
Cruz
Deputado Irapuan Pinheiro
Eusébio
Farias Brito
Fortaleza
Fortim
Granja
Granjeiro
Guaiúba
Horizonte
Icapuí
Icó
Iguatu
Independência
Ipaumirim
Itaiçaba
Itaitinga
Itapipoca
Itarema
Jaguaribe
Jaguaruana
Jardim
Jijoca de Jericoacoara
Juazeiro do Norte
Jucás
Lavras da Mangabeira
Maracanaú
Maranguape
Marco
Martinópole
Mauriti
Milagres
Milhã
Missão Velha
Mombaça
Morrinhos
Nova Olinda
Novo Oriente
Orós
Pacajus
Pacatuba
Palhano
Palmácia
Paracuru
Paraipaba
Parambu
Pedra Branca
Pentecoste
Pereiro
Pindoretama
Piquet Carneiro
Porteiras
Potengi
Quiterianópolis
Quixelô
Quixeramobim
Saboeiro
Salitre
Santana do Acaraú
Santana do Cariri
São Gonçalo do Amarante
São Luís do Curu
Senador Pompeu
Senador Sá
Solonópole
Tamboril
Tarrafas
Tauá
Trairi
Tururu
Umari
Umirim
Várzea Alegre

Fortaleza afina parceria para projetos de sustentabilidade com entidades governamentais da Suécia



A comitiva de Fortaleza em visita oficial a Estocolmo realizou imersão na ambiência sueca para negócios sustentáveis, na manhã desta quinta-feira (27/3), em Estocolmo. O prefeito Evandro Leitão conheceu de perto iniciativas ambientais que envolvem financiamentos, pesquisa e controle meteorológico, em agenda na Agência Sueca de Proteção Ambiental.

Na ocasião, foram alinhados projetos da Prefeitura de Fortaleza que podem ganhar apoio técnico e financeiro de empresas e instituições suecas com atuação no Brasil. "Percebemos uma abertura da Suécia para investimentos, em especial na área ambiental. Isso casa perfeitamente com projetos que já pensamos para a cidade, seja em infraestrutura, saúde, mobilidade urbana, controle de calor, manejo de resíduos solidos e geração de energia renovável", enumerou Evandro.

O encontro contou com apresentações de vários órgãos públicos do governo sueco: Instituto de Pesquisa Ambiental, Fundo Sueco para Financiamento e Desenvolvimento, Instituto de Meteorologia e Hidrologia da Suécia, e o Instituto Sueco. Entre as iniciativas, concessão de apoio e financiamento de projetos externos, política de separação do lixo, reciclagem, economia circular, transporte sustentável e cidades inteligentes.

Titular da Fundação da Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova), o secretário Odilon Aguiar ressaltou a ampliação dos projetos que envolvem a instituição e a Universidade Federal do Ceará com o Instituto de Meteorologia e Hidrologia da Suécia, nas areas de monitoramento de calor e de qualidade do ar. "Temos interessantes projetos na área de sustentabilidade para o asfalto e mobilidade", antecipou.

Para o gerente de Programas Internacionais da Agência Sueca de Proteção Ambiental, Hugo Pedrosa Latorre, o momento agora é de "conectar os pontos" via as equipes técnicas e secretariado municipal. "Para nós, o Brasil é um parceiro importante", destacou.

A agenda foi organizada pela Secretaria de Relações Internacionais e Institucionais, via o secretário João Bosco Monte, e contou com o apoio da Embaixada do Brasil na Suécia.

Câmara de Fortaleza renova prestação de serviços do Procon na Central

Erika Fonseca/CMFor

Garantir o acesso do consumidor aos seus direitos tem sido uma pauta da Câmara de Fortaleza por meio da Central da Cidadania. Para a continuidade da prestação de serviços ao fortalezense na Casa do Povo, o presidente Leo Couto (PSB) e a presidente do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, assinaram na manhã desta quinta-feira, 27, a renovação do Termo de Cooperação entre as instituições até janeiro de 2027.

“Estamos renovando por dois anos a atuação do Procon Fortaleza aqui na Câmara, para que os serviços do órgão continuem sendo ofertados na Central da Cidadania até 2027. Com o Procon aqui, o cidadão pode buscar atendimento caso se sinta lesado em alguma compra ou por um prestador de serviço que não foi prestado corretamente. Com uma célula do Procon na Câmara, na Central da Cidadania, o consumidor pode buscar a defesa dos seus direitos, que o órgão está pronto para mediar uma solução com empresas”, reforçou o presidente Leo Couto.

Eneylândia Rabelo destaca a descentralização dos serviços, o que garante um maior acesso da população aos seus direitos. “Quero agradecer a Casa do Povo, em nome do presidente Leo Couto, pela parceria que está sendo renovada por mais dois anos. E descentralizar o serviço significa dizer que o Procon está chegando mais próximo da população”.

Na Câmara de Fortaleza, são oferecidos todos os serviços das unidades do Procon Fortaleza, como enfatizou Eneylândia. Abertura de reclamação, denúncia e audiências de conciliação estão disponíveis aos cidadãos. “Se o consumidor se sentir lesado ou prejudicado, ele pode procurar esse serviço também junto à Casa do Povo e exercer seu direito à cidadania. Para o consumidor, não faltam espaços para buscar seus direitos”, pontuou.

A coordenadora da Central da Cidadania, Wellen Monte, fala do trabalho conjunto da Casa do Povo e dos órgãos parceiros para garantir o acesso da população a diversos serviços: “Trabalhamos na perspectiva de assegurar os direitos do cidadão que busca a Central da Cidadania. São diversas parcerias, todas com o objetivo de garantir o acesso à cidadania”.

A Central funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O atendimento pode ser agendando através do site da Câmara de Fortaleza, no ícone do núcleo. Além de Procon, a Central da Cidadania oferece serviços da SPS, AMC, Sindiônibus, Etufor, MEI e Sefin.

Serviços ofertados na Central

SPS: Carteira de Identidade Nacional (CIN) – (1ª e 2ª vias); CPF; Carteira de Trabalho Digital; Atestado de antecedentes criminais.

AMC: Defesa de autuação / Apresentação de recurso de multa (2ª instância); Indicação do condutor; Consulta de multas; Recurso de multa (Jari); Recurso ao CETRAN; Solicitações gerais.

SINDIÔNIBUS: Emissão de Bilhete Único (Metropolitano e Urbano); Emissão do Cartão do Idoso (1ª, 2ª vias e renovação).

ETUFOR: Emissão de Carteira de Estudante (1ª e 2ª vias); Bilhetinho (criança de 2 a 7 anos ou até 1,10 m de altura).

Procon: Abertura de reclamação, denúncia, orientação sobre direitos do consumidor e audiências de conciliação

Sala do Empreendedor (MEI): MEI com formalização; Emissão de boletos; Alteração de dados; Baixa da empresa; Declaração anual; Parcelamento de débitos.

Sefin: emissão de DAM, IPTU, ISS, CPBS, nota fiscal avulsa, certidão negativa

INSS: Requerimento de aposentadoria, do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS); Auxílio-reclusão rural e urbano; Certidão de tempo de contribuição; Cópias de processos gerados na Central da Cidadania; Pensão especial; Pensão por morte rural; Orientações em geral, incluindo os serviços oferecidos nos meios digitais do INSS.

Município divulga resultado preliminar da seleção para professores do Programa Brasil Alfabetizado


A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Educação (SEDUC), divulgou nessa quarta-feira, 26, o resultado preliminar da seleção e composição do cadastro de reserva de professores alfabetizadores e tradutores-intérpretes de Libras no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA).

O resultado pode ser consultado na terceira página do Diário Oficial do Município, edição de 26 de março de 2025, que também está disponível no site oficial da Prefeitura. Os interessados devem acessar a publicação para conferir as informações detalhadas.

Os pedidos de recurso poderão ser feitos nos dias 27 e 28 de março, conforme previsto no edital. A classificação final será divulgada no dia 1º de abril.

O processo seletivo seleciona voluntários para atuar no PBA, que atenderá estudantes não alfabetizados e não matriculados no Sistema Regular de Ensino. As turmas funcionarão em áreas rurais e urbanas do município, em espaços escolares convencionais ou alternativos.

IFCE Crato está com inscrições para professor substituto



O campus de Crato do IFCE está com edital aberto para seleção de docentes substitutos em várias áreas. As inscrições estão abertas de 29 de março a 3 de abril, pelo site qselecao.ifce.edu.br.

São cinco vagas no total, para as áreas de Geografia Humana (1), Língua Espanhola (1), Língua Portuguesa (2) e Químia Geral (1).

A taxa de inscrição é de R$150 e pode ser paga até 14 de abril em qualquer agência bancária ou lotérica. A isenção pode ser solicitada até o dia 3 de abril.

Informações como requisitos necessários para participação na seleção, carga-horária, remuneração, etapas e cronograma completo estão disponíveis no edital, também no site qselecao.ifce.edu.br.

A seleção é feita em duas etapas: prova de desempenho didático e prova de títulos. O resultado final, após a realização das provas, será divulgado no dia 9 de junho de 2025.

Guardiões da cultura do Nordeste são homenageados por universidade em Juazeiro


Evento reúne artistas em celebração que valoriza e enaltece a cultura regional_  

O Centro Universitário Maurício de Nassau Juazeiro do Norte realiza, nesta quinta-feira (27), a primeira edição da entrega da Comenda do Mérito Cultural "Gente que Faz a Cultura do Nordeste". No evento, são concedidas 21 homenagens a personalidades de destaque nas áreas de literatura, música, dança, artesanato e artes visuais. 

A solenidade homenageia mestres e mestras que, por meio de seu trabalho e dedicação, tornaram-se verdadeiros guardiões da identidade cultural da região. Entre os nomes confirmados estão Alcymar Monteiro dos Santos (cantor), Maria do Rosário Lustosa da Cruz (cordelista), Daniel Gonçalves da Silva (poeta e neto de Patativa do Assaré), a Associação das Rendeiras de Bilro (ARBISC) e Antonio Efro Feitosa Luna (carregador do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha).  

A preservação das tradições é um dos pilares fundamentais da UNINASSAU, que valoriza a cultura em suas mais diversas expressões. Segundo Milana Drumond, reitora da Instituição de Ensino Superior, o evento busca inspirar e reconhecer o papel essencial desses guardiões.  

“Este é um momento de reconhecimento e gratidão àqueles que, com suas mãos, vozes e corações, mantêm viva a essência de nossas tradições. Não é apenas uma honraria. É também um gesto de respeito e gratidão a quem dedica suas vidas a preservar e transmitir a riqueza da nossa cultura popular”, afirma.

Ceará volta a ter aviso de chuvas intensas



Após alguns dias sem avisos do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o Ceará voltou a receber um informe para chuvas intensas em várias cidades. O nível é amarelo e é válido até o fim da noite da próxima quinta-feira (27).

Chuvas intensas de até 50 milímetros podem afetar 47 municípios. Além disso, as localidades podem ser atingidas por ventos intensos entre 40 km/h e 60 km/h.

As cidades estão sob aviso de "perigo potencial" de chuvas intensas, o primeiro dos três níveis classificados pelo Instituto. A previsão vale para regiões do Noroeste Cearense, Norte Cearense, Região Metropolitana de Fortaleza e Jaguaribe.

Apesar das precipitações mais fortes, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) confirma que a previsão do tempo segue indicando aumento de nebulosidade e chuvas para o Estado nos próximos dias, principalmente a partir da tarde/noite desta quarta-feira (26).

Há indicativo de chuvas mais abrangentes no Centro-Norte do estado, principalmente no noroeste, que poderá ter os maiores acumulados de chuva.

Para quinta-feira (27) e sexta-feira (28), a previsão continua indicando chuvas mais abrangentes no estado, com os maiores acumulados de chuva na faixa litorânea, Ibiapaba, Maciço de Baturité e pontos isolados do Cariri e Sertão Central e Inhamuns.

Acaraú

Amontada

Aquiraz

Aracati

Barroquinha

Beberibe

Bela Cruz

Camocim

Cascavel

Caucaia

Chaval

Cruz

Eusébio

Fortaleza

Fortim

Granja

Guaiúba

Horizonte

Icapuí

Itaiçaba

Itaitinga

Itapipoca

Itarema

Jaguaruana

Jijoca de Jericoacoara

Maracanaú

Maranguape

Marco

Martinópole

Massapê

Miraíma

Morrinhos

Pacajus

Pacatuba

Paracuru

Paraipaba

Pentecoste

Pindoretama

Santana do Acaraú

São Gonçalo do Amarante

São Luís do Curu

Senador Sá

Trairi

Tururu

Umirim

Uruburetama

Uruoca

STF remarca para 20 de maio julgamento dos integrantes do núcleo 3 da trama golpista


A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para os dias 20 e 21 de maio o início do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que envolve o núcleo 3 da acusação da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ).

O julgamento do caso estava previsto para os dias 8 e 9 de abril, mas a data foi reagendada pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. De acordo com a PGR, os denunciados desse núcleo são acusados de planejar ações táticas para efetivar o plano golpista. O grupo é formado por 11 oficiais do Exército Brasileiro (EB) e um agente da Polícia Federal (PF).

Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:

Bernardo Romão Correa Netto (coronel);

Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel);

Estevam Theophilo (general);

Fabrício Moreira de Bastos (coronel);

Hélio Ferreira (tenente-coronel);

Márcio Nunes De Resende Júnior (coronel);

Nilton Diniz Rodrigues (general);

Rafael Martins De Oliveira (tenente-coronel);

Rodrigo Bezerra De Azevedo (tenente-coronel);

Ronald Ferreira De Araújo Júnior (tenente-coronel);

Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros (tenente-coronel);

Wladimir Matos Soares (policial federal).

JULGAMENTO

O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Pelo regimento interno do STF, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais.

Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

OS NÚCLEOS

Até o momento, somente a denúncia contra o núcleo 1 foi julgada. Na manhã desta quarta-feira (26), por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados viraram réus.

O núcleo 2 será julgado nos dias 29 e 30 de abril. O grupo é composto por seis denunciados, acusados de organizar ações para sustentar a permanência ilegítima de Jair Bolsonaro no poder, em 2022.

O núcleo 4 será julgado nos dias 6 e 7 de maio. Segundo a PGR, os acusados desse núcleo organizaram ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades.

Prefeitura de Caucaia inicia pagamento de aposentados e pensionistas


A Prefeitura de Caucaia, por intermédio do Instituto de Previdência do Município (IPMC), informa que o pagamento dos aposentados e pensionistas teve início na segunda-feira, dia 24. O repasse contempla 1.798 beneficiários.

"Além de ser um compromisso da nossa gestão, o repasse em dia é uma questão de respeito e valorização daqueles que muito contribuiram com o Município", destacou o presidente do IPMC, Pedro Júnior.

Para demais informações ou esclarecimentos de dúvidas, os beneficiários podem procurar a sede do Instituto: rua Coronel Corrêa, nº 1835, salas F e G (Centro).

Prefeitura comemora 64 anos do Bom Jardim com serviços à população nesta sexta-feira (28)


A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Executiva Regional (SER) 5, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, realiza, nesta sexta-feira (28), um mega evento em comemoração aos 64 anos do bairro Bom Jardim. A celebração ocorrerá na Praça Santa Cecília, (R. Cel. Virgílio Nogueira, 778) das 9h às 17h, oferecendo uma variedade de serviços para a população fortalezense. A celebração dos 64 anos do Bom Jardim reforça o compromisso da Prefeitura de Fortaleza em promover o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores, oferecendo serviços essenciais e fortalecendo os laços comunitários.

“O Bom Jardim é uma referência para toda a cidade. É um bairro que possui uma história de movimentos sociais, em prol do direito à cidade, à habitação, e marca a história urbana de Fortaleza. Por isso, a melhor forma de comemorar essa data é com a prestação de serviços à comunidade”, destacou o titular da SER 5, Jovanil Oliveira.

Durante o evento, a população poderá acessar diversos serviços, como o Cadastro Único, oferecido pela Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), possibilitando a inclusão e atualização dos dados de famílias de baixa renda nos programas sociais do Governo Federal. A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) estará presente com emissão da Carteira da Pessoa Com Deficiência, Carteira de Estudante e gratuidade infantil para transporte público.

Na área da saúde, a Secretaria Municipal da Saúde, disponibilizará serviços como vacinação, educação em saúde bucal e em tuberculose, aferição de pressão arterial e acompanhamento da condicionalidade saúde do Bolsa Família. Além disso, a unidade móvel OdontoSesc Van realizará exames clínicos, limpeza odontológica com profilaxia e remoção de tártaro, além da aplicação de flúor.

A Secretaria Municipal de Proteção Animal (SPA) realizará vacinação antirrábica, feira de adoção e atendimento com médico veterinário no período da tarde. Já o Programa Giro Pet reforçará essa assistência com a oferta de vacinação antirrábica e coleiras antiparasitárias para cães e gatos.

A Estação Móvel de Políticas sobre Drogas contará com uma equipe multiprofissional que realizará abordagens de campo, atendimentos interdisciplinares, emissão de declarações para gratuidade de documentação e encaminhamentos à rede de apoio.

A cidadania também será promovida com a presença do Caminhão do Cidadão, onde será possível emitir a Carteira de Identidade Nacional e outros documentos. Por sua vez, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estará disponível para atender a população com serviços como alistamento eleitoral, revisão da situação eleitoral, transferência de local de votação ou município, emissão de certidão de quitação eleitoral, regularização da situação eleitoral e quitação de multas.

A Secretaria da Diversidade do Ceará prestará orientações sobre os serviços do Centro de Referência Estadual Thina Rodrigues. Além disso, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza oferecerá atendimento jurídico e encaminhamentos para mulheres em situação de vulnerabilidade.

A Defensoria Pública do Ceará (DPU) oferecerá orientação jurídica, emissão de ofícios para segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito, consulta processual e encaminhamentos para outros núcleos especializados.

O evento também contará com serviços da Secretaria de Proteção Social (SPS): o Centro de Inclusão Tecnológica e Social (Cits) e o Programa Primeiro Passo apresentarão informações sobre cursos profissionalizantes e oportunidades no mercado de trabalho. Já a Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional oferecerá orientações sobre alimentação saudável.

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) prestará atendimento ao cliente para esclarecer dúvidas sobre abastecimento de água e saneamento. A Secretaria do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (Sema) promoverá uma oficina de arte e educação ambiental. No espaço Viva Gente, o público terá acesso a serviços como corte de cabelo, pintura de rosto e braço, entrega de mudas medicinais e lambedor, além de penteados infantis.

Sobre o Bom Jardim

O bairro Bom Jardim originou-se de uma grande fazenda loteada pela família Gentil, recebendo seu nome atual. Uma outra versão sugere que o nome deriva de uma casa de entretenimento onde as mulheres eram chamadas de "rosas" e "flores", originando a denominação Bom Jardim. A Rua Oscar Araripe foi a primeira via aberta, tornando-se o principal corredor do bairro. O Centro Cultural do Bom Jardim (CCBJ) é um equipamento de referência, reconhecido pela comunidade por sua contribuição na formação artística, cultural e digital de crianças e jovens fortalezenses.​

Serviço

Evento de comemoração aos 64 anos do bairro Bom Jardim

Data: sexta-feira (28/3)

Horário: a partir das 9h

Local: Praça Santa Cecília (Rua Cel. Virgílio Nogueira, 778)

Crato realiza credenciamento de agricultores e entidades no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)


A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Crato, realizou, nesta quarta-feira (25), o credenciamento de agricultores familiares e entidades socioassistenciais no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa tem como objetivo garantir a compra e o repasse de produtos da agricultura familiar, beneficiando tanto os produtores quanto às instituições sociais do município.

O processo de cadastramento ocorreu durante todo o dia, na sede da Prefeitura, e foi precedido por uma oficina de orientação, conduzida pela técnica do PAA junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Governo do Estado, Jacinta Aguiar. Ela destacou a importância da partilha de informações para alcançar o maior número possível de beneficiários.

Cerca de 50% dos credenciamentos foram destinados a mulheres agricultoras. "Um momento que partilhamos políticas públicas aos agricultores, graças à parceria do Município com o Estado", disse.

Os alimentos adquiridos dos produtores serão destinados a entidades socioassistenciais cadastradas no programa, reforçando o compromisso do município com a segurança alimentar e o fortalecimento da agricultura familiar. Há a adesão do Estado junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e municípios. A secretária de Desenvolvimento Rural do Crato, Julliana Bezerra, destaca que a gestão quer ampliar a quantidade de entidades beneficiadas e, consequentemente, aumentar o impacto positivo para os produtores.

Durante o encontro, os agricultores e representantes das entidades receberam orientações sobre os documentos necessários para a realização do cadastro. Outro ponto destacado por Julliana Bezerra diz respeito ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM), atualmente em vigor no Crato e recém-implantado, que irá fortalecer mais ainda o agricultor, que irá inserir no PAA produtos de origem animal, através da certificação do produto.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Celiane Bispo, ressaltou a importância do programa e o papel do sindicato na defesa dos interesses dos agricultores. Ela também destacou a inclusão de produtos da agricultura familiar na merenda escolar, reforçando a segurança alimentar dos estudantes e valorizando a produção local. "Vemos a gestão com essa preocupação de levar o alimento da produção da agricultura familiar para que todos possam estar incluídos nesse programa. Muito importante que possa dar essa condição aos produtores", afirma.

A abertura do evento contou com a presença de representantes das secretarias municipais, estaduais e instituições do Crato, reforçando o compromisso conjunto pelo fortalecimento da agricultura familiar e pelo desenvolvimento socioeconômico do município.

Câmara de Crato reinaugura sede após reforma e ciclo de sessões itinerantes


A Câmara Municipal do Crato reinaugura, nesta quinta-feira (28), às 17h30, sua sede, o Palácio José Valdevino de Brito, após uma ampla reforma estrutural. O novo espaço oferecerá mais conforto e comodidade para vereadores, servidores e população.

A reforma incluiu a substituição do telhado, renovação da marcenaria, modernização da estética do Plenário Paulo Bezerra, pintura da fachada e a elevação do teto, com instalação de um novo forro. Além disso, foram adicionados oito quadros em homenagem a personalidades políticas históricas do município.

Durante o período da reforma, a Câmara promoveu um ciclo de sessões itinerantes, levando os trabalhos legislativos para cinco localidades do município. As sessões foram realizadas nos distritos de Ponta da Serra e Santa Fé e nos bairros Muriti, Seminário e Vila Alta.

A iniciativa permitiu que os moradores apresentassem diretamente suas principais demandas aos vereadores, resultando na deliberação de mais de 250 requerimentos dos parlamentares e na aprovação dezenas de projetos.

Programa "A Prefeitura no Seu Bairro" deve alcançar 160 mil atendimentos na 38ª edição


O programa "A Prefeitura no Seu Bairro" chega à sua 38ª edição neste sábado, 29, com a expectativa de atingir a marca de 160 mil atendimentos. A ação, idealizada e coordenada pela chefe de Gabinete, Sandra Cavalcante, conduzida pelo Gabinete da Prefeitura de Juazeiro do Norte, será realizada na Escola Municipal Cívico-Militar Dr. Edvard Teixeira Férrer.

Desde o início do programa, mais de 159 mil atendimentos foram registrados, abrangendo diversos serviços. Entre eles, marcação de exames especializados, encaminhamentos para consultas, vacinação de pessoas e animais, suporte jurídico da Procuradoria e Ouvidoria, distribuição de kits maternidade, orientação para microempreendedores individuais (MEI) e entrega de mudas nativas.

A iniciativa foi criada para aproximar os serviços municipais da população, levando atendimento direto aos bairros. Em algumas edições, a programação conta com o apoio de instituições parceiras como o SENAI oferecendo cortes de cabelo gratuitos.

Uma das atrações do evento é a parceria com a Arena Games Akatsuki, que desde o início participa levando jogos eletrônicos e a experiência imersiva do Beat Saber. Para esta edição, a estrutura será ampliada, proporcionando um espaço maior e mais dinâmico para os participantes. A Arena Games Akatsuki também é responsável pela organização da Expoanime, evento que reúne fãs da cultura geek e de e-sports na região.

Além dos atendimentos oferecidos no dia do evento, o programa também facilita a emissão e encerramento de CNPJ por meio da Sala MEI e auxilia na elaboração de currículos para quem busca uma oportunidade no mercado de trabalho. Para as crianças, há atividades como parque infantil e pintura de rosto, enquanto serviços de beleza também são disponibilizados à comunidade.

A marca de 160 mil atendimentos reflete a importância do programa para a população. Além de oferecer serviços imediatos durante o evento, a iniciativa permite identificar demandas apresentadas pelos moradores, auxiliando a gestão na formulação de ações que atendam de forma mais eficaz às necessidades da população de Juazeiro do Norte.

quarta-feira, 26 de março de 2025

Reparação histórica social: Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realiza 1ª Audiência Pública afro-religiosa

Ascom/CMJN


A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte promoveu, nesta quarta-feira (26), no Plenário Dra. Yanny Brena, a primeira audiência pública afro-religiosa da sua história. Com o tema "Liberdade religiosa pela cultura de paz: construindo uma sociedade respeitosa, inclusiva, representativa e com oportunidades para todos", a audiência foi uma iniciativa da Mesa Diretora juntamente com o Comitê Impulsionador em Defesa da Liberdade Religiosa, com o objetivo de discutir o crescente racismo religioso e os ataques às religiões de matriz africana no município.

O evento contou com a presença de parlamentares do município, líderes das religiões de matrizes africanas, da Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho do município, Josi Lima, de representantes da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 19), e de membros da sociedade civil, que se uniram em um importante diálogo para refletir sobre a proteção da liberdade religiosa e a promoção de um ambiente de respeito e inclusão para todas as crenças, reforçando a relevância da discussão e a urgência de ações efetivas contra o preconceito religioso. 

Durante a audiência, foram abordados casos recentes de discriminação religiosa, com ênfase nos ataques às religiões de matriz africana, que têm se tornado cada vez mais frequentes na cidade. As autoridades presentes ressaltaram a necessidade de intensificar as políticas públicas para proteger as comunidades religiosas e garantir um ambiente de liberdade, respeito e segurança para a prática dos atos de fé.

Para a 1ª vice-presidente da Câmara, vereadora Professora PG (Podemos), a audiência foi um momento único e de extrema importância para a construção de políticas públicas eficazes. "Os encaminhamentos levantados aqui devem ser postos em prática para que as ações realmente aconteçam e tragam mudanças para os povos de terreiro", destacou a parlamentar. ‎<Mensagem editada>

Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito vice e vereadores de Barroquinha


Em decisão histórica da Justiça Eleitoral, o juiz da 108ª Zona Eleitoral cassou os diplomas do prefeito eleito de Barroquinha, Jaime Veras, da vice-prefeita Carmem Lúcia e de cinco vereadores do PSD, por uso ilegal de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A sentença também declarou os envolvidos inelegíveis por oito anos, reconhecendo graves irregularidades nas eleições de 2024.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi proposta pela coligação “Barroquinha Meu Amor”, com base em denúncia de que os recursos públicos destinados a candidaturas femininas e negras foram desviados para beneficiar candidaturas masculinas, inclusive de candidatos brancos, violando as normas de inclusão e igualdade previstas na legislação eleitoral.

A tese central da acusação — sustentada pela advogada Luciana Carneiro de Oliveira — demonstrou que, após as eleições, recursos oriundos do FEFC foram repassados de candidaturas femininas e negras a candidatos que não se enquadravam nas cotas, sem comprovação de despesas compartilhadas ou benefícios mútuos. 

O juiz reconheceu que houve simulação de despesas comuns com serviços de contabilidade e advocacia e apontou que tais condutas afrontam diretamente os dispositivos da Resolução TSE nº 23.607/2019 e o art. 30-A da Lei nº 9.504/97.

A sentença ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, mas já causa repercussão em todo o estado por seu potencial pedagógico e sua firmeza na proteção das políticas de equidade eleitoral.

Após reforma - Presidente Mateus Leite fará entrega da sede da Câmara do Crato, nesta quinta (27)


O presidente da Câmara Municipal do Crato, vereador Mateus Leite (PDT), comandará nesta quinta-feira (27), a partir das 17h30, a solenidade que vai marcar a entrega da reforma da sede Casa Legislativa do município. Mais moderna e ampliada, a sede dará mais conforto aos vereadores e a população que participa in loco das sessões legislativas.

Gol de placa da nova gestão, encabeçada pelos vereadores Mateus Leite e Thiago Esmeraldo, este último vice-presidente da casa.


Presidente Nacional da OAB, Beto Simonetti, comunica apoio da Ordem ao Expo Direito Brasil


O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dr. Beto Simonetti, anunciou nesta terça-feira, 25, a autorização oficial para o uso da marca da entidade em todo o material publicitário e na divulgação do Expo Direito Brasil, evento jurídico que ocorrerá em Fortaleza. A confirmação do apoio institucional ocorreu por meio de e-mail enviado diretamente à coordenação do evento.

Ao receber a notícia, o presidente do Expo Direito Brasil, Dr. Valdetário Andrade Monteiro, expressou grande satisfação e felicidade. Segundo ele, o apoio institucional da OAB Nacional engrandece ainda mais a importância do encontro, que visa promover amplo debate jurídico em um momento crucial para o país.

“É com grande alegria e responsabilidade que recebemos essa autorização do presidente Beto Simonetti. Ter a chancela da OAB Nacional fortalece significativamente o evento e evidencia a relevância dos temas a serem discutidos por profissionais da advocacia e por toda a sociedade brasileira”, ressaltou Valdetário.

O coordenador geral do Expo Direito Brasil também comemorou a confirmação, destacando que a participação institucional do Conselho Federal da OAB reforça o comprometimento da entidade com a valorização e a atualização constante dos profissionais do Direito.

Allan Christyan, diretor do Grupo Notorium, enfatizou a importância do apoio recebido do Conselho Federal e das suas seccionais em todo o Brasil. “Esse apoio demonstra claramente a relevância nacional do evento e o compromisso da OAB com a promoção de discussões jurídicas fundamentais para o desenvolvimento do país”, afirmou.

A Expo Direito Brasil, previsto para ocorrer em Fortaleza, reunirá advogados, juristas e acadêmicos para discutir temas contemporâneos, com foco em inovação, direitos fundamentais e questões institucionais essenciais para o desenvolvimento jurídico e social do país.

O festival acontecerá nos dias 23 e 24 de maio de 2025, no Centro de Eventos do Ceará.

As inscrições para o evento ainda estão abertas e podem ser realizadas através do site oficial https://expodireitobrasil.com.br

Evandro Leitão conhece trabalho da Suécia na política de energias renováveis e resíduos sólidos


prefeito Evandro Leitão cumpre, nesta quarta-feira (26), o primeiro dia de agendas oficiais na Suécia. Na programação, a comitiva da Prefeitura de Fortaleza dialoga sobre proteção ambiental, energias renováveis e turismo com agentes governamentais e empresas de Estocolmo, capital do país escandinavo.

A primeira agenda foi o encontro com a Agência de Proteção Ambiental da Suécia, responsável pela legislação sobre política de energias renováveis do país. Na ocasião, Evandro conheceu detalhes do exemplo sueco com o gerente de Programas Internacionais da Agência, Hugo Pedrosa.

Na sequência, a comitiva visitou a planta da Biokraft, empresa privada que é uma das referências mundiais na produção de biogás e gás liquefeito a partir de resíduos sólidos.

"A Suécia é um exemplo mundial na transformação de resíduos sólidos em energia limpa. E viemos aqui entender, in loco, como aplicar da melhor maneira toda essa expertise em Fortaleza, inclusive do ponto de vista do monitoramento e regulação, que é feito pela Agência Sueca de Proteção Ambiental", destacou Evandro.

Ainda nesta quarta-feira, a delegação cearense se reúne com operadores de turismo, na Embaixada do Brasil em Estocolmo, para apresentar os diferenciais da capital cearense aos suecos. Acompanham o prefeito os secretários João Bosco Monte, das Relações Internacionais e Interinstitucionais, e Odilon Aguiar, da Fundação da Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova).

Microempreendedor pode parcelar dívidas na Câmara de Fortaleza

CMFor


A Câmara de Fortaleza oferece aos microempreendedores de nossa Capital a possibilidade de parcelar suas dívidas junto a Receita Federal, por meio do serviço prestado pela Central da Cidadania do Legislativo Municipal. Para acessar o serviço, o cidadão pode agendar o atendimento pelo site oficial e comparecer à Central da Cidadania, no horário e data marcada.

Visando facilitar o acesso ao parcelamento de dívidas de microempreendedores da nossa Cidade, a Central da Cidadania da Câmara de Fortaleza acolhe essas demandas e garante um serviço prático e eficiente, proporcionando mais conforto e comodidade para quem precisa parcelar suas pendências com a Receita Federal e manter suas atividades comerciais, dentro da legalidade. Confira como ser atendido.

Após agendar atendimento por meio do site oficial da Câmara de Fortaleza, o microempreendedor deve apresentar a documentação necessária para dar seguimento no processo de parcelamento da dívida, presencialmente, na Central da Cidadania da Câmara. Como documentação, é necessário o número do CNPJ, um documento de identificação (com foto), o número do título de eleitor, e o acesso a conta gov.br (prata ou outro).

Vale salientar que para parcelar a dívida, os microempreendedores precisam que seus débitos sejam apurados no Simei, anteriores ao ano vigente. O valor da pendência pode ser divido em até 60 parcelas, sendo aplicada a taxa de juros Selic, acumulada mensalmente e acrescida de 1% relativo ao mês do pagamento. O parcelamento só é ativado após o pagamento da primeira parcela, dentro do prazo. Em caso de falta de pagamento de três parcelas, consecutivas ou não, o parcelamento.

Serviço:

Parcelamento de dívidas de Microempreendedores Individuais (MEI) – Central da Cidadania da Câmara de Fortaleza

Agendamento: Site
Data: De segunda a sexta-feira
Horário: De 8h às 17h
Local: Central da Cidadania – Câmara de Fortaleza
Endereço: Rua Thompson Bulcão, 830 – Luciano Cavalcante
Telefone: (85) 3444-8444