O Governo do Ceará assinou, nesta quarta-feira (1º), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, o acordo de empréstimo para a execução do Projeto de Desenvolvimento de Capacidades para a Superação da Fome e Mitigação dos Efeitos da Pobreza e Extrema Pobreza Rural (Paulo Freire II). A iniciativa contará com investimentos de aproximadamente R$ 834 milhões, equivalentes a € 139 milhões, e beneficiará mais de 80 mil famílias da agricultura familiar em 74 municípios cearenses. O projeto será desenvolvido em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) e Governo da Espanha.
Durante a solenidade, o governador Elmano de Freitas destacou que o projeto reúne ações estratégicas para fortalecer a agricultura familiar e ampliar a convivência sustentável com o semiárido. “Estamos falando de um investimento que beneficiará mais de 80 mil famílias da agricultura familiar em 74 municípios do Ceará. É uma iniciativa estruturada em dimensões muito importantes, como o fortalecimento da agroecologia, a adaptação às mudanças climáticas e o apoio para que o nosso povo possa conviver de forma cada vez mais sustentável com o semiárido”. “Todos os municípios cearenses que têm agricultura familiar terão projeto do Estado apoiando os agricultores”, complementou o governador, ressaltando a atuação não só do Projeto Paulo Freire, mas também dos projetos Sertão Vivo e Dom Hélder Câmara.
A nova etapa do Projeto Paulo Freire reforça a cooperação entre os governos do Brasil e da Espanha. “Quero destacar e agradecer a cooperação internacional com a Espanha, que demonstra uma visão compartilhada sobre a importância de fortalecer a agricultura familiar, não apenas sob os aspectos econômico e produtivo, mas também na proteção do meio ambiente e na promoção da segurança hídrica, temas fundamentais para uma região tão estratégica como o Ceará. Essa cooperação internacional é essencial para impulsionar o desenvolvimento e garantir melhores condições de vida para o nosso povo”, afirmou Elmano de Freitas.
O secretário do Desenvolvimento Agrário, Taumaturgo Júnior, ressaltou que o acordo marca um momento histórico para a agricultura familiar cearense. Segundo ele, além de beneficiar mais de 80 mil famílias, o projeto priorizará mulheres, jovens, povos e comunidades tradicionais, com investimentos em segurança alimentar, projetos produtivos, tecnologias sociais e segurança hídrica.
“Esse momento ganha ainda mais notoriedade porque o Ceará passa a contar, simultaneamente, com três grandes operações de crédito voltadas para a agricultura familiar: o Projeto São José, o Sertão Vivo e, agora, o Projeto Paulo Freire II. Juntos, eles somam R$ 2 bilhões em investimentos para fortalecer o campo”, frisou o titular da SDA.
Cooperação internacional
Para o cônsul honorário da Espanha no Ceará, Jorge Borrell, o sucesso da primeira fase foi determinante para ampliar a parceria. “O Projeto Paulo Freire II está no marco do desenvolvimento e fortalecimento das relações de cooperação entre os governos da Espanha e do Brasil. O Governo do Ceará, como um parceiro privilegiado da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), faz parte dos parceiros mais importantes do país. E o grande sucesso alcançado pelo Projeto Paulo Freire I foi a base para a construção desta nova etapa, que amplia o alcance, o volume de investimentos e o potencial de impacto às famílias do Ceará”, afirmou.
Coordenadora do Projeto Paulo Freire II, Florença Moreira destacou que, além dos benefícios diretos para a agricultura familiar, os recursos também movimentarão a economia dos municípios atendidos durante os seis anos de execução. Segundo ela, o projeto terá atuação estratégica voltada para mulheres e jovens rurais, promovendo investimentos em produção agrícola, pecuária, piscicultura e agroindústria, contribuindo para enfrentar os desafios da sucessão rural e ampliar as oportunidades para que a juventude permaneça no campo.
“Nós vamos estar com o Projeto Paulo Freire II possibilitando que investimentos sejam feitos para os públicos beneficiados na área da produção agrícola, pecuária, piscicultura e agroindústria, por exemplo. Para a gente, que estamos no processo de gestão desse projeto, é muito satisfatório, muito gratificante contribuir com um processo tão enriquecedor para o nosso estado do Ceará”, comemorou.
Destaque internacional
O oficial de programa do FIDA no Brasil, Hardi Vieira, ressaltou que a segunda fase do Projeto Paulo Freire foi construída a partir dos resultados alcançados pela primeira etapa, reconhecida em 2021 como uma das três melhores iniciativas do FIDA no mundo entre mais de 200 projetos.
De acordo com Vieira, a nova fase amplia o alcance da iniciativa com investimentos em segurança hídrica, saneamento rural, fortalecimento da produção agrícola e comercialização. O projeto integra um conjunto de ações do FIDA no Ceará que inclui ainda o Sertão Vivo e o Dom Hélder Câmara. Somadas, essas iniciativas deverão beneficiar mais de 550 mil agricultores e agricultoras, fortalecendo o desenvolvimento rural, a redução da pobreza e a segurança alimentar no estado.
“O Projeto Paulo Freire II é, sem dúvida, a principal iniciativa desse conjunto de ações, tanto pelo volume de recursos quanto pela integração das estratégias de desenvolvimento rural. Estamos muito satisfeitos com essa nova etapa da parceria, que também fortalece a cooperação com a Espanha e a Aecid. Além dos investimentos, essa fase contará com uma doação voltada à cooperação Sul-Sul, permitindo que outros países do Sul Global também possam se beneficiar da experiência desenvolvida aqui no Ceará”, concluiu Hardi.
Sobre o Projeto Paulo Freire II
São € 139 milhões de euros de investimentos, com €92 milhões da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), €8 milhões do FIDA, mais €4 milhões de doação exclusiva para o componente III do projeto. Serão acrescidos R$ 10 milhões de contrapartida dos beneficiários e €25 milhões do Governo do Ceará.
O PPF II atua em três frentes: desenvolvimento agroecológico, segurança hídrica e adaptação climática. O Projeto atua como pilar da política de agricultura familiar no estado, unindo assistência técnica, financiamento direto e foco na autonomia rural.
O Projeto Paulo Freire II será executado em 74 municípios de diversas regiões do Ceará, abrangendo áreas do Cariri Oeste, Centro Sul, Grande Fortaleza, Litoral Norte, Litoral Oeste/Vale do Curu, Sertão Central, Sertão de Crateús e Sertão de Sobral.
Na região do Cariri Oeste, serão contemplados os municípios de Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Campos Sales, Crato, Farias Brito, Nova Olinda, Potengi, Salitre, Santana do Cariri e Tarrafas. No Centro Sul, fazem parte da iniciativa Acopiara, Baixio, Cariús, Catarina, Cedro, Icó, Iguatu, Ipaumirim, Jucás, Orós, Quixelô, Saboeiro e Umari.
