sábado, 18 de abril de 2026

Alece recebe Selo Ouro e Selo Especial Premium de Equidade de Gênero e Inclusão



A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) será reconhecida com o Selo Ouro e o Selo Especial Premium do Programa Selo de Equidade de Gênero e Inclusão, certificação concedida pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Mulheres. O reconhecimento destaca instituições que desenvolvem práticas contínuas voltadas à promoção da igualdade de gênero, da inclusão e da valorização da diversidade no ambiente de trabalho. A cerimônia de certificação está prevista para acontecer no mês de maio.

O selo é concedido a organizações públicas e privadas que comprovam a implementação de projetos voltados à inserção e ascensão profissional, igualdade de oportunidades e de tratamento, além de atender aos critérios de regularidade trabalhista e tributária previstos na Lei nº 18.332.

Além da certificação na categoria Ouro, a Alece também receberá o Selo Especial Premium, destinado às instituições que aderiram ao programa de ampliação da licença-maternidade do Governo Federal, reforçando o compromisso com políticas de apoio às mulheres e à maternidade.

De acordo com a coordenadora de Desenvolvimento Institucional da Alece, Heline Monteiro, diversas iniciativas desenvolvidas pela Casa contribuíram para o reconhecimento por atender aos diversos critérios exigidos. Entre estes, a exigência de práticas de recrutamento e seleção que visem a promoção da equidade de gênero; formação, capacitação e treinamento em serviço, notadamente em áreas estratégicas para ascensão funcional ou em áreas com baixa participação feminina; remuneração e planos de carreira, de forma a contribuir para a eliminação de todas as formas de discriminação de gênero e raça; manutenção da vaga de trabalho após a licença maternidade, conciliando os expedientes de trabalho com as necessidades de cuidado dos filhos, em especial, de aleitamento materno, entre outras.

“A Assembleia possui uma série de ações que atendem aos requisitos do selo, como a instituição do Código de Ética e Conduta do Servidor, que prevê diretrizes de enfrentamento ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Também destacamos a presença significativa de mulheres em cargos de chefia e as ações educativas desenvolvidas pela Casa, como cartilhas e publicações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher”, afirma a coordenadora.

Segundo ela, materiais produzidos por iniciativas como o Comitê de Responsabilidade Social e pela Procuradoria Especial da Mulher reforçam o compromisso institucional com a promoção da equidade de gênero e a valorização da diversidade.

Heline Monteiro também parabenizou o deputado Romeu Aldigueri (PSB), afinal, "boa parte das ações que tornaram a Alece apta a esse reconhecimento foram implementadas durante sua gestão", o que, para ela, reforça um compromisso com o combate às discriminações e com a cidadania.

O Selo de Equidade de Gênero e Inclusão possui três categorias - Ouro, Prata e Bronze - definidas de acordo com o nível de maturidade das ações implementadas pelas instituições. O programa também busca eliminar discriminações baseadas em raça, gênero, deficiência e orientação sexual, promovendo ambientes de trabalho mais justos, diversos e representativos.

Com presenças dos ministros José Guimarães e Alexandre Padilha, Ceará recebe pacote de ações do Programa Agora Tem Especialistas



Neste sábado (18), às 10h30, em Fortaleza (CE), ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, o governador Elmano de Freitas participa da entrega dos primeiros micro-ônibus que vão garantir transporte gratuito e adequado para pacientes oncológicos e de hemodiálise. Esses veículos serão utilizados para garantir tratamento em cidades fora de seus domicílios.

Trata-se de uma nova frente de atuação do programa Agora Tem Especialistas. A secretária da Saúde do Ceará, Tânia Mara Coelho, também participa da cerimônia, ao lado de outras autoridades. Na ocasião, também serão entregues para o estado Unidades Odontológicas Móveis, combos para equipar Unidades Básicas de Saúde e equipamentos de saúde bucal. A medida é garantida com recursos do Novo PAC Saúde.

Às 13h30, ao lado do prefeito Evandro Leitão, do ministro Padilha e outras autoridades, o governador Elmano participa da inauguração da UTI Neonatal do Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana. Em seguida, em Caucaia, será assinada ordem de serviço para a construção de uma maternidade. Encerrando a agenda, haverá visita às instalações do Hospital Regional de Itapipoca.

Serviço

Entrega de veículos para transporte de pacientes do SUS, novos equipamentos e unidades móveis de odontologia📅 Data: 18 de abril de 2026 (sábado)
⏰ Horário: 10h30
📍 Local: Centro de Eventos do Ceará — Avenida Washington Soares, 999, bairro Edson Queiroz, Fortaleza (CE)

Inauguração da UTI Neonatal do Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana📅 Data: 18 de abril de 2026 (sábado)
⏰ Horário: 13h30
📍 Local: Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana — Avenida Washington Soares, 7700 - Messejana, Fortaleza (CE)

Visita e Assinatura de Ordem de Serviço em Caucaia (CE)📅 Data: 18 de abril de 2026 (sábado)
⏰ Horário: 14h45
📍 Local: Hospital Maternidade Santa Terezinha de Caucaia — Avenida Dom Almeida Lustosa, 3702, bairro Marechal Rondon, Caucaia (CE)

Visita e anúncios em Itapipoca (CE)📅 Data: 18 de abril de 2026 (sábado)
⏰ Horário: 17h
📍 Local: Hospital Regional de Itapipoca — Rua José Pinto, Conjunto Dr. Geraldo G. Azevedo, Itapipoca (CE)

URCA abre seleção com 104 vagas para Professores Substitutos e Temporários


A Universidade Regional do Cariri (URCA) publicou o Edital nº 06/2026, com oportunidades para diversos campi e setores de estudo. As inscrições começam dia 22 de abril e vão até 1º de maio.


A Reitoria da Universidade Regional do Cariri (URCA) tornou público o lançamento do novo processo seletivo destinado à contratação de professores substitutos e temporários. Ao todo, são ofertadas 104 vagas imediatas, distribuídas entre os campi de Crato (Pimenta e Crajubar), Campos Sales, Iguatu, Missão Velha e Mauriti. A inscrição custa R$ 200,00.

Vagas e Áreas de Atuação

As oportunidades abrangem diversas áreas do conhecimento, incluindo:

Saúde: Enfermagem, Medicina e Educação Física.

Exatas e Tecnologia: Matemática, Física, Construção Civil e Engenharia.

Humanas e Sociais: Direito, Economia, Ciências Sociais, Geografia, História e Pedagogia.

Linguagens e Artes: Letras (Português, Inglês, Libras) e Artes Visuais.

O regime de trabalho para todas as vagas é de 40 horas semanais. O edital também garante a reserva de cotas: 20% das vagas para candidatos negros e 5% para pessoas com deficiência (PcD).

Inscrições e Isenção

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do site urca.br/prograd.

Isenção de Taxa: Candidatos doadores de sangue, egressos de escola pública, pessoas com deficiência ou de baixa renda poderão solicitar a isenção nos primeiros 5 dias do período de inscrições.

Processo de Seleção

O certame será composto por duas fases obrigatórias e eliminatórias:

Prova Escrita: Dissertação sobre tema sorteado dentro do setor de estudo escolhido.

Prova Didática: Aula com duração de 50 a 60 minutos, também sobre tema sorteado com 24 horas de antecedência.

A nota mínima para aprovação em ambas as fases é 6,0. Em caso de empate, o maior tempo de titulação e a idade serão critérios de desempate.

Contratação e Validade

Os candidatos aprovados serão contratados sob regime especial por um período de até 12 meses, podendo haver renovação por igual período, conforme a necessidade da instituição. O processo seletivo tem validade de um ano, também prorrogável uma única vez.

Esta é uma excelente oportunidade para profissionais que desejam ingressar na docência superior em uma das instituições mais tradicionais do interior do Ceará.

Serviço:

Edital:06/2026-GR

Onde ler o edital completo: Site oficial da URCA (prograd.urca.br) ou no Diário Oficial do Estado, de 16/04/2026.

Local das provas: Crato, Ceará.

Veja mais detalhes no edital página 21 a 28 do Diário Oficial do dia 16/04: [http://xn--dirio%20oficial%20-%20edital%2006-kyc/2026]do20260416p01

Festival de bolos e fatias de Juazeiro do Norte ocorre neste sábado, 18 de abril

 


Neste sábado, 18 de abril, a Praça La Favorita, em Juazeiro do Norte, vai receber mais uma edição do Festival de bolos e fatias da cidade. O evento começa a partir das 18h e segue até o domingo, reunindo 50 confeiteiros com uma variedade de produtos. O evento é realizado pela Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (Seamasp).

Entre sabores para todos os gostos e preços variados, a  iniciativa do festival busca valorizar os profissionais da confeitaria, incentivar o empreendedorismo local e oferecer ao público uma experiência gastronômica diversificada, em um ambiente aberto e acessível.

sexta-feira, 17 de abril de 2026

Após nomeação, ministro José Guimarães faz primeira visita ao Ceará; Fortaleza, Caucaia e Itapipoca estão na agenda deste sábado (18)


O ministro da Secretaria das Relações Institucionais, José Guimarães cumpre neste sábado (18), sua primeira agenda oficial no Ceará. Guimarães estará em Fortaleza, Caucaia e Itapipoca em companhia do ministro da Saúde, Alexedre Padilha para anunciar ações do Governo Federal.

Em Fortaleza, as 9h15, Guimarães e Padilha anunciam a portaria de credenciamento e habilitação de 330 novo leitos para abertura total do Hospital Universitário do Ceará (HUCE). O equipamento passará a ter 860 leitos abertos com custo mensal superior a R$ 23 milhões.

Em seguida, no Centro de Eventos do Ceará, haverá entrega de 26 micro-ônibus do programa "Caminhos da Saúde", para transporte sanitário de pacientes e acompanhantes; 32 unidades odontológicas,

Caucaia e Itapipoca

Já na tarde de sábadp (18), Guimarães e Alexandre Padilha participam da assinatura para o Hospital Maternidade Santa Terezinha de Caucaia.

Às 17 horas haverá visita as instalações do Hospital Regional de Itapipoca.

Brejo Santo lança Núcleo Integrado de Saúde Mental, Acessibilidade e Inclusão na rede municipal


A Prefeitura de Brejo Santo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, lançou o Núcleo Integrado de Saúde Mental, Acessibilidade e Inclusão, iniciativa que amplia as políticas públicas voltadas ao cuidado, à equidade e à permanência dos estudantes na escola.

Criado em 2026, o Núcleo tem como objetivo promover o bem-estar de estudantes e profissionais da educação, além de fortalecer práticas pedagógicas inclusivas e garantir melhores condições de acesso e aprendizagem na rede municipal.

A estrutura do Núcleo atua em três frentes principais: Psicologia Escolar, Acessibilidade e Inclusão, e uma equipe multidisciplinar, que integra ações de cuidado e suporte educacional no cotidiano das unidades de ensino.

De acordo com o secretário de Educação, David Júnior, a iniciativa representa um avanço importante na construção de uma educação mais humana e acolhedora no município.

“Estamos dando um passo muito significativo ao olhar para a educação de forma integral. Não se trata apenas do ensino em sala de aula, mas de cuidar das pessoas, entender suas realidades e garantir que todos tenham condições de aprender. Esse Núcleo nasce com esse propósito: acolher, incluir e transformar vidas por meio da educação”, destacou.

O secretário também ressaltou que a criação do Núcleo reforça o compromisso da gestão municipal com políticas públicas que valorizam as diferenças e promovem oportunidades iguais para todos.

Com a iniciativa, a Prefeitura de Brejo Santo amplia a rede de apoio às escolas e fortalece um modelo educacional que prioriza o respeito, a inclusão e o desenvolvimento pleno dos estudantes.

Governo do Ceará reforça Polícia Civil com 28 viaturas com blindagem



Em evento no Palácio da Abolição, em Fortaleza, o governador Elmano de Freitas comandou a entrega de 28 viaturas com blindagem para a Polícia Civil do Ceará (PCCE). Com investimento acima de R$ 5,1 milhões, os veículos serão distribuídos para 20 municípios e atuarão em diversas frentes, como nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) e outras áreas especializadas. O momento contou com as presenças do secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Sá; do delegado-geral da PCCE, Márcio Gutiérrez; entre outras autoridades.

"Essa entrega representa a continuação de uma decisão de enfrentamento ao crime organizado no Ceará. Vamos chegar, praticamente, ao número de 5 mil integrantes na PCCE, um número que nunca existiu na história do Estado. O aumento da inteligência, da tecnologia, o reforço da segurança, a nova lei antifacção, são os elementos centrais para que nós temos os resultados que estamos alcançando neste ano", destacou o governador Elmano de Freitas.

Os municípios agraciados nesta oportunidade foram Fortaleza (3), Crato (1), Caucaia (2), Iguatu (1), Juazeiro do Norte (3), Maracanaú (2), Quixadá (2), Sobral (2), Barbalha (1), Crateús (1), Horizonte (1), Aracoiaba (1), Jijoca de Jericoacoara (1), Itarema (1), Icapuí (1), São Gonçalo do Amarante (1), Maranguape (1), Tianguá (1), Itapipoca (1) e Quixeramobim (1).

Desde 2023, foram entregues 1.366 viaturas para as forças de segurança, sendo 213 (28 com blindagem) para a PCCE; 911 (136 com blindagem) para a Polícia Militar do Ceará (PMCE); 79 para o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE); 20 para a Perícia Forense do Ceará (Pefoce); 73 para a SSPDS e 70 para Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP).

Outras entregas

Dentro da gestão do governador Elmano de Freitas, outros reforços também foram viabilizados para as forças de segurança, como a entrega de 4.826 armas e mais de 18 mil coletes balísticos; a entrega de 10 delegacias, com outras três inaugurações previstas para 2026; a nomeação e a formação de 3.205 profissionais, com outras vagas em aberto por meio de concursos - nesta semana, o chefe do Executivo Estadual anunciou que mais de 2.600 aprovados nestes certames iniciarão a formação em breve.

Reunião do CMDCA em Salitre aprova medidas decisivas contra a violência e o trabalho infantil



Em Salitre, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou nesta quinta, dia 16, importante Reunião Ordinária na Sala dos Conselhos Municipais. O encontro reuniu conselheiros e representantes técnicos para deliberar sobre pautas cruciais que visam garantir a integridade e o bem-estar dos jovens salitrenses.

O encontro foi marcado pela apresentação e aprovação o Fluxo Integrado para Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. Este novo protocolo é fundamental para organizar o trabalho das equipes de saúde, assistência social e educação, evitando que a vítima passe por processos de escuta repetitivos e garantindo um suporte intersetorial mais humano, ágil e eficiente.

Além disso, o conselho apresentou o Plano Municipal das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI). O documento traça as diretrizes para o enfrentamento sistemático do trabalho precoce no município, estabelecendo metas de conscientização e inserção de famílias em vulnerabilidade em redes de apoio socioeconômico.

Este momento reafirma o compromisso da gestão municipal e do CMDCA com a construção de estratégias que assegurem o cuidado e a garantia plena de direitos. Ao fortalecer esses instrumentos de gestão, a administração "O Povo é Quem Faz' garante que as crianças e adolescentes do município cresçam em um ambiente de proteção, dignidade e respeito.

Dia Nacional do Livro: escolas recebem exemplares de HQ que aborda lixo e meio ambiente


Lançada no fim de março pela Regenera Cariri, a HQ Regina Kariri une incentivo à leitura e conscientização ambiental.

Para celebrar o Dia Nacional do Livro Infantil, comemorado neste 18 de abril, a Regenera Cariri está levando educação ambiental para as salas de aula de diversas escolas da região. Conectando o incentivo à leitura à preservação do meio ambiente, a concessionária de gestão de resíduos sólidos doou, para escolas da rede pública da região, 720 exemplares da recém-lançada história em quadrinhos Regina Kariri, e dedicou a primeira quinzena deste mês para trabalhar com os estudantes 

A HQ, lançada no fim de março, foi criada com o objetivo de dialogar com o público infantil usando uma linguagem lúdica e acessível. A história narra as aventuras de Regina Kariri, uma menina curiosa que, com a ajuda do simpático personagem Resíduo Sólido, aprende sobre o descarte correto de papel, plástico, vidro, metal e orgânicos e transmite o aprendizado para a mãe, iniciando um ciclo positivo de mudança de hábitos. A narrativa aborda, ainda, o trabalho essencial dos catadores de materiais recicláveis, passando por locais fundamentais da gestão de resíduos, como Ecocentro e Ecoparque.

Uma das instituições que recebeu o material foi a Escola Senador Carlos Jereissati, no município de Jardim. Para Paula Melo, professora com mais de 28 anos de profissão e atual coordenadora pedagógica da unidade, o material tem impacto direto no desenvolvimento das crianças. “Todo instrumental lúdico é um divisor de águas na aprendizagem porque facilita e faz com que eles aprimorem esse conhecimento”, avalia a educadora. “A história em quadrinhos foi em cheio, porque é o gênero que eles estão estudando. Os professores de português estão trabalhando isso em sala de aula”, destaca.

“Entendemos que a gestão de resíduos não começa no caminhão de coleta, mas dentro de casa e nas escolas. Ver as crianças lendo e aprendendo com a Regina Kariri reforça que a leitura é, também, uma grande ferramenta de sustentabilidade”, destaca a gerente da Regenera Cariri, Ingrid Botelho.

As revistas foram distribuídas para escolas das cidades de Altaneira, Jardim, Barbalha e Missão Velha. Além da entrega das HQ's, a Regenera Cariri promoveu palestras e atividades lúdicas, garantindo que as crianças levem a mensagem ecológica para suas famílias. A ação demonstra o compromisso da empresa em ir além do serviço operacional, atuando na formação de cidadãos mais engajados.

Sobre a Regenera Cariri

A Regenera Cariri será responsável pela gestão e tratamento dos resíduos sólidos urbanos em nove cidades da região. As prefeituras de cada município seguirão responsáveis pela coleta de resíduos. A gestão correta dos resíduos  contribui para a preservação ambiental, em especial das fontes de águas subterrâneas; além de ampliar o potencial de geração de renda dos catadores, que poderão ter, ainda, melhores condições de saúde e segurança na atividade.

Precatórios do Fundef: 5ª parcela começa a ser paga a mais de 50 mil professores da rede estadual



Mais de 50 mil professores da rede pública estadual começam a receber, a partir desta sexta-feira (17), a 5ª parcela do abono dos precatórios do Fundef. O anúncio foi feito pelo governador Elmano de Freitas nas redes sociais. Ao todo, serão destinados mais de R$ 162 milhões a profissionais que estiveram em atividade entre 1998 e 2006.

“Já está na conta o recurso do precatório do Fundef, mais uma parcela depositada em reconhecimento aos nossos profissionais da educação”, afirmou o governador, que também destacou a parceria com o sindicato APEOC para a liberação do benefício.

A Secretaria da Educação (Seduc) disponibiliza, no Sistema Precatórios, a consulta de valores por meio do Índice Multiplicador Anual (IMAi). Na plataforma, também é possível acompanhar recursos apresentados e seus encaminhamentos. Em caso de dúvidas, a Seduc orienta o envio de mensagens exclusivamente para o e-mail precatorios@seduc.ce.gov.br.

Educadores cratenses participam de formação sobre competências digitais docentes na era da IA generativa



Nesta quinta-feira, 16, a Secretaria de Educaação do Crarto realizou no auditório do CEJA, uma formação voltada para professores do ProInfo, responsáveis pelas salas de leitura e formadores do PAIC das escolas do município. A iniciativa integra as ações de fortalecimento da prática pedagógica e de atualização dos profissionais diante das novas demandas educacionais.

Com a palestra "Competências Digitais Docentes na Perspectiva da Era da IA Generativa", o professor Pedro Ferreira Júnior conduziu um momento de reflexão e aprofundamento sobre o papel do educador frente às transformações tecnológicas. Em sua fala, o palestrante destacou que a inteligência artificial deve ser compreendida como uma aliada no processo de ensino e aprendizagem.

"Vivemos uma jornada de transformação que nos convida a redescobrir nossa essência como educadores diante da inovação. A inteligência artificial não substitui o professor, mas amplia suas possibilidades. Ela pode assumir tarefas operacionais e abrir espaço para que o docente exerça ainda mais sua sensibilidade, criatividade e capacidade de inspirar", ressaltou Pedro Ferreira Júnior.

Durante a palestra, também foram abordadas as potencialidades das ferramentas digitais no cotidiano escolar, desde o apoio ao planejamento pedagógico até a criação de novos formatos de aprendizagem. O palestrante reforçou ainda a importância do pensamento computacional como estratégia para desenvolver nos alunos habilidades de resolução de problemas e leitura crítica da realidade.

Prefeitura de Barbalha divulga programação oficial da Festa de Santo Antônio 2026



Nesta quinta-feira (16), a Prefeitura de Barbalha divulgou a programação oficial da tradicional Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio 2026, um dos maiores eventos culturais e religiosos do Cariri. Com início no dia 29 de maio e seguindo até 13 de junho, a festa reúne fé, tradição e grandes atrações musicais distribuídas em diversos polos da cidade.

No domingo (31), as atividades terão início a partir das 5h da manhã, com a alvorada. Em seguida, será realizada a tradicional missa na Igreja Matriz.Logo após, acontecerá o cortejo folclórico pelas ruas da cidade, com previsão de início às 11h, apresentando ao público a diversidade cultural do município, por meio de manifestações e expressões culturais que serão divulgadas em breve.

De 03 a 12 de junho, os shows nacionais tomam conta do palco do parque da cidade com grandes atrações.

Ao longo de toda programação o centro histórico e largo da matriz contará com ilhas culturais, levando o melhor das apresentações artísticas, parque de diversão, quermesse, missas e o melhor da culinária regional no polo gastronômico.


Confira na tabela a programação das noites, com início às 20h:






Projetos que fortalecem a segurança pública do Ceará são aprovados na Alece



O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão desta quinta-feira (16/04), 36 proposições, entre projetos do Poder Executivo, Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará, Mesa Diretora da Alece e parlamentares.

Do Poder Executivo, foram aprovados dois projetos de lei (PLs) que fortalecem a segurança pública do Estado. O 42/26 promove a adequação da Lei Estadual n.º 18.011/2022, que dispõe sobre regras aplicáveis ao regime funcional da carreira militar, para autorizar a retroatividade, exclusivamente funcional, de dispositivo que estabelece a transição relativa à ascensão de militares que ingressaram antes das inovações promovidas pela Lei Estadual nº 15.797/2015, com o objetivo de corrigir distorções.

Também é do Governo do Ceará o PL 43/26, que dispõe sobre o aproveitamento de candidatos do concurso público destinado ao provimento do cargo de soldado do quadro de praças bombeiros militares (QPBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), regido pelo Edital n.º 001/2025. A matéria foi aprovada com emenda de Plenário dos deputados Júlio César Filho (PT) e Guilherme Sampaio (PT).

Segundo o Governo do Estado, a medida visa o incremento do efetivo operacional do órgão, mediante a flexibilização de cláusulas de barreira, de modo a permitir o provimento de cargos vagos já existentes no âmbito do CBMCE. Com a ampliação do quadro, a gestão estadual espera melhorar a eficiência na prestação dos serviços da corporação.

Da Defensoria Pública, foram aprovados os PLs 44/26, promovendo a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da instituição; e o 45/26, que altera a Lei nº 13.180, de 26 de dezembro de 2001, dispondo sobre a criação do Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (FAADEP).

Do Ministério Público, foi aprovado o projeto de lei 47/26, que promove a revisão geral da remuneração dos servidores do órgão.

De autoria da Mesa Diretora da Casa, o projeto de lei 260/26 dispõe, em caráter excepcional e facultativo, sobre a antecipação para 1º de maio da implantação da ascensão funcional de que trata a Lei nº 17.091, de 14 de novembro de 2019, para servidor da Alece que requeira aposentadoria voluntária.

O Plenário aprovou ainda 30 projetos de deputados, sendo 15 de lei e 15 de indicação. Entre os PLs de autoria parlamentar, seis tratam da denominação de equipamentos estaduais. Do deputado Romeu Aldigueri (PSB), o 255/26 denomina José Edilson Pinto o núcleo regional da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) localizado no município de Tianguá, na região da serra da Ibiapaba.

Do deputado De Assis Diniz (PT), a proposta 372/23 nomeia como Professor Artur Eduardo Benevides a escola de ensino médio a ser construída em Água Verde, no município de Guaiúba.Com autoria do deputado Fernando Santana (PT), o 237/26 denomina Walter de Menezes Barbosa a Vila Social construída pelo Governo do Estado em Juazeiro do Norte.

“Bora Correr”: entrega de kits da etapa Sustentabilidade inicia nesta sexta (17)


A Câmara de Fortaleza inicia nesta sexta-feira (17) a entrega dos kits para os participantes da 2ª Edição do “Bora Correr” a partir das 12h e segue até as 18h. Com o tema Sustentabilidade, a corrida será realizada no dia 19 de abril, com largada às 5h30, no Anfiteatro do Parque do Cocó.

Os inscritos poderão retirar os kits no Auditório Ademar Arruda. No sábado (18) a entrega ocorre das 8h às 16h. O kit inclui número de peito com chip, camiseta, sacochila, boné e um par de meias.

Essa etapa dá continuidade ao circuito, que conta com três corridas ao longo do ano, e integra a programação oficial dos 300 anos da Câmara de Fortaleza. A primeira, com temática de Inclusão, foi realizada no dia 22 de março, no Centro da cidade, com a participação de 1.200 pessoas. A terceira e última etapa, com destaque para Inovação, está prevista para o dia 24 de maio, na Vila do Mar.

Aberto ao público, o “Bora Correr” conta com quatro percursos de 1,5 km (para os corredores PcD, especificamente), 3 km, 5 km e 10 km, contemplando desde iniciantes até corredores mais experientes. As inscrições estão disponíveis no site oficial do evento (https://boracorrerfortaleza.com.br/), com algumas categorias já encerradas. 

Os percursos da corrida podem ser conhecidos no site da Câmara.

O circuito para o público em geral conta com ingresso solidário, sendo os valores arrecadados revertidos integralmente para instituições filantrópicas. As entidades beneficiadas são: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Rede de Mulheres Empreendedoras Sustentáveis (REMES), Casa da Vovó Dedé, Abrigo São Lázaro e Lar Amigos de Jesus.

O regulamento completo da prova e outras informações estão disponíveis nos canais oficiais do evento.

Serviço

2ª Etapa – Sustentabilidade – Circuito “Bora Correr”

Data: 19 de abril

Local:Parque do Cocó

Largada: 5h30

Arrecadação destinada: APAE, REMES, Casa da Vovó Dedé, Abrigo São Lázaro e Lar Amigos de Jesus.

MP do Ceará discutirá a expansão do sistema penal e impactos no direito criminal durante palestra em Juazeiro do Norte



O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (17), a palestra “Entre a Eficiência e a Constituição: o Direito Penal em Estado de Emergência”. O encontro ocorrerá das 8h30 às 11h30 no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP), em Juazeiro do Norte, e irá discutir as transformações no Direito Criminal diante da expansão do sistema penal. A atividade será aberta ao público. Para participar é necessária inscrição prévia pela plataforma de cursos da ESMP/Ceaf. Será emitido certificado aos participantes.

Na palestra, serão analisados os fundamentos, limites e impactos do chamado eficientismo penal, que busca respostas rápidas no campo do Direito Penal, geralmente em situações de grande comoção social, mas que pode comprometer garantias fundamentais. Também haverá debate sobre o avanço do crime organizado e a formação de estruturas paralelas de poder, além do aprofundamento da compreensão crítica da legislação relacionada aos processos de investigação, processo e punição.

A capacitação contará com palestra do servidor público da Polícia Civil do Ceará (PC-CE) e professor de Especialização da Universidade Regional do Cariri (URCA), Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira. A iniciativa é uma realização do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da ESMP.

Serviço
Palestra “Entre a Eficiência e a Constituição: o Direito Penal em Estado de Emergência”
Data: 17 de abril de 2026
Horário: 8h30 às 11h30
Local: Auditório do 1º Núcleo Regional da ESMP (Rua Oliveira Alves Fontes, nº 145 / Lagoa Seca, Juazeiro do Norte/CE).
Público-alvo: membros, servidores, assessores jurídicos, colaboradores e estagiários do MP do Ceará, além do público externo.
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br

IPTU Premiado 2026 divulga ganhadora do primeiro sorteio em Juazeiro do Norte


O Programa IPTU Premiado 2026 realizou o primeiro sorteio, com base na extração da Loteria Federal desta quarta-feira, 15 de abril, e contemplou a contribuinte Regina Alves de Macedo, moradora do bairro Triângulo, com uma moto 0 km. A entrega do prêmio será realizada no dia 23 de abril, às 8h, no Gabinete da Prefeitura de Juazeiro do Norte.

A ganhadora participou com o número da sorte 00225, após manter o pagamento do imposto em dia e os dados cadastrais do imóvel atualizados, conforme o calendário fiscal.

O sorteio contemplou contribuintes que optaram pelo pagamento do IPTU em cota única dentro do prazo estabelecido pela gestão municipal, reforçando o compromisso com a adimplência e a responsabilidade fiscal.

De acordo com o secretário de Finanças, Leandro Saraiva, o segundo sorteio do programa será realizado no dia 10 de junho e terá como prêmio principal um automóvel elétrico 0 km. Para participar, os contribuintes devem estar em dia com o fisco municipal, com débitos quitados até o dia 11 de maio.

O programa ainda prevê mais dois sorteios ao longo do ano: o segundo no dia 10 de junho e o terceiro no dia 16 de dezembro, contemplando contribuintes que mantiverem os pagamentos atualizados. A orientação é que a população acompanhe os canais oficiais da Prefeitura para informações sobre prazos, regras e participação.

A iniciativa busca incentivar o pagamento em dia e valorizar os contribuintes adimplentes, contribuindo para o fortalecimento das receitas municipais e investimentos em áreas como educação, saúde e infraestrutura.

Enel leva atendimento móvel ao bairro Frei Damião


Nesta sexta-feira (17), uma equipe da Enel stará no bairro Frei Damião, em Juazeiro do Norte, com sua loja móvel de atendimento, facilitando o acesso da população aos serviços.

Durante a ação, serão oferecidos serviços como:Cadastro na Tarifa Social (Baixa Renda)
Negociação de débitos
Segunda via de conta
Ligação e religação
Troca de titularidade
Orientações sobre consumo de energia

Serviço:

Local: Rua Francisco Martins de Souza, 819 – Instituto Frei Damião
Data: 16 e 17 de abril
Horário: das 9h às 17h

Prazo para renovação de uso dos boxes dos mercados públicos é prorrogado até 4 de maio


A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria (Sedetur) prorrogou até o dia 4 de maio o prazo para renovação do uso dos boxes dos mercados públicos municipais de Juazeiro do Norte. As demais regras previstas no Edital de Chamamento nº 02/2026, publicado no Diário Oficial do Município no dia 7 de janeiro, permanecem inalteradas.

Para realizar a renovação, o permissionário deve comparecer à Sala do Empreendedor, localizada na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, 120, 1º andar, Centro.  São necessários Contrato de Permissão de Uso vigente, Documento de Arrecadação Municipal (DAM) quitado e o CPF. Em caso de mudança de endereço, é necessário apresentar comprovante de residência atualizado.

O chamamento contempla permissionários que atuam em equipamentos públicos como os Mercados Central, do Pirajá, Mercado do Peixe, do Triângulo e Mercado do Pio XII. Estão incluídos também o Centro Comercial Assis Feitosa, Centro de Gastronomia Rita Araújo da Silva (Alameda Juazeiro) e o Mercado Nossa Senhora das Graças (Centro de Apoio ao Romeiro).

Para mais informações, a Sedetur atende na sede, localizada na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, 120, 1º andar do Centro Administrativo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

quinta-feira, 16 de abril de 2026

Em nova decisão Corte da Itália é a favor de extradição de Carla Zambelli



A Corte de Apelação da Itália decidiu, nesta quinta-feira (16), pela extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli devido à condenação dela por porte ilegal de arma de fogo. A justiça italiana já havia autorizado a extradição em relação à pena pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As decisões ainda cabem recurso.

A defesa de Zambelli alegou que ainda não foi notificada sobre o caso, mas que irá entrar com recurso. As informações são da CNN.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma.

Ela foi condenada por perseguir um homem, de arma em punho, em um bairro da área nobre de São Paulo, em outubro de 2022, durante o período eleitoral.

Sessão itinerante no Conjunto Palmeiras amplia diálogo com a população


Iniciando as ações da 4ª edição do “Nossa Casa é de Todos” de 2026, a sessão plenária itinerante da Câmara de Fortaleza foi realizada nesta quinta-feira (16) na Escola Municipal de Tempo Integral Antônio Girão Barroso, no Conjunto Palmeiras, na Regional 9. O momento é aberto para a população acompanhar os trabalhos legislativos, permitindo que conheçam de perto o rito das sessões, a elaboração de propostas e o papel dos vereadores na construção de políticas públicas, abrindo espaço para a fala de estudantes.

Na abertura do evento, o presidente Leo Couto (PSB) destacou que o objetivo central da iniciativa é aproximar o parlamento da população. O momento colocou em pauta demandas prioritárias para a região, como melhorias na infraestrutura. 

“Esse momento é muito importante, pois estamos aqui no Conjunto Palmeiras apresentando como funciona cada etapa da sessão e explicando o papel do vereador. A Câmara Municipal de Fortaleza exerce uma função fundamental na cidade: aprovamos o chamamento de profissionais da Fagifor e a criação de vagas na área da saúde. Somos representantes da população, e é por meio da Câmara que passam as pautas e sugestões voltadas para Fortaleza. Todas as discussões de interesse da cidade passam pela Casa do Povo”, destacou Leo Couto.


Leo Couto, na área da educação política, falou do lançamento do projeto “Parla Jovem”, que selecionará 43 estudantes para vivenciarem o cotidiano da Câmara, garantindo a paridade de gênero entre os participantes.

“Vamos lançar o “Parla Jovem” até o final do mês para estudantes de até 15 anos, do 6º ao 9º ano. Iremos escolher 43 vereadores por toda a nossa cidade. A proposta é realizar uma sessão uma vez por mês na Câmara de Fortaleza, para que os jovens vivenciem todo o processo legislativo. Essa ideia nasceu no “Nossa Casa é de Todos”, momento em que temos recebido diversas demandas da população”, ressaltou o presidente.

A participação dos alunos da EMTI Antônio Girão Barroso colocou em destaque a visita do Legislativo à comunidade, além de apresentar algumas questões da região, principalmente no entorno da escola.

Jamara Maria Costa de Mesquita, aluna do 7º ano, falou sobre o papel do vereador na criação de leis e na busca por melhorias para a população. 

“Acho muito importante esta visita à nossa escola, porque assim os vereadores podem saber a realidade da gente de perto. E, assim, ajudar a melhorar a nossa escola e o nosso bairro. O nosso bairro Jangurussu ainda precisa de muitas melhorias, como melhorar as ruas para evitar alagamentos, por exemplo. Gostaria de dizer aos vereadores que o papel deles é muito importante. Vocês são os nossos representantes e por isso, nós acreditamos em vocês para batalhar pela gente”. 

Julio Sávio Rodrigues do Nascimento, aluno do 9º ano, destacou algumas demandas da região e da importância de ouvir a juventude. 

“Eu acho muito importante o vereador da cidade estar próximo dos estudantes para entender melhor suas necessidades, ouvir suas opiniões e até criar novas políticas públicas para a nossa educação, por exemplo. É por isso que vir até nossa escola é uma ideia muito benéfica, pois ajuda a valorizar nossa escola, nossos alunos e a juventude do nosso bairro. Sei que muita coisa já melhorou ao longo dos anos, mas gostaria de pedir aos vereadores que ajudassem a melhorar os seguintes problemas que ainda temos no Jangurussu, como: drenagem, pavimentação das ruas e a iluminação pública, para que a nossa sensação de segurança aumente durante a noite”.

A região conta com a atuação dos vereadores Marcos Paulo (Progressistas) e PPCell (PL), que reforçaram a importância da realização do projeto “Nossa Casa é de Todos” no Conjunto Palmeiras, bairro do Grando Jangurussu.

“É muito importante esse trabalho de trazer o parlamento para as comunidades. Muitas pessoas pensam que os vereadores são inacessíveis, mas estamos aqui dentro de áreas carentes para ouvir os alunos e discutir pautas importantes para a região”, destacou o vereador Marcos Paulo.

“Isso aqui é algo inovador e revolucionário: trazer a Casa do Povo para perto, de fato, do povo. Como representante desta área, tento retribuir a confiança com muito trabalho e fazendo uma oposição propositiva para fazer crescer ainda mais o nosso bairro”, ressaltou o vereador PPCell.

Serviços à população no Conjunto Palmeiras

No sábado (18) as atividades seguem na Areninha do Conjunto Palmeiras (Rua Valparaíso, s/n)). O espaço reunirá órgãos e núcleos da Câmara, como a Central da Cidadania, a Procuradoria Especial da Mulher, o Escritório de Direitos Humanos Dom Aloísio Lorscheider (Edhal), a Escola do Parlamento (EPFor), a Biblioteca José de Alencar, além do Núcleo de Sustentabilidade e Inclusão e do Departamento de Saúde. A Ouvidoria da Câmara também estará presente para acolher demandas, sugestões e esclarecer dúvidas da comunidade.

Saiba quais são os principais atendimentos disponíveis no Nossa Casa é de Todos.


• Sindiônibus: Bilhete Único, Cartão do Idoso;

• SPS: Caminhão do Cidadão, com serviços de emissão da 1ª via da Carteira de Identidade Nacional (CNI), Carteira de Trabalho Digital, CPF e orientações sobre o Seguro Desemprego;

• AMC: Emissão de Credencial do Idoso para Estacionamento; atividades educativas;

• Etufor: Emissão do Bilhetinho e Carteira de Estudante;

• Funci: Emissão de Certidão de Nascimento para quem nunca teve;

• Enel: Solicitações para cadastro na baixa renda, parcelamento de débitos, ligações novas, troca de titularidade, religação, 2ª via;

• Cagece: Atendimento em geral, parcelamento de débitos;

• Prevmóvel do INSS: Orientações sobre aposentadoria e benefícios;

• SDHDS: Cadastro Único e emissão do CIPTEA;

• Sefin: Emissão do DAM e extrato de IPTU, certidão negativa de débito, entre outros.

Serviço Nossa Casa é de Todos

Data: 18 de abril

Local: Areninha do Conjunto Palmeiras (Rua Valparaíso, s/n))

Horário: 8h às 13h

Governo do Brasil na Rua: Fortaleza é a 12ª cidade a receber o evento com serviços públicos essenciais



O programa Governo do Brasil na Rua – iniciativa do Governo Federal, que conta com o apoio do Governo do Estado – chegou a Fortaleza nesta quinta-feira (16). Com serviços públicos essenciais, a população tem acesso a atendimentos sem necessidade de agendamento, como vacinação para todas as idades, formalização de negócios MEI e microchipagem de cães e gatos.
A Feira da Cidadania, na Capital, é realizada no Cuca Pici, onde o governador Elmano de Freitas esteve pela manhã, acompanhado do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos. A agenda do chefe do Executivo foi acompanhada pela vice-governadora, Jade Romero, pelo prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, além de outras autoridades.

O apoio dos governos municipal e estadual aumenta a capacidade de atendimento à população, na avaliação do governador Elmano de Freitas. “O evento tem um simbolismo muito grande, que é a união do governo do estado, do governo federal e da prefeitura, juntos aqui nessa área da cidade, trazendo seus serviços. Isso demonstra que nós estamos unidos para aumentar a nossa capacidade de chegar à população e prestar serviços. Então, aqui, é a demonstração de que, de fato, a gente chega com mais intensidade a quem mais precisa”, destacou Elmano de Freitas.

De acordo com o ministro Boulos, o programa propõe inverter a lógica tradicional de acesso aos serviços públicos, levando o governo até a população. “Esse programa foi um pedido do presidente Lula para fazermos o caminho inverso. Quando o povo precisa acessar um direito, é ele quem tem de ir até o governo, o que é difícil. Então, vamos inverter essa lógica e levar o governo até o povo. Aqui, estamos trazendo serviços de 11 ministérios, além da Caixa, Banco do Brasil, Sesi e Sebrae, com a parceria do Governo do Estado e da Prefeitura, que também colocaram seus serviços à disposição”, pontuou o ministro.

O objetivo, segundo Guilherme Boulos, é avançar para zerar a fila de perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na região – um dos serviços mais procurados no evento e motivo que levou o ambulante João Roberto a comparecer ao local. Morador do bairro Henrique Jorge, ele conta que já tenta, há algum tempo, agendar uma perícia. “Eu já fui à agência do Centro e não deu certo. Dessa vez, com esse evento, que é muito importante vir aqui para o bairro, eu quero resolver”, diz Roberto, que se mostra confiante.

Evandro Leitão, gestor de Fortaleza, agradeceu pela escolha da Capital para sediar a 12ª edição do programa. “Essa ação demonstra que, quando existe sensibilidade entre os governantes, aqui no caso, os entes federal, estadual e municipal, isso resulta em benefícios para a população. Nós só temos que agradecer ao presidente Lula, por meio do ministro Boulos, por ter escolhido Fortaleza para realizar mais esta edição”, disse o prefeito.
Diversos serviços disponíveis

O Governo do Brasil na Rua é uma ação interministerial coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que reúne diversos órgãos federais e parceiros locais. Além dos serviços oferecidos pela Caixa, Banco do Brasil, Ministério da Educação (MEC) e Correios, por exemplo, participam do evento órgãos estaduais como Cagece, Detran e as secretarias do Trabalho (SET), do Meio Ambiente (Sema), da Mulher (SM) e da Diversidade (Sediv).

Os atendimentos seguem para a população cearense também nesta sexta-feira (17), das 9h às 17h. O Cuca Pici está localizado na Rua Coronel Matos Dourado, nº 1499, no bairro Pici.

Salitre inova com projeto inédito com Grupo Fortalecimento de Vínculos para Homens no CRAS Caldeirão





A Prefeitura de Salitre, por meio da Secretaria de Assistência Social, destaca o pioneirismo do CRAS Francisca Maria de Negreiros, no Distrito de Caldeirão, que foi a primeira unidade do município a implementar o Grupo de Vínculo para Homens. Iniciado em março de 2026, o projeto é uma iniciativa inédita na região e já foi amplamente elogiado pelo monitoramento técnico do Estado pela sua inovação e organização.

O grupo atende às novas diretrizes do serviço de atendimento em domicílio para gestantes e crianças, focando especificamente na figura paterna. Sob a condução da psicóloga Andreia Gomes Martins e da assistente social Bianca Nascimento, o objetivo é trabalhar a masculinidade e fortalecer os vínculos afetivos entre pais e filhos, promovendo uma participação mais ativa dos homens no desenvolvimento infantil.

No primeiro encontro, o foco foi o planejamento participativo, momento em que os próprios integrantes ajudaram a traçar as metas e os objetivos para os encontros mensais. Esse envolvimento demonstra a importância do projeto, especialmente considerando que muitos participantes são agricultores e, mesmo com a rotina intensa de trabalho na roça, fazem questão de justificar ausências e manter o compromisso com as atividades.

A formação deste grupo representa uma quebra de barreiras, pois o público masculino é historicamente mais difícil de ser alcançado por essas políticas públicas. No entanto, a experiência em Salitre prova que, com acolhimento e propósito, é possível promover uma paternidade mais ativa e presente.