Deputado Moisés Braz (PT) debate políticas de convivência com o semiárido no Vale do Jaguaribe

O deputado estadual Moisés Braz (PT) cumpriu agenda nesta quinta-feira (9) no município de Jaguaretama, no Vale do Jaguaribe, onde participou do Fórum de Convivência com o Semiárido, iniciativa voltada ao debate de políticas públicas e estratégias de desenvolvimento sustentável para a região.

Durante a atividade, o parlamentar destacou a importância do espaço. “Este é um espaço fundamental de diálogo e construção coletiva. Estar próximo aos trabalhadores ajuda todos a entenderem o que está em jogo no Brasil e no Ceará hoje. Do nosso lado, um projeto voltado a políticas de inclusão social e econômica. Do outro, uma agenda de retrocesso voltada apenas às elites do país, onde pobre não tem vez”, afirmou.

Ao lado do ex-presidente da Fetraece Raimundo Martins, Moisés Braz conversou com agricultores, representantes de entidades e demais participantes sobre o cenário político atual e os desafios enfrentados pelas populações rurais. Segundo ele, o momento exige atenção às demandas do campo e fortalecimento de políticas públicas voltadas à convivência com o semiárido.

“Conversamos com os participantes sobre a conjuntura política e os desafios que impactam diretamente a vida do povo do campo”, ressaltou o deputado.

Ainda durante sua fala, Moisés Braz reforçou o compromisso com o desenvolvimento regional e a melhoria das condições de vida no interior do estado. “Seguimos firmes, ouvindo, debatendo e fortalecendo a luta por mais desenvolvimento e dignidade para o nosso semiárido”, declarou.

A agenda no Vale do Jaguaribe integra uma série de visitas e encontros que o parlamentar vem realizando pelo interior do Ceará, com foco na escuta ativa de comunidades rurais e no fortalecimento de ações voltadas à agricultura familiar e à convivência com o semiárido.

De Assis Diniz pede celeridade para quebra de sigilo fiscal e telefônico da psicóloga cearense desaparecida na Inglaterra

O deputado estadual De Assis Diniz (PT) registrou, em pronunciamento feito no plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta (9), que está pedindo celeridade ao Ministério Público, à Defensoria Pública e ao Itamaraty no sentido de agilizar a quebra de sigilo fiscal e telefônico da psicóloga cearense Vitória Figueiredo Barreto, de 30 anos, desaparecida na Inglaterra. 

“Estive na manhã de hoje reunido com o amigo Dinajar da Silva Lima, primo de Vitória, que desapareceu desde 3 de março de 2026. O caso tem chamado a atenção da opinião pública em todo o Brasil. Natural de Quixeramobim, Vitória trabalhava aqui no Projeto Quatro Varas e tinha viajado em busca de pós-graduação na sua área. Ela foi vista pela última vez após deixar a Universidade de Essex, na Inglaterra. A polícia de lá investiga seu desaparecimento próximo a um estaleiro naquela região e está solicitando estes dados com urgência. E esperamos que a Justiça haja da forma mais rápida possível”, explicou.

Campos Sales chama grupos prioritários para Dia D Vacinação; veja o vídeo.

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, convida toda a população para participar do Dia D de Vacinação contra a Influenza, neste sábado, dia 11, em todas as UBS's do município.

Horários de atendimento:

Zona urbana: das 8h às 16h30

Zona rural: das 8h às 13h

Nesta primeira etapa da campanha, o foco é proteger os grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, que são mais vulneráveis às complicações da gripe. Devem se vacinar:

Crianças de 6 meses a menores de 6 anos

Gestantes e puérperas

Idosos com 60 anos ou mais

Trabalhadores da saúde

Professores

Pessoas com comorbidades

Pessoas com deficiência permanente

Caminhoneiros e trabalhadores do transporte coletivo

Profissionais das forças de segurança e salvamento

Procure a UBS mais próxima, leve seu documento e cartão do SUS.

Autoria de Eduardo Girão - 300 anos de Fortaleza ganha sessão especial no Senado Federal na segunda-feira (13)

Nesta segunda-feira, 13 de abril, o plenário do Senado Federal realizará uma *sessão solene* pelo *tricentenário de fundação de Fortaleza*, que tem raízes na ocupação portuguesa e holandesa na Barra do Ceará e no Forte de Nossa Senhora da Assunção. A homenagem atende ao requerimento (RQS 224/2026) do senador Eduardo Girão (NOVO-CE), que destaca a importância histórica, cultural e econômica da quarta capital mais populosa do país e a primeira do Norte e Nordeste. 

Com mais de 2,6 milhões de habitantes, aferidos no último Censo, Fortaleza se destaca economicamente pelo setor de serviços, que representa 80% do Produto Interno Bruto (PIB) da cidade, com grande participação do turismo, comércio e serviços. No turismo, entre os pontos mais visitados estão o *Theatro José de Alencar* (que completará 116 anos no próximo dia 17 de junho); o *Mercado Central* (especializado em produtos artesanais); a Praia do Futuro (famosa pela estrutura de suas barracas ao longo da orla e a prática de esportes aquáticos); o *Passeio Público* (mais antiga praça de Fortaleza, datada de 1864); e a *Casa de José de Alencar* (local de nascimento do famoso escritor cearense e preserva a história literária).

De acordo com o senador Eduardo Girão, “a cultura fortalezense é marcada pela diversidade e pela força das tradições populares, incluindo manifestações como o humor cearense, o forró, a literatura de cordel, o artesanato e a gastronomia regional. A cidade também se destaca por sua produção artística contemporânea, por seus festivais culturais e por sua relevante contribuição à música, ao teatro e ao cinema nacional”. No tocante à parte histórica, o representante cearense no Senado Federal reforça a importância do papel estratégico de Fortaleza no período colonial ao se tornar centro administrativo e comercial. O ciclo do algodão foi outro marco relevante para a capital cearense, que teve o seu crescimento econômico impulsionado à época. 

Aproximadamente 37,44% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual está concentrado em Fortaleza, segundo dados mais recentes disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). Para o senador Eduardo Girão, “o turismo, o comércio e os serviços continuam sendo de extrema relevância para Fortaleza, mas, administrar uma cidade do tamanho da capital cearense precisa ir mais além e distribuir melhor a renda entre os que nela vivem.”

Serviço:

Sessão Solene em homenagem aos 300 anos de Fortaleza

Local: Plenário do Senado Federal

Data: 13/4 (segunda-feira)

Horário: 15 horas

Câmara do Crato aprova projetos que beneficiam professores, motoboys e mais 9 matérias

A Câmara Municipal do Crato aprovou, nas sessões desta semana, um total de 11 matérias, sendo sete projetos de lei indicativos (PLI), três projetos de lei ordinária (PLO) e um projeto de decreto legislativo (PDL). Além disso, o plenário deliberou vários requerimentos de providências e informações e registrou três moções de pesar.

Um dos projetos aprovados é de autoria do vereador Jackson e indica a criação de pontos de apoio para motociclistas profissionais (motoboys). A proposta prevê a instalação de estruturas com área coberta para descanso, assentos, acesso à água potável, sanitários, pontos de recarga para celulares, iluminação adequada e espaço organizado para estacionamento em locais de grande circulação.

“Esses trabalhadores enfrentam diariamente longas jornadas, exposição ao sol, chuva e riscos no trânsito, muitas vezes sem qualquer estrutura de apoio adequada para descanso, alimentação ou necessidades básicas”, justificou o autor.

O plenário aprovou também o projeto indicativo do vereador Júnior da Cachoeira, que propõe a instituição de um piso salarial para professores temporários da rede pública municipal. A proposta estabelece o valor de R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais e R$ 2.565,31 para jornada de 20 horas, com previsão de reajuste anual no mesmo percentual concedido aos professores efetivos.

Esses dois projetos são de caráter indicativo, ou seja, as propostas sugerem ações ao Poder Executivo, cabendo ao prefeito André Barreto decidir pelo acolhimento. Caso sejam acatadas, as matérias devem ser convertidas em projetos de lei para nova apreciação dos vereadores.

As demais matérias aprovadas nesta semana tratam de temas diversos, incluindo organização administrativa e concessão de homenagens por meio de decreto legislativo. Também foram aprovados 16 requerimentos, encaminhados a diferentes secretarias municipais, contemplando demandas nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e serviços públicos.

As próximas sessões ocorrerão no distrito Monte Alverne, dando continuidade ao cronograma de sessões itinerantes da Câmara do Crato. As plenárias serão realizadas na segunda-feira (13), às 18h, e na terça-feira (14), às 9h. Os trabalhos serão transmitidos ao vivo pelo canal no YouTube da Câmara e pela TV Padre Cícero.

Juazeiro do Norte premiará escolas que registraram crescimento no Indicador Criança Alfabetizada 2025

 

Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), premiará 18 escolas que registraram crescimento no indicador Criança Alfabetizada (ICA) 2025.  O objetivo do reconhecimento é valorizar o avanço alcançado por essas unidades, evidenciando que os resultados são fruto de um trabalho árduo e contínuo desenvolvido por docentes, gestores e por toda a comunidade escolar.

De acordo com a Seduc, mais do que números, esse crescimento reflete dedicação, planejamento e o envolvimento da comunidade escolar em torno de um objetivo comum: garantir uma educação de qualidade para todas as crianças.

A pasta destaca ainda que os números positivos são o resultado de projetos como o Educa Juazeiro: Mais Aprendizagem, lançado em abril de 2025. O programa realiza, nas escolas do município, diversas macroações, como a recomposição da aprendizagem; educação inclusiva; educação em tempo integral; educação étnico-racial, diversidade e gênero; além de outras ações e metas voltadas a todas as escolas da rede municipal, da educação infantil à Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Também nesse sentido, escolas municipais de ensino fundamental I e II realizaram, durante as férias de julho de 2025, sob orientação da Seduc, atividades de recomposição da aprendizagem com foco nas habilidades prioritárias. Com aulas de matemática e português, além de rodas de conversa e acolhimento dos alunos, a iniciativa permitiu a identificação de desafios na aprendizagem e a construção de estratégias eficazes para superá-los.

A Secretaria Municipal de Educação também firmou parceria em setembro de 2025, com a Fundação de Desenvolvimento Tecnológico do Cariri (Fundetec), entidade sem fins lucrativos que apoia a Universidade Regional do Cariri (URCA). A parceria viabilizou a contratação de 214 estagiários, que atuam na recomposição da aprendizagem e no apoio a crianças neurodivergentes em mais de 62 escolas da rede municipal.

Professores e gestores também participam ativamente desse movimento. Por meio de capacitações mensais gratuitas, realizadas pela Seduc, educadores e gestores ampliam seus conhecimentos e compartilham práticas positivas. Esses momentos fortalecem a integração entre as escolas e ampliam o repertório de estratégias voltadas à melhoria do processo de ensino-aprendizagem em cada unidade.

Todas essas iniciativas seguem sendo desenvolvidas nas escolas municipais com o apoio da Seduc, que acompanha de perto o desenvolvimento pedagógico de cada unidade. A secretária municipal de Educação, professora doutora Márcia Franca, reforça que a premiação simboliza mais do que uma conquista pontual: "ela celebra o crescimento e o nosso compromisso de garantir uma educação pública ainda melhor. Nosso desejo é que mais escolas da rede possam elevar seus índices, para atingirmos a meta estabelecida até 2030", pontua.

Educação de Salitre alcança a marca de 96% no Indicador Criança Alfabetizada e supera média estadual

A educação de Salitre celebra mais uma conquista, de acordo com os dados do Indicador Criança Alfabetizada (ICA) referentes a 2025, divulgados na última semana pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o município atingiu o expressivo índice de 96% de crianças alfabetizadas na idade certa.

O resultado de 96% coloca Salitre entre os 14 municípios da região do Cariri que conseguiram ultrapassar a meta estadual de 84%, consolidando-se como um modelo de gestão pedagógica e eficiência escolar.

O ICA é a principal métrica do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O índice avalia o desempenho dos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental, assegurando que o direito à alfabetização seja plenamente garantido.

"Este índice de 96% é fruto de um investimento contínuo em nossos profissionais, na infraestrutura das escolas e, principalmente, no acompanhamento próximo de cada aluno. Ver Salitre muito acima da média estadual nos dá a certeza de que estamos no caminho certo", destaca a Secretária de Educação.

A administração "O Povo é Quem Faz" parabeniza todos os professores, gestores escolares, alunos e famílias por este resultado, que reafirma o compromisso da nossa cidade com uma educação pública de qualidade e transformadora

Relator da PEC do SUAS, André Figueiredo, comemora aprovação em primeiro turno na Câmara

André Figueiredo celebra resultado histórico e convoca mobilização para o segundo turno, previsto para a próxima quarta-feira (15/4)_

A aprovação, em primeiro turno, da PEC do SUAS (PEC 383/2017) pelo Plenário da Câmara dos Deputados representa uma vitória concreta do povo brasileiro e da assistência social. A proposta foi aprovada com 464 votos favoráveis e 16 contrários, resultado que garante o avanço de uma das matérias mais importantes para o fortalecimento da proteção social no país.  

Relator da matéria, o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) conduziu a análise da proposta em Plenário e celebrou o resultado como um marco para o Sistema Único de Assistência Social. A PEC 383/2017, de autoria do então deputado Danilo Cabral, foi apresentada em 2017 com o objetivo de garantir recursos mínimos para o financiamento do SUAS.  

A votação em primeiro turno consolida uma luta de anos em defesa de mais previsibilidade, estabilidade e segurança orçamentária para a assistência social brasileira. O texto aprovado em Plenário, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2, segue agora para o segundo turno.  

A proposta aprovada em primeiro turno estabelece ainda uma implementação escalonada do financiamento da assistência social, a partir do primeiro exercício financeiro seguinte à promulgação da PEC, com percentuais progressivos de 0,30%, 0,50% e 0,75%, até alcançar o percentual final de 1%. A construção desse modelo concilia o fortalecimento do SUAS com responsabilidade fiscal, ao assegurar uma transição gradual e sustentável para o novo patamar de investimento.

André Figueiredo destacou a força do resultado e o significado social da aprovação: “A aprovação da PEC do SUAS em primeiro turno é uma grande vitória da assistência social brasileira e, sobretudo, do povo que mais precisa da presença do Estado. É um momento de alegria, de reconhecimento de uma luta coletiva e de esperança para as mais de 40 milhões de famílias que dependem dessa rede de proteção.”

O parlamentar também ressaltou que o resultado expressivo da votação mostra a compreensão da Câmara sobre a relevância da proposta:*“Esse placar demonstra que há sensibilidade e compromisso com uma política pública essencial para o combate à pobreza, à fome e às desigualdades. A assistência social merece financiamento estável, planejamento e respeito.”

André Figueiredo ainda fez um apelo para a continuidade da mobilização em torno da matéria, já que a proposta ainda precisará ser apreciada em segundo turno, previsto para a próxima quarta-feira (15/4): *“Essa é uma conquista muito importante, mas a nossa mobilização continua. Precisamos manter todos unidos e atentos para o segundo turno. O SUAS merece essa vitória completa, e o Brasil precisa consolidar esse avanço histórico na proteção social.”

A PEC do SUAS foi aprovada na Comissão Especial em 1º de dezembro de 2021, sob relatoria de André Figueiredo, e desde então vinha sendo articulada para votação em Plenário. Com a aprovação em primeiro turno, a Câmara dá um passo decisivo para consolidar a assistência social como política pública de Estado, com financiamento mais estável e permanente.  

Governador Elmano inaugura hoje (9), Vila Social em Juazeiro do Norte

Nesta quinta-feira (9), a população do Cariri será beneficiada com um novo espaço de lazer, esporte e qualificação profissional. A primeira Vila Social no interior do Ceará será inaugurada, às 17h, em Juazeiro do Norte. A solenidade contará com a presença do governador Elmano de Freitas, entre outras autoridades.

A Vila Social de Juazeiro do Norte tem quase 15 mil m² e conta com quadra poliesportiva coberta, quadra de esportes de areia (beach tênis e vôlei de praia), pista de salto, brinquedopraça, academia ao ar livre, areninha, pista de skate, campo de futebol, espiribol, bicicletário, além de um contêiner com salas para cursos de qualificação e inclusão digital.

O investimento do Governo do Ceará foi de R$ 1,7 milhão e espaço funcionará de segunda a sábado, das 8h às 12h e das 16h às 21h. E aos domingos, poderá ser utilizado pela comunidade, com agendamento prévio.

Serviço

Inauguração da Vila Social de Juazeiro do Norte

Data: 9 de abril de 2026 (quinta-feira)

Horário: 17h

Local: Rua Terezinha Alves da Silva, 52, Frei Damião, Juazeiro do Norte-CE

Circuito “Bora Correr” abre inscrições para etapa Sustentabilidade no Parque do Cocó 8 de abril de 2026

A Câmara de Fortaleza abriu as inscrições para a segunda etapa do Circuito “Bora Correr”, que integra a programação oficial pelos 300 anos da Câmara de Fortaleza. Com o tema Sustentabilidade, a corrida será realizada no dia 19 de abril, com largada às 5h30, no Anfiteatro do Parque do Cocó.

A etapa dá continuidade ao circuito, que conta com três corridas ao longo do ano. A primeira, com temática de Inclusão, já foi realizada no dia 22 de março, no Centro da cidade. A terceira e última etapa, com destaque em Inovação, está prevista para o dia 24 de maio, no Vila do Mar.


Aberto ao público, o Bora Correr integra prática esportiva e o uso dos espaços públicos da cidade. Os participantes poderão escolher entre percursos de 1,5 km, 3 km, 5 km e 10 km, contemplando desde iniciantes até corredores mais experientes.

As inscrições estão disponíveis no site oficial do evento (https://boracorrerfortaleza.com.br/). Para o público geral, o valor é de R$ 110,00, com 50% de desconto para idosos, conforme a legislação. Pessoas com deficiência (PcD), doadores de sangue e medula, além de servidores e colaboradores da Câmara de Fortaleza, têm direito à inscrição gratuita.

No caso de pessoas com deficiência, a solicitação de gratuidade deve ser feita previamente por meio de formulário online, com prazo de até sete dias úteis para validação. Já os servidores e colaboradores da Câmara deverão realizar a inscrição por meio de código individual, distribuído pelos setores de Comunicação e Cerimonial.


Assim como na primeira etapa, o valor arrecadado com as inscrições será revertido para instituições que desenvolvem trabalhos sociais em Fortaleza: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Rede de Mulheres Empreendedoras Sustentáveis (REMES), Casa da Vovó Dedé, Abrigo São Lázaro e Lar Amigos de Jesus.

O regulamento completo da prova e outras informações estão disponíveis no canais oficiais do evento ou clique aqui para acessar.

Serviço

2ª Etapa – Sustentabilidade – Circuito “Bora Correr”
Data: 19 de abril
Local: Parque do Cocó
Arrecadação destinada: APAE, REMES, Casa da Vovó Dedé, Abrigo São Lázaro e Lar Amigos de Jesus.

Alece lança novo Portal da Transparência, com design moderno e mais recursos

Em comemoração aos 191 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quarta-feira (08/04), o presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri, anunciou o lançamento da nova versão do Portal da Transparência. O novo site traz interface mais moderna, intuitiva e com funcionalidades ampliadas para a população.

Durante a cerimônia, Romeu Aldigueri ressaltou, além do portal, outros dispositivos da Casa, como o novo Diário Oficial da Alece (Doalece), que fortalecem a transparência do Legislativo estadual. O parlamentar lembrou a conquista do Selo Diamante em transparência pública em 2025. “Procuramos a cada dia sermos mais transparentes. Conseguimos, pela primeira vez na história desta Casa, o Selo Diamante, maior comenda da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon)", lembrou, destacando ainda que a Alece é a única assembleia do Nordeste a obter a chancela.

De acesso livre, o novo Portal da Transparência permite ao cidadão acompanhar como os recursos públicos são utilizados, além de oferecer informações relevantes sobre a gestão pública. A ferramenta segue em constante evolução, com foco no usuário, incorporando novos recursos e se consolidando como um importante instrumento de controle social.

Por meio do portal, é possível acessar informações detalhadas sobre receitas, despesas, licitações, contratos e a remuneração dos servidores da Alece, em conformidade com a legislação vigente. Também estão disponíveis dados sobre a estrutura organizacional, o planejamento estratégico, o orçamento, além de relatórios de gestão fiscal e de desempenho, fortalecendo a transparência e a prestação de contas.

A iniciativa atende às exigências de avaliações externas e às diretrizes do Radar Nacional da Transparência Pública. Desenvolvido com tecnologias modernas, o portal proporciona uma melhor experiência ao usuário, além de contar com recursos de monitoramento, como relatórios de acesso e dados estatísticos, reforçando o compromisso com a transparência e o acesso à informação.

Para a controladora da Alece, Ticiane Araújo, transparência é um dos pilares fundamentais da gestão pública, garantindo ao cidadão o acesso claro e amplo às informações sobre a utilização dos recursos públicos. Segundo ela, mais do que uma exigência legal, a transparência fortalece a confiança da sociedade nas instituições, promove o controle social e contribui para uma administração mais eficiente e responsável.

MAIS FILTROS DE PESQUISA E AMPLIAÇÃO DE DADOS

A nova versão passa a oferecer consultas inéditas, com maior nível de detalhamento das informações, além de painéis interativos, novos filtros e ampliação do conteúdo disponível, proporcionando uma experiência mais completa e intuitiva ao usuário.

Para a orientadora da Célula de Transparência e Integridade da Controladoria, Vanderlane Silva, essa evolução é fundamental, pois incentiva o uso do portal no acompanhamento e no cruzamento de dados. Com mais detalhamento e novas possibilidades de consulta, o cidadão passa a compreender melhor como os recursos públicos estão sendo utilizados.

Entre as novas informações disponibilizadas, o cidadão tem acesso a: Transparência e Rastreabilidade de Emendas; Julgamento das Contas do Fundo de Previdência Parlamentar; Convênios com Transferência de Recursos.

Além disso, conteúdos anteriormente disponíveis apenas no site institucional passam a ser integrados ao Portal da Transparência, tais como Estrutura Administrativa; Concursos Públicos; Leis e Normativos Internos; Comissões Permanentes; Proposições; Frente Parlamentar, entre outros.

Além das inovações, o portal também disponibiliza uma pesquisa de satisfação voltada aos usuários. A iniciativa tem como objetivo ouvir a opinião do cidadão sobre a plataforma, permitindo identificar melhorias e aprimorar continuamente os serviços oferecidos. Ao final de cada página, é possível acessar a pesquisa e contribuir com sugestões.

O Portal da Transparência da Alece foi reformulado em parceria com a equipe da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti). O orientador da Célula de Sistemas de Informação da Coti, Alcides Alcoforado, ressalta que o projeto segue as melhores práticas de desenvolvimento, com foco em desempenho, segurança e facilidade de manutenção.

Patrimônio cultural cearense, barracas da Praia do Futuro são regularizadas após acordo entre Estado, União, Prefeitura de Fortaleza e empresariado

Em acordo histórico celebrado entre Governo do Ceará, União, Prefeitura de Fortaleza e empresariado, as barracas da Praia do Futuro estão regularizadas. O entendimento encerrou um imbróglio de mais de 20 anos para o benefício de diversos setores da sociedade cearense e encerrou um processo judicial que previa a demolição das estruturas. O evento foi comandado pelo governador Elmano de Freitas.

“O diálogo foi muito importante para construir entendimentos. Tudo isso só foi possível por termos o presidente Lula, com esse acordo sendo garantido com a presença da ministra Esther. Estamos garantindo em Fortaleza um patrimônio histórico e cultural da cidade. Isso é ter sensibilidade e conhecer a história da nossa cidade. Estamos dando, hoje, um grande presente para Fortaleza e para o Ceará. As barracas estão aqui, passarão por uma adaptação e elas permanecerão aqui. Tudo isso fruto de um acordo, de diálogo, e isso precisa ser valorizado”, destacou o governador Elmano de Freitas.

O acordo prevê a manutenção do local já utilizado, mas com adequações estruturais, garantindo segurança jurídica e ambiental para o local. O entendimento diz, ainda, que um valor deve ser pago, de forma facilitada, referente ao uso do espaço pelos últimos dez anos.


Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck ressaltou a importância do diálogo e os benefícios que o acordo vai trazer para Fortaleza. “É um prazer enorme estar aqui hoje para celebrar tudo isso. Para chegarmos em um momento com esse é necessária a participação de muitas pessoas. Ter diálogo é a determinação do presidente Lula. Isso aqui é a prova que uma gestão mediada na pactuação e não no autoritarismo pode trazer soluções para a população. Esse é um termo que respeita as peculiaridades desta praia e vai torná-la ainda mais importante”, disse.

A partir deste ano, os donos das barracas deverão pagar um valor, anualmente, pela Cessão de Uso Onerosa. O montante também terá modelos facilitados e parcelados de pagamento.

Prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão comemorou a medida e lembrou que novas intervenções acontecerão no local. “Esse é um momento si

mbólico para essa cidade. Nós conseguimos um entendimento de um imbróglio de mais de 20 anos. Isso trará segurança, será também um condutor para o nosso turismo,” comentou.

Durante o evento também foi assinada uma ordem de serviço para a requalificação da Praia do Futuro. O local ganhará um novo calçadão, todo um parque de iluminação, com paisagismo e isso fará da área ainda mais atraente para os turistas de modo geral.

Advogado-Geral da União Substituto, Flávio Roman reiterou o quão importante é ter um acordo como o assinado nesta quarta-feira (8), resguardando todas as partes. “Está sendo permitido o legítimo direito dos barraqueiros e também o amplo acesso da população para as belíssimas praias do Ceará”, pontuou.

Presidente da Associação dos Empresários da Praia do Futuro, Fátima Queiroz vislumbra dias melhores para quem trabalha no local, beneficiando toda sociedade cearense. “Nossa perspectiva é de dias melhores para a Praia do Futuro. Uma Praia do Futuro com mais segurança, mais moderna, com uma urbanização mais adequada. Esse termo não é um simples papel, mas um projeto que vai repercutir para toda a Praia do Futuro e para Fortaleza. Hoje é um dia de celebração”, afirmou.

BLOQUEADOS DO FPM’: 8 municípios podem ficar de fora da partilha de R$ 6,4 bilhões

A transferência do primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está prevista para esta sexta-feira (10). O valor total a ser distribuído é de R$ 6,4 bilhões. No entanto, oito cidades estão bloqueadas para o recebimento desses recursos. A suspensão deverá se manter até que as prefeituras regularizem as pendências, que podem ser legais, fiscais ou previdenciárias.

Os municípios estão divididos entre as regiões Sul e Sudeste do país, com destaque para Santa Catarina e Rio de Janeiro, que concentram três cidades bloqueadas cada. A lista também inclui municípios do Espírito Santo e do Rio Grande do Sul.

 
Confira a lista dos bloqueados do FPM até o dia 8 de abril:

 
Águia Branca (ES)
Itaperuna (RJ)
Nova Friburgo (RJ)
Silva Jardim (RJ)
São Francisco de Paula (RS)
Brusque (SC)
Camboriú (SC)
Santo Amaro da Imperatriz (SC)
Motivos mais comuns dos bloqueios

De acordo com o Tesouro Nacional, os bloqueios podem ocorrer por diferentes motivos, incluindo a falta de pagamento da contribuição ao Pasep, dívidas com o INSS, débitos inscritos na dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou ausência de prestação de contas no SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde).

A lista das cidades consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), que reúne informações orçamentárias e financeiras da União.

O sistema registra essas pendências e impede o recebimento de qualquer transferência até que o município regularize sua situação.

Fonte: Brasil 61

Governo do Ceará vai apoiar cooperativas de transporte interurbano complementar com aporte de R$ 25 milhões

 

O Governo do Ceará vai garantir apoio financeiro de R$ 25 milhões a cooperativas de vans e topics que operam no transporte interurbano de passageiros no Ceará. A subvenção econômica está prevista na lei sancionada pelo governador Elmano de Freitas, nesta quarta-feira (8), durante solenidade no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Também estiveram presentes topiqueiros, lideranças do setor e autoridades.

A nova lei altera a Lei nº 19.071, de 2024, estendendo a política de fomento econômico que contempla o setor aéreo ao setor de transporte interurbano complementar, ou seja, que transporta passageiros entre dois ou mais municípios do Ceará, situando-se, pelo menos um deles, fora da Região Metropolitana de Fortaleza.

O objetivo, defendeu o governador, é garantir a continuidade de serviços, preservando oportunidade de renda e empregos à população. “Temos muito orgulho do trabalho desses profissionais que transportam mais de 150 mil pessoas diariamente no Ceará. Esses R$ 25 milhões é para garantir a esse sistema viabilidade econômica e financeira. Determinamos que o primeiro pagamento já seja feito em abril”, afirmou Elmano de Freitas.

Para o topiqueiro e presidente da Cooperativa Transporte Alternativo de Várzea Alegre (Coopervarzea), Luizinho Félix, apoio representa dignidade e reconhecimento para gerações de trabalhadores.

“O meu pai, aos 88 anos, transporta pessoas diariamente há 50 anos. Venceu muitos desafios, colheu muitas conquistas como essa que temos agora. A gente esperava muito por esse apoio, tinha esperança, especialmente nesse momento com o aumento do óleo diesel e congelamento de passagem. Nenhum topiqueiro vai esquecer o dia 8 de abril de 2026”, destacou.

Também presente na solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri, reforçou a parceria na aprovação de medidas que beneficiam os cearenses.

“Essa categoria enfrenta hoje um problema mundial, inclusive com a guerra no Oriente Médio, aumentando o preço do óleo diesel em todo o planeta. O aporte de R$ 25 milhões aprovamos em regime de urgência, reafirmando a parceria do Executivo com o Legislativo, sempre pensando no bem-estar dos 9 milhões de cearenses”, disse.

A subvenção terá sua concessão condicionada à pactuação de contrapartidas a serem estabelecidas em instrumento específico celebrado entre a entidade destinatária e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce).

“Para subsidiar o congelamento da tarifa e dar esse apoio ao setor, o Governo do Ceará tomou essa medida, por iniciativa dos deputados da Assembleia, para destinar esse recurso à categoria. Com base no banco de dados que tem todas as informações de cooperados e linhas, é uma ordem de cerca de R$ 2 mil por cooperado, por mês”, detalhou o presidente da Arce, Rafael de Paula.
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Vetmóvel realiza triagem de animais e amplia número de castrações para mais de 800 procedimentos

Divulgação

Nesta segunda-feira (7), teve iníocio, na Praça do Giradouro, em Juazeiro do Norte, a etapa de triagem clínica do mutirão de castração gratuita de cães e gatos, considerado o maior já realizado no Cariri cearense. Durante o primeiro dia de ação, foram realizadas consultas veterinárias e exames de hemograma nos animais previamente cadastrados, que serão castrados entre os dias 8 e 11 de abril.

Inicialmente prevista para atender cerca de 200 animais, a ação teve adesão muito acima do esperado e foi ampliada para mais de 800 castrações. Ao todo, mais de 4.500 cadastros foram registrados, evidenciando a alta demanda pelo serviço na região.

De acordo com a vereadora Jacqueline Gouveia, idealizadora da ação e responsável pelo Abrigo Brilho Animal, a procura revelou diferentes realidades enfrentadas por tutores e protetores independentes. “A expectativa superou muito. Fiquei emocionada com situações de pessoas da zona rural e de quem resgatou animais comunitários para garantir a castração. A castração é a solução, é um ato de amor. Só por meio desse serviço vamos reduzir a quantidade de animais abandonados, sujeitos a maus-tratos e também situações que impactam a população, como acidentes de trânsito, mordeduras e zoonoses”, destacou.

O médico veterinário Augusto Rodrigues, responsável pela equipe que realiza os procedimentos, explica a importância do hemograma para garantir a segurança da castração. “O hemograma é uma fase importante para avaliar se o animal está apto para a cirurgia. Após essa análise clínica, conseguimos realizar o procedimento com mais segurança. A castração só traz benefícios, tanto para machos quanto para fêmeas, contribuindo para evitar gestações indesejadas e reduzindo a população de animais em situação de rua, o que também impacta diretamente a saúde pública”, explica.

Entre as pessoas beneficiadas com a ação, estava a Vitória Maria dos Santos, que é veterinária. Ela levou a Pajeú, cadela que morava na rua, foi adotada e agora vai ser castrada. Na fila, também estava a Adriana Cíntia de Melo, acompanhada da filha Maria Fernanda, de 7 anos. Elas também levaram uma cadela adotada para passar pelo procedimento de esterilização.

A expectativa é que, ao longo dos próximos dias, o mutirão realize centenas de cirurgias, consolidando a ação como uma das maiores já promovidas na região. Com estrutura de vetmóvel equipada e equipe especializada, a iniciativa segue até a próxima sábado (11), oferecendo atendimento gratuito e contribuindo diretamente para o controle populacional de cães e gatos.


Serviço
Vetmóvel - castração gratuita
Local: Praça do Giradouro, Juazeiro do Norte
Período: 07 a 11 de abril
Horário: 08h às 17h

Governador Elmano entrega tablets aos estudantes de Campos Sales, Araripe e Potengi, nesta quinta (9)

Nesta quinta-feira (9), cumprindo agenda no Cariri Oeste, o governador Elmano de Freitas participa da entrega de mais de 800 tablets aos estudantes de Ensino Médio da rede estadual em Potengi, Araripe e Campos Sales. Os equipamentos representam um investimento de R$ 363 mil.

Importante ferramenta de apoio para o processo de aprendizagem, os tablets entregues nesta quinta-feira integram um total de mais de 282 mil dispositivos distribuídos desde 2024.

Além dos tablets, o Governo do Ceará também oficializa a inauguração da Areninha localizada no distrito de Barreiros, em Potengi. Com esse novo campo, já são 146 em todo o estado.

Serviço

Entrega de tablets em Potengi, Araripe e Campos Sales

Data: 9 de abril de 2026 (quinta-feira)

Potengi

Horário: 10h
Local: EEMTI Menezes Pimentel (Rua Severino Paulino, 230 – Potengi)

Araripe e Campos Sales

Horário: 13h30

Local: EEMTI Dona Carlota Távora (Rua Antônio Nunes de Alencar, 326 – Araripe)

Em Barbalha- Edital de R$ 28,2 milhões para cirurgias eletivas no Cariri começa a ser executado

Nesta quinta-feira (9), o Governo do Ceará inicia a execução do Edital nº 001/2026, voltado à realização de cirurgias eletivas na Região de Saúde Sul. A ação tem como objetivo ampliar o acesso da população a procedimentos especializados e reduzir a fila de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) na região. A agenda contará com a presença do governador Elmano de Freitas e da secretária da Saúde do Ceará, Tânia Mara Coelho, durante visita ao Hospital Santo Antônio, no município de Barbalha.

Com investimento total de R$ 28,2 milhões, o edital prevê a realização de cerca de 8,8 mil cirurgias eletivas, atendendo pacientes dos 45 municípios da região. O modelo adotado é o credenciamento de prestadores de serviços de saúde, ampliando a capacidade de atendimento por meio da rede complementar.

As cirurgias contemplam especialidades como neurocirurgia, urologia, otorrinolaringologia, ginecologia, cardiologia e cirurgia geral, além da realização de exames complementares de apoio diagnóstico.

Serviço

Cirurgias Eletivas na Região de Saúde Sul

Data: 9/4/2026 

Horário: 9h

Local: Hospital Santo Antônio (Av. Paulo Maurício C. B. Sampaio, Barbalha)

De Assis Diniz celebra 300 anos de Fortaleza com foco na segurança: “temos uma cidade mais segura com a parceria entre governo e prefeitura"

Em pronunciamento realizado na manhã desta quarta (8), o deputado estadual De Assis Diniz (PT) lembrou os 300 anos de Fortaleza, que serão celebrados na Assembleia Legislativa em sessão solene, ressaltando os avanços na segurança pública.

“Esta é uma cidade acolheu a mim e a minha família, onde terminei os estudos e iniciei minha vida profissional. Uma cidade rebelde que elegeu a primeira mulher prefeita de capital, Maria Luíza Fontenele, e a prefeita Luizianne Lins. Uma capital que ainda possui desigualdades, e que precisa de muita luta - digo isso como militante sindical - a serem superadas. Mas que está avançando em vários aspectos. Ontem estive ao lado do governador Elmano de Freitas e do prefeito Evandro Leitão na inauguração do novo Centro Integrado de Videomonitoramento de Fortaleza (CIVFor), um equipamento com mais de 7 mil câmeras, dentro do programa Fortalece, que marca a parceria entre governo e prefeitura. Isso favorece  a paz social. Não à toa, o Ceará registrou em março o melhor resultado de sua série histórica na segurança pública”, ressaltou.

De Assis registrou em plenário a redução de 44,9% nos homicídios (CVLIs) no Estado, em comparação a março de 2025. Fortaleza também teve queda expressiva de 64,5% nos assassinatos. “Esta Casa, nos seus 191 anos, vem aprovando as medidas necessárias para que este avanço se consolide: compra de equipamentos, criação de gratificações para a tropa, concurso público e efetivação de novos integrantes, fortalecimento dos mecanismos de inteligência. Isso é fruto de articulação política, investimento e ação. Um projeto sistêmico que envolve também medidas na saúde, educação, geração de emprego e renda. Os bons resultados já haviam aparecido no Carnaval e na Semana Santa. Agora, estamos colhendo os frutos desta integração”, finalizou.

Município formaliza acordo de Reajuste Salarial com o Sindicato para 2026

A Secretaria de Finanças (SEFIN) consolidou um acordo estratégico com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte (SISEMJUN) referente ao reajuste salarial para o exercício de 2026. A medida estabelece um reajuste de 4,26%, retroativo ao período de janeiro a abril e reajustes que chegarão até 4,8% a 11,97% a partir de maio, conforme a categoria ocupacional. O presente acordo (pdf em anexo) será encaminhado para adoção das providências administrativas e legais cabíveis, inclusive, a edição do projeto de Lei a ser encaminhado à Câmara. 

O secretário de Finanças, Leandro Saraiva, explicou que os maiores reajustes foram reservados aos servidores com os menores salários, que correspondem à base salarial da Prefeitura. Os maiores salários terão reajuste de 4,8%. A medida, conforme adiantou, foi tomada após alguns meses de negociação, reafirmando o compromisso da gestão com a valorização do funcionalismo público. 

A iniciativa aumenta o piso salarial municipal para valor que supera o salário mínimo nacional. O gestor reforça que “no caso, a partir de maio, o salário mínimo de Juazeiro do Norte será de R$ 1.641,69".

Simão Pedro assume liderança do PSD na Alece

O deputado estadual Simão Pedro foi indicado como líder do Partido Social Democrático (PSD) na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). A escolha fortalece sua atuação política e amplia sua responsabilidade na condução das pautas da sigla no parlamento estadual.

Ao receber a indicação, o parlamentar destacou a importância do momento e agradeceu a confiança depositada em seu trabalho. Segundo ele, a missão será desempenhada com compromisso, diálogo e foco no desenvolvimento do Ceará, sempre alinhado às necessidades da população.

Simão Pedro também agradeceu ao presidente estadual do partido, Domingos Filho, e aos deputados Firmo Camurça, Luana Régia e Tony Brito pela confiança e apoio na indicação.

Como líder do PSD, ele passa a ter a missão de articular a bancada, conduzir posicionamentos estratégicos e contribuir para o fortalecimento das ações legislativas no estado.

Abril Azul: Câmara reforça compromisso com a inclusão e conscientização sobre o autismo

“Autismo: respeito não tem regras, tem atitudes”. A frase ganhou corpo em ação realizada na Câmara de Fortaleza durante a sessão plenária desta quarta-feira, 8. Em pronunciamento, o presidente Leo Couto (PSB) destacou a importância do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, reforçando o compromisso da Casa com a inclusão e com uma política efetiva voltada para as pessoas com autismo.

“É importante a gente destacar que pessoas com autismo não são doentes, mas possuem uma condição que precisa ser compreendida. E, aqui nesta Casa, mudanças simples têm demonstrado nossa compreensão e respeito. Afinal, não basta falar, precisamos ser exemplos. Exemplos ao enfrentar atitudes e discursos discriminatórios. Exemplos no combate ao capacitismo. Exemplos na promoção da inclusão e na garantia de oportunidades. É nesse caminho que esta Casa avança”, destaca Leo Couto.

Durante a fala do presidente Leo Couto, os vereadores receberam um panfleto informativo, elaborado pelo Espaço Evoluir, e assistiram o gibi em vídeo produzido pela TV Câmara Fortaleza e a Gestão de Inclusão da Casa. O momento tem como objetivo sensibilizar parlamentares sobre a necessidade de uma compreensão da sociedade acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Espaço de inclusão

Inaugurado em setembro de 2025, o Espaço Evoluir tem atuado de forma efetiva no atendimento de crianças e adolescentes com TEA. O presidente Leo Couto ressaltou o ineditismo da iniciativa, quem tem ampliado o olhar da instituição para a inclusão.

“Pela primeira vez em sua história, a Câmara de Fortaleza instalou um espaço que acompanha o desenvolvimento de crianças autistas e com síndrome de Down, dependentes dos servidores desta Casa. É o Espaço Evoluir, que acolhe as crianças e também suas famílias”.

A gestora de Inclusão, Livinha Vasconcelos, evidenciou o trabalho constante do Legislativo com a temática e que as ações que trazem a conscientização sobre o autismo e outras deficiências são necessárias para demonstrar o papel de toda a gente na construção de uma sociedade inclusiva e que respeita as diferenças.

“A gente nunca vai se cansar de informar a população sobre o Transtorno do Espectro Autista, reduzir o preconceito e promover a inclusão. E uma das entregas principais já feitas na Casa foi o Espaço Evoluir para atender crianças com síndrome de Down e TEA (Transtorno do Espectro Autista)”, reforça Livinha.

A gestora falou sobre a iniciativa do gibi em vídeo e que coloca a Casa como um agente de transformação. “Entregamos um material super bacana, juntamente com a Comunicação e o Espaço Evoluir, que foi uma cartilha, um broche do autismo e o desenho animado com o nosso Chico, da Turminha do Espaço Evoluir. Teremos três episódios que serão lançados ao longo deste mês de conscientização, que estão super legais e a repercussão tem sido muito positiva, todas as pessoas amaram e esperamos muito que outras casas legislativas façam o mesmo.”

Dinâmica sensorial

Outra ação desenvolvida na Casa pelo Espaço Evoluir envolveu os diversos setores sobre o universo da pessoa autista. Com uso de uma caixa e um abafador, os servidores eram convidados a participar de uma dinâmica envolvendo textura e sons.

O momento destaca algumas situações que são características da neurodiversidade, influenciando a percepção da pessoa com autismo sobre a forma como se comunica, interage e percebe o mundo. A dinâmica também coloca em destaque a individualidade de cada pessoa e que o combate ao preconceito e ao capacitismo passa pela promoção de ambientes acessíveis e acolhedores.

Ex-vice prefeito de Juazeiro do Norte, Giovanni Sampaio se coloca à disposição do PRD para disputar governo do estado

Recém-filiado ao PRD, o ex-vice-prefeito de Juazeiro do Norte, Giovanni Sampaio, confirmou a sua pré-candidatura ao Governo do Ceará. Ele deixou a posição de diretor-geral do Hospital Regional do Cariri (HRC), gerido pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), na última quinta-feira (1º) para cumprir o prazo de desincompatibilização.

Giovanni Sampaio foi eleito vice-prefeito de Juazeiro por dois mandatos (2017-2024) e dois governos seguidos, com Arnon Bezerra e Glêdson Bezerra.

Ele se coloca à disposição do partido porque acredita que uma candidatura majoritária pode ajudar a atrair mais votos para a chapa proporcional.

"Nunca uma candidatura tem interesse unicamente pessoal, porque depende de presidente do partido, filiados e lideranças. Não tenho vaidade pessoal, nem projeto particular. Agora, geralmente, quando um pequeno se insurge para enfrentar lideranças fortes no estado, tentam desclassificá-lo. A minha perspectiva é que a gente possa contribuir com o debate. No segundo turno, a gente faria uma aliança – e eu espero chegar ao segundo turno. Ninguém nasce morto", disse.