Prefeitura de Fortaleza promove desospitalização de pessoas idosas para instituições parceiras

Marcos Moura/Pãozinho

A Prefeitura de Fortaleza firmou, nesta terça-feira (9/12), parceria para promover a desospitalização de 20 pessoas idosas da rede municipal de saúde. A iniciativa foi formalizada durante a primeira reunião de trabalho da Rede Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (Remudipi). Os beneficiados são idosos que, por ausência de apoio, permaneciam morando em hospitais da Capital e que agora serão encaminhados para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) parceiras.

A vice-prefeita e secretária de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Gabriella Aguiar, destacou que a importância da ação.

“Quando assumimos a gestão, já havia uma recomendação do Ministério Público sobre a presença de muitos idosos vivendo em hospitais. Eles não estavam mais internados ou em tratamento, mas continuavam lá porque não tinham para onde ir. Com o trabalho desenvolvido, vamos conseguir desospitalizar 20 pessoas. É uma entrega histórica. Além de fortalecer as ILPIs já existentes, iremos inaugurar, no próximo ano, a nossa própria Instituição de Longa Permanência”, afirmou.

A coordenadora Especial da Pessoa Idosa (COID), Veruse Alencar, ressaltou as ações que o município vem implementando, especialmente com a inclusão do eixo Fortaleza para Todas as Idades no Plano Fortaleza Inclusiva.

“O Plano Fortaleza Inclusiva tem trazido respostas importantes aos desafios do envelhecimento na cidade. Neste ano, avançamos na implantação da Instituição de Longa Permanência e dos Centros-Dia. Estamos retirando pessoas idosas que viviam em hospitais por falta de moradia”, explicou.

Ela também destacou iniciativas de fortalecimento de vínculos familiares nos Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município.

“Outra ação essencial para enfrentar o isolamento social da pessoa idosa, a partir dos Cras, é a formação de grupos voltados ao fortalecimento dos vínculos com as famílias. Entendemos que grande parte dos desafios do envelhecimento está nas relações intergeracionais. Esses grupos promovem convivência, troca e apoio, favorecendo um envelhecer mais saudável em uma cidade que valoriza o encontro entre gerações”, explicou.

O promotor de Justiça do MPCE, Alexandre Alcântara, ressaltou a importância da articulação institucional.

“A reunião realizada no fim da tarde de hoje é importante porque busca racionalizar essa rede de atenção, de garantia de direitos e de cuidados. Ou seja, organiza como o Município de Fortaleza e o sistema de Justiça irão atuar diante da grave situação de violência contra a pessoa idosa”, afirmou.

“Muitas vezes, a violência ocorre no ambiente familiar. Em um sistema social marcado por desigualdades extremas, Fortaleza é reconhecida como uma das cidades mais desiguais do país. Formam-se ambientes que favorecem essas situações. Precisamos garantir melhores condições de vida às famílias, levando serviços públicos de excelência e cuidado, reduzindo tensões e assegurando mais qualidade de vida às pessoas idosas”, completou.

Sobre a Remudipi

Lançada em outubro, a Rede Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (Remudipi) busca formular e articular ações de promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa. A iniciativa integra órgãos públicos, instituições e representantes da sociedade civil em um sistema democrático, descentralizado e voltado à garantia de direitos.

Participam da Rede, além do Município de Fortaleza, o Governo do Ceará, o Ministério Público do Estado, a OAB-CE, a Defensoria Pública, o Fórum Municipal da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Câmara Municipal, o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará e a Universidade Estadual do Ceará (Uece).

“Nossa Casa é de Todos” leva programação cultural à comunidade de Messejana

A quarta edição do “Nossa Casa é de Todos”, promovida pela Câmara de Fortaleza, leva não apenas serviços essenciais, mas também uma agenda cultural especial para a comunidade de Messejana. Nos dias 12 e 13 de dezembro, moradores da região poderão aproveitar apresentações musicais de artistas locais na Areninha do Conjunto São Bernardo, fortalecendo o acesso à cultura e valorizando talentos da cidade.

Nesta edição, o evento reúne atrações que contemplam diferentes estilos e públicos, garantindo música e diversão ao longo de toda a programação.

Confira a programação de sexta-feira (12/12)

A abertura fica por conta de Jéssica Rocha, que se apresenta das 14h às 16h, trazendo um repertório que promete animar o público desde as primeiras horas do evento. Logo em seguida, o grupo Forró Lançado, atração do bairro, assume o palco das 16h às 18h, embalando o fim de tarde com ritmos tradicionais e muita animação.

A noite segue com a cantora Paulinha, que se apresenta das 18h às 20h, trazendo energia e envolvimento para o público. Encerrando a programação da sexta, a banda Swuingado sobe ao palco das 20h às 22h, garantindo um show vibrante para fechar o dia.

Confira a programação do sábado (13/12)

A manhã de sábado começa com a banda infantil Doce Melodia, das 8h às 10h, oferecendo um início acolhedor para as famílias que chegam cedo ao evento. Das 10h às 12h, quem assume o palco é Daniel, trazendo um repertório variado que conversa com diferentes gerações.

A tarde segue animada com a apresentação de Pedrinho Ordep, das 12h às 14h, marcando presença no palco com sua performance já conhecida pelo público local. Encerrando a programação cultural, a banda Paixão Fatal se apresenta das 14h às 16h, garantindo um fechamento festivo da ação.

Cultura para fortalecer vínculos



A programação cultural do “Nossa Casa é de Todos” reforça o compromisso do Poder Legislativo em promover cidadania em todas as suas dimensões, incluindo o acesso à arte e ao lazer. Assim como nas edições anteriores, a iniciativa amplia os espaços de convivência comunitária e destaca artistas que fazem parte da cena cultural da cidade. Toda a programação é gratuita e aberta ao público

Cortejo de abertura do Ciclo de Reis acontecerá no dia 15 de dezembro

O Cortejo Cultural que marca a abertura do Ciclo de Reis de Juazeiro do Norte acontecerá na próxima segunda-feira, 15. A concentração será na Praça Dirceu Figueiredo, antiga sede da Prefeitura, a partir das 15h, com saída prevista para às 16h. O percurso seguirá pela Rua São Pedro até o Terreiro da Mestra Margarida, localizado na Unidade Sesc Juazeiro.

O cortejo transforma o cotidiano do Centro Comercial da cidade ao levar às ruas a força da cultura popular. Artistas, brincantes e mestres rompem a rotina urbana com dança, música e encenações, que anunciam a chegada do Ciclo de Reis no Reinado da Tradição. O desfile convida o público a vivenciar a fé, a memória e a identidade cultural do Cariri, observadas de perto por quem acompanha das portas das lojas e calçadas do centro.

Realizado pela Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), o Ciclo de Reis é uma das manifestações culturais mais significativas da região do Cariri e tem papel fundamental na preservação das tradições populares de Juazeiro do Norte.

Para o secretário municipal de Cultura, Renato Wilamis, “o Cariri cearense concentra o maior número de grupos do Ciclo de Reis, e dar continuidade a essa tradição é uma forma de valorizar, preservar e dar visibilidade a essas linguagens culturais que carregam um saber ancestral”.

Nesta edição do Ciclo de Reis, participam 53 grupos culturais, entre eles grupos de coco, lapinhas, reisados e maneiro pau. A maioria formada por 20 a 30 brincantes, reunindo aproximadamente mil participantes, reforçando a dimensão coletiva e simbólica dessa celebração que une fé, arte e comunidade.

Câmara aprova projeto que garante ambulância e equipe de emergência em todos os eventos públicos de Juazeiro do Norte

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, nesta terça-feira (9), mais uma sessão ordinária no Plenário Presidenta Dra. Yanny Brena, marcada por debates relevantes e pela apreciação de projetos importantes para a população. No Pequeno Expediente, o vereador Vinícius Duarte (PSD) destacou que protocolou no Ministério Público uma denúncia formal sobre a situação dos contratados temporários do município, cujo vínculo se encerra em 23 de dezembro. O parlamentar fez um apelo para que o MP acompanhe a garantia dos direitos desses servidores, incluindo o pagamento integral de dezembro, o 13º salário e a concessão de férias. Já o vereador Vandinho Pereira (PP) reforçou a importância da audiência pública que será realizada na próxima sexta-feira (12), para discutir a prestação de serviços da Cagece, com foco na constante falta de água em bairros da cidade e nos problemas estruturais deixados após obras de saneamento.

Nos requerimentos verbais, os vereadores apresentaram demandas que reforçam a necessidade de melhorias imediatas em diversas áreas do município. O vereador Cleilson Móveis (AGIR) solicitou à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a pavimentação da rua Thomas Pinheiro Barbosa, no bairro Frei Damião. A vereadora Ivanisa Pereira (PRD) pediu à Cagece a desobstrução de dois bueiros que vêm causando transtornos no cruzamento das ruas São Benedito com Santa Inês e São Benedito com Dom Bosco. O vereador Badú (MOB) requereu a Seinfra a desobstrução de um esgoto na Rua do Limoeiro, no Pirajá. O vereador Jullian de Ciélio (PSB) requereu da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (Seamasp) ações contra animais soltos que vêm espalhando lixo pelas vias de bairros de Juazeiro. A vereadora Rita Monteiro (PSB) solicitou limpeza e retirada de materiais acumulados na rua Beatriz Gomes de Santana, no bairro Salesianos. O vereador Alexandre Sobreira (DC) pediu esclarecimentos à Secretaria de Administração e ao Instituto Dignidade e Desenvolvimento Social (IDDS) sobre atrasos salariais e falta de depósitos do INSS. Por fim, o vereador Barbosa Neto (PT) reivindicou a reabertura do Hospital Estephânia Rocha Lima para atender a população.

Na Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram diversas matérias de interesse público, incluindo as mensagens 203 e 204, ambas de autoria do Poder Executivo, que tratam da reestruturação das carreiras jurídicas do município e da modernização da Procuradoria Geral. Entre as aprovações, ganhou destaque o projeto de lei do vereador Badú (MOB), que torna obrigatória a disponibilização de ambulância e equipe de atendimento pré-hospitalar em todos os eventos públicos promovidos, apoiados ou patrocinados pelo município. A iniciativa fortalece a segurança e o cuidado com a população durante festividades, apresentações e demais atividades. Também foram aprovados dois títulos honoríficos de cidadania juazeirense e o projeto que institui o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) do IPTU, de autoria conjunta de diversos vereadores.

Encerrando a sessão, no Grande Expediente, o vereador Cleilson Móveis (AGIR) destacou a primeira edição da Expo Confeita Juá, realizada no Parque Ecológico das Timbaúbas, e informou que apresentou projeto para inserir o evento no calendário oficial do município, valorizando o empreendedorismo local. O vereador Barbosa Neto (PT) voltou a criticar a situação da saúde em Juazeiro do Norte, reforçando o apelo pela reabertura do Hospital Estephânia Rocha Lima. O vereador Vandinho Pereira (PP) defendeu a descentralização dos serviços de saúde, solicitando o apoio de representantes estaduais e federais para que mais tratamentos sejam ofertados na região do Cariri, reduzindo a dependência de Fortaleza e facilitando o acesso da população.

Crato vai receber Natal Disney com cortejo, shows e chegada do Papai Noel

A cidade do Crato recebe, no próximo domingo (14), o evento Natal Disney 2025, que traz uma programação temática, apresentações infantis e a chegada do Papai Noel e da Mamãe Noel.

As atividades começam às 19h, com o cortejo natalino na Praça São Vicente. Às 20h, a programação segue na Praça da Sé, onde serão realizados shows da Turma da Disney, além das apresentações dos personagens Stitch e Angel e números com perna de pau.

Após o cortejo, as crianças terão acesso a brinquedos infláveis gratuitos.

O evento é promovido pelo Instituto Proelium e André Lacerda Produções, com apoio da Prefeitura do Crato e do presidente da Câmara do Crato, vereador Matheus Leite (PDT).

Câmara dos Deputados aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), às 2h26, o texto-base do projeto de lei que reduz as penas dos condenados por atos golpistas, incluindo o ataque de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e quebraram as sedes dos três Poderes, em Brasília.

Bolsonaro pode ser beneficiado pela medida. Se o projeto for aprovado, o ex-presidente pode ter a pena reduzida e passar menos tempo na cadeia. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, acusado de comandar um plano para dar um golpe de Estado, e cumpre pena na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília.

O chamado "PL da Dosimetria" prevê que:

O crime de golpe de Estado, que tem pena maior (de 4 a 12 anos), deve absorver o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (de 4 a 8 anos);
A progressão de pena seja mais rápida do que a atual, permitindo a saída do regime fechado após cumprimento de 1/6 da pena. Atualmente, a lei exige 1/4.

Segundo cálculos da equipe de Paulinho da Força, caso o projeto vire lei, Bolsonaro permaneceria preso em regime fechado por cerca de 2 anos e 4 meses.

O ex-presidente foi condenado pela Primeira Turma do STF em setembro. No dia 25 de novembro, o ministro Alexandre de Moraes decretou o trânsito em julgado (fim dos recursos) e determinou o início do cumprimento da pena. Quinze dias depois, a Câmara abre caminho para que a pena seja reduzida.

Bolsonaro está preso na sede da PF em Brasília desde 22 de novembro, após tentar violar a tornozeleira eletrônica que usava na prisão domiciliar com um ferro de solda. Moraes considerou que ele tentava fugir e, naquele momento, decretou a prisão preventiva.

Foram 291 votos a favor e 148 votos contra, além de 1 abstenção. 72 deputados estavam ausentes. Saiba como votaram os deputados e os partidos.


O "PL da Dosimetria" também será enviado ao Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que ele deve ser votado até o fim do ano. Caso seja aprovado, o texto ainda passará pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode vetar a proposta integralmente ou em parte. (portal G1)

Deputado Davi de Raimundão faz novas investidas em prol da duplicação da estrada do Horto em Juazeiro

O deputado estadual Davi de Raimundão voltou a defender a duplicação da estrada do Horto que dá acesso ao monumento em homenagem ao Padre Cícero em Juazeiro. Considerando ser um sonho dentro da sua atuação parlamentar, ele garantiu que só vai parar quando ver a obra concluída. O mesmo aproveitou recente audiência com o governador Elmano de Freitas para reafirmar o pleito. No mês de julho, Davi já tinha apresentado requerimento na Assembleia Legislativa em defesa dessa duplicação.

Denominada Avenida Padre Jezu Flor, é um trecho da CE-060 asfaltado pelo então governador Virgílio Távora. De acordo com Davi, 5 Kms de rodovia estreita, sinuosa, íngreme e com grande fluxo de veículos, principalmente de grande porte transportando romeiros. Fiéis que visitam a estátua de Padre Cícero, Santo Sepulcro, Museu Vivo, Igreja do Bom Jesus do Horto e contemplam o verde vale do Cariri do alto da Serra do Catolé. Para ele, a obra trará mais segurança e comodidade aos que por lá trafegam.
 

Cortejo de abertura do Ciclo de Reis acontecerá no dia 15 de dezembro

O Cortejo Cultural que marca a abertura do Ciclo de Reis de Juazeiro do Norte acontecerá na próxima segunda-feira, 15. A concentração será na Praça Dirceu Figueiredo, antiga sede da Prefeitura, a partir das 15h, com saída prevista para às 16h. O percurso seguirá pela Rua São Pedro até o Terreiro da Mestra Margarida, localizado na Unidade Sesc Juazeiro.

O cortejo transforma o cotidiano do Centro Comercial da cidade ao levar às ruas a força da cultura popular. Artistas, brincantes e mestres rompem a rotina urbana com dança, música e encenações, que anunciam a chegada do Ciclo de Reis no Reinado da Tradição. O desfile convida o público a vivenciar a fé, a memória e a identidade cultural do Cariri, observadas de perto por quem acompanha das portas das lojas e calçadas do centro.

Realizado pela Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), o Ciclo de Reis é uma das manifestações culturais mais significativas da região do Cariri e tem papel fundamental na preservação das tradições populares de Juazeiro do Norte.

Para o secretário municipal de Cultura, Renato Wilamis, “o Cariri cearense concentra o maior número de grupos do Ciclo de Reis, e dar continuidade a essa tradição é uma forma de valorizar, preservar e dar visibilidade a essas linguagens culturais que carregam um saber ancestral”.

Nesta edição do Ciclo de Reis, participam 53 grupos culturais, entre eles grupos de coco, lapinhas, reisados e maneiro pau. A maioria formada por 20 a 30 brincantes, reunindo aproximadamente mil participantes, reforçando a dimensão coletiva e simbólica dessa celebração que une fé, arte e comunidade.

Fernando Santana leva demandas dis municípios ao governador Elmano

Nesta terça-feira (9), o deputado licenciado e atual secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Fernando Santana, esteve reunido no Palácio da Abolição, sendo recebido pelo governador Elmano de Freitas. Na pauta as demandas e solicitações dos municípios que Fernando representa no estado.

"Aproveitamos para falar sobre os bons resultados e desafios em garantir segurança hídrica as irmãs e irmãos cearenses, bem como para agradecer todo apoio, incentiv", escreveu Fernando Santana em suas redes sociais.

Confira:

https://www.instagram.com/p/DSDvLjMEsF9/?igsh=MWZtZzhnYjI1bzR3YQ==

Felipe Vasques lança parcelamento do IPTU em Juazeiro do Norte

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou, na sessão desta terça-feira (09), um projeto histórico para o município. Por iniciativa do presidente da Casa, vereador Felipe Vasques (AGIR), em conjunto com os vereadores Jullian de Ciélio (PSB) e Lukão (PSDB), e subscrito por outros parlamentares, foi aprovado o Projeto de Lei que institui o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) relativos ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A medida tem como objetivo facilitar a regularização dos débitos dos contribuintes junto ao município, garantindo condições especiais de pagamento para quem deseja regularizar sua situação fiscal.

De acordo com o texto aprovado, o programa contempla os créditos tributários decorrentes de fatos geradores ocorridos até o dia 1º de janeiro de 2025. Os contribuintes poderão aderir ao parcelamento em até 10 parcelas mensais, fixas e sucessivas, com descontos significativos sobre encargos e atualização monetária. Para pagamentos realizados em até 4 parcelas, o desconto será de 100%; já para quitações entre 5 e 10 parcelas, o desconto será de 80%, tornando o programa uma oportunidade vantajosa para quem deseja organizar sua vida financeira.

O presidente Felipe Vasques destacou o caráter inédito da iniciativa, ressaltando que esta é a primeira vez que a Câmara Municipal propõe um programa de refinanciamento de tributos por conta própria. Segundo ele, a aprovação do PPD demonstra a altivez da Casa, que exerce plenamente sua competência tributária e reafirma seu compromisso com a população juazeirense, especialmente com aqueles que enfrentam dificuldades financeiras. “A Câmara mostra que pensa no povo e que está ao lado de quem mais precisa”, declarou.

Felipe Vasques também enfatizou que “a Prefeitura não é banco para estar cobrando juros e multa”, reforçando que muitos cidadãos passam por dificuldades e não conseguem arcar com valores elevados de tributos acrescidos de encargos. Para o presidente, a medida representa justiça fiscal e social, ao permitir que pessoas endividadas — não por falta de vontade, mas por impossibilidade — possam regularizar seus débitos com condições dignas. O novo programa, agora aprovado, abre caminho para que milhares de contribuintes tenham acesso a descontos que tornam possível a quitação do IPTU e a retomada de sua tranquilidade financeira.

Fortaleza está entre as 24 capitais do país que tiveram redução na cesta básica em novembro

O custo da cesta básica de alimentos teve redução em 24 das 27 capitais do Brasil em novembro na comparação com outubro. A informação é da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada nesta terça-feira, 9 de dezembro, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em Fortaleza, o preço da cesta básica em novembro apresentou queda de -2,35% em relação a outubro e ficou em R$ 670,63.

DEZ DE 12

Na capital cearense, oito dos 12 produtos que compõem a cesta básica tiveram diminuição nos preços médios entre outubro e novembro: tomate (-15,64%), açúcar cristal (-5,37%), banana (-5,03%), arroz agulhinha (-2,84%), café em pó (-1,73%), manteiga (-1,42%), leite integral (-0,45%) e pão francês (-0,19%). Outros quatro produtos apresentaram elevação: óleo de soja (2,83%), feijão carioca (1,30%), carne bovina de primeira (0,78%) e farinha de mandioca (0,42%).

ACUMULADO

No acumulado do ano, entre dezembro de 2024 e novembro de 2025, sete dos 12 produtos tiveram queda: arroz agulhinha (-31,96%), farinha de mandioca (-12,61%), açúcar cristal (-11,62%), feijão carioca (-10,89%), leite integral (-2,34%), manteiga (-1,63%) e carne bovina de primeira (-0,85%).

DOZE MESES

No acumulado dos últimos 12 meses, foram registradas quedas em seis dos 12 produtos avaliados: arroz agulhinha (-32,32%), açúcar cristal (-13,97%), feijão carioca (-11,9%), farinha de mandioca (-11,48%), leite integral (-1,33%) e manteiga (-1,25%).

NACIONAL

Na avaliação nacional, o valor dos alimentos básicos caiu, entre outubro e novembro, em 24 das 27 capitais, onde a pesquisa é realizada, com destaque para Macapá (-5,28%), Porto Alegre (-4,10%), Maceió (-3,51%), Natal (-3,40%) e Palmas (-3,28%). No acumulado no ano, entre dezembro de 2024 e outubro de 2025, nove capitais registram queda no preço da cesta básica, com destaque para Brasília (-5,35%), Natal (-4,20%) e Aracaju (-2,88%).

Moisés Braz frisa importância das políticas públicas para o campo na 3ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Moisés Braz, conduziu a abertura da 3ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, realizada na segunda-feira (8), no Sesc Iparana, em Caucaia. Em sua fala, ele ressaltou a importância das políticas públicas para fortalecer o campo, promover sustentabilidade, valorizar agricultores e orientar estratégias que ampliem o desenvolvimento rural no estado.

“Foi um momento muito rico, com a participação de representantes do governo federal, do governo do estado e, sobretudo, dos delegados. Espero que hoje e amanhã possamos promover um grande debate sobre a conjuntura e sobre nosso projeto. O evento reforça o compromisso de fortalecer políticas públicas voltadas ao campo e valoriza quem constrói diariamente o desenvolvimento rural cearense, buscando estratégias que promovam sustentabilidade ambiental, justiça social, agroecologia, economia solidária e uso responsável dos recursos naturais”, afirmou Moisés Braz.

O encontro, que segue até terça-feira (9), reúne agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, assentados da Reforma Agrária, gestores públicos, pesquisadores e organizações sociais em um amplo espaço de diálogo, escuta e construção coletiva. As propostas debatidas durante a conferência irão representar o Ceará na etapa nacional do evento.

Caminho para a etapa nacional

O evento promove a troca de experiências entre comunidades rurais, movimentos sociais, cooperativas e gestores, fortalecendo redes de cooperação e iniciativas ligadas à educação do campo, economia solidária e desenvolvimento sustentável. A conferência consolida-se, assim, como um marco participativo para orientar ações e prioridades do Ceará na agenda do desenvolvimento rural do Brasil.

FPM: União repassa R$ 6,3 bi aos municípios brasileiros, nesta quarta-feira (10)

Mais de R$ 6,3 bilhões serão repassados aos municípios brasileiros nesta quarta-feira (10).  O valor, transferido pela União, corresponde à primeira parcela de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

O montante é cerca de 9% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando a quantia repassada foi de R$ 5,8 bilhões. Além disso, neste decêndio, as prefeituras vão contar com um repasse extra no valor de R$ 7,6 bilhões.

Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, o resultado mantém a tendência de alta registrada ao longo do ano, mesmo que determinadas reduções notadas em alguns decêndios. 

“Consolida um ano de bons números para o FPM.  É um bom resultado, apesar de algumas sazonalidades durante esse período, quase 10% a mais para o ano de 2025 em relação ao ano de 2024”, destaca. 

São Paulo é o estado que recebe o maior valor a ser distribuído entre as cidades da unidade da federação, sem contar o valor extra: R$ 782 milhões. O destaque é para municípios como Taubaté, Sumaré e São Vicente. Cada um recebe cerca de R$ 3,4 milhões.

Roraima, por outro lado, dispõe do menor valor por estado. Neste decêndio, a quantia chega a R$ 4,6 milhões. Os municípios roraimenses que recebem o maior valor são Rorainópolis, Caracaraí e Alto Alegre.

Até o último dia 8 de dezembro, 7 municípios estavam impedidos de receber os valores do FPM. De acordo com dados do Sistema integrado de Administração Financeira do governo Federal (SIAFI), a lista é composta pelos seguintes entes:

1. GONÇALVES DIAS (MA)    
2. ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (RJ)        -
3. BOM JESUS DO ITABAPOANA (RJ)    
4. PETRÓPOLIS (RJ)    
5. PORTO XAVIER (RS)    
6. SANTO AMARO DA IMPERATRIZ (SC)    
7. TROMBUDO CENTRAL (SC)

Fonte: Brasil 61

STF marca julgamento de deputados do PL acusados de desvios de emendas parlamentares

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar, entre 10 e 11 de março, a ação penal contra deputados do PL acusados de desviar emendas parlamentares. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação dos deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e do suplente Bosco Costa (PL-SE), por corrupção passiva e organização criminosa.

Na denúncia, a PGR afirma que as provas reunidas ao longo da investigação apontam que o grupo pediu R$ 1,6 milhão em propina para garantir a liberação de R$ 6,6 milhões em emendas de saúde destinadas ao município de São José de Ribamar (MA) (veja no vídeo acima).

O relator do caso é o ministro Cristiano Zanin. O caso será julgado também pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Primeira Turma.

Relembre o caso

A investigação começou em novembro de 2020, quando Eudes Sampaio, então prefeito da cidade maranhense, denunciou o possível esquema de desvio de recursos federais.

De acordo com os investigadores, a organização criminosa – que contava com a participação dos deputados do PL, de lobistas e até de um agiota – exigia a devolução de 25% dos valores de emendas destinadas a ações na área de saúde na cidade de São José de Ribamar.  (g1)

Câmara do Juazeiro do Norte dá o salto: 600 vagas e o maior programa público de qualificação do Estado

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, em parceria com o Instituto Vygostski de Educação, Cultura e Saúde (IVECS), realizou nesta segunda-feira (08), no Auditório Vereador Amarílio Pequeno da Silva, a aula inaugural do Capacita Juazeiro, projeto inédito que oferece formação e qualificação para jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social ou de baixa renda. Nesta primeira etapa, foram iniciadas as turmas dos cursos de Libras, Primeiros Socorros e Atendimento ao Cliente, cada um com 200 vagas, totalizando 600 oportunidades de capacitação.

O programa terá duração de 12 meses e disponibilizará cursos híbridos — presenciais e virtuais — com carga horária de 120 horas e duração de três meses. As aulas presenciais acontecerão sempre às sextas-feiras à noite, no auditório da Câmara Municipal, seguindo o calendário específico de cada curso. Todos os participantes receberão material completo, kits de estudo e, ao final, certificação digital e física, válida em todo o território nacional para concursos e processos seletivos, conforme o Decreto Presidencial nº 5.154.

Durante a abertura, o presidente da Câmara, vereador Felipe Vasques (AGIR), destacou que a aula inaugural marca um momento de grande importância para o município, fortalecendo a missão do Legislativo de promover cidadania. “A Câmara cumpre seu papel quando abre espaço para a capacitação e para o desenvolvimento social da nossa população”, afirmou.

Representando o IVECS, Maria Mônica ressaltou que a parceria com a Câmara Municipal representa um avanço significativo para Juazeiro do Norte. Segundo ela, a iniciativa demonstra o compromisso do Poder Legislativo com a educação e a qualificação de jovens e adultos, contribuindo diretamente para o fortalecimento das oportunidades profissionais e do desenvolvimento humano na cidade.

PL Nacional convoca deputados cearenses para reunião que discute, hoje, em Brasília, pré-candidatura de Flávio Bolsonaro

Os deputados federais André Fernandes, Jaziel Pereira e Matheus Noronha estão entre os parlamentares convidados para a reunião da bancada federal do Partido Liberal, marcada para esta terça-feira (9), às 14 horas, em Brasília. O principal ponto da pauta será a avaliação da pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República.

O encontro foi convocado pelo presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto, e reunirá, além dos deputados, os senadores da sigla. Nos bastidores, aliados avaliam que Valdemar pretende alinhar o discurso interno do partido, consolidar Flávio Bolsonaro como porta-voz político do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e reforçar que a palavra final sobre quem disputará o Palácio do Planalto continuará sendo de Bolsonaro.
RECEPTIVIDADE

Integrantes do PL afirmam que a reunião também servirá para medir a receptividade interna ao nome de Flávio, além de discutir estratégias para unificar a legenda em torno de um projeto nacional para 2026. O encontro ocorre em meio às resistências de partidos do Centrão e às incertezas sobre a viabilidade eleitoral da pré-candidatura do senador.

Respaldado pelo pai, ex-presidente Bolsonaro, Flávio tenta atrair o apoio de lideranças do Republicanos, PP, União Brasil e do PL. À pré-candidatura é uma estratégia do ex-presidente Bolsonaro que tenta medir a própria força política junto aos deputados federais e senadores que ajudou a eleger em 2022 e levou o PL a conquistar as maiores bancadas da sua história na Câmara e no Senado.

Prefeitura do Crato injeta mais de R$ 31 milhões na economia local com pagamento de salários e 13º

Reforçando o compromisso com a valorização dos servidores públicos e com a responsabilidade fiscal, a Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, anuncia o pagamento da segunda parcela do 13º salário, que será efetuado nesta sexta-feira, 12 de dezembro.

Com a quitação da segunda parcela do 13º salário, somada ao pagamento das folhas de novembro e dezembro, o Município injetará mais de R$ 31 milhões na economia local. O montante movimenta diretamente o comércio, o setor de serviços e toda a cadeia produtiva do Crato, fortalecendo o desenvolvimento econômico do município no fim do ano.

O secretário de Finanças, Renan Xenofonte, destaca que o pagamento antecipado e dentro do calendário oficial demonstra o equilíbrio fiscal da gestão e o respeito ao servidor público. Além disso, "contribui para impulsionar as vendas do período natalino e do Réveillon, tradicionalmente um dos momentos de maior circulação financeira no município".

Juazeiro do Norte inicia vacinação contra o Vírus Sincicial Respiratório nesta quarta-feira, 10

A Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte (Sesau) iniciará, nesta quarta-feira, 10, a vacinação contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR). Destinados a gestantes a partir da 28ª semana, os imunizantes estarão disponíveis no Centro de Dermatologia, Vapt-Vupt e em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para receber a vacina, é necessário apresentar a caderneta de vacinação e a caderneta da gestante, além do CPF, Cartão do SUS e comprovante de endereço.

Nesse primeiro lote de distribuição, o município de Juazeiro do Norte foi contemplado com aproximadamente 900 doses. O esquema vacinal é composto por dose única e deve ser administrado a cada nova gestação.

De acordo com o Ministério da Saúde (MS), o VSR é responsável por cerca de 75% dos casos de bronquiolite e 40% dos casos de pneumonia em crianças menores de dois anos. Ainda segundo o órgão, no ano passado o país registrou 43,2 mil casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) causados pelo vírus.

Por meio da imunização, garante-se proteção imediata ao bebê, reduzindo as chances de infecção, o risco de evolução para formas graves da doença e, consequentemente, as hospitalizações.

Sessão solene na Alece marca os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta quarta-feira (10/12), às 19h, sessão solene no Plenário 13 de Maio em alusão aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A iniciativa foi proposta pela deputada Juliana Lucena (PT) e subscrita pelo deputado De Assis Diniz (PT).

Na justificativa do requerimento, a parlamentar destaca que a campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é um marco internacional de mobilização, iniciado no Brasil em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, ressaltando a dupla vulnerabilidade enfrentada pela mulher negra. A ação busca conscientizar a sociedade sobre os diferentes tipos de violência que atingem meninas e mulheres em todo o mundo.

A parlamentar enfatiza ainda que o movimento envolve diversos atores sociais e instituições públicas, unindo esforços na prevenção, no combate às agressões e na ampliação dos espaços de debate e reflexão.

“Em escala mundial, a celebração ocorre em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, até 10 de dezembro, data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A campanha também tem o objetivo de propor medidas de prevenção e combate à violência, além de ampliar os espaços de debate com a sociedade”, destacou.

A sessão solene, segundo a propositora, visa reconhecer a relevância dessas iniciativas e homenagear pessoas e organizações que atuam incansavelmente na defesa dos direitos das mulheres.


SERVIÇO

Sessão solene em comemoração dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

Data: Quarta-feira, 10 de dezembro de 2025

Horário: 19h

Local: Plenário 13 de Maio

Endereço: Av. Des. Moreira, 2.807, bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE

Prefeitura de Fortaleza divulga seleções públicas para profissionais da Rede Municipal de Ensino

A Prefeitura de Fortaleza divulga, nesta segunda-feira (8/12), três editais de seleção pública para formação de bancos de profissionais que atuarão na Rede Municipal de Ensino. As seleções são coordenadas pela Secretaria Municipal da Educação (SME) e executadas pelo Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh).

As publicações, disponíveis no Diário Oficial do Município, contemplam cinco cargos: coordenador de distrito, superintendente escolar, diretor escolar, coordenador pedagógico e secretário escolar.

- Superintendente e Coordenador de Distrito (Edital nº 213.2025)

- ⁠Secretário escolar (Edital nº 214.2025)

- ⁠Diretor e Coordenador pedagógico (Edital nº 215.2025)



As inscrições das seleções iniciam nesta terça-feira (9/12), no canal de Concursos e Seleções da Prefeitura. A taxa é de R$ 130,00. Todos os cargos são de provimento em comissão, com convocações conforme a necessidade da SME.

Cidadania mais perto: Messejana recebe quarta edição do “Nossa Casa é de Todos”

Érika Fonseca

A comunidade de Messejana, na Regional 6, será palco do evento ‘Nossa Casa é de Todos’, nos dias 11, 12 e 13 de dezembro. Com o objetivo de fortalecer a conexão entre o Poder Legislativo e a população, a iniciativa contará com uma sessão plenária itinerante, oferta de serviços essenciais e uma programação cultural diversificada.

Os moradores e alunos terão a oportunidade de assistir ao vivo uma sessão ordinária da Câmara de Fortaleza, observando de perto como os vereadores debatem, constroem consensos e deliberam sobre temas que impactam diretamente a vida da população. O momento também possibilita um diálogo direto entre a comunidade e os parlamentares, além de abrir espaço para a apresentação de demandas, fortalecendo a participação popular no processo democrático.

A sessão itinerante acontece no dia 11 de dezembro, a partir das 9h, na EMTI Maria Odete da Silva Colares (R. Cel. João de Oliveira, 687 – Messejana). Na ocasião, os parlamentares irão debater assuntos de interesse da cidade, discutir e votar os projetos de lei, requerimentos, e outras matérias inclusas na pauta do dia.

Já nos dias 12 e 13, a comunidade de Messejana poderá usurfruir de uma série de serviços essenciais, como emissão de documentos, vacinação, atendimentos de saúde, ações educativas, orientação sobre direitos das mulheres, atividades infantis, espaço para empreendedores locais, além de apresentações musicais.

A estrutura será montada na Areninha Conjunto São Bernardo e contará com a presença da Central da Cidadania, da Procuradoria Especial da Mulher, do Escritório de Direitos Humanos Dom Aloísio Lorscheider, da Escola do Parlamento e do Núcleo de Sustentabilidade. A equipe da Ouvidoria da Câmara também estará no evento ouvindo as demandas da população, colhendo sugestões e tirando dúvidas da comunidade. Além de órgãos parceiros como Defensoria Pública, Cagece, Enel, Fecomércio, entre outros.

Retrospecto

A primeira edição do programa “Nossa Casa é de Todos” ocorreu em setembro na Regional 2, com ações desenvolvidas nos dias 11, 12 e 13, totalizando 2.172 atendimentos à população.

Em outubro, o projeto levou seus serviços ao Conjunto Ceará, onde registrou um número ainda maior de beneficiados: aproximadamente 2.347 atendimentos.

A terceira edição aconteceu em novembro no Pirambu, consolidando a abrangência do programa. A próxima parada será em Messejana, onde será realizada a quarta edição desta iniciativa, que vem fortalecendo o acesso a serviços essenciais em diferentes comunidades da capital cearense.

CRAS Sede realiza torneio com Grupo de Adolescente (SCFV) encerrando as atividades de 2025

O CRAS Maria Antônia Rosa Ribeiro, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para adolescentes, promoveu um vibrante torneio de futsal para marcar o encerramento das atividades do grupo referente ao ano de 2025. O evento, realizado, constituiu um momento significativo de integração, celebração e troca de experiências, encerrando o ciclo anual com notável energia e um fortalecido espírito de coletividade entre os jovens participantes.

A iniciativa teve como principal objetivo consolidar os vínculos comunitários entre os adolescentes, utilizando o esporte como ferramenta pedagógica e social. Através da dinâmica do futsal, buscou-se estimular de forma prática e lúdica competências essenciais para o desenvolvimento integral, com ênfase no trabalho em equipe, no respeito às regras estabelecidas e na cooperação mútua.

Além disso, o torneio cumpriu um importante papel ao incentivar a prática regular de atividades físicas, destacando seus benefícios para a saúde física e mental. Paralelamente, reforçou valores fundamentais para a cidadania, como a solidariedade, a disciplina, a empatia e a capacidade de lidar com vitórias e derrotas de forma construtiva, criando oportunidades para o desenvolvimento de autonomia e para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, essenciais para a prevenção de situações de risco social.