quinta-feira, 15 de outubro de 2026

Crato conquista 5º lugar na etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2026



Estudante da Escola Municipal Dom Quintino é destaque em premiação que incentiva a reflexão sobre os direitos de crianças e adolescentes

O município do Crato conquistou o 5º lugar na etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2026 - Ceará, com a estudante Ana Victoria Santos Campos, da Escola Municipal Dom Quintino. O reconhecimento destaca o trabalho desenvolvido pela rede municipal de ensino na formação cidadã dos estudantes e na abordagem de temas relacionados aos direitos da infância e da adolescência.

A solenidade de premiação foi realizada na ultima sexta-feira (9), no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza, e contou com a participação da secretária municipal de Educação, Neyla Brito.

Promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria Regional do Trabalho, o Prêmio MPT na Escola tem como objetivo estimular, no ambiente escolar, a reflexão sobre os direitos de crianças e adolescentes, com ênfase na prevenção e no combate ao trabalho infantil e na promoção do trabalho protegido para adolescentes.

Durante a programação, foram apresentados os trabalhos vencedores nas categorias conto, desenho, poesia e música, além de esquetes teatrais encenadas por representantes dos municípios de Beberibe, Jaguaruana e Jucás. A solenidade foi encerrada com a entrega de troféus, medalhas e certificados aos estudantes premiados.

A conquista de Ana Victoria representa um importante reconhecimento para a Escola Municipal Dom Quintino e para toda a rede municipal de ensino do Crato. A participação da estudante evidencia a contribuição de práticas pedagógicas que estimulam a criatividade, a expressão artística e o protagonismo estudantil, ao mesmo tempo em que promovem a discussão de questões sociais relevantes.

"É uma grande alegria ver o Crato representado em uma premiação tão importante, especialmente por meio do talento de uma estudante da nossa rede municipal. Esse reconhecimento é resultado do empenho dos nossos alunos, professores e de toda a comunidade escolar. Mais do que conquistar uma colocação, iniciativas como essa contribuem para conscientizar nossas crianças e adolescentes sobre seus direitos e fortalecer uma cultura de respeito, cidadania e proteção à infância", destacou a secretária municipal de Educação, Neyla Brito.

A participação do Crato no Prêmio MPT na Escola 2026 integra as ações da Secretaria Municipal de Educação voltadas à formação integral dos estudantes e ao desenvolvimento de práticas pedagógicas que ampliem o conhecimento sobre os direitos de crianças e adolescentes e fortaleçam a construção de uma cultura de proteção e cidadania no ambiente escolar.

Com cerca de 70 vereadores e suplentes, Evandro Leitão e Leo Couto definem mobilização permanente por Lula


Além dos atos espontâneos, os dois vão coordenar com os parlamentares e lideranças um calendário de mobilizações nos bairros na reta final da campanha.


A 11 dias do segundo turno da eleição presidencial, o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Leo Couto, convocaram a base aliada e deram início a uma ofensiva final na capital. Em encontro com cerca de 70 vereadores e suplentes nesta quarta-feira (14), no comitê central, eles definiram uma agenda intensa de atividades nas comunidades para garantir a vitória do presidente Lula.

O objetivo é manter a militância e os apoiadores engajados nas redes sociais e mobilizados nas ruas da cidade para ampliar a votação de Lula no segundo turno. Em Fortaleza, o petista obteve 53,48% dos votos válidos no primeiro turno, ante 39,34% de Flávio Bolsonaro. Em todo o Ceará, o presidente conquistou 63,29% dos votos.

Durante a reunião, o prefeito destacou a importância de ampliar a vantagem em Fortaleza e de mostrar ao eleitorado por que Lula é o melhor caminho para o país seguir avançando. Para isso, Evandro vai liderar, ao lado dos parlamentares, a coordenação das mobilizações na cidade.


“Tivemos uma reunião extremamente importante para direcionar esses últimos dias de campanha aqui na nossa cidade, com um único foco: ampliar a votação do presidente Lula em Fortaleza para até 65% dos votos válidos. Para isso, acabamos de discutir com os vereadores, suplentes e lideranças como um todo para que, até o dia 24, a gente possa movimentar permanentemente a nossa cidade, mostrando que o projeto do presidente Lula é o melhor não só para Fortaleza, mas para todo o país”, declarou o prefeito.

Leo Couto afirmou que o encontro alinhou as estratégias para realizar mobilizações capazes de alcançar cada vez mais pessoas e chegar a todas as regionais da cidade.

“A ideia agora é somar forças às ações que já estão acontecendo voluntariamente e organizá-las nos bairros, com a mobilização de lideranças e representantes. Por isso, vamos montar um calendário para unir ações próximas em uma só e fazer eventos cada vez mais expressivos”, disse.

“São duas candidaturas completamente diferentes. Uma é a do Pé-de-Meia, do Bolsa Família, a que mais fez pelas pessoas necessitadas ao longo de décadas. O Brasil é um antes de Lula e outro depois de Lula. A outra representa o projeto do negacionismo. Ninguém esqueceu o que aconteceu na época da Covid: pessoas morrendo e o então presidente Bolsonaro negando a vacina. Por isso, tenho certeza de que vamos dar uma votação expressiva aqui em Fortaleza e no Ceará, e o Brasil vai reconduzir o presidente Lula”, acrescentou Leo Couto.

Fim da escala 6x1: o que acontece agora? Quais são os próximos passos?



A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1, com dois dias de descanso remunerado por semana, foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (14).

A proposta foi aprovada por 75 votos a favor e um contra nos dois turnos de votação. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contrário à proposta.

Para acelerar a tramitação, a votação ocorreu em dois turnos no mesmo dia. As novas regras não entram em vigor imediatamente.

Com a aprovação, a emenda constitucional é promulgada pela Mesa do Congresso, sem precisar passar pela sanção do presidente da República, como ocorre com projetos de lei. Ela começa a produzir efeitos após a publicação no Diário Oficial.

Segundo Hugo Luiz Schiavo, advogado trabalhista e sócio do A. C. Burlamaqui Advogados, as mudanças começariam a valer dois meses após a publicação da emenda constitucional. (veja abaixo como funcionará a transição)

A partir desse prazo, os trabalhadores passariam a ter direito a dois dias de repouso semanal remunerado, com possibilidade de compensação prevista em norma coletiva, desde que fosse assegurada a média de dois dias de descanso por semana.

A proposta também prevê a redução gradual da jornada semanal, sem diminuição salarial. Durante o primeiro ano de transição, o limite será de 42 horas semanais. Depois desse período, a jornada máxima passará a ser de 40 horas.

Veja as principais perguntas e respostas sobre o fim da escala 6x1.

O que muda para o trabalhador? E para a empresa?

Depois de aprovada e promulgada, o trabalhador terá direito a dois dias de descanso remunerado por semana, em vez da possibilidade atual de trabalhar seis dias e ter apenas um dia de folga.

A jornada máxima também será reduzida gradualmente. O limite atual de 44 horas semanais cairá primeiro para 42 horas e, depois, para 40 horas.

A redução deverá ocorrer sem diminuição do salário, inclusive dos pisos salariais das categorias. Um dos dois dias de descanso deverá ser, preferencialmente, o domingo.

"Para a empresa, isso significa aumento do valor de cada hora trabalhada. Em uma conta direta, a redução de 44 para 40 horas, com manutenção do salário, eleva em aproximadamente 10% o custo da hora", explica Jorge Soares, advogado do direito do Trabalho e sócio do IW Melcheds Advogados.

Segundo o especialista, as empresas terão de reorganizar escalas, controles de jornada e equipes. Para aquelas que funcionam sete dias por semana, a mudança pode exigir novas contratações, pagamento de horas extras ou redistribuição de turnos.

Na avaliação da advogada trabalhista Tatiana Sant'Anna, o principal desafio será transformar a mudança constitucional em uma nova organização do trabalho, e não apenas alterar o controle de ponto.

(Globo)

Deputado Davi de Raimundão retoma reuniões com prefeitos caririenses em secretarias estaduais



O deputado estadual Davi de Raimundão levou o prefeito de Araripe, José Paulino Pereira, o “Zé Gordinho”, ao encontro do Secretário de Articulação Política do Ceará, Nelson Martins. A audiência se destinou à discussão de projetos de interesse do município no âmbito do governo do estado. Após as eleições no primeiro turno e sua reeleição como o sétimo deputado estadual mais bem votado no Ceará, Davi de Raimundão está retomando reuniões com prefeitos do Cariri em secretarias estaduais.


Tão logo terminou o pleito, ele já estava na Assembleia Legislativa protocolando Projeto de Lei que visa garantir maior acessibilidade nos ônibus que fazem o transporte interestadual de passageiros no Ceará. Com relação a Araripe, Davi reafirmou o seu compromisso com o município onde foi o mais bem votado, prometendo honrar a confiança. Foi o quinto maior número de votos no Cariri com 4.044 sufrágios e o quarto maior percentual com 30,12% do eleitorado araripense.
 

Prefeitura de Juazeiro do Norte e Polícia Militar Ambiental embargam fábrica de alumínio


A Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU), em ação conjunta com o Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA), da Polícia Militar do Ceará, cumpriu determinação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para embargar as atividades de uma fábrica de alumínio no município. A medida foi adotada em razão da ausência de regularização ambiental do empreendimento.

De acordo com a AMAJU, a empresa possui processo de licenciamento ambiental em andamento junto à autarquia, desde 2021. Durante esse período, o estabelecimento recebeu notificações, advertências e autuações, além de prorrogações de prazo solicitadas pela própria empresa para adequar suas atividades às exigências legais e apresentar a documentação necessária.

Após as oportunidades concedidas para a regularização, o empreendimento permaneceu em funcionamento sem a licença ambiental exigida. Diante do descumprimento das determinações e do esgotamento dos prazos administrativos, a AMAJU e o BPMA deram cumprimento à ordem expedida pelo Ministério Público, com a paralisação das atividades da fábrica.

O embargo permanece até que a situação seja regularizada perante os órgãos ambientais competentes e atenda às exigências necessárias para o funcionamento legal.

A AMAJU reforça que atua na fiscalização e no acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental, buscando conciliar o desenvolvimento econômico com a proteção dos recursos naturais e da saúde pública. A autarquia também destaca a importância da orientação aos empreendedores, ressaltando que a regularização ambiental é requisito indispensável para o funcionamento das atividades sujeitas ao licenciamento.

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Ministro Waldez Góes (MIDR) visita obras do Cinturão das Águas do Ceará, no Crato


O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, visita, nesta sexta-feira, às 15h, as obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), no município do Crato. O secretário dos Recursos Hídricos, Ramon Rodrigues, também participará da visita. 

A agenda será realizada no Lote 03, no Sifão do Crato, na área de travessia do Rio Batateiras, onde estão em andamento as obras do Cinturão das Águas. 

Na ocasião, será realizada uma coletiva de imprensa no local, para apresentação das obras em andamento e anúncio do empreendimento do Sistema Adutor do Pacuí, que será implantado no município de Mauriti, integrando as ações relacionadas ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).

Serviço

Data: 16/10/2026 - Sexta-feira

Horário: 15h

Local: Lote 03 – Sifão do Crato, na travessia do Rio Batateiras - Crato

Presença: Ministro Waldez Góes e secretário dos Recursos Hídricos, Ramon Rodrigues

Flávio Bolsonaro indica a empresários que fim da escala 6x1 pode ser revisado pelo Congresso em eventual governo


O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, indicou a interlocutores do setor empresarial que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1 poderá ser revisada pelo Congresso em um eventual governo, a depender dos efeitos da redução da jornada sobre o emprego e a atividade econômica. A possibilidade de ajustes é discutida no entorno do senador, que anunciou publicamente na terça-feira voto favorável à medida, após meses de críticas à proposta.

Horas depois, em um encontro com representantes da indústria, do comércio, dos serviços e do agronegócio, em São Paulo, Flávio sinalizou, segundo interlocutores, em conversas reservadas, que pretende acompanhar os impactos da mudança no início de sua implementação.

A avaliação do candidato e de seus assessores econômicos é de que a implementação das novas regras exigirá uma série de ajustes para acomodar as particularidades dos diferentes setores da economia. Nesse contexto, integrantes da equipe estudam a possibilidade de encaminhar ao Congresso projetos específicos para determinadas categorias, caso sejam identificadas dificuldades na aplicação da nova jornada. A discussão, no entanto, ainda é embrionária, sem definição sobre quais atividades seriam contempladas ou quais mudanças poderiam ser propostas. Procurada para comentar, a campanha de Flávio não se manifestou.

A mudança de posição também provocou uma série de contatos de empresários com Flávio. Segundo interlocutores, representantes do setor produtivo telefonaram ao senador para dizer que compreendem a decisão de apoiar a PEC, diante do cenário eleitoral, mas ressaltaram que, em um eventual governo, ele terá de enfrentar uma série de problemas que afetam a atividade econômica, incluindo os efeitos da redução da jornada. O recado foi de que o apoio à proposta não elimina a necessidade de buscar soluções para os custos adicionais impostos às empresas.

A sinalização ocorreu em meio à preocupação de setores empresariais com os custos da redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. Nos bastidores, aliados de Flávio avaliam que o apoio à PEC não impede que eventuais ajustes sejam discutidos pelo Congresso no próximo ano, caso o senador vença a eleição. A possibilidade de revisão também é considerada diante da resistência de parte do setor produtivo à mudança, especialmente em atividades que dependem de funcionamento contínuo e de escalas aos fins de semana.

Na terça-feira, Flávio participou do Grande Encontro do Associativismo, realizado no Clube Monte Líbano, na capital paulista, onde conversou pessoalmente com lideranças empresariais. Entre os participantes estavam Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Tirso Meirelles, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), e Alfredo Cotait Neto, da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). Daniella Marques, ex-presidente da Caixa Econômica Federal e porta-voz econômica do candidato, também participou do evento.

(Globo)

Quaest, 2º turno: Flávio Bolsonaro, 46%; Lula, 44%


A primeira pesquisa Quaest do segundo turno, divulgada nesta quarta-feira (14), mostra Flávio Bolsonaro (PL) com 46% das intenções de voto, contra 44% de Lula. Os dois estão em empate técnico dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O levantamento foi encomendado pela Globo e pelo jornal O Globo. Veja os números:

Flávio Bolsonaro (PL): 46%
Lula (PT): 44%
Indecisos: 1%
Branco/nulo/não vai votar: 9%

Para 91% dos entrevistados, a escolha do candidato é definitiva, e 9% dizem que ainda podem mudar de ideia.

Rejeição

A pesquisa também mediu o índice de rejeição dos candidatos. Veja os números:

Flávio Bolsonaro (PL): 54%
Lula (PT): 53%

A Quaest entrevistou 2.154 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 10 e 13 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o número BR-08729/2026.

(O Globo)

LOA 2027: proposta orçamentária deve chegar à Câmara até esta quinta-feira (15)



A Câmara de Fortaleza deve receber até esta quinta-feira, 15, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. A proposta, de iniciativa do Poder Executivo, estima as receitas e fixa as despesas do município para o próximo ano, orientando a aplicação dos recursos públicos nas diferentes áreas da administração municipal.

A LOA é um dos principais instrumentos de planejamento da gestão pública, garantindo a continuidade de serviços e novos investimentos. O documento detalha como os recursos municipais deverão ser distribuídos entre áreas como saúde, educação, mobilidade urbana, infraestrutura, assistência social e demais serviços oferecidos à população, além de definir as despesas com cada órgão e com pessoal.

A proposta orçamentária também permite acompanhar as prioridades estabelecidas pela Prefeitura para o exercício de 2027 e contribui para a fiscalização da aplicação dos recursos públicos pelo Legislativo.

Após o recebimento, a matéria deverá tramitar na Câmara, onde será analisada pelos vereadores. O prazo final é 22 de dezembro. Durante esse processo, o projeto poderá ser debatido com a população por meio de audiência pública, e receber emendas parlamentares, antes de seguir para votação.

Os vereadores terão um percentual do orçamento, ainda a ser definido, para indicar a destinação de recursos a áreas de interesse da população por meio de emendas parlamentares. Entre as possibilidades estão:Saúde: melhorias em unidades, equipamentos e serviços.
Educação: intervenções em escolas e creches.
Infraestrutura: pavimentação, drenagem e urbanização.
Esporte e lazer: construção ou reforma de quadras e praças.
Assistência social: iniciativas voltadas à população em situação de vulnerabilidade.
Meio ambiente: arborização e ações de sustentabilidade.

De acordo com a Lei Orgânica do Município, as propostas devem ser compatíveis com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de indicar os recursos necessários para as mudanças sugeridas. As emendas serão analisadas pelas Comissões de Legislação e Orçamento e posteriormente submetidas à apreciação do Plenário, conforme o Regimento Interno da Câmara de Fortaleza.

Juazeiro do Norte supera recorde histórico de emissão de alvarás de construção e reforça crescimento urbano e econômico


Juazeiro do Norte vive um novo momento de expansão urbana e econômica. Em 2026, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), já emitiu 2.091 Alvarás de Construção, superando o recorde anterior de 1.914 documentos, registrado durante todo o ano de 2025. O número representa um aumento de aproximadamente 9,25%, com mais de dois meses restantes para o encerramento do ano.

O avanço confirma o aquecimento da construção civil e acompanha o processo de crescimento de Juazeiro do Norte, cidade que se consolida como um importante polo regional de desenvolvimento. A ampliação dos investimentos em novas construções e empreendimentos movimenta a economia, gera oportunidades de trabalho, fortalece a cadeia produtiva e contribui para a transformação dos espaços urbanos.

O desempenho de 2026 dá continuidade à trajetória de crescimento já observada em 2025, quando o Município registrou 1.914 alvarás emitidos, um aumento de 53,49% em relação a 2024, ano em que foram contabilizados 1.247 documentos. A nova marca alcançada em outubro reforça a dimensão desse avanço e evidencia a crescente demanda por construções e novos empreendimentos no município.

Outro indicador importante da atividade construtiva é a emissão do Habite-se, documento que atesta a conclusão da obra e sua conformidade com as exigências municipais para a ocupação da edificação. Mais do que formalizar o encerramento da construção, o documento representa uma etapa fundamental para a segurança, a regularidade e as condições de habitabilidade dos imóveis, contribuindo para que as edificações estejam aptas a cumprir sua finalidade de forma adequada.

Até 9 de outubro de 2026, foram emitidos 1.222 documentos de Habite-se, superando as 1.096 emissões registradas em todo o ano de 2024. O quantitativo corresponde a aproximadamente 78,3% do total contabilizado em 2025, quando foram emitidos 1.561 documentos.

Os resultados, de acordo com a Seinfra, refletem uma cidade em transformação, com novos empreendimentos, ampliação da atividade econômica e crescente necessidade de planejamento e infraestrutura urbana. Esse cenário enfatiza a importância do trabalho da Prefeitura de Juazeiro do Norte no acompanhamento da expansão imobiliária, na análise e no licenciamento de projetos e na regularização das edificações, contribuindo para que o crescimento aconteça de maneira organizada, segura e compatível com as necessidades da população.

'SUS da Segurança' e fim da 'saidinha' para integrantes de facções: o que prevê a PEC da Segurança


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu, nesta quarta-feira (14), a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Com isso, o texto está pronto para deliberação no plenário.

O tema é considerado prioritário para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , que pretende, após a aprovação do texto no Congresso, criar o Ministério da Segurança Pública.

Em busca da reeleição, o presidente tem mobilizado o discurso em torno da pauta da segurança pública, uma das principais preocupações dos eleitores e um tema que costuma mobilizar o debate naciona

Na última semana, Lula afirmou que o lema de sua campanha agora é: 'Para o povo trabalhador, proteção; para o bandido, prisão', e defendeu a aprovação da PEC no Congresso. A medida prevê uma maior participação do governo federal no combate ao crime organizado.

A PEC da segurança, apresentada pelo ex-ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, cria mecanismos para integrar as forças de segurança pública do país e ampliar a coordenação entre União, estados e municípios.

A proposta estabelece na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com objetivo de integrar a atuação das forças de segurança no combate ao crime organizado.

Salitre celebra o Dia das Crianças com o "Mundo Encantado" na Praça da Matriz



A Prefeitura de Salitre realizou uma grande celebração em homenagem ao Dia das Crianças nesta segunda, dia 12 de outubro. Com o tema "O Mundo Encantado das Crianças: O Povo É Quem Faz a Mágica Acontecer", o evento reuniu centenas de famílias em um momento inesquecível, repleto de sorrisos, brincadeiras e muita diversão.

A programação foi cuidadosamente planejada para proporcionar um dia de lazer seguro com parque de diversões, brincadeiras, apresentações, pintura facial e muito mais. A ação contou com o empenho e a parceria de todas as secretarias municipais, reafirmando o compromisso da gestão pública em promover o bem-estar, a convivência comunitária e o fortalecimento dos laços familiares em nosso município.

A realização de eventos como este destaca o carinho e o respeito da administração com o futuro de Salitre: nossas crianças. A energia contagiante que tomou conta do centro da cidade reflete a união de toda a comunidade no resgate da alegria de infância.

A Prefeitura Municipal agradece a presença de todas as famílias e o empenho de cada servidor envolvido que ajudou a transformar esse sonho em realidade. Afinal, em Salitre, a mágica de um futuro melhor é feita por todos nós.

Elmano reage e diz que Ciro “continua desrespeitando a democracia”



O governador reeleito Elmano de Freitas (PT) reagiu nesta quarta-feira (14) à ação apresentada pela defesa de Ciro Gomes contra o resultado da eleição para o Governo do Ceará. Em nota, a campanha de Elmano afirmou que o adversário mantém uma postura de questionamento ao resultado das urnas e voltou a acusá-lo de desrespeitar a democracia.

“A campanha de Elmano de Freitas lamenta que o candidato Ciro Gomes continue desrespeitando a democracia e questionando o resultado legítimo das urnas”, diz a manifestação.

A reação ocorre depois de os advogados André Xerex e Hélio Parente, que representam Ciro Gomes e a coligação Unir para Mudar, ingressarem no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral. A defesa alega quebra da paridade entre as campanhas e abuso no uso dos meios de comunicação na reta final da disputa, pedindo a cassação da chapa vencedora e a realização de uma nova eleição.

A campanha de Elmano contesta essa interpretação e ressalta a diferença registrada nas urnas.

No primeiro turno da eleição para governador, realizado em 4 de outubro, Elmano foi reeleito com 2.875.573 votos, equivalentes a 53,19% dos votos válidos destinados aos candidatos, enquanto Ciro Gomes recebeu 2.498.891 votos, ou 46,21%.

A diferença entre os dois foi de 376.682 votos, vantagem que a campanha governista utiliza para sustentar que o resultado expressou de forma clara a escolha feita pelos eleitores cearenses.

A ação apresentada pela defesa de Ciro, no entanto, não questiona a contagem dos votos. Os advogados alegam que decisões relacionadas a direitos de resposta e à restituição de tempo de propaganda teriam provocado desequilíbrio entre as candidaturas nos últimos dias da campanha.

Caberá agora ao TRE-CE analisar os argumentos, abrir espaço para manifestação das partes e avaliar as provas apresentadas antes de qualquer julgamento sobre as alegações de abuso eleitoral.

Campanha de Ciro pede cassação da chapa de Elmano e novas eleições no Ceará



A campanha do candidato derrotado ao Governo do Ceará, Ciro Gomes (PSDB), entrou com uma ação na Justiça Eleitoral pedindo a cassação da chapa adversária, encabeçada pelo governador reeleito Elmano de Freitas (PT). O tucano pede a realização de novas eleições no Estado.


A campanha de Elmano divulgou nota em que lamenta o cenário. “A campanha de Elmano de Freitas lamenta que o candidato Ciro Gomes continue desrespeitando a democracia e questionando o resultado legítimo das urnas.”

O anúncio da ação foi feito pelos advogados Hélio Parente e André Xerez. O questionamento tem como base a decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli, que permitiu a exibição de novas inserções eleitorais à coligação do petista após o encerramento do Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE).
Entenda o caso

No primeiro turno, a campanha de Elmano exibiu inserções na TV e no rádio com comparações de Ciro a Jair Bolsonaro (PL). O tucano recorreu na Justiça, com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) dando ganho de causa para Ciro e substituindo propagandas do petista por direito de resposta do adversário.

A coligação “Ceará Forte, do Lado Certo” recorreu ao TSE, com Toffoli decidindo favoravelmente ao recurso. Como a decisão ocorreu após o fim do horário eleitoral, ele autorizou inserções para compensar as perdas anteriores.

Elmano teve propaganda eleitoral até o sábado (3), dia de véspera do primeiro turno do pleito.

Conforme Xerez, a ação pede “basicamente” a cassação da chapa do governador reeleito e a realização de novas eleições por abuso de poder midiático e utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social.

De acordo com os advogados, foram 776 inserções da campanha de Elmano nos dias 2 e 3 de outubro.

Pacote do presidente Lula recoloca os MEIs dentro do círculo virtuoso da economia”, afirma De Assis Diniz


O vice-presidente nacional do PT, deputado estadual De Assis Diniz, elogiou, na manhã desta quarta (14), na Assembleia Legislativa, a iniciativa do presidente Lula de lançar um pacote de medidas para apoiar os microempreendedores individuais (MEIs). “Lula dialoga com o empreendedorismo, visando elevar o padrão da geração de renda, de crescimento, de ocupação, dando oportunidade e esperança. A esperança de renegociar suas dívidas, de ampliar seu negócio, de faturar cada vez mais, criando uma dinamicidade daquilo que nós chamamos do círculo virtuoso da economia, onde você gera emprego, renda, aumenta a capacidade de arrecadar e traz para dentro desse círculo o investimento”, explicou.

O pacote deve beneficiar 3,6 milhões de pessoas, com impacto R$ 12,6 bilhões e ainda precisa passar pelo Congresso. Dentre as medidas, o Desenrola 3.0 para comprar dívidas de MEIs; o Pix MEI até R$ 5 mil; e aumento do teto do MEI de R$ 81 mil para R$ 140 mil por ano. “Este ciclo está inserido no debate sobre a redução da jornada de trabalho, do fim da escala 6x1, que vai proporcionar a oportunidade de estudar, de ir ao cinema, de ter lazer, de ter mais tempo para programar e organizar sua vida e aumentar o padrão de consumo. Esperamos que o Congresso Nacional cumpra o seu dever e que a gente obtenha a redução para uma jornada 5x2”, aposta De Assis.

Artigo sobre gestão escolar de Brejo Santo é aprovado em Congresso Nacional de Educação


O município de Brejo Santo conquistou destaque no cenário educacional brasileiro com a aprovação de um artigo científico sobre uma experiência desenvolvida pela Secretaria Municipal de Educação (SEDUB). O trabalho foi aprovado pela Comissão Científica do XII Congresso Nacional de Educação (CONEDU), realizado entre os dias 8 e 11 de outubro, em Campina Grande, na Paraíba, e integrará os anais do evento.

Intitulado “Implementação do Projeto LIDERE-Escola para Lideranças Educacionais de Brejo Santo-CE: dimensões da Gestão Escolar e práxis transformadora”, o artigo apresenta a experiência do Projeto LIDERE – Escola de Gestão para Lideranças Educacionais, iniciativa da SEDUB voltada ao fortalecimento da gestão escolar e à formação de lideranças educacionais no município.

O trabalho foi apresentado por Maria Luciana Alves Lima Rocha, coordenadora pedagógica da SEDUB, e Francisco Adriano Evangelista Ferreira, assessor técnico de gabinete da Secretaria. A aprovação possibilita compartilhar a experiência desenvolvida em Brejo Santo com pesquisadores, gestores e profissionais da educação de diferentes regiões do país, ampliando a visibilidade das ações realizadas pela rede municipal de ensino.

Para Adriano Evangelista, a participação no congresso representa uma oportunidade de reconhecimento e valorização do trabalho desenvolvido no município. “A nossa participação no CONEDU 2026 foi muito importante, pois tivemos um artigo aprovado para o e-book oficial, representando uma oportunidade ímpar de dar visibilidade nacional ao Projeto LIDERE de Brejo Santo, validando cientificamente suas práticas e impactos na qualidade da educação Brejo-santense”, destacou.

Além da apresentação do trabalho científico, Brejo Santo esteve representado institucionalmente por Marluci Pereira, secretária executiva pedagógica da SEDUB, que integrou a comitiva do município no evento.

O XII CONEDU reuniu profissionais, pesquisadores e especialistas da educação brasileira para debater práticas, pesquisas e desafios relacionados ao ensino e à gestão educacional, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre os participantes.

A participação de Brejo Santo e a aprovação do artigo científico reforçam o compromisso da Secretaria Municipal de Educação com o aprimoramento da gestão escolar, a valorização dos profissionais da rede e o desenvolvimento de iniciativas que contribuam para a qualidade do ensino público. Com a publicação do trabalho nos anais do congresso, a experiência do município amplia seu alcance e passa a integrar o espaço nacional de discussão e produção científica na área educacional.

Câmara de Juazeiro cobra melhorias em bairros, reforço no Centro de Zoonoses e ampliação do transporte público


A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, nesta terça-feira (13), mais uma sessão ordinária no Plenário Presidenta Dra. Yanny Brena, com debates sobre melhorias na infraestrutura urbana, serviços públicos, saúde animal e mobilidade. Durante o Pequeno Expediente e a apresentação de requerimentos verbais, os vereadores encaminharam demandas a órgãos municipais e estaduais, solicitando intervenções em diferentes bairros e comunidades do município. Na Ordem do Dia, os parlamentares discutiram, votaram e aprovaram projetos de concessão de honrarias.

No Pequeno Expediente, o vereador Lukão (PSDB) cobrou melhorias em obras e serviços públicos para o bairro Campo Alegre, ressaltando a necessidade de maior atenção do poder público aos moradores. Já o vereador Dr. Saulo Santana (DC) destacou uma fiscalização realizada no Centro de Controle de Zoonoses, elogiou o trabalho dos profissionais, mas apontou a necessidade de ampliar o número de médicos-veterinários e solicitou à gestão municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a reforma do prédio. O vereador Capitão Vieira (MDB) pediu à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (Seamasp) a retirada de entulhos das ruas do município.

Entre os requerimentos verbais, a vereadora Jacqueline Gouveia (MDB) solicitou à Seamasp e à Secretaria de Saúde a divulgação das ações e dos contatos do Centro de Zoonoses, da UPA Animal e da Coordenadoria de Bem-Estar Animal. O vereador Badú (MOB) agradeceu à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) pela pavimentação asfáltica no bairro Tiradentes e pediu ao Demutran a sinalização das vias contempladas. O vereador Márcio Joias (PRD) cobrou da Cagece o conserto de um buraco na Rua Francisca Paula Bezerra, no Limoeiro, enquanto o vereador Jullian de Ciélio (PSB) solicitou à Seamasp a limpeza da ponte do rio localizada na Rua do Rosário. O vereador Vinícius Duarte (PSD) requereu à Seamasp a limpeza da Rua São Lázaro, no Triângulo, e à Seinfra a recuperação dos buracos na mesma via. O vereador Chagas Moura (PSD) pediu à Seinfra reparos na Rua Manoel Gouveia da Silva, no bairro Aeroporto.

Na área de mobilidade e abastecimento, o vereador Dr. Saulo Santana solicitou à Secretaria de Segurança Pública, ao Demutran, à Via Metro e às cooperativas de transporte alternativo um estudo para ampliar o atendimento de transporte público à Vila Três Marias e ao bairro Palmeirinha, com ônibus ou topics. O vereador Lukão requereu à Cagece providências para solucionar a falta de água em diversas comunidades do município. O vereador Barbosa Neto (PT) solicitou à Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP) pavimentação asfáltica na Rua João Dias de Oliveira, no bairro Aeroporto, enquanto o vereador Vandinho Pereira (PP) pediu à Seinfra a conclusão da pavimentação da Rua Jym Reay Wilson, também no Aeroporto.

Na Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram o projeto de resolução de autoria da vereadora Jacqueline Gouveia que concede a Comenda Padre Cícero ao senhor Aderson Borges Carvalho Júnior. Também foram aprovados cinco projetos de resolução que concedem o título honorífico de Cidadão Juazeirense a personalidades em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade do município.

Senado deve votar nesta quarta PEC que acaba com a escala 6x1



Após a quinta e última sessão de discussão, prevista para esta quarta-feira (14), o Senado deve votar, em primeiro e segundo turnos, a proposta que acaba com a escala 6x1 e prevê dois dias de folga remunerados por semana.

Para viabilizar a votação em dois turnos no mesmo dia, governistas vão trabalhar pela aprovação de um requerimento que acelera a tramitação do texto.

Isso porque o regimento prevê um intervalo de cinco dias úteis e a realização de outras três sessões de discussão. Os parlamentares, no entanto, podem apresentar um requerimento para dispensar esse intervalo ou reduzir o prazo.

Governistas e parlamentares da oposição dizem que há votos suficientes para aprovar a mudança na escala de trabalho no Brasil.

A ideia que circula no Senado é promulgar a PEC até quinta-feira (22), dias antes do segundo turno das eleições.

O fim da escala 6x1 nas campanhas

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera o tema prioritário. Crítico da PEC, o senador e candidato Flávio Bolsonaro (PL) passou a declarar voto favorável ao texto.

A primeira sessão de discussão da PEC ocorreu no dia 6 de outubro, dois dias depois do primeiro turno das eleições.

A sessão teve presença da maioria de senadores que apoiam o presidente Lula. E os discursos foram somente a favor da aprovação da medida.

A maioria dos senadores do PL não participou da reunião do Senado sobre o tema. Senadores aliados de Flávio Bolsonaro tentaram esvaziar a discussão.

O coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), senador Rogério Marinho (PL-RN), chegou a dizer que não fazia bem ao país "votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e com essa repercussão da maneira que está sendo votado”.

Marinho é autor de um texto que prevê a possibilidade de redução da jornada, com redução proporcional do salário.

(Portal g1)

Fortaleza se avermelha com bandeiraços a favor do presidente Lula neste 13 de outubro


Nas principais vias da cidade, foram ealizados mais de 40 bandeiraços a favor do candidato à reeleição.

Fortaleza ganhou contornos de intensa mobilização nesta terça-feira, 13 de outubro de 2026, com mais de 40 bandeiraços espalhados pela cidade em prol do presidente e candidato à reeleição Lula. Com a proximidade do segundo turno das eleições, a capital cearense foi palco de uma megaofensiva de eventos simultâneos por cruzamentos, praças e corredores comerciais estratégicos da cidade.

A ação, que mobilizou milhares de militantes e apoiadores, agitou as principais vias da capital cearense e chamou a atenção de quem passou pelas ruas. Durante a mobilização, diversos fortalezenses pararam para apoiar os movimentos.

Os atos ocorreram em pontos importantes de Fortaleza, como os cruzamentos das avenidas Barão de Studart com Júlio Ventura, Oliveira Paiva com Desembargador Gonzaga e Abolição com Desembargador Moreira.

"O objetivo desses atos é avermelhar a cidade de Fortaleza. São mais de 40 pontos de adesivação, entrega de bandeiras, entrega de bótons e o mais bonito de tudo isso é você ver a aceitação das pessoas que estão passando nas ruas. Em menos de uma hora e meia de ação, em um único ponto já foram mais de 300 bandeiras entregues. Isso mostra o que o estado do Ceará quer, o que o país quer. Lula de novo, presidente do nosso país para o Ceará e para o Brasil continuar avançando", destacou Sandro Camilo, um dos articuladores dos movimentos.

Lula vai perdoar dívidas de MEIs



A 12 dias do segundo turno, e depois de terminar o primeiro atrás de Flávio Bolsonaro, o presidente Lula tirou da cartola o “Prospera MEI”, um pacote voltado aos microempreendedores individuais.

Timing perfeito ou jogada eleitoral? O programa entra numa fila de ações lançadas recentemente, durante sua campanha de reeleição: reajuste do Bolsa Família, Desenrola 3.0, proibição das Bets e cortes em impostos da gasolina.

Perdão das dívidas tributárias de todos os MEIs inscritos na dívida ativa da União. Atualmente são 3,6 milhões de beneficiados e R$ 12,6 bilhões que vão deixar de entrar no caixa;

Linha do Desenrola 3.0 para comprar dívidas de MEIs, com custo estimado de R$ 6 bilhões. Até o momento, o “Como Funciona” não foi falado;

Pix MEI, com até R$ 5 mil por beneficiário. Um custo estimado de R$ 5 bilhões, sem detalhes, e só começa no ano que vem, ou seja, depois da eleição.

Na conta, são R$ 23,6 bilhões anunciados, boa parte sem qualquer desenho definido, o que gera ainda mais preocupação para o fiscal e as contas públicas.

Etice investe R$ 6 milhões, leva WiFi às praças de 184 municípios e vai ampliar programa para sedes de distritos em 2027



O Governo do Estado do Ceará, por meio da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), consolidou o programa Ceará Conectado, que oferece internet gratuita nas praças dos 184 municípios do estado, como uma das principais políticas públicas de inclusão digital do país. Com a ativação do link de Wi-Fi gratuito no município de Tarrafas, em 24 de setembro de 2026, o Estado alcançou a marca histórica de 100% de universalização do serviço em todas as sedes dos municípios cearenses.

No total, o programa soma 234 pontos de Wi-Fi público e gratuito em funcionamento nas praças. Entre 2022 e 2026, foram aplicados R$ 6 milhões no projeto.

A adesão da população se reflete expressivamente nos indicadores de uso. Desde abril de 2023, a rede registrou mais de 1,6 milhão de conexões, alcançando cerca de 460 mil dispositivos distintos (463.385 endereços MAC) e gerando um tráfego acumulado superior a 20 TiB de dados. O impacto social é ratificado pelas pesquisas de satisfação, nas quais 95,7% dos usuários recomendam o serviço, 94,9% relatam melhorias no trabalho ou na rotina diária e 75,4% avaliam a velocidade da conexão como rápida ou muito rápida.

A sustentação desse ecossistema digital depende de um modelo colaborativo direto entre o Governo do Estado e as gestões municipais. Nesse arranjo, cabe às prefeituras formalizar a adesão técnica ao programa junto à Etice e indicar as praças estratégicas de maior fluxo populacional, além de fornecer a infraestrutura física local e o ponto de energia elétrica. As administrações locais também atuam diretamente na orientação dos cidadãos, divulgando o QR Code (QRC) de acesso nos totens físicos e nos canais de comunicação institucionais.

Com a cobertura completa de todas as sedes municipais, o planejamento da Etice prepara-se agora para avançar em direção à zona rural. A meta estabelecida é estender o sinal de Wi-Fi para pelo menos um distrito por município a partir de 2027.

Essa atuação distrital teve início de forma piloto em localidades de grande relevância socioeconômica, como o distrito de Uiraponga, em Morada Nova, e o distrito de Triunfo, em Nova Olinda. Dando continuidade a esse cronograma ainda em 2026, o programa ativará a conexão no distrito de Mineirolândia, em Pedra Branca — o maior distrito do município, situado às margens da rodovia CE-060 e que abriga mais de 6,6 mil habitantes.

Crato viabiliza jornada de empreendedorismo para mães atípicas com oficinas, palestras e feira de negócios



Em parceria com o Instituto Mãos Dadas, evento será realizado nos dias 29 e 30 de outubro, na URCA, com atividades de formação, incentivo à geração de renda e espaço sensorial para acolher os filhos das participantes.

O incentivo ao empreendedorismo como caminho para a autonomia financeira, a inclusão e a ampliação de oportunidades para mães atípicas será o foco da 2ª. Jornada Rumo ao Topo 2026 que acontecerá nos dias 29 e 30 de outubro, na Universidade Regional do Cariri (URCA), campus Pimenta, no Crato. Realizada em parceria com o Instituto Mãos Dadas, a iniciativa busca fortalecer o protagonismo dessas mulheres e ampliar suas possibilidades de inserção no mercado de trabalho.

A programação contará com oficinas práticas, palestras e feiras de artesanato e gastronomia, reunindo atividades voltadas à formação, ao desenvolvimento de habilidades e à valorização de iniciativas empreendedoras. Uma das novidades importantes da estrutura do evento é a oferta de um espaço sensorial destinado a auxiliar nos cuidados com as crianças enquanto suas mães participam das atividades, contribuindo para um ambiente mais acolhedor e acessível às famílias.

Para Mirella Esmeraldo, responsável pela Assessoria Especial de Atenção Integral à Pessoa com Deficiência do Crato, a jornada representa a continuidade do compromisso com a construção de oportunidades por meio do diálogo e da cooperação institucional.

"Esse momento marca mais um compromisso com o diálogo entre a gestão municipal e as instituições, buscando levar mais oportunidades para as cratenses e mães atípicas e contribuindo para uma sociedade cratense mais justa, acessível e igualitária", destaca Mirella Esmeraldo.

O presidente do Instituto Mãos Dadas, Victor Cavalcante, também ressalta a importância da união entre o poder público e as instituições para ampliar oportunidades e dar visibilidade a mulheres que ainda enfrentam barreiras para conquistar espaço na sociedade e no mercado de trabalho.

"Pela segunda vez, realizamos esse evento com o intuito de levar mais oportunidades para aquelas que ainda são pouco vistas pela sociedade, mesmo representando um número considerável. É com alegria que contamos com bons parceiros nessa luta por uma sociedade mais empática e acessível. Esperamos que essa seja a segunda edição de várias outras que ainda estão por vir", afirma Cavalcante.

A Jornada Rumo ao Topo chega à sua segunda edição com a proposta de fortalecer redes de apoio, estimular o desenvolvimento de iniciativas próprias e ampliar o acesso das mães atípicas a oportunidades de formação e geração de renda. A realização também reforça a importância de ações articuladas entre instituições e gestão pública para promover inclusão, acessibilidade e participação econômica.

Inscrições gratuitas e vagas limitadas

As interessadas em participar devem acessar o site do Instituto Mãos Dadas, por meio do endereço. As inscrições irão até 28/10, dependendo do preenchimento das vagas.

https://www.even3.com.br/jornada-rumo-ao-topo-795105/

Embora a participação seja gratuita, as vagas são limitadas devido à realização de oficinas e atividades práticas. A programação completa do evento será divulgada em breve.

O intuito da Jornada é, sobretudo, criar condições para que mães atípicas desenvolvam seus talentos, fortaleçam sua autonomia e ampliem suas oportunidades profissionais, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva, acessível e igualitária.